O EFEITO PARALISANTE DOS EDITAIS - COMO EVITAR.

Queridos leitores!

TRF1, TRF5, TJSC, TJCE, TJSE, Analista do MPU, Analista do TRF4, TJTO, Analista do STM e tantos outros. 

São muitos editais publicados e/ou a publicar. 

Verificamos uma grande onda de concursos, que estavam represados. Nos próximos dois anos mais de 1.000 vagas em carreiras jurídicas com certeza (ou mais). 

Esse grande número de vagas e editais traz consequências. 

Nesses mais de 20 anos de estudo para concursos, pude observar a ocorrência de um fenômeno que denomino “efeito paralisante dos editais”.

Trata-se de um comportamento que acomete os concursandos de uma maneira geral: com a publicação do edital, o candidato, que vinha estudando com regularidade, forte, com vistas à aprovação no concurso desejado, trava! E as coisas não caminham mais como antes...

O estado psicológico dos concursando, de uma maneira geral, não é dos melhores. E com a iminência do edital, tudo desanda! Fiquem atentos para que isso não aconteça com vocês e prejudique a sua preparação!

Com tantos editais publicados e a publicar já comecei a ouvir aqui e ali, comentários do tipo “agora ferrou tudo”, “caramba... precisava de mais tempo” etc.!

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O EFEITO PARALISANTE DOS EDITAIS

Fala pessoal! Marco Dominoni aqui para trocar uma ideia com vocês e republicar um texto que, apesar de ter sido publicado há vários anos, sempre está atual.

Com vários concursos sendo abertos e outros tantos em andamento e para serem publicados, volto a publicar esse texto que está sempre atual... 

Verificamos uma grande onda de concursos, novamente. Nos próximos dois anos mais de 1.000 vagas em carreiras jurídicas com certeza! 
Esse grande número de vagas e editais traz consequências. 

Nesses mais de 20 anos de estudos e preparação para concursos, pude observar a ocorrência de um fenômeno que denomino “efeito paralisante dos editais”.

Trata-se de um comportamento que acomete os concursandos de uma maneira geral: com a publicação do edital, o candidato, que vinha estudando com regularidade, forte, com vistas à aprovação no concurso desejado, trava! E as coisas não caminham mais como antes...O estado psicológico do concursando, de uma maneira geral, não é dos melhores. E com a publicação do edital, tudo desanda! Fiquem atentos para que isso não aconteça com vocês e prejudique a sua preparação!
Com tantos editais publicados e a publicar já comecei a ouvir aqui e ali, comentários do tipo “agora ferrou tudo”, “caramba... precisava de mais tempo” etc.!

Gente! Sejamos pragmáticos! Podemos alterar a data de publicação do edital ou a data das provas do concurso desejado? É óbvio que não! Então é o seguinte: é faca na caveira!!!! Coloque todas as tuas fichas no próximo concurso! Esse será o concurso que você vai passar! Não tem essa de “ainda não me sinto preparado”! Deixem o examinador dizer isso para você! Lembro de uma Promotora de Justiça, que me perguntou se eu não iria prestar o concurso para o MPRJ que se avizinhava. Eu disse que não me sentia preparado, e ela objetou: “Marquinho, deixe o examinador dizer que você ainda não está preparado! Inclusive, eles estão lá exatamente para isso! Eu passei para Promotora de Justiça em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e na Magistratura do Rio achando que ainda não estava preparada...”. E eu afirmo para vocês: eu também passei para Procurador Federal e Defensor Público Federal achando que ainda não estava tão bem assim. E quando cheguei na Procuradoria e na Defensoria achava que não conseguiria dar conta de tanto trabalho – mas a gente dá um jeito. Acredite!!! Para passar nós precisamos de muito menos do que imaginamos! É fácil? Claro que não! Mas o que nos cabe é fazermos o nosso melhor! Dar o máximo das nossas forças, de modo a colocarmos a nossa cabeça no travesseiro e dizer: eu fiz meu melhor!

Faça a sua parte e deixe que Deus completará o serviço! Ele fará da melhor maneira possível, e você?

