RETA FINAL - DPE-MG - O que estudar na semana que antecede a prova objetiva?

Olá pessoal!

Estamos a poucos dias da prova da Defensoria de Minas Gerais, sendo que muitos que focam em estudar para as provas da Defensoria Pública agora, nessa etapa da preparação, pode se sentir um pouco perdido pois não conseguiu ler todos os pontos do edital que gostaria ou não sente segurança para fazer a prova.

Esse sentimento é normal pessoal! Temos que nos preparar psicologicamente e dizer para nós mesmos que fizemos o nosso melhor, o que era possível! E se não for para ser aprovado, que você então aprenda onde errou, possa se reerguer e continuar estudando e aprimorando seu conhecimento cada vez mais até a aprovação. Preparação para concurso público exige nos mantermos sempre positivos para continuarmos seguindo em frente!

Para quem está se sentindo perdido sobre o que fazer nesses poucos dias, afinal não dá tempo de ler todo o edital ou fechar todos os pontos que gostaria, estou encaminhando um cronograma do que o aluno pode fazer.

A ideia é contribuir e não significa que o que eu coloco aqui é a verdade absoluta, mas sim uma visão do que você pode se dedicar em pouco tempo e que tem chance de ser cobrado em prova. Nessa altura do campeonato temos que estudar com estratégia!

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RETA FINAL DPE-SP! O QUE FAZER? DICAS E CRONOGRAMA

Caros alunos do site do Edu, bom dia e uma excelente semana para todos!!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

A prova da DPE-SP se aproxima e alguns alunos e concursandos que me seguem no instagram me perguntaram o que fazer nessa reta final, ou seja, nesses últimos dias que antecedem a prova!

Realmente é um período complicado, de muita ansiedade para quem está estudando e focando para essa prova atrás de uma aprovação na Defensoria!

Uma primeira dica que eu passo é que não adianta ficarmos preocupados tentando vencer o edital! Se não conseguimos vencer todos os pontos em 2 ou 3 meses, como vencer agora faltando poucos dias para a prova? Ainda, podemos perder muito tempo tentando ler doutrina que não vai sequer ser alvo de questão na prova!

O ideal, meus caros, é ler a legislação do edital e focar em questões!!

Rafael, é possível ler doutrina nesses dias! Em que pese não ser recomendável, pois você pode perder muito tempo e a leitura de legislação é importante nessa reta final, entendo que você pode sim reservar parte do seu tempo para estudar pontos do edital que você reputa não ter a mínima ideia (isso acontece com os melhores concurseiros...é fato que ninguém ou quase ninguém passa em concurso sabendo 100% do edital).

Portanto, devemos procurar só obter noções gerais de um ou outro ponto que você entenda que não sabe muito bem e que se for cobrado você terá que “chutar” a letra “D” de Deus e apelar para uma força superior! rsrs

Agora, o principal mesmo é estudar legislação e fazer exercícios nessa reta final.

Pensando nisso, preparei um cronograma do que pode ser feito nessa reta final, para quem estuda em torno de 6hs por dia:

##	Segunda	Terça	Quarta
2:30h	Leitura da CRFB/88	Leitura da CRFB/88	Legislação penal especial
1 h	Treinamento de questões	Treinamento de questões	Treinamento de questões
2:30h	ECA	ECA	Legislação Especial de Direito da Criança e Adolescente

##	Quinta	Sexta	Sábado
2:30h	Legislação penal especial	Legislação de Direitos Difusos e Coletivos	Legislação de Direitos Difusos e Coletivos
1 h	Treinamento de questões	Treinamento de questões	Treinamento de questões
2:30h	Legislação Especial de Direito da Criança e Adolescente	Legislação local da DPE-SP	Legislação local da DPE-SP

Caros, no sábado acredito que vocês podem encerrar mais cedo os estudos, pois mais vale uma cabeça descansada na hora da prova do que ficar lendo desesperadamente conteúdo até de noite e tudo que você leu não foi cobrado ou caiu em uma questão. Mas isso é pessoal, ok? Não é uma regra, mas sim uma sugestão que para mim funcionava! De qualquer forma, cada um tem uma maneira de funcionar diferente então fique à vontade para seguir a estratégia que você acredita ser melhor para você e vá com tudo para a prova.

