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Sabemos como te orientar adequadamente, pois já estivemos no seu lugar. Nossas postagens são escolhidas para ajudar na sua aprovação.

DICAS PONTUAIS PARA OTIMIZAR SUA APROVAÇÃO

Dicas e mais dicas, tudo com um único objetivo: ajudar, ainda que minimamente, na sua aprovação.

OS TEMAS MAIS IMPORTANTES PARA SEGUNDAS FASES

Na Superquarta tratamos de temas relevantes para segunda fases, elém de ser um treinamento gratuito para essa prova. Participem.

EU PASSEI: DEPOIMENTO DE APROVADOS NOS CONCURSOS MAIS DIFÍCEIS DO PAÍS

Foi aprovado? Mande-nos seu depoimento. Será um prazer compartilhar e assim ajudar muitos concurseiros

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CURSO PRESENCIAL (WORKSHOP) - PASSO A PASSO DA APROVAÇÃO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Olá meus amigos,  Faremos um WORKSHOP  em CURITIBA  com o tema PASSO A PASSO para a aprovação em concursos do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTAD...

SAIU - CONCURSO PARA DELEGADO DA PC/PR - AS PRIMEIRAS DICAS PARA PCPR

Olá meus caros amigos bom dia.

Tudo na vida passa, e essa crise também vai passar. E se você não se organizar agora vai deixar passar uma grande oportunidade, o concurso da PCPR que foi publicado hoje.

Assim como a pandemia vai passar (e se não passar rápido a vida vai ser retomada mesmo com ela, com algumas precauções, mas vai ser retomada inevitavelmente), os concursos vão sim voltar a ocorrer, e com força.

E o diferencial vai ser o que você fizer agora, o planejamento e a rotina que você mantiver agora.

Sei que não está fácil estudar. Para mim não está fácil trabalhar, então estudar também é um desafio.

Mas temos edital na praça, certo? Vejamos algumas informações sobre a prova de delegado da PCPR:

Teremos duas provas, uma objetiva e outra discursiva.

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 13/2020 (DIREITO AMBIENTAL/CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 14/2020 (DIREITO CONSTITUCIONAL)

Olá meus amigos bom dia. 


Agora sim a nossa questão semanal: 

SUPERQUARTA 13/2020: É POSSÍVEL O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS?
Times 12, sem consulta a nada (nem na lei seca) , 15 linhas, resposta nos comentários até quarta próxima. 

Essa já caiu no MPMG, e tende a cair em próximos concursos, sendo um dos temas da moda de direito ambiental. 

O aluno tem duas opções de introdução: começar falando do direito do direito dos animais ou de liberdade religiosa. A meu ver, contudo, o melhor seria estabelecer o conflito entre os direitos. 

Evitem essas expressões de exagero: "Como se sabe, há bastante tempo existe debate acalorado no meio jurídico sobre a imolação de animais em cultos religiosos frente ao ordenamento jurídico brasileiro". 

Escrever de forma simples, sem ser atécnico é o melhor, sem exageros. 

LEITURA DE LEI SECA - IMPORTÂNCIA E LEGISLAÇÃO ORGANIZADA

Todos nós sabemos que para ser aprovado o aluno precisa saber muito bem a legislação seca correlata, de forma que a leitura de leis e códigos deve ser uma rotina e uma constante da preparação do concurseiro.
Em nossas pesquisas, chegamos à conclusão de que mais de 60% das questões de primeira fase tem uma única fonte: lei seca, de forma que ler e memorizar o Código é uma das principais obrigações do aluno.
Entretanto, muitos de nós acabam deixando a lei seca de lado, quer seja por preconceito (o famoso “não sou um decorador de códigos”) ou por não conhecer a importância fundamental de ler diplomas normativos secos. Entretanto, afirmamos com certeza: quem lê a lei seca, passa primeiro.
Todavia, a maioria de nós ainda tem dificuldade de se organizar para ler a lei seca, afinal de contas, quem nunca começou ler a constituição e parou no art. 5º ou art. 20, mais de uma vez?
Visando a suprir essa deficiência, criamos o LEGISLAÇÃO ORGANIZADA para CARREIRAS JURÍDICAS.
Trata-se de organizar seus estudos de lei seca, DIA A DIA, permitindo que em um ano, com cerca de 1h diária de leitura, você tenha lido todas as leis indispensáveis para sua aprovação. Em 03 anos, vocês terão lido pelo menos cinco vezes todas as leis importantes do seu concurso, de forma organizada e planejada.

