TEMAS DE ESTUDO: MEDICINA LEGAL

Olá, pessoal!

Os temas sugeridos de hoje são pertinentes à disciplina de Medicina Legal. Lembrando que é importante estudar todo o conteúdo, priorizando os mais importantes.

Vamos lá!?

Dica 1: Perícia, peritos e perícias médico-legais

Estudo da perícia no Código de Processo Penal. Vale a pena (re)ler os artigos do CPP sobre os peritos, perícia, cadeia de custódia. Importante saber Exame de corpo de delito direto e indireto, bem como peto oficial e não oficial. Importância de que o perito (médico-legal ou não) esteja atento aos quesitos oficiais, especialmente os que envolvem a apuração dos crimes mais graves, como homicídio (exame cadavérico), estupro, aborto, etc. Vale à pena conhecer, por meio dos livros de medicina legal, os diversos tipos de perícia médico-legal e suas finalidades.

 

Dica 2: Traumatologia médico-legal

Importante saber os diversos tipos de energias (mecânica, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica, mista). Tipos de asfixias, venenos e envenenamentos são outros temas a serem enfatizados.

 

Dica 3: Lesões corporais e suas espécies

Lembre-se de revisar sobre as lesões corporais leves, graves e gravíssimas e como são evidenciadas por meio da perícia (prova técnica) e o que são as lesões do tipo perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente e cortocontundente.

 

Dica 4: Tanatologia médico-legal

Aqui é importante estudar as causas jurídicas das mortes (homicídio, suicídio e acidente) com ênfase na relevância da prova pericial. diagnose da morte, fenômenos abióticos, fenômenos transformativos, estimativa do tempo de morte, são temas que você deve priorizar e fazer um resumo esquematizado para revisão  como, por exemplo, sobre esfriamento do cadáver, livores de hipóstase, rigidez cadavérica, gases da putrefação e mancha verde abdominal.

 

Dica 5: Aspectos médico-legais nos crimes sexuais

Entender basicamente o que é a sexologia criminal ou forense. Importância e objetivos da perícia nos crimes sexuais.

 

Dica 6: Imputabilidade penal e capacidade civil

Nesse tópico, é interessante priorizar os limites e modificadores biopsicossociais da imputabilidade penal e da capacidade civil: saber o conceito básico e os limites e modificadores mais relevantes, tais como idade, sexo, temperamento, estados emotivos, além do básico de alguns transtornos mentais e de comportamento. Saiba sobre os efeitos em relação à capacidade civil. 

 

Abraços e bons estudos!

Gus, no insta: @diaskershaw

 

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DICA - DPE-AL - COMO ESTUDAR MEDICINA LEGAL?

Olá pessoal!!

Aqui é Rafael Bravo, da equipe de editores do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br)!

Hoje gostaria de passar uma dica para vocês em relação a Defensoria de Alagoas, que se aproxima rapidamente!!

Faltam um pouco mais de 30 dias pessoal!! Já repararam? O tempo passa rápido e muitos alunos que estudam para Pernambuco irão prestar o concurso de Alagoas também!

Infelizmente tivemos alguns certames cuja data acabou coincidindo com outros concursos, fazendo com que o aluno passe por aquele momento de escolhas difíceis, tendo que optar sobre qual prova irá fazer. Isso é ruim para o aluno e, ao meu ver, para a instituição, já que muitos candidatos qualificados não irão fazer a prova e que poderiam ser excelentes Defensores, Juízes, Promotores, advogados públicos.

Mas não adianta nos lamentarmos pessoal! Bola para frente que o jogo continua! Vamos estudar da melhor maneira possível e com foco!

Como a Defensoria de Alagoas é o certame mais próximo, comparando com o certame de Pernambuco, gostaria de trazer para vocês uma dica de como estudar para a Defensoria de Alagoas, principalmente no que tange ao estudo de Medicina Legal! Sim, o edital cobra medicina legal para a Defensoria, infelizmente. Não é um conhecimento muito utilizado no dia-a-dia do Defensor, mas temos que trabalhar com o edital, que é a lei do concurso.

Muitos alunos me procuraram perguntando sobre como estudar Medicina Legal para Alagoas, já que não é uma disciplina que o aluno que foca na Defensoria costuma estudar.

Digo para vocês que existe uma luz no fim do túnel! Vamos ao conteúdo programático do edital primeiro:

MEDICINA LEGAL: 1 Conceitos importâncias e divisões da Medicina Legal. 2 Corpo de Delito, perícia e peritos em Medicina Legal. 3 Documentos Médico-Legais. 3.1 Conceitos de identidade, de identificação e de 34 reconhecimento. 4 Principais métodos de identificação. 5 Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. 6 Conceito e diagnóstico da morte. 6.1 Fenômenos cadavéricos. 6.2 Cronotanatognose, comoriência e promoriência. 6.3 Exumação. 6.4 Causa jurídica da morte. 6.5 Morte súbita e morte suspeita. 7 Exame de locais de crime. 7.1 Aspectos médico-legais das toxicomanias e da embriaguez. 7.2 Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. 8 Aspectos médico-legais dos crimes contra a liberdade sexual. 9 Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. 10 Aspectos médico-legais do aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido. 11 Modificadores e avaliação pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. 11.1 Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação mental. 12 Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. 13 Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus tratos a menores e idosos.

Acredito que muitos olharam para esse conteúdo programático e não tiveram ideia do que seriam muitos desses assuntos ali elencados!

A dica que eu quero passar para vocês, que não sabem como estudar essa disciplina para a prova da DPE-AL é na verdade a indicação de um livro.

Para quem nunca estudou Medicina Legal e não possui material esquematizado, caderno de curso completo sobre o tema, indico a leitura do livro MEDICINA LEGAL E NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA, de Neusa Bittar, da Juspodivm.

Esse é um livro para quem está perdido nessa disciplina e precisa adquirir noções para a prova. É bem objetivo, não é um livro denso!

Rafael, você recomenda lermos o livro todo?

Não pessoal! Apenas indico a leitura de alguns capítulos! Leiam os capítulos 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Pode parecer muito, mas os capítulos são pequenos e bem objetivos. Os capítulos 3 e 4 ficaram de fora, o que já ajuda um pouco (cortamos aqui a leitura de 60-80 páginas)! E você poderá ganhar uma noção boa dessa disciplina para conseguir responder na prova.

Muitos pensam dessa forma: “-não vou estudar essa matéria! Devem ser poucas questões!”.

Pessoal, estamos falando de um concurso onde uma questão pode fazer TODA A DIFERENÇA! Uma questão pode ser a linha entre “aprovado para a 2ª fase” ou “tente no próximo concurso”!

Portanto, não deixem de lado Medicina Legal. Pode ser que na prova apareça uma questão fácil dessa disciplina e que com noções boas você consiga acertar e se aproximar da aprovação!!

Essa e outras dicas eu passei para os meus alunos do Curso Clique Juris e que adquiriram o PAP-DPEAL, que é um material reta final! Mas como o estudo é solidário, essa dica queria compartilhar com vocês, até porque não temos concorrência pessoal. A concorrência somos nós mesmos!

Estudem! Foquem em vocês e no desempenho e foco nos estudos!

Grande abraço e uma excelente semana!

Rafael Bravo

@rafaelbravog

rafaelbravo.coaching@gmail.com

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