Olá amigos, bom dia de estudos a todos.
Hoje é quarta, então dia de SUPER por aqui.
Primeiro: identificamos a candidata anônima da rodada anterior, o nome
dela é Amanda Zonatto e foi selecionada como vencedora da rodada.
Lembram a questão da semana passada (SUPERQUARTA
26 DE DIREITO CIVIL/ADMINISTRATIVO):
NO ESTADO DE GOIÁS, UMA GRANDE OPERAÇÃO DA POLÍCIA
FEDERAL DESCOBRIU ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO INCRA. O ESQUEMA ERA COORDENADO POR
08 SERVIDORES DA AUTARQUIA QUE VENDIAM LOTES DE REFORMA AGRÁRIA A PESSOAS QUE
NÃO FAZIAM JUS A TERRA. O INCRA FICOU DESMORALIZADO NO ESTADO, O QUE LEVOU, INCLUSIVE,
A QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUÍSSE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
AUTARQUIA (CHEFE DA UNIDADE). O NOVO SUPERINTENDENTE ENTENDEU QUE A CONDUTA DOS
08 SERVIDORES CAUSOU DANO MORAL AO INCRA, QUE TEVE SUA HONRA E IMAGEM VIOLADOS.
O PROCURADOR DO INCRA, ENTÃO, APRESENTA O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
EM FAVOR DA AUTARQUIA. O PEDIDO DEVE SER JULGADO PROCEDENTE OU IMPROCEDENTE?
15
linhas, times 12, sem consulta.
O que se esperava na resposta? R- que o aluno dissesse a regra geral (que pessoa jurídica pode
sofrer dano moral), mas complementasse com a exceção (que Entes Públicos não
podem) e trazer os fundamentos, especialmente falar da questão da lesão ou não
da honra objetiva. Isso é técnica de resposta, primeiro a regra geral, após a exceção.
Meu método de correção? R- primeiro fixo o espelho, após leio a resposta e vejo quem mais
se aproximou no conteúdo e estrutura.
15 linhas é bastante para essa questão, dá para desenvolver bem, mas
vocês teriam que ir direto ao ponto, ok?
Vejam como colocar essa passagem está totalmente fora de contexto, tendo
o candidato começado por algo que se relacionada muito remotamente com o
conteúdo da pergunta. Não é por aí:
A lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, suas autarquias e fundações, dispõe em seu art. 121, que o
servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular
de suas atribuições. Especificamente em relação à responsabilidade civil, o
art. 122 do mesmo diploma prevê que ela decorre de ato omissivo ou comissivo,
doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros.
Evitem falar de temas muito X e que estejam muito longe do conteúdo da
pergunta, SALVO SE VOCÊS NÃO SOUBEREM A RESPOSTA. NESSE CASO É MELHOR
ESCREVER COISAS X DO QUE NÃO ESCREVER NADA, OK?