QUESTÕES DE SIMULADO DE INFORMATIVO - TESTE SEUS CONHECIMENTOS



DIREITO DO CONSTITUCIONAL

1.    (STF) É vedado o exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo núcleo familiar, à exceção da hipótese em que tenha havido a convocação do segundo colocado nas eleições para o exercício de mandato-tampão.  (    ) CERTO   (    ) ERRADO

2.    (STJ) Em adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível a limitação, por legislação internacional espacial, do direito do passageiro à indenização por danos materiais decorrentes de extravio de bagagem.  (    ) CERTO   (    ) ERRADO

DIREITO ADMINISTRATIVO

3.    (STJ) A ação de desapropriação indireta, ante seu caráter real, não é adequada para a postulação de reparação decorrente de limitações administrativas, pretensão de natureza pessoal.  (    ) CERTO                            (    ) ERRADO

4.    (STF) É imprescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil, nos termos do artigo 37, § 5º da CF/88.                   (    ) CERTO   (    ) ERRADO

DIREITO TRIBUTÁRIO

5.     (STJ) O trânsito em julgado da anulação ou da reforma de acórdão favorável a contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. (    ) CERTO   (    ) ERRADO

6.     (STF) Configura aumento indireto de tributo e, portanto, está sujeita ao princípio da anterioridade tributária norma que implique revogação de benefício fiscal anteriormente concedido.  (    ) CERTO   (    ) ERRADO


DIREITO CIVIL

7.    (STJ) O reconhecimento do direito real de habitação, a que se refere o artigo 1.831 do Código Civil, não pressupõe a inexistência de outros bens no patrimônio do cônjuge/companheiro sobrevivente, seja de que natureza for. (       ) CERTO    (     ) ERRADO

8.     (STJ) A reserva da quarta parte da herança, prevista no art. 1.832 do Código Civil, se aplica à hipótese de concorrência sucessória híbrida.                           (       ) CERTO    (     ) ERRADO

COMO ESTUDAR PARA CONCURSOS - TÉCNICAS DE REVISÃO


Olá meu caros!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br), onde oriento alunos para os concursos das carreiras jurídicas através de estudos dirigidos.

Na minha postagem anterior, abordei o tema “MÉTODOS DE REVISÃO”, traçando a distinção entre método e técnica de revisão. Vale uma breve recapitulação sobre o assunto:

"Primeiramente, é importante traçarmos a distinção entre MÉTODO e TÉCNICA de revisão. Não é obrigatório saber essa diferença e nem sempre os professores fazem essa distinção. Contudo, eu gosto de separar esses conceitos, até para fins didáticos.
MÉTODO DE REVISÃO ≠ TÉCNICA DE REVISÃO

Método diz respeito ao intervalo de tempo, ou seja, a periodicidade das revisões (revisão todos os dias, uma vez por semana, uma ver por mês, todo sábado, etc.)

Técnica significa qual meio utilizamos para revisar, qual instrumento iremos fundamentar nossas revisões (leitura de grifos do nosso material, flashcards, questões, dentre outros)."

A presente postagem é para tratarmos da 2ª parte da minha live, que foi realizada no meu perfil @rafaelbravog e divulgada também no perfil do @cursocliquejuris, ou seja, abordaremos as técnicas de revisão.

DEPOIMENTO DE APROVADO - FRANCISCO ANTÔNIO NIERI MATTOSINHO - APROVADO PARA PROMOTOR DO MP-SP

Olá pessoal, bom dia. 