Priorizei nesse período o estudo de legislação, como Constituição Federal, legislação penal especial, ECA e legislação afeta aos Direitos da Criança e Adolescente, legislação de Direitos Humanos e uma revisão na legislação local.

Como falei para vocês, a hora agora é de revisar esse tipo de conhecimento. Doutrina? Só se for para ler uma ou duas páginas de um livro ou caderno para rever aquele ponto específico que você não domina e nada mais. Larga os livros e foca na lei!

Abaixo segue algumas dicas sobre leitura da legislação que acho importante você focar:

1)   Legislação Penal Especial: crime organizado (Lei nº 12.850/13), crimes hediondos (Lei nº 8.072/90); lei de tortura (Lei nº 9.455/97); lei de drogas (Lei nº 11.343/06); violência doméstica (Lei nº 11.340/06), lei das contravenções penais (Decreto-Lei nº 3688/41).

2)   Legislação relativa a Direitos da Criança e Adolescente: Resolução CONANDA nº 119, de 11.12.06) e Lei 12.594, de 18 de janeiro de 2012; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96, com todas as alterações posteriores); Resoluções 113, de 19.04.06 e 117, de 11.07.06, ambas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Resolução 119 do CONANDA, Proteção e direitos das crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais (Lei nº 10.216/01); Lei 13.431 de 4 de abril de 2017 - sistema de garantia de direitos da criana e do adolescente vítima ou testemunha de violência; Provimento Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ 32/13.

3)   Legislação da DPE e Legislação Local: Lei Complementar 80/94 – parte referente às Defensorias Estaduais; Lei Complementar estadual nº 988/06, Deliberações consolidadas do Conselho Superior DPE/SP n.º 63/08; 89/08; 134/09; 187/10; 219/11; e 249/12; Resolução da Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP) 173 de 2014 (ECA); Locação social (Lei Estadual nº 10.365/99 e Decreto Estadual nº 55.334/10, alterado pelo Decreto Estadual nº 55.370/10.

4)   Legislação relativa à Direitos Difusos e Coletivos: Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). Estatuto do idoso (Lei Federal nº 10.741/2003). Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Alimentos e Lei Federal nº 5.478/1968. Alimentos gravídicos e Lei nº 11.804/2008)46.

Prezados, aqui não temos intenção de exaurir o conteúdo do edital referente à legislação especial. É impossível nessa etapa ler e/ou revisar todo o contéudo! O que estou passando para vocês são possibilidades dentro das escolhas trágicas do concursando, para que você tenha mais chance de focar em conteúdo relevante para a prova.

Como recomendação, não despreze a legislação local, pois a prova da SP costuma cobrar especificidades locais e como é uma prova que costuma ser diferente das outras provas da FCC, vale nos resguardarmos!

Desejo a todos sucesso e que possam alcançar a sonhada aprovação na DPE-SP.

De qualquer forma, controle a ansiedade e não fique pensando no que estudou ou deixou de estudar! Pense que você fez o seu melhor, fez o possível, e vá para a prova com determinação, para conquistar uma vaga! Positividade e motivação é um grande passo para a aprovação!

Depois, me mandem um feedback de como foi a prova!

Abs a todos e até a próxima!

Rafael Bravo                                                                                Em 07/04/19.

rafaelbravo.coaching@gmail.com

instagram com dicas de concurso: @rafaelbravog

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PRISÃO DOMICILIAR - DICA IMPORTANTE - PROVAS DA DEFENSORIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E RECENTE JULGADO STJ

Caros alunos do site do Edu, bom dia e uma excelente semana para todos!!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Como muitas provas da Defensoria se aproximam (DPE/SP, DPE/MG e DP-DF), hoje quero tratar com vocês sobre um tema importantíssimo e que vai cair nas próximas provas! Trata-se da prisão domiciliar para a mulher gestante ou que for responsável por crianças até 12 anos de idade ou pessoas com deficiência.