Um grande abraço e vamos em frente!
Dominoni (@dominoni.marco no insta).

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ESTUDAR NO CARNAVAL PODE MUDAR A TUA VIDA!!

Fala pessoal! Marco Dominoni passando aqui no blog hoje para trocar uma ideia com vocês sobre um dilema que em todo feriado prolongado acomete os concurseiros: estudar ou não estudar durante a folia?

Hoje fiz um vídeo de 5 minutos compartilhando a minha experiência com vocês. ASSISTA AQUI!

Espero que ajude vocês a decidirem com consciência.

Boa folia para quem vai se divertir. Bons estudos para quem vai estudar!

Fiquem com Deus. Um grande abraço e contem sempre comigo.

Dominoni (@dominoni.marco)

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CAUSOS DO DOMINONI #1

Olá, queridas e queridos! Marco Dominoni aqui nesse domingo para trocar uma ideia com vocês num formato diferente...

A preparação para concursos públicos é envolvida por um clima tenso...são muitas cobranças (dos familiares, colegas, interna)... enfim! Esse clima não ajuda em nada! A Mentalidade tem de estar bem firme para que isso não atrapalhe a tua jornada! Fique esperto!

Tentando minimizar esse climão eu hoje começo a contar para vocês alguns casos que aconteceram comigo na época em que me preparava para concursos, e que podem amenizar um pouco a tua jornada.

Sim, em todos eles vai ficar alguma lição, mas o objetivo é trazer um momento de descontração, de alegria nessa jornada.

São vídeos curtos que você pode assistir no meu canal do YouTube: ASSISTA AQUI!

Por fim, eu quero te convidar para uma live ao vivo, no meu Canal do YouTube e no insta (@dominoni.marco) onde vamos trocar uma ideia sobre a preparação para concursos públicos. Vai ser na na segunda-feira, dia 26.9.2022, às 20 horas, onde vou mostrar algumas das técnicas que utilizei para passar em 17 concursos públicos, dentre eles AGU e DPU.

O tema da live é baseado nas perguntas que meus seguidores do Canal do Telegram me fazem, e será Habilidades que te levam à Aprovação nas Carreiras Jurídicas e Como Aprender e Reter o Vasto Conteúdo no Menor Tempo possível. 

Durante a live você vai poder tirar suas dúvidas sobre preparação para concursos públicos das Carreiras Jurídicas.

Chega lá que vai ser legal te receber!

Fiquem com Deus e contem sempre comigo para o que precisar.

Dominoni.

@dominoni.marco no Insta!

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QUANDO DESISTIR NÃO É MAIS UMA OPÇÃO

Olá queridas e queridos! Eu sou o Marco Dominoni e vim aqui hoje falar sobre desistir... será mesmo que não podemos desistir? Desistir dos projetos, desistir de pessoas...desistir dos concursos. Será mesmo que não podemos desistir?

Olha... seguramente você esperava que eu respondesse, a qualquer custo, que não podemos desistir! Mas quando estamos respondendo a alguma pergunta do direito a resposta, invariavelmente, deve iniciar com DEPENDE...rsrsrs

Mas depende de que, Dominoni?

Depende de muitas coisas: da tua condição de vida, da tua satisfação com o que faz hoje no teu trabalho, da grana que entra no teu bolso no final do mês, das tuas necessidades crescentes (agora a grana para a balada não satisfaz mais, desejando um carro, uma casa, casar, ter filhos ...), e, o principal, do teu sonho. Se você respondeu a uma ou mais das questões acima positivamente, eu diria que você não deve desistir. Mas essa decisão é muito pessoal... mas tem uma galera em especial para a qual eu vim hoje aqui falar. Essa galera é a que está na luta dos estudos há muito tempo... e passa nas objetivas, e reprova na discursiva; e passa nas objetivas e discursivas, e reprova nas orais. E passa nas objetivas, nas discursivas e nas orais, e não se classifica dentro do número de vagas. E passa nas objetivas, nas discursivas, nas orais, fica dentro do número de vagas mas a nomeação não vem! Eu conheço essa dor de sentir na pele... não é de ouvir os outros falar não... e dói demais!