Hoje é dia de postarmos um depoimento super legal aqui no site. Em 2018 o Francisco Mattosinho escreveu para o blog sobre a carreira de analista do MP-SP, texto que pode ser lido aqui. Dois anos depois, volta ao site agora para contar como foi sua aprovação para promotor de Justiça do MPSP. 

O texto é muito interessante, pois o Francisco estudou e trabalhou durante toda a preparação e ainda fez mestrado.

De pronto parabenizamos o Francisco pela merecida conquista. Francisco foi meu calouro na faculdade, em Jacarezinho, e mais um nome que abrilhanta a Faculdade de Direito de Jacarezinho/PR. 

Vamos ao texto: 
Olá, meus amigos! Tudo bem? Meu nome é Francisco Antonio Nieri Mattosinho e, a convite do Eduardo, meu veterano de faculdade, estou aqui para contar um pouco da minha trajetória até a aprovação no 93º Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. Agradeço imensamente ao Eduardo por mais uma oportunidade de escrever nesse respeitadíssimo blog, que sempre me acompanhou ao longo da minha preparação com suas dicas e Superquartas. Depois de ter escrito sobre a carreira de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo, volto para compartilhar um pouco sobre minha jornada até ser aprovado para o cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Vou dividir esse depoimento em seis partes: o período da graduação, o período dos primeiros concursos, o período de conciliação do Mestrado com os estudos, o período das reprovações, a jornada do 93º MPSP e uma reflexão final.

MATERIAL GRATUITO PARA USO NA QUARENTENA - SIMULADO DE INFORMATIVOS PARA FINS DE MEMORIZAÇÃO

Olá amigos, bom dia. 

Hoje disponibilizamos a vocês mais um material gratuito para uso na quarentena, qual seja SIMULADO DE INFORMATIVOS

Tratam-se de questões extraídas dos NOSSOS EBOOKS e disponível gratuitamente para vocês. 

São 25 itens para julgarem C ou E, todos referentes a relevantes julgados do STF e STJ a fim de que vocês memorizem esses grandes julgamentos. 

TEORIA DO FATO CONSUMADO SE APLICA A QUEM TOMA POSSE EM CARGO PÚBLICO AMPARADO EM LIMINAR?

Olá meus amigos, bom dia a todos. 

Como estão? Hoje falaremos de um tema muito interessante que é o seguinte: Quem avança nas fases de concurso público com liminar, toma posse e depois tem seu pedido julgado improcedente, tem direito a permanecer no cargo? Há fato consumado?

O tema é bastante importante e vem sendo cobrado reiteradamente em provas, de forma que sugiro saber a fundamentação, razão pela qual trago o vídeo abaixo. 

Atenção: JURISPRUDÊNCIA FAVORÁVEL A FAZENDA PÚBLICA, CONFIRAM:

LIVE HOJE NO INSTAGRAM - COM EDUARDO GONÇALVES E LENIZE LUNARDI

Olá amigos, bom dia. 

Hoje tem live com EDUARDO GONÇALVES e LENIZE LUNARDI com o tema: DICAS PARA CONCURSOS E PREPARAÇÃO PARA MPE. 

Esperamos vocês as 20h de Brasília, nessa quinta-feira, no Instagram @eduardorgoncalves 


Bons estudos. 

COMO ESTUDAR PARA CONCURSOS - MÉTODOS DE REVISÃO - RAFA BRAVO


Olá meu caros!

O assunto de hoje diz respeito a como fazer revisões! Esse tema gera muitas dúvidas na cabeça do concursando e foi objeto de uma live minha no meu perfil @rafaelbravog no dia 31/03. Quem não pode acompanhar a live, que foi bem legal e produtiva, poderá ler agora a parte 1 do seu conteúdo aqui no site do Edu!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br), onde oriento alunos para os concursos das carreiras jurídicas.