Todo o debate surgiu quando o STF determinou a soltura de uma esposa de um ex-governador de Estado, utilizando com um dos fundamentos que a mesma seria responsável pelo filho que se encontrava em idade escolar e seria menor de 12 anos de idade, necessitando dos cuidados diretos da mãe.

Após a decisão, surgiram críticas ao posicionamento da Corte, no sentido de que outras mulheres presas, em situação similar, porém sem grandes recursos financeiros, poderiam ser beneficiadas por esse entendimento, de modo que a DPU ajuizou o Habeas Corpus Coletivo n. 143.641/SP perante o STF, tendo como amicus curiae mais de 20 Defensorias Estaduais, dentre outras instituições, buscando que o entendimento do STF fosse aplicado para todas as mulheres em idêntica situação.

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SAIU EDITAL - DEFENSORIA - DPDF - DICAS E COMO SE PREPARAR

Olá pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Como se não bastassem as provas da DPE-SP e DPE-MG, surgem mais vagas para vocês serem aprovados e alcançarem o sonho da posse e ingresso na carreira da Defensoria. Estou falando do recente edital da Defensoria Pública do Distrito Federal, que foi publicado no Diário Oficial do dia 07 de março de 2019.

O edital nº 01 – DPDF de 1º de março de 2019 inaugura então o II Concurso Público da DPDF, sendo que cabe a nós estudarmos o edital como primeiro passo para essa reta final.

Rafael, é possível estudar para todos os concursos da Defensoria que se encontram abertos?!? Sim! Eu sempre falo lá no meu instagram pessoa! É possível! Basta estratégia, organização e foco! Vamos ao edital:

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BIBLIOGRAFIA DPE-MG - ESTUDA QUE PASSA!

Olá caros leitores do site do Edu!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Alguns alunos que se preparam para o certame da DPE-MG me perguntaram na última semana qual bibliografia eu indicaria para esse concurso.

Realmente, é sempre interessante termos o livro de doutrina sempre à mão para consultar, tirar dúvidas, sanar lacunas do seu caderno ou resumo (lembre-se que nosso material base de estudo é sempre o material mais enxuto, como cadernos, resumos ou sinopses) ou aprofundar certos temas mais importantes.

Portanto, seguem algumas sugestões de livros para consulta e aprofundar os estudos para a DPE-MG, lembrando que esses livros são “sugeridos”. Se você gosta de outra obra adotada para concursos, acha a leitura mais fácil, continue com ele, ok? Só fique atento para verificar se o livro está completo e atualizado.

Direito Constitucional – Para os concursos da DPE recomendo o Pedro Lenza, que igualmente é um livro esquematizado e bem objetivo, que facilita os estudos. Outros podem ser utilizados e aqui vai realmente conforme a sua preferência de leitura! Livro bom é aquele que temos facilidade de ler e conseguimos ler rápido. Obras como da Nathalia Masson – Manual de Direito Constitucional, por exemplo, são bons também. O mais importante é estar bem atualizado e esquematizado com jurisprudência do STF.

Direito Tributário – Um livro bem adotado para concurso é a obra do professor Ricardo Alexandre – Direito Tributário Esquematizado. Recomendo ele por ser bem esquematizado mesmo e completo.

Direito Financeiro – Essa é uma matéria que não costuma ser cobrada nas provas da DPE, sendo que o conteúdo programático é curto. Basta alcançar noções gerais mesmo (princípios, LOA, plano plurianual, receitas, despesas e etc). Um livro que é mais que suficiente é o Manual de Direito Financeiro, do Harrison Leite, da editora Juspodivm.

Direitos Humanos – Essa disciplina é importantíssima para a Defensoria e as bancas costumam cobrar com certa profundidade.