Olha! Essa vida de concursando não é fácil não, gente! É uma luta diária contra todas das adversidades e, por vezes, a aprovação ou a nomeação não chega no nosso tempo. Eu tenho uma única coisa para dizer: você já caminhou demais!!! Já investiu muito tempo, esforço, dinheiro... vida! Você já empenhou muito de sua vida nesse projeto, e você não pode desistir! Não pode! Desistir, para você, não é mais uma opção! É como se você tivesse caminhando por uma estrada e já tivesse passado mais da metade do caminho! Voltar (desistir de chegar) significa que você vai ter de caminhar mais do que falta para concluir a jornada! Então siga que você vai chegar no final da estrada... que, no nosso caso, é a aprovação/nomeação no cargo desejado.

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OS MEDOS E OS CONCURSOS PÚBLICOS

 

Olá queridas leitoras e queridos leitores do Blog do Edu. Marco Dominoni aqui nesse domingão com vocês falando sobre os medos que acompanham os concursandos...

A maioria das pessoas tem medo do novo... tudo que é novidade meio que assusta as pessoas. Mas o medo do velho também é incômodo: quem aqui está estudando para concursos por que não aguenta mais fazer o que está fazendo hoje, e não se vê fazendo isso pelos próximos 10, 20 ou 30 anos, até chegar a aposentadoria? Eu sempre faço essa pergunta para as pessoas que me procuram nas redes sociais na dúvida se entram ou não nesse mundo dos concursos, e faço para você também: você se vê fazendo o que faz hoje pelos próximos 10, 20 ou 30 anos, até o dia da tua aposentadoria? Se a resposta é não, confia em Deus e vai! Vai com medo mesmo! Ainda que você nunca tenha passado em concurso nenhum, eu acredito que é possível que você passe no cargo desejado.

É preciso que você tenha consciência de uma coisa: passar em concursos é muito difícil! Muito difícil mesmo! Mas é simples! Por mais contraditório que isso possa parecer, apesar de ser difícil passar, é simples: “basta” que você faça o que todo mundo diz pra fazer. E, no que depender de mim, eu vou mostrar para vocês COMO vocês têm que fazer para passar, também!

Um dos grandes problemas que vejo nesse tempo todo que acompanho e oriento candidatos a concursos públicos são os fantasmas internos... problemas imaginários que atrapalham muito os concurseiros. Fiquem atentos! A mentalidade, ao lado da organização e das técnicas de estudos (esses são os três pilares básicos da metodologia adotada no meu Curso Acelerando a Aprovação) são habilidades que vocês precisam desenvolver para prosseguirem firmes até passar no concurso desejado.

E nesse caminhada você precisa fortalecer o teu espírito, a tua mente! É isso que vai fazer com que você consiga enfrentar os fantasmas internos... é um desenvolvimento interior, sabe? É isso que vai fazer com que você pare de se dar desculpas para não estudar, e se dê motivos para estudar, sim, apesar de ter dado tudo errado: quem quer estudar dá um jeito; quem não quer, dá uma desculpa! Eu tenho aluno no Curso Acelerando a Aprovação que começam os estudos às 4:30 da manhã! Será mesmo que você não tem tempo para estudar? Há quanto tempo você maratonou a última série da Netflix? E se eu te convidar para uma Oficina de Informativos que eu vou fazer com meus alunos em que eu maratono os informativos do STJ com eles durante um sábado inteiro, numa preparação específica para provas objetivas? Será que você toparia? Maratonar série na Netflix, ok! Mas será que você estaria disposta/disposto a maratonar os informativos? A tua resposta é só tua – não precisa compartilhar comigo não! Eu só estou te provocando, para que você reflita sobre o que é realmente importante na tua vida profissional hoje (e pelos próximos 30 anos), e as escolhas que você tem que fazer numa determinada fase da nossa vida!

O que te faz seguir? Até quando você vai ficar reclamando do que está fazendo, e deixando de fazer o que é necessário para mudar a tua vida e da tua família? Viver com dignidade... dar um conforto à tua família... Vai ficar deixando o medo te parar até quando? Quando é que você vai ficar permitindo que os outros orientem suas atitudes?