Primeiramente, é importante traçarmos a distinção entre MÉTODO e TÉCNICA de revisão. Não é obrigatório saber essa diferença e nem sempre os professores fazem essa distinção. Contudo, eu gosto de separar esses conceitos, até para fins didáticos.

MÉTODO DE REVISÃO ≠ TÉCNICA DE REVISÃO

Método diz respeito ao intervalo de tempo, ou seja, a periodicidade das revisões (revisão todos os dias, uma vez por semana, uma ver por mês, todo sábado, etc.)
Técnica significa qual meio utilizamos para revisar, qual instrumento iremos fundamentar nossas revisões (leitura de grifos do nosso material, flashcards, questões, dentre outros).

A ideia é tratarmos, no dia de hoje, sobre Métodos de Revisão, ou seja, falarmos sobre a periodicidade da Revisão. Vou separar o assunto em três tópicos, para ficar mais fácil de tratarmos o tema sem perder a objetividade.

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 12/2020 (DIREITO ADMINISTRATIVO) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 13/2020 (DIREITO AMBIENTAL/CONSTITUCIONAL)

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje é um dia muito triste para nós do direito, pois infelizmente faleceu o professor LFG, um dos maiores professores de nosso tempo e inspiração para muitos de nós. Fica nosso registro de agradecimento a contribuição eterna dada pelo professor. 

Pois bem, nossa SUPERQUARTA da semana passada foi a seguinte: 
SUPER 12/2020O QUE SE ENTENDE POR REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA? QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSE ATO? HÁ DIREITO A INDENIZAÇÃO? O PODER JUDICIÁRIO PODE ANALISAR O MÉRITO DO ATO REQUISITÓRIO? 
20 linhas, times 12, sem consulta, resposta nos comentários até quarta que vem. 

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM “AÇÃO PENAL ADESIVA”?


Olá amigos!

Esses dias estava estudando Processo Penal pelo livro do prof. Renato Brasileiro (livro que inclusive recomendo) e achei interessante/curioso esse tema. Não me lembro de ter visto em provas de concursos, mas achei que, dada a criatividade das bancas ultimamente, é possível cair. Você já ouviu falar em “Ação Penal Adesiva”? Eis a lição do(s) mestre(s).

No ordenamento jurídico alemão, é possível que o Ministério Público ingresse com ação penal pública mesmo em relação aos crimes sujeitos à ação penal privada, desde que divise um interesse público. Se isso ocorrer, o ofendido (ou outro legitimado) poderá constituir-se em parte acessória, acusador subsidiário ou acusador acessório, equivalente ao instituto brasileiro do assistente do Ministério Público, como se fosse uma ação penal acessória ou uma ação penal adesiva.

TESTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - TESTE SEU DESEMPENHO

Bom dia amigos, 

Hoje é dia de simulado no blog. Um ótimo exercício para essa querentena. 

Ao final nos conte seu desempenho. Quero saber como foram. 

Eis as questões com o gabarito logo abaixo: 

01 Joana nasceu na Alemanha, filha de Cabral, brasileiro naturalizado e Lilian, russa. Quando de seu nascimento, seus pais não estavam sob missão oficial e Joana não foi registrada em repartição brasileira. Quando joana completou 18 anos, veio para o Brasil e decidiu optar pela nacionalidade Brasileira. Sobre esse caso, assinale a correta.

DEPOIMENTO DE APROVADA - MPSC - RAÍZA REZENDE

Olá pessoal, bom dia. 

Hoje é dia de postarmos um depoimento super legal aqui no site. A Raíza Rezende, que nos escreveu em 2018 sobre como É TRABALHAR NA ASSESSORIA E ESTUDAR PARA CONCURSO (CLIQUE E LEIA A POSTAGEM) hoje volta ao site para contar o fim dessa história, ou melhor o começo de uma nova etapa, agora como PROMOTORA DE JUSTIÇA EM SANTA CATARINA. 

