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PRECISO DAS DOUTRINAS CLÁSSICAS PARA PASSAR EM CONCURSO? MINHA BIBLIOGRAFIA PARA A AGU E PARA O MPF/MPPR

Olá meus amigos, bom dia de domingo a todos. 

Já estou em Naviraí e muito feliz de voltar a escrever no site "ao vivo" (acordar e postar o que estiver na mente rsrsrs) e de voltar a rotina de trabalho na Procuradoria.

Pois bem. Hoje é domingo então nossa postagem é especial ou de temas de grande dúvidas de vocês, concurseiros. 

Vamos lá. Eduardo, preciso de doutrinas clássicas para passar em concursos de alto nível? 

Quando digo concurso de alto nível aqui no blog são: Magistraturas, MPs, Defensoria da União e de Estados mais concorridos, PGEs/PGMs de Estados/Cidades mais disputadas, AGU, Delta de Estados mais disputados. 

E a resposta para a pergunta: NÃO, VOCÊ NÃO PRECISA DE DOUTRINAS CLÁSSICAS EM NENHUMA MATÉRIA E NÃO LHE FARÁ FALTA. MUITO PELO CONTRÁRIO, A DOUTRINA CLÁSSICA É, NO MAIS DAS VEZES, UM ATRASO NA SUA APROVAÇÃO, POSTO QUE NÃO TRARÁ O CONTEÚDO MÍNIMO NECESSÁRIO A APROVAÇÃO. 

Eu passei no MPU (banca Cespe), AGU (banca CESPE), TRF4 (analista - Banca FCC), PGE-PR (Banca Própria), MPE-PR (banca própria e concurso tradicional) e MPF (banca própria e tradicional). Passei na primeira fase de TODOS os TRFs que fiz sempre entre os primeiros colocados (TRF4 2vezes, TRF2 uma vez, TRF3 duas vezes - desses fiz apenas uma segunda fase que foi do TRF4 e reprovei, pois não sabia uma das quatro questões dissertativas que cobrava tributos em espécie e como estudava para MP nunca estudei os tributos em si). 

Passei na primeira fase da DPE-PR entre os primeiros colocados (reprovei na segunda, pois nunca estudei para DPE), passei na primeira fase da PFN novamente entre os primeiros colocados (não fiz a segunda fase). Passei na primeira e na segunda fase do concurso de Procurador Federal (não quis ir fazer a prova oral, pois já era Advogado da União). 

E toda essa preparação NÃO ENVOLVEU PRATICAMENTE NENHUMA DOUTRINA CLÁSSICA!

VEJAM A BIBLIOGRAFIA QUE USEI ATÉ 2012, QUANDO ESTUDAVA PARA ADVOCACIA PÚBLICA:
GRUPO I 
Direito Administrativo- Gosto muito de Maria Sylvia Zanella di Pietro. Doutrinadora muito utilizada pelo CESPE. No concurso de 2012 algumas questões eram transcrições literais de sua obra. Não é uma obra voltada diretamente para concursos, mas não deixa a desejar.
Outras indicações são as obras de Alexandre Mazza ou Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, essas sim elaboradas para fins de concurso.
Atenção para as novidades: RDC, Lei de Acesso a Informação, recentes modificações na Lei 8112/90 (afastando direito a ajuda de custo de servidores que obtiveram remoção voluntária), Lei 12.846 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira), e jurisprudência do STJ/STF. 

Direito Constitucional- Li e reli a obra do professor Pedro Lenza
Amado por muitos, criticado por alguns, a obra é imbatível em tema de concurso público. Extremamente atualizada com a jurisprudência do STF. Na medida para provas do CESPE. 
Para direitos fundamentais, recomendo o Curso de Direito Constitucional do Ministro Gilmar Mendes

Direito Financeiro- muitos candidatos têm medo de direito financeiro. Mas a matéria é fácil, e o que é cobrado em concurso é bem básico (em regra).
Uso o livro de Tathiane Piscitelli. Mas uma boa leitura da CF e das principais leis já está de bom tamanho (lei 4.320/64 e LRF). 

Direito Econômico- Tal qual financeiro, direito econômico assusta mais do que deveria. 
Sugiro a leitura do livro do Leonardo Vizeu, bem como a nova lei do CADE. Lembre-se de aprender bem, muito bem, as formas de intervenção do Estado na economia, sempre atento com as recentes (hoje nem tão recentes) decisões do STF acerca da questão do monopólio do petróleo, da imunidade aos correios, etc. 

Direito Tributário- Estudei pelo livro do Eduardo Sabbag. Particularmente gosto do método usado pelo autor trazendo ao lado do texto questões de concurso. 
Vários colegas preferem, entretanto, o livro de Ricardo Alexandre

Direito Ambiental- matéria cada vez mais cobrada em concursos. Recomendo Frederico Amado, e atenta leitura do novo Código Florestal, comparando-o com o anterior. 