Uma primeira indicação é o livro do André de Carvalho Ramos (Curso de Direitos Humanos).

Caso o edital preveja jurisprudência internacional sobre DH, recomendo também a leitura do livro do Defensor Caio Paiva.

Direito Administrativo – Aqui as principais obras de Direito Administrativo atendem bem os concursos da Defensoria Pública e eu já indiquei em outras oportunidades aqui no site. Os que eu indico são:

Direito Administrativo Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (por ser uma obra esquematizada, objetiva, com muita jurisprudência, o que ajuda o aluno, já que temos inúmeras matérias para estudar e aprofundar).

Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho – ed. Juspodivm.

Outras obras podem ser utilizadas, como do Rafael Oliveira, Carvalho Filho, etc.

Direito Penal – eu indico os livros do Rogério Greco ou do Cleber Masson. Eu acho que são livros bem completos, que trazem correntes doutrinarias e jurisprudência.

Mas outros livros são bem utilizados para concursos, como Cezar Roberto Bittencourt.

Para o estudo da parte especial, podemos continuar com a leitura do Rogério Greco ou do Cleber Masson.

Muitos dizem que o livro do Masson não tem posições pró-defesa. Mas eu recomendo por ser esquematizado. Agora, temos que ter uma visão crítica na hora de estuda-lo, objetivando uma posição da defesa.

Caso necessita aprofundar os estudos em leis penais especiais, recomendo o livro do professor e Defensor Federal Gabriel Habib, da editora juspodivm.

Direito Processual Penal – indico inicialmente o livro do Renato Brasileiro! Uma segunda opção seria o Nestor Távora, por ser bem voltado para concursos. Acho ele bem didático.

Execução Penal – para a DPE eu o livro do prof. Rodrigo Duque Estrada Roig – Execução Penal: teoria Crítica, da ed. Saraiva. Outra obra esquematizada é do Norberto Avena.

Direito Civil – Em Direito Civil gosto muito do Flávio Tartuce – Manual de Direito Civil, por ser volume único e dar uma acelerada nos estudos para a Defensoria Pública.

Caso necessite de um livro mais enxuto e esquematizado, o livro do Cristiano Sobral – Direito Civil Sistematizado, da Juspodivm, conta com 1200 páginas e trabalha com todo o direito civil, de forma didática e esquematizada.

Direito Processual Civil – Uma outra obra que eu passei a indicar por ser mais enxuta é a do Marcus Vinícius Rios, da Saraiva – Direito Processual Civil Esquematizado.

Caso queira uma obra mais densa para consulta, indico o Manual do Daniel Amorim Assumpção Neves. Entretanto, aqui também segue o gosto do leitor. Se preferir Didier ou outra doutrina também é possível estudar e se preparar bem. Agora, opte sempre por uma obra mas esquematizada e que indique as correntes doutrinárias sobre o tema, posição dos tribunais, etc.

Direito Empresarial – Indico o livro do André Luiz Santa Cruz Ramos, que tem uma sinopse de 400 páginas da Juspodivm que pode ajudar o aluno a ganhar tempo. Nem todos possuem um bom resumo de direitos empresarial, portanto vale conferir uma sinopse para ganhar tempo e adquirir o máximo de conhecimento para a prova. O manual dele tem quase mil páginas e pode ser utilizado para aprofundamento de algum tema, sanar dúvidas, etc.

Legislação Especial – Aqui temos um manancial de leis e eu recomendo que vc estude lendo a legislação pura! Lei de Improbidade, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, Estatuto do Idoso, Direito Urbanístico – esses temas vale a pena ler a lei e pesquisar jurisprudência.

Agora, ECA, eu recomendo a leitura da lei, jurisprudência e é bom ter um livro para consulta e aprofundamento de alguns temas. Portanto, recomendo o livro do Valter kenji Ishida, da editora Juspodivm.

Princípios Institucionais da DP – Para mim, indico atualmente o livro do Franklin Roger e Diogo Esteves. Você pode dar uma olhada nesse livro e se gostar da leitura é um livro bom também.