De pronto parabenizamos a Raíza pela merecida conquista. Raíza foi minha caloura na faculdade, em Jacarezinho. Parabéns e sucesso na carreira do MP/SC. 

Ao texto: 

Com muita alegria retorno pra contribuir mais uma vez no Blog do Eduardo.

Dois anos depois do texto que fiz, fui aprovada para ser Promotora de Justiça em Santa Catarina, com posse ainda nesse mês de março.

Engrosso o coro daqueles que negam a existência de um caminho único e certo na preparação. Sou entusiasta das histórias comuns, reconhecendo as lutas e renúncias de cada um nesse mundo dos concursos.

Pois bem, o MPSC apareceu para mim de uma forma contida e foi ganhando espaço aos poucos no coração. Quando saiu o edital, como sou paranaense, pensei: Santa Cataria está logo aqui do lado e é uma ótima oportunidade; ao mesmo tempo, tinha a prova do MPSP chegando, para a qual contratei cursinho específico e era minha prioridade.

SÚMULAS QUE MAIS CAEM EM CONCURSOS


Olá, gente!

Espero que todos estejam bem e estudando na tranquilidade e segurança de suas casas. Hoje vamos trazer para vocês uma informação muito útil a respeito das súmulas com maior incidência em concursos da Magistratura e Ministério Público Estaduais.

Essa compilação tem por base o encarte do livro Súmulas do STF e do STJ do prof. Márcio André. O material lá é muito mais completo. Porém, aqui em selecionei as súmulas com maior incidência e reuni em um único conjunto, ou seja, tanto Magistratura estadual quanto MPE. Isso NÃO significa que você deve desprezar as demais, e sim estudar e memorizar mais.

FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL - ATENÇÃO TEMA BÁSICO PARA AS PROVAS QUE COBRAM O TEMA

Olá amigos, tudo bem?

Hoje vamos falar de um tema fundamental para as provas que cobram direito internacional, qual seja, FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL.

Vamos a um resumo sobre a matéria:
1. Fontes do Direito Internacional Público (DIP): Fontes do Direito são os motivos que levam ao aparecimento da norma jurídica, bem como os modos pelos quais ela se manifesta. Vejamos:
Fontes materiais
Fontes formais
São os elementos que provocam o aparecimento das normas jurídicas. Ex.: II Guerra Mundial. São também os fundamentos sociológicos das normas internacionais, a sua base política, moral ou econômica.
São o modo de revelação e exteriorização da norma jurídica.
O art. 38 (1) do Estatuto da CIJ traz um rol exemplificativo das principais fontes formais do Direito Internacional. O referido diploma elencou: os tratados, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes, e fez referência à jurisprudência internacional e à doutrina como “meios auxiliares na determinação de direito”.
Há quem classifique as 3 primeiras como fontes primárias, e as duas últimas como fontes secundárias do DIP.
OBS 1: A doutrina majoritária entende que não há hierarquia entre as fontes do DIP.

PEGADINHA DE PROVA - PERMISSÃO, CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO

Olá meus amigos/alunos, bom dia. 

Hoje fiz uma tabelinha legal para vocês não mais errarem o seguinte tema em prova: Permissão, concessão e autorização de serviço púbico X permissão, autorização e concessão de bem público. 

Quem aí já confundiu os institutos? Misturou as características? 

Enfim, o tema tem bastante detalhe. Foco nas características dos institutos e na necessidade ou não de licitação. 

Vamos lá:

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 11/2020 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTREATIVO) E QUESTÃO DA SUPER 12/2020 (DIREITO ADMINISTRATIVO)

Olá meus amigos e leitores do blog.

Bom dia a todos. Lembrem-se de estudar em CASA. Devemos ter empatia com os mais idosos. Se sairmos vamos aumentar em muito o número de pessoas idosas infectadas, comprometer todo o sistema de saúde. Vejam a Itália, como exemplo. 

Ficando em casa: FAÇAM NOSSO #DESAFIOBLOGDOEDU no Insta. Vamos ler o CPC em 20 dias juntos. 