Se você quiser compartilhar comigo vai ser uma satisfação enorme! Pode me mandar direct no instagram que eu vou curtir demais trocar uma ideia com você.

O conveniente é não estudar... ficarmos onde estamos... é cômodo! Estudar para concursos é muito doído, mas não é esse dragão que algumas pessoas pintam! Não pode ser! Por isso desenvolvi a metodologia de embasar o meu treinamento em três pilares: mentalidade, organização e técnicas de estudos. O pilar mentalidade vai te fortalecer, e muito, na jornada!

Vai ser fácil? Claro que não! Mas vai valer muito a pena.

Qual é o próximo passo que você vai dar para concretizar os teus sonhos? E se o teu sonho é passar num cargo das carreiras jurídicas eu posso te ajudar mostrando o caminho! Mas é você quem vai ter que caminhar...

Se você quiser me dar o prazer de me acompanhar no meu grupo no Telegram, CLIQUE AQUI. Eu quero construir uma comunidade de ajuda aos concurseiros! Eu fui muito ajudado na minha caminhada. Então é hora de ajudar a quem está caminhando! E por lá vai ser bem legal!

Foi uma satisfação enorme estar com vocês. 

Fiquem com Deus e contem sempre comigo para o que precisar.

Marco Dominoni (@dominoni.marco no Insta). 

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CONCURSO DE TRIBUNAIS- E AI?

Bom dia meu povo, aqui é a Nath.

Bem, muitos colegas mandam email pedindo dicas, orientações e tudo mais sobre concurso de Analista de Tribunais e Ministério Público. Eu fui AJEM do TRT8 (concurso de 2010), AJAJ do TRE/AP (concurso 2011) e passei no TRT 14 e TRF1, ambos para AJAJ.

Primeiro grande ponto é conhecer a Banca. E sem aqueles estereótipos de "FCC é só lei e CESPE só jurisprudência". Muito disso está se desconstruindo!

É conhecer a banca para resolver incansavelmente as provas passadas da área!

Primeiro Pilar: questões- ver o site "questões de concurso" e imprimir as provas de pelo menos dois anos antes de tribunal também da banca almejada e fazer MUITA MUITA MUITA questão.

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DPE-SP - NOME DOS EXAMINADORES E DICA DE FILOSOFIA DO DIREITO

Bom dia caros leitores do blog do Edu!

Na última semana o Conselho Superior da DPE-SP deliberou sobre os examinadores da banca do próximo concurso para ingresso na carreira de Defensor Público! Já temos os nomes e quem acompanha o meu instagram (@rafaelbravog) recebeu a notícia em primeira mão.

Aproveito o espaço do blog para trazer para vocês mais detalhes sobre os examinadores escolhidos pelo CSDPE-SP:

Presidente: Fabiana Botelho Zapata

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DICAS IMPORTANTES SOBRE COMO RECORRER

Olá, gente! Muitas pessoas têm dificuldade em apresentar recursos às questões da prova. Eu vou dar algumas dicas para ajudá-los a elaborar um recurso objetivo, simples e eficaz. Ok?

A postagem pode ser útil agora ou depois! Seja qual for a sua realidade, lembre dessas dicas quando precisar. Fiz o post pensando nos recursos às provas objetivas. LEMBRE-SE de ler o que dispõe o seu edital sobre os recursos, forma, prazos, etc.

A dica "01" do recurso é conferir se a questão abordada está respaldada no conteúdo programático. Questões que não constam no conteúdo devem ser anuladas. Acredite, isso acontece algumas vezes e, se você errou a questão, pode conseguir a anulação. 

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VALE A PENA FAZER CURSINHO? DICAS E INSIGHTS PARA A SUA PREPARAÇÃO

Olá pessoal! Desejo a todos uma boa semana de muito estudo e conquistas no caminho de vocês!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site, professor e coach no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Muitos alunos que enviam e-mail ou me procuram nas redes já me fizeram a seguinte pergunta: Rafael, vale a pena eu fazer um cursinho, assistir vídeo-aulas? Consigo passar em concurso apenas lendo os livros de doutrina?