GRUPO II
Direito Civil- Gosto de Carlos Roberto Gonçalves. Li o curso completo, salvo direito de família e sucessões, pois não são cobradas essas partes da matéria na AGU. 
Como li durante os cinco anos da Faculdade não senti o peso de 05 livros. Visando a otimizar os estudos, e considerando o grande número de matérias talvez seja mais útil ler as sinopses do mesmo autor. 

Direito Processual Civil- usei Ada Pellegrini Grinover para teoria geral, e o curso (e não a sinopse) de Marcus Vinícius Rios Gonçalves para o restante da matéria. 
Lembrando que OBRIGATORIAMENTE deve ser feita a leitura do Livro “A Fazenda Pública em Juízo” de Leonardo Carneiro da Cunha. 
Lembre-se ainda de Processo Coletivo, matéria cada vez mais cobrada em provas. Recomendo a obra de Cleber Masson (o livro é ótimo, mas não precisa ler inteiro, basta ler até o fim da Ação Civil Pública, complementando com as demais Leis Secas, ex: Lei da Ação Popular). 
Direito Empresarial- essa é a matéria com que menos me identifico, então tive problemas para encontrar um livro que me agradasse. Acabei escolhendo André Luiz Santa Cruz Ramos. 

Direito Internacional Público e Privado- usei Paulo Henrique Gonçalves Portela. Livro suficiente para a Advocacia Pública. Para o MPF exige complementação em alguns aspectos. 
Recomento conhecimento, ainda que básico, das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e atenção especial para o MERCOSUL (Ex: sistema de solução de controvérsias). 

GRUPO III
Direito Penal- basicamente Rogério Greco, sendo suficiente para a Advocacia Pública a parte geral (não perderia tempo lendo a parte especial). Gostei também do livro do Professor Cleber Masson

Legislação Penal Especial- Hoje as bancas estão com forte tendência em cobrar Legislação Penal Especial no lugar da Parte Especial do Código Penal. Para essa matéria fiz cursinho do CERS. Destaque especial para Lavagem de Capitais, Organizações Criminosas, Sistema Financeiro, Crimes de Licitações (em especial a dispensa indevida de licitação que exige dano ao Erário e dolo específico- CESPE já cobrou, no mínimo, umas 4 vezes), lei de drogas, etc. 
E atenção em jurisprudência, muita jurisprudência em penal e processo penal. 

Direito Processual Penal- Estudo por Eugênio Pacelli de Oliveira. Excelente obra para a prova do MPF. Talvez seja muito aprofundada para a Advocacia Pública.  
Aqui, destaco que as aulas do Renato Brasileiro são ótimas, e resolvem grande parte do problema. 

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho- inacreditavelmente gabaritei essas duas matérias sem nunca ter lido um livro sobre elas. Fiz o curso para Tribunais do CERS (isoladas), com aulas do Renato Saraiva em Trabalho e da Aryanna Manfredini em Processo do Trabalho. São excelentes professores. Processo do Trabalho a gente aprende nem que seja por meio de osmose ou músicas da professora. Recomendo. 

Direito da Seguridade Social- ainda não me encontrei, mas não recomendo o livro esquematizado da Saraiva que eu não gostei. Aulas de um bom cursinho, aliado ao conhecimento das duas principais leis e do aspecto constitucional da matéria são suficientes. 
Lembro que Previdência Complementar privada tem sido objeto de muitas questões, e especial atenção para o Novo Regime Previdenciário dos Servidores da União (já que nós faremos a defesa da União em eventuais e futuras ações judiciais questionando tal regime).

Das obras acima citadas, clássica apenas Maria Sylvia que pode e deve ser substituida por um autor mais moderno. Também Ada Grinover que pode ser substituída sem problemas por outra obra. 
Usei a Ada por obrigação na faculdade e o único concurso em que me ajudou foi na PFN. Nos demais, não ler a obra não faria falta alguma. 

Passado na AGU comecei a estudar para o MP-PR e para o MPF e aí mudei algumas obras. 

Para penal - Li a obra de Cleber Masson - Esquematizado da Método e vi aulas do Rogério Sanches. Além disso decorei as aulas de legislação penal especial do CERS. Resultado: cheguei a acertar 14 questões de penal na primeira fase do MPPR (das 15) e fui o primeiro colocado na segunda fase em direito penal recebendo os louvores da banca no dia da prova oral por isso!
Não li Zafaroni nem Cirino (adorado pelo MPPR). Nem o livro do examinador do MPF eu li (Arthur Gueiros) e ainda sim o grupo de penal foi um dos mais tranquilos para mim no MPF.

Para Processo Penal- estudei muito as aulas de Renato Brasileiro e li com muito cuidado a obra de Eugênio Pacelli. Foi mais que suficiente e me considero melhor em processo penal do que em penal. 

Crimes Federais- li a obra de Rogério Sanches complementado com Baltazar em alguns pontos. 

Humanos e Internacional- li 800mil vezes o resumo do MPF, o manual da ESMPU e os livros de André de Carvalho Ramos. Nem o livro da examinadora eu li. Óbvio que não tive notão, mas tirei muito acima do necessário a aprovação em todas as fases. 