Além disso, aproveitem e testem o @meuesquematizado ou o @meuorganizado ambos vão ajudar muito na preparação. 

A questão 11/2020 foi a seguinte: 
SUPERQUARTA 11/2020DISCORRA SOBRE A TUTELA DE EVIDÊNCIA NA LEI 8.429/92 (LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA). 
Fonte Times 12, com consulta a lei seca, 20 linhas. Resposta até quarta que vem nos comentários. 

#DESAFIOBLOGDOEDU - CPC EM 20 DIAS - COMEÇOU!

Hoje começamos nosso #desafioblogdoedu 3 .
A primeira meta, dia 01, é ler os artigos 1 a 53 do CPC.
Ao ler o CPC/2015 muito cuidado com os novos institutos e mudanças em relação ao CPC/73.
Aposte em memorização da lei para um bom desempenho em processo civil.
Os prêmios desse #desafioblogdoedu são: 1- um edital do @meuesquematizado, 2- uma assinatura do @meuorganizado e 3- um livro de processo civil.
Para concorrer aos prêmios (sorteio) basta: postar uma foto com a tag #desafioblogdoedu no feed, bem como cumprir as metas.
Vão me marcando no stories/feed para eu acompanhar o desempenho de vocês.
Desafie um amigo e batam as metas juntos, um fiscalizando e incentivando o outro.
#desafioblogdoedu

SIMULADO DE INFORMATIVOS - TESTE SEUS CONHECIMENTOS

Olá meus amigos, bom dia! 

Todos sabem que treinar informativos é muito importante não é mesmo? 

Pensando nisso lançamos simulados de informativos, e hoje vamos fazer 05 itens devidamente comentados. 

Julgue C ou E: 
1- (STF) É vedado o exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo núcleo familiar, à exceção da hipótese em que tenha havido a convocação do segundo colocado nas eleições para o exercício de mandato-tampão.
2- (STF) A fim de evitar decisões conflitantes, alteração posterior de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal (STF) legitima a propositura de ação rescisória, notadamente em razão de, à época de sua prolação, a interpretação sobre o tema ser controvertida no próprio Tribunal.
3- (STJ) O trânsito em julgado da anulação ou da reforma de acórdão favorável a contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário.
4- (STJ) A reserva da quarta parte da herança, prevista no art. 1.832 do Código Civil, se aplica à hipótese de concorrência sucessória híbrida.
5- (STJ) Constatando-se a ocorrência de diversos crimes sexuais durante longo período de tempo, é possível o aumento da pena pela continuidade delitiva no patamar máximo de 2/3 (art. 71 do CP), ainda que sem a quantificação exata do número de eventos criminosos.

#DESAFIOBLOGDOEDU 3 E LIVE HOJE AS 20H DE BRASÍLIA

Olá amigos, bom dia.

Amanhã começamos nosso #desafioblogdoedu3, onde a meta será ler o CPC/2015 em 20 dias. 

Começamos amanhã, terça-feira, e em 20 dias vamos terminar o Código, que hoje é um dos mais importantes para concurso. 

Além disso, a experiência tem demonstrado que ler o CPC é suficiente para acertar 80% das questões de processo civil.

Isso mesmo amigos, uma oportunidade de potencializar suas notas em processo civil. 

Além disso, teremos prêmios. Editais Esquematizados, Livros, assinatura do Meu Organizado

VOCÊ SABE O QUE É "STEALTHING"? VAI CAIR EM PROVA!


Olá pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br), onde trabalho com orientação de alunos e metodologia de estudos para concursos!

Você sabe o que significa “stealthing”?

O chamado stealthing é a conduta do agente de remover a proteção do preservativo durante o ato sexual, de forma não consentida pelo parceiro(a), ou seja, é feita uma remoção secreta, sem a anuência da outra pessoa envolvida.