Primeiro que já tratei com vocês que só doutrina não basta! Vejam as postagens anteriores nos links abaixo:

http://www.eduardorgoncalves.com.br/2018/07/estudo-de-doutrina-para-concursos-dicas.html

http://www.eduardorgoncalves.com.br/2018/07/dicas-estudo-de-jurisprudencia-o-que.html

Agora, é possível passar apenas estudando individualmente, na sala de estudos ou em casa? Sim, é possível! Conheço colegas concurseiros e alunos que assim fizeram e conquistaram a sonhada aprovação.

A preparação para concursos é muito subjetiva, pois cada aluno funciona de uma maneira, sendo que existem aqueles mais autônomos, autodidata, que conseguem estudar bem sozinhos, absorver muito conteúdo e decorar aquelas partes chatas da disciplina.

Muitos de vocês que estudam para concurso devem conhecer alguém assim! Aquele cara que tem uma memória incrível e que estudou sozinho e passou em pouco tempo em um bom concurso (MP, Defensoria, Magistratura, AGU, dentre outros).

Entretanto, a grande maioria dos concursandos, assim como eu, possui maiores dificuldades em ler os livros sozinho, tirar suas próprias dúvidas, esquematizar as partes importantes das disciplinas.

Nessas horas, eu entendo que um curso pode sim ajudar o candidato que não tem uma boa base em algumas disciplinas, que precisa de um material voltado para concursos como caderno, resumos esquematizados etc.

Rafael, mas eu perco muito tempo assistindo vídeo-aulas! Vale a pena o cursinho?

Caros, se a sua preparação é para médio e longo prazo (exemplo: ser aprovado em 1 ano e meio ou 2 anos, acho que vale a pena sim! Nesse tempo você poderá assistir e terminar as aulas do curso, preparar seus cadernos, assimilar as partes importantes de cada disciplina, súmulas e julgados recentes, teorias mais badaladas para cair em prova e fortalecer seus estudos.

Ainda, pode acontecer de você passar no concurso ainda no meio das aulas do cursinho, só com a primeira metade dos seus cadernos. Já vi isso acontecer também em vários casos.

Portanto, será que é perda de tempo? Na minha opinião não.

Se você acredita que possui uma base excelente em todas as matérias, que sempre estudou sozinho durante sua vida acadêmica (escola, faculdade) e que possui uma boa memória, estude sozinho por um tempo e veja seus resultados nos concursos. Faça uma experiência.

Agora, a grande maioria acredito que fazer um cursinho pode parecer um passo para trás, mas para dar dois passos pra frente depois, acelerando os estudos com os cadernos e ganhando base em disciplinas que você tem dificuldade.

Caros, não estou aqui recomendando nenhum curso e nem ganho nada com isso a não ser a satisfação de ver vocês se desenvolverem! Essa é a minha opinião de coração e experiência no estudo dos concursos.

Para aqueles que ainda estão cursando a faculdade e já pensam em se preparar para as provas, façam o cursinho desde logo, no 7º ou 8º período! Assim você ganha tempo e já sai da faculdade com metade do caminho percorrido!

Muitos candidatos que passam cedo nos concursos (com meses ou 1 ano de estudos) assim tiveram êxito pois durante a faculdade estudaram já para concursos e fizeram cursinhos, montando seus cadernos, aprofundando os estudos em doutrina, legislação e informativos.

Rafael, mas estudar para a faculdade e cursinho, fazer estágio ou trabalhar...isso é uma rotina pesada! Como faço?

Hoje temos a maioria dos cursos online, com aulas gravadas que permitem que você estude no melhor horário para você, inclusive sábado de manhã ou todo dia de noite. Faça a sua rotina e monte seu horário da melhor forma possível! Agora a aprovação não virá sem sacrifício! Temos que dar o nosso melhor, fazer concessões e priorizar os estudos para alcançar a aprovação.

Tenha certeza de uma coisa: todo o esforço vale a pena!

Espero que curtam essa dica!! Avaliem como vocês estão na preparação para os concursos e se vale, talvez, assistir aulas e preparar um bom material de apoio resumido e esquematizado.