Direito Eleitoral- aulas do CERS - Li e reli. Li novamente reli novamente. Acertei as 10 na primeira fase do MPF. Tirei 9,5 na prova oral. 

ECA- li o ECA vi aulas do CERS. Notas excelentes no MPPR. 

Assim, meus amigos, as obras que eu usei são todas (ou a maioria) para concurseiros, ou seja, te proporciona o estudo estratégico para prova trazendo sempre a visão dos clássicos. 

Me perguntem se eu sei a posição dos clássicos, a resposta é óbvio, pois caso contrário eu não teria passado em penal, por exemplo, que exige muita doutrina. 

O fato é que os livros modernos trazem todas as posições dos clássicos para dar ao aluno o necessário a aprovação. Sei as posições mais importantes de Helly Lopes como de Celso Antônio, mas o mais importante: sei a posição do CESPE e da FCC! 

Jogue as regras do jogo. Uma obra por matéria é suficiente para o 7, que é suficiente para a aprovação. 

Ler uma obra moderna e uma clássica é desperdício de tempo. É estudar de forma desnecessária.

A obra moderna para concurseiros (se boa) te dá o 07 com toda certeza. A obra clássica pode te dar o 07, mas as chances de faltar conteúdo são enormes! 

Então, meus amigos, sem preconceitos. Vamos de obras esquematizadas SIM!

Jogue as regras do jogo, sem preconceito. Vamos de Esquematizados SIM que vai dar certo. Estudo esquematizado e estratégico é o melhor de tudo! 

Confiem em mim! 

Para complementar essa postagem leiam as seguintes: 
1- é possível passar só com sinopses.
2- é possível passar só com lei seca.

Eduardo, em 8/10/2017
Sigam no IG: @eduardorgoncalves

12 comentários:

  1. Ao pessoal que jogou pedras quando disse que não acredito em quem diz que passou estudando exclusivamente por sinopses: reparem que o Eduardo leu livros. Não ficou exclusivamente em sinopses.

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  2. Aí depende do concurso Luísa, conforme a postagem do Eduardo sobre sinopses.
    É possível aprovação por sinopses nos Estados menos concorridos, mesmo que seja menos provável...

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  3. Eduardo, você manteria essa lista para o concurso do MP-RJ?

    O concurso tem tradição de ser muito fechado, mas pela prova mais recente (tem no site do órgão, caso queira ver) achei que o concurso está ficando mais aberto. Se no MPF você conseguiu passar com obras gerais, você acha que dá pra passar no MP-RJ sem ler livros dos examinadores?

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  4. Tem muita gente que fala que quem passa em concurso é aquele que faz resumos/fichamentos. Poderia falar se isso é verdade e, também sobre técnicas de estudos.

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    1. Olá Rodolfo, tudo bem?. Minha opinião é que não, não é verdade. Fichamentos e resumos são apenas técnicas que facilitam a sagrada revisão do assunto estudado. Ao lado destas, pode-se mencionar a técnica do grifo, já debatida pelo próprio Eduardo. Portanto, o que vale é o que realmente funciona com você para revisar o seu material. Eu, por exemplo, não suporto fichamentos ou os famosos mapas mentais, ainda menos aquele "arco-íris" que a galera adora. No entanto, sou apaixonado pela técnica de grifar doutrinas e reler meu caderno de aulas. Logo, quem passa em concurso não é aquele que faz resumos/fichamentos, mas aquele que descobre e adota a técnica de revisão que efetivamente funcione consigo.
      Abraço e sucesso.

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  5. E para as próximas fases isso vai resolver? Na prova subjetiva eles não vão querer um conhecimento mais acurado?

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  6. Onde encontro o resumo de D. Humanos e Internacionais do MPF?

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  7. Não sei se sua inspiração para escrever este texto teve como partida o artigo publicado no CONJUR pelo Lenio Streck no dia 05/10, mas concordo em gênero, número e grau com você e discordo, na mesma intensidade, do artigo mencionado.
    Obras clássicas são perda de tempo .. ainda mais nos dias atuais em que a jurisprudência vem ganhando força nos concursos públicos mais disputados. Então, sejamos realistas .. deixe para ler Bonavides, Sarlet, Dworkin, etc. quando já for concursado... Obrigada Eduardo pelas suas dicas diárias e pelos maravilhosos esquematizados (já comprei dois e estão me ajudando muito)... Forte abraço.

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  8. Antes que você se esqueça... você faz a diferença, seu blog é muito importante e essencial para os meus estudos e de tantos outros concurseiros!
    Obrigada, não desista de nós hahaha e mandarei email quando chegar a posse!!!

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  9. O livro do Renato Brasileiro é suficiente para o MPF?

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  10. Edu, grato mais uma vez pelas dicas.
    Me tire uma dúvida.
    As aulas do CERS de eleitoral que vc fez já eram com o professor atual João Paulo Oliveira? Penso em fazer essa isolada e gostaria desse seu retorno se possível.
    Muito obrigado e parabéns novamente!

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