Tal conduta criminosa coloca em risco a saúde do parceiro, por expor à doença sexualmente transmissível (DST), bem como o risco de uma gravidez indesejada. Viola-se, assim, a própria esfera de liberdade e escolha do parceiro.

Infelizmente, relatos de stealthing tem aumentado no Brasil, sendo que, segundo estudos, os homens que praticam e promovem o stealthing “enraízam suas ações em misoginia e na crença da “supremacia sexual masculina” frequentemente citando seu “direito de homem” de “espalhar sua semente”, além de proferir outros argumentos egoístas como a redução da sensação de prazer ao utilizar o preservativo.

E qual o tratamento penal do stealthing?

No direito estrangeiro, tal conduta já foi tipificada como estupro, mais especificamente, na Suíça. O fundamento da decisão condenatória foi no sentido da ausência de consentimento para a prática do ato sem preservativo, já que a vítima havia consentido com o ato sexual, desde que fosse sexo “protegido”. Assim, a retirada do preservativo sem consentimento da vítima tornou o ato criminoso, ou seja, típico.

No direito Brasileiro, a doutrina diferencia as hipóteses
a) Se o agente pratica o ato sexual consentido, mas o parceiro condiciona ao uso do preservativo. O agente retira o preservativo e a parceira resiste contra a continuidade do ato mas ele, mesmo assim, continua o ato sexual.
Nesse caso, sem sombra de dúvidas temos caso de estupro, previsto no art. 213 do CP, sendo crime hediondo, conforme Lei 8072/90.

b) O ato sexual é consentido, desde que com preservativo. O agente sorrateiramente, ou seja, sem a(o) parceira(o) ver, retira o preservativo e continuar com o ato sexual.

Para alguns doutrinadores, tal situação seria o delito do art. 215 do CP, pois estariam ausentes a violência física ou moral do art. 213.

Portanto, seria caso de estelionato sexual, no qual se pune o comportamento caracterizado quando o agente, sem emprego de qualquer espécie de violência, pratica com a vítima ato de libidinagem (conjunção carnal ou ato diverso), usando de fraude.

E se o agente que pratica a ação está acometido de doença sexualmente transmissível, sem ser o HIV? Nesse caso, segundo a doutrina, teríamos a causa de aumento do art. 324-A, inciso IV do Código Penal, onde a pena é majorada se o agente transmite à vítima DST.

No caso do vírus HIV, o STJ e outros tribunais possuem tratamento da matéria como crime de lesão corporal essa transmissão de doença grave e incurável.

Portanto, o tema é complexo pessoal e pode cair em prova, principalmente se pensarmos nos concursos para o Ministério Público ou para a Defensoria.

Fiquem atentos!

Abraço a todos e até a próxima!

Rafael Bravo                                                                      Em 23/03/20.
Instagram com dicas de concurso: @rafaelbravog
www.cursocliquejuris.com.br

ENTREVISTA COM APROVADO - LUCAS MEDEIROS GOMES - JUIZ FEDERAL

Olá meus amigos, hoje trazemos uma pequena entrevista com o juiz federal Lucas Medeiros Gomes, aprovado no último concurso do TRF3 e ex-defensor público federal. 
Parabenizamos o Lucas pelas aprovações, bem como agradecemos compartilhar sua história com tanta gente. 