Vamos estudar!!

Abs a todos e até a próxima!

Rafael Bravo                                                                               Em 20/08/2018.

rafaelbravo.coaching@gmail.com

www.cursocliquejuris.com.br

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CONCURSO PÚBLICO: COACHING VS MENTORING

Bom dia pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu, Defensor Federal e professor do Curso Clique Juris!

Essa semana estou preparando mais uma surpresa para vocês! Até sexta-feira quero lançar no site do Clique Juris um simulado gratuito com 30 questões estilo FCC para os alunos que desejam estudar para a DPE-RS! Fiquem de olho no site e envio mais notícias por aqui e nas minhas redes sociais (veja no final do post).

Hoje gostaria de trazer para vocês informações referentes ao coaching e qual a diferença entre coaching e mentoring.

A ideia para essa postagem surgiu quando estava conversando com um concursando e ele queria saber mais informações sobre o que seria um processo de coaching.

Primeiramente, destaco para vocês que mais de 90% dos sites e profissionais que dizem que fazem coaching para concursos públicos na verdade não fazem coaching! Fazem mentoring!

Se você ficou chocado, não fique! O mentoring é igualmente um método bem eficaz para estudar para concursos e se você faz mentoring e tem lhe ajudado, continue com ele e siga em frente!

Rafael, então o que é o coaching?

O chamado coaching é um método aplicado no mundo todo, principalmente na Europa e Estados Unidos, onde o coach aplica técnicas de diálogo avançadas para que o seu coachee desenvolva autoconhecimento e pratique ações que levem a mudança comportamental.

Rafael, não entendi direito! Pode explicar melhor?

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UMA PALAVRINHA PARA QUEM AINDA ESTÁ NA FACULDADE - ATENÇÃO FUTURO CONCURSEIRO

Olá queridos concurseiros. 

Feliz Páscoa a todos, que Jesus ressuscitado traga muito amor e felicidades para suas famílias. 

Hoje vou dar uma palavrinha com o concurseiro que ainda está na Faculdade, ou melhor, com o futuro concurseiro. 

Muita gente me pergunta como passei em tantos concursos ainda estando na Faculdade (Técnico do TJ-PR, Analista do MPU e do TRF4, Procurador do Estado do Paraná e AGU) e eu sempre digo a mesma coisa: me tornei concurseiro ainda na faculdade (o que implica estudo para concursos desde cedo) e fiz um bom curso (no sentido de que estudei muito os 05 anos).

Me tornar concurseiro ainda na faculdade quer dizer que estudei com a metodologia e com o material adequado para concursos desde o segundo ano do curso de direito. Minha bibliografia não era a indicada pelos professores de faculdade, mas sim pelos blogs e sites que faziam sucesso na época. Compilei o que de melhor tinha no mercado para concursos e foquei naquilo independentemente da nota que eu tiraria por não ter lido a obra indicada pelo professor. 

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NÃO DEIXE UMA REPROVAÇÃO TE DESANIMAR

Bom dia meus amigos, 

Hoje, domingo, volto com vocês com uma dose de ânimo. 

Muitos estão tristes essa semana, pois tiveram um desempenho abaixo do esperado no MPPR. 

Digo a vocês: nunca desistam dos seus sonhos. Uma prova diz muito pouco sobre a sua preparação. A reprovação é normal (especialmente quando a prova nos surpreende). 

Tire da reprovação força para continuar. 

Eu já reprovei, Nathalia já reprovou, Hayssa reprovou no último MPPR, e hoje todos nós estamos no MPF. 

O segredo é não desanimar. Tire uma ou duas semanas de descanso, refaça seus planos e metas, e segunda-feira é um novo dia. Vamos buscar a realização desse sonho. 

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POST PARA AS MAMÃES CONCURSEIRAS: COMO ESTUDAR COM FILHOS - COMO EU ESTUDEI PARA O MPF

Olá pessoal, td bom?

Em razão de alguns questionamentos que me fizeram tanto no insta, quando aqui no Blog sobre como eu estudei com filhos, resolvi fazer esse post.