Mais uma vez repito: não deixem de estudar as disciplinas de menor peso! Essas matérias podem fazer uma diferença na sua prova! Adquira, pelo menos, noções gerais e jurisprudência atual, acaso você não tenha muito tempo disponível para estuda-las.

Qualquer dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom estudo!

Rafael Bravo                                                                                em 11/02/2019

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DPE-MG SAIU! E AGORA? COMO SE PREPARAR E DICAS

Bom dia turma do site do Edu! Um bom início de semana para todos, com muito estudo, foco e determinação!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Uma boa notícia que tivemos recentemente foi a publicação do edital do esperado concurso da DPE-MG. Agora é hora de acelerar os estudos para esse concurso, ler e estudar o edital para montar sua estratégia e cronograma para sua preparação.

Aproveitando que estamos falando de concursos da Defensoria, agora na primeira quinzena de fevereiro teremos a publicação do edital da DPE-SP (recebi informações nesse sentido e acredito que de fevereiro não passa...o edital será publicado em breve)! É possível estudar para ambos os concursos, de modo que você deve focar sim no conteúdo básico cobrado em ambos os concursos. O que for peculiar de cada certame, podemos estudar quando estivermos mais próximo da prova. Caso tenham dúvida, mandem mensagem para o meu e-mail (que se encontra no final desse texto) que eu faço uma live no instagram explicando a estratégia.

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DPE-SP VAI SAIR CONCURSO - DICAS PARA PREPARAÇÃO

Bom dia caros leitores do blog do Edu!

A postagem de hoje traz uma boa notícia e dicas para começar a sua preparação!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

No dia 25/09 foi publicada autorização para o concurso da DPE-SP! A instituição publicou também abertura de inscrições para selecionar Defensores públicos que possuem interesse em participar da banca examinadora.

Assim, ao que tudo indica, o edital está próximo e acredito que deve sair em breve, ainda em outubro ou novembro. A prova deve ser realizada no início de 2019 (janeiro/fevereiro), de modo que temos ainda um tempo bem razoável para estudar! É claro que 3 ou 4 meses passam rápido, mas não deixe para estudar só quando o edital for publicado!

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INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - NULIDADE - TEMA IMPORTANTE - DICA DPE-RJ

Olá caros leitores do blog!

Aqui é Rafael Bravo, Defensor Federal, editor do blog e professor no Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Primeiramente, desejo uma excelente semana para todos, principalmente para aqueles que se preparam para as provas da DPE-RS e TRF-3 que se avizinham!

Hoje gostaria de trazer uma tema relevante para as provas da Defensoria Pública, que diz respeito às nulidades no processo penal! Esse assunto é de grande relevância para a prova da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que como todos sabem, possui uma 1ª fase discursiva, com aproximadamente 18 questões e espaço de 7-8 linhas para resposta.

A DPE-RJ sempre gosta do tema acerca das nulidades, de modo que o candidato deve rever essa parte da matéria nas suas anotações antes do dia “D”.

Hoje gostaria de revisar com vocês um pouco esse tema, bem como traçar algumas linhas sobre incompetência absoluta no Processo Penal. Inicialmente, trago o quadro comparativo abaixo:

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CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA - RESPOSTA EM POUCAS LINHAS - VAI CAIR

Bom dia pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu, Defensor Federal e professor do Curso Clique Juris!

Para aqueles que se preparam para a DPE-RS, acabei de lançar uma turma de simulados no site do Clique Juris, onde eu e outros professores Defensores aprovados em vários Estados iremos elaborar rodadas de questões objetivas que são a cara da FCC e que irão cair na prova do Rio Grande do Sul! Quem tiver interesse é só clicar no link abaixo! Alunos do site do Edu que acompanham minhas postagens possuem desconto. Nesse caso é só falar com o Administrativo no zap 21-99937-2323.

http://cursocliquejuris.com.br/produto/69/turma-de-simulados-objetivas-dpe-rs

Hoje gostaria de trazer para vocês uma pergunta que me fizeram na semana passada. Um aluno, respondendo a uma questão discursiva, se deparou com a seguinte pergunta: Em que consiste a chamada “constitucionalização simbólica”? No caso, o aluno tinha poucas linhas para responder.

Pessoal, o tema é interessante e de forma resumida podemos sim responder em poucas linhas!

Acredito ser um tema bem recorrente em concurso na disciplina de Direito Constitucional! Por isso vale esse estudo que eu indico e vou passar de forma mais resumida possível!

A constitucionalização simbólica é um fenômeno que se dá quando a atividade legiferante se importa mais com o simbolismo das normas constitucionais que edita do que com a sua força normativa propriamente dita, gerando um déficit de concretização das normas constitucionais.

Quanto ao simbolismo das normas editadas, o seu teorizador (prof. Marcelo Neves) aponta para três funções primordiais almejadas (e desempenhadas) por esta constitucionalização simbólica:

 1ª confirmação de Valores Sociais: neste caso, a edição da norma constitucional almeja consagra uma vitória legislativa de um grupo em relação a outro, sedimentando na constituição a sua vitória social, pouco importando se será de fato eficaz.

2ª Demonstrar a capacidade de ação do Estado: também chamada de legislação álibi, neste caso a edição da norma seria uma forma de o governo dar uma desposta rápida à sociedade a respeito de determinada demanda social, pouco importando se está efetivamente solucionando a questão.

3ª Adiamento da solução de conflitos através de compromissos dilatórios: neste caso a norma editada busca simplesmente firmar um compromisso dilatório de solução de um conflito entre grupos sociais. Isso porque um grupo se contenta com a constitucionalização do compromisso enquanto que o outro sabe que não será eficaz.

Esses são os pontos que devemos destacar em uma questão sobre constitucionalização simbólica! Esse tema é excelente para provas de qualquer carreira e em qualquer fase do concurso (objetiva, discursiva e oral). Portanto, quem tiver o tema bem delimitado na cabeça, bem organizado e resumido vai sair na frente com certeza!!

Espero ter ajudado e que curtam a postagem!!

Bom estudo e sucesso!

Rafael Bravo                                                                Em 09/04/2018   

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Instagram: @rafaelbravog

e-mail: rafaelbravo.coaching@gmail.com

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DICAS - DPE-MG SE PREPARA PARA MAIS UM CONCURSO

Bom dia pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu, Defensor Federal e professor do Curso Clique Juris!

Hoje tenho uma boa notícia para quem estuda para a Defensoria Pública!

Na última semana recebi uma notícia de que a DPE-MG está se preparando para lançar seu VIII concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais!

Considero esse concurso uma excelente oportunidade, considerando que geralmente chamam vários candidatos (o último edital de 2014 previa 100 vagas).

Ainda, para quem estuda com foco na Defensoria já sai na vantagem pois a prova objetiva e discursiva é feita pelos Defensores Públicos que compõem a banca examinadora, de modo que uma boa parte das questões são direcionadas para o dia-a-dia da DPE, teses doutrinárias defensivas e julgados interessantes para o assistido.

A prova discursiva igualmente segue o mesmo caminho, com questões totalmente 

focadas na Defensoria Pública.

Um exemplo foi o concurso de 2009, onde cobraram como peça criminal um HC pois um Defensor, atuando em audiência em ação de reconhecimento de paternidade e alimentos, teria falado que a outra parte seria prostituta. O Defensor passou a responder por injúria pelas afirmações em audiência, decorrentes da sua atuação na defesa da parte ré. A questão pedia para fazer a medida judicial cabível! Alguém se habilita?! Quem souber é só postar nos comentários!

Em 2014, que foi o último concurso, algumas questões que foram cobradas envolviam investigação criminal defensiva e dissertação sobre embriaguez no ordenamento pátrio, que são temas direcionadas para Defensoria!

Essas questões ilustram bem o que podemos esperar da prova da DPE-MG!

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