Vamos ao texto: 
Olá, me chamo Lucas Medeiros Gomes e fui aprovado nas provas de Analista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial/2012, Especialista em regulação na Agência Nacional do Petróleo/2012, Defensoria Pública da União/2017, juiz federal substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região/2019.
Fiz outros concursos, por exemplo, fui aprovado para a segunda fase da Magistratura do Trabalho/2017, concurso unificado, porque a prova era na minha cidade, e não fui fazer a segunda fase porque estava no meio do processo seletivo da DPU e era em Brasília a fase de sentença.
E, fui aprovado para a oral do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Bahia/2019, também não fiz a prova por já ter tomado posse no cargo de juiz federal, a princípio por questões de lotação e matéria.
Eu não tinha muito um método específico, usava alguns materiais de cursinho, e também lia muitos livros da juspodium (curtia muito as coleções) e outros da banca que eu estava focando e sempre tinha o toc de terminar o livro, acho que isso me prejudicou um pouco, não selecionar as leituras e ter que ler capa a capa por uma questão minha.
Evitava lei seca, acho que poucas vezes li, mas fazia muito exercício no qconcursos nos trajetos em casa e lia muito informativo cru e no dizer o direito, isso me rendeu a aprovação surpresa em 1º lugar na primeira fase da DPU, banca cespe. Acho que o exercício me ajudava a estudar a lei seca de forma seletiva e os livros costumam copiar também os trechos.
Eu cursei o mestrado em 2017 e 2018, também obtive aprovação em primeiro lugar na seleção da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2016, porque eu estava com uma sensação de que não iria passar rápido e não queria estacionar minha vida profissional, sinceramente as aprovações que se seguiram foram num período extremamente distraído com tantos projetos na minha vida pessoal que eu considero que o mestrado me ajudou muito a melhorar a escrita, a aprofundar o estudo de alguns autores e a ganhar desenvoltura no estágio docente com produção de aulas e participação em bancas de monografia. Eu recomendo muito a continuidade dos estudos, serviu como título e para lançar meu livro com a consolidação da pesquisa depois.

FELICIDADE QUANDO SEUS ALUNOS SÃO APROVADOS

Muita gente me pergunta porque continuo com o blog há tantos anos, afinal de contas já são mais de 06 anos compartilhando conteúdo diários e gratuito aqui com vocês. 

A resposta é para ver meus alunos e leitores aprovados

Vejam as mensagens que recebi de ontem para hoje.

Aprovado no MPSP:

METAS PARA CUMPRIREM NESSES DIAS DE QUARENTENA

Olá amigos e leitores do Blog, esses dias não estão sendo fáceis e não serão fáceis, infelizmente.

O melhor que vocês fazem agora é estudar, dar o melhor de vocês, pois quando essa crise passar os concursos serão retomados, mais vagas existirão (aposentadorias) e você vai estar mais preparado para uma delas.

Assim, na rotina do concurseiro pouca coisa deve mudar.

Pedimos que estudem na casa de vocês, evitem bibliotecas e cabines de estudos. Sua casa é o lugar mais seguro para você e seus familiares.

Aproveitem e se organizem. Leiam muito o Blog, testem o Meu Esquematizado (que já fez centenas de aprovados) e Meu Organizado.

COVID-19: FIQUEM EM CASA E ESTUDEM


Como manter o foco nos estudos com todo esse pandemônio? Recebi um monte de direct e essa foi a pergunta que mais me fizeram nas redes sociais. A pandemia está aí e já é algo sem controle.

Então, precisamos enfrentar esse grande e grave problema da melhor (e única) maneira possível neste momento: EM CASA. Conscientize seus parentes e amigos sobre isso também. Estimule a consciência.

FICAR EM CASA irá garantir o seu primeiro passo na aprovação que é ESTAR VIVO. Já vi muita coisa, menos morto passar em concurso. Portanto, fique em casa! E, estando em casa, aproveite para estudar.

É hora de colocar os assuntos em dia, as revisões em dia, os informativos atrasados em dia, as leituras não jurídicas também, organizar seu material de estudo, ler as postagens do site, etc. Tempo de se dedicar a coisas úteis. Para quem está perdido, uma boa dica são os editais esquematizados www.meuesquematizado.com.br Você terá a seu favor um guia com direcionamento para o dia-a-dia.

Uma outra questão importante é tentar se desconectar de mídias sociais. Infelizmente, estamos sendo bombardeados no WhatsApp, Instagram, Facebook, etc, com notícias (verdadeiras ou não), vídeos, fotos, reportagens, etc. Isso afeta nossa sanidade mental. Mantenha seu equilíbrio emocional porque a turbulência será forte. Mas ela VAI PASSAR! A