Primeira coisa a esclarecer: esta não é uma fórmula perfeita e acabada. Eu me adequava todos os dias e tinha dia que não conseguia estudar, ok?

Segunda coisa: eu não morava com meus filhos e meu marido. Então, fora os períodos de licença maternidade, eu estava só e trabalhando no interior do RN ou em Natal.

Terceira coisa: tive que abdicar de momentos únicos na vida e no crescimento dos meus filhos (primeiras papinhas, primeiros passos, primeiras palavras, etc...). Estes momentos eu só via por vídeo ou fotos. Não foi fácil e não é fácil.

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Decisão importante em Direito Internacional Público e Cooperação Internacional

Olá, pessoal! Como estão?

Estudando firmes? Espero que sim!

Todos sabem que uma das leituras obrigatórias para provas de concurso, e também para o exercício da atividade profissional, é o acompanhamento diuturno dos informativos dos Tribunais Superiores, em especial do STF e do STF.

Pois bem, dentro desse contexto e sentindo cheio de questão de concurso, faço este post para destacar a importância da leitura atenta do julgado, proferido pelo Ministro Celso de Mello, na Prisão Preventiva para a Extradição nº 786/DF.

Vale a leitura da notícia extraída da página de notícias do STF e do inteiro teor da decisão (Inteiro teor da Decisão do Min Celso de Mello).

Pontos importantes da decisão:

a) possibilidade de o pedido de prisão preventiva para fins de extradição ser formulado pelo Ministério da Justiça, por meio da interpol, conforme art. 82, § 2º, da Lei nº 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), verbis:
“Art. 82. (…)
§ 2º O pedido de prisão cautelar poderá ser apresentado ao Ministério da Justiça por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), devidamente instruído com a documentação comprobatória da existência de ordem de prisão proferida por Estado estrangeiro.”

Obs.: aqui há uma discussão interessante sobre a (in)constitucionalidade desta previsão. Para quem estuda para o MPF, atenção que o PGR ingressou com uma ADI (nº 5325) contra os arts. 80 e 82, do Estatuto do Estrangeiro, após a alteração promovida pela Lei nº 12.878/2013, por ofensa ao princípio do juiz natural, ao princípio acusatório, à ampla defesa (que compreende o princípio do contraditório) e ao devido processo legal - previstos no artigo 5º, incisos LIII, LIV e LV, no artigo 102, inciso I, alínea g, no artigo 103, parágrafo 1º, e no artigo 129, inciso I e parágrafo 2º, primeira parte, da Constituição da República. Entende o PGR que "o processo de extradição é forma de cooperação internacional destinada à efetividade do processo penal. Portanto, deve respeitar o papel constitucional do Ministério Público como titular do processo penal", e, deste modo, não seria juridicamente possível atribuir ao Ministro da Justiça a legitimidade para postular a decretação da prisão para fins de extradição. Para aqueles que querem ler mais sobre o entendimento do MPF sobre o tema, clique aqui (http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/pedido-do-ministro-da-justica-de-prisao-para-extradicao-e-inconstitucional-diz-pgr).

b) a natureza jurídica da prisão para fins de extradição. Aqui não se observam os requisitos gerais das prisões cautelares (periculum in mora ou fumus comissi delicti). A prisão é uma condição sine qua non para o processamento do pedido de extradição, pois visa, tão somente, possibilitar a entrega do súdito estrangeiro, ao final do procedimento;

c) as duas espécies de extradição. A executória, que exige condenação penal  ainda que não transitada em julgado, e a instrutória, que exige tão somente a existência de investigação em curso ou de processo judicial em curso. Vale destacar que ambas exigem que o país requerente expeça mandado de prisão contra o extraditando, ordem de prisão esta "emanada de autoridade competente segundo a legislação do Estado requerente". Atenção nisto!!! A ordem de prisão deve observar a legitimidade do país requerente da extradição. Logo, a ordem de prisão pode emanar, por exemplo, de um membro do MP, desde que desta forma previsto no ordenamento jurídico do país requerente;

d) possibilidade de aplicação do tratado bilateral de extradição aos crimes praticados antes de sua vigência, desde que exista autorização expressa neste sentido. Entendeu o Ministro Celso de Mello que embora a regra do art. 28, da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados consagre a irretroatividade dos tratados, elenca a possibilidade de aplicação retroativa, desde que haja acordo entre as partes. Por outro lado, a aplicação retroativa do tratado de extradição aos crimes cometidos antes da sua celebração pode ter por fundamento a natureza jurídica destes tratados. Melhor explicando, pelo fato de as normas extradicionais, legais ou convencionais, não constituírem lei penal, já que não tipificam crimes, mas sim trazem normas processuais de cooperação internacional, não se aplicaria a vedação de retroatividade da lei penal prevista na Constituição Federal (art. 5º, XL).
Mesmo que não exista esta autorização no tratado bilateral para a aplicação retroativa deste, isso não impediria, em tese, o pedido extradicional pois este pode fundamentar-se em promessa de reciprocidade.

Bem, o tema da extradição é muito interessante e cheio de nuances. O raciocínio do Ministro Celso de Mello na decisão acima referida foi perfeito e, com certeza, será cobrado nos próximos concursos.

Abraços e bons estudos.

Hayssa Medeiros

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SE EU ESTUDAVA NO DOMINGO?

Boa tarde meus amigos, como andam os estudos? Imagino a ansiedade de quem irá fazer a prova da PFN, pois faltam apenas uma semana (até eu estou ansioso rsrss)... Como eu já disse: essa tensão é normal, e acontece com todos. Então lidem bem com ela, descansem no sábado que vem, e vão para a prova confiantes de que dará certo. Pensamento positivo já ajuda a acertar pelo menos uma questão rsrsrs. 

Quanto ao título da postagem: Se eu estudava no domingo? 

A resposta é: EM REGRA NÃO. 

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30 FRASES PARA VOCÊ LER QUANDO ESTIVER PENSANDO EM DESISTIR

Hoje compartilho com vocês um texto muito bom que encontramos na internet (disponível em http://nomadesdigitais.com/30-frases-para-voce-ler-quando-estiver-pensando-em-desistir/#). Vale a pena a leitura para começar bem a semana. Vamos lá concurseiros: 

Todo mundo já passou por um momento em que a ideia de desistir ficava martelando insistentemente na cabeça. Dúvidas fazem parte da história de praticamente qualquer pessoa, inclusive algumas das mais bem-sucedidas que conhecemos – e muitas delas têm um pouco a nos ensinar sobre isso.

São frases, pensamentos e algumas ideias quase soltas que nos ensinam porque nós devemos parar de reclamar e aprender a olhar pra frente.

1. “Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum.” – Jim Rohn

2. “Todos os seus sonhos podem se tornar realidade se você tiver coragem para persegui-los.” – Walt Disney

3. “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente. Quem sobrevive é o mais disposto à mudança.” – Charles Darwin

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CONCURSO MPF - O QUE FAZER AGORA?

Muita gente me mandou email pedindo uma análise do que fiz quando saiu edital do MPF, então vou contar minha little saga aqui.

Após passar um ano apenas estudando informativos e lei seca, sem muita disciplina e diante da demora no edital da DPU (era meu sonho dourado), decidi que após o recesso de 2012 iria iniciar os estudos para MPF. Então, em janeiro de 2013 comecei efetivamente a aprender o que era Graal, o que era PFDC, a futricar o site da PGR e ver as provas anteriores.

Em um primeiro momento o que fiz? Eu reuni material. Separei os livros que usaria (um manual em cada matéria), depois filtrei, porque o edital estava para sair, as matérias que nem tinha noção e as que eu tinha dificuldade: Internacional, Direitos Humanos (por causa do viés internacional), penal e Processo penal.

Separei minhas fontes de jurisprudência: lia os informativos puros e depois confirmava no dizer o direito (e ainda confirmava mais uma vez com os da EBEJI).

Separei livro de questões, não curto muito os revisaços e etc porque gosto de ler a questão e uma explicação dela que passe de um parágrafo. Logo usei o comentários das provas objetivas do MPF da JUSPODIUM.

Imprimi as provas do 25 e 26 objetivas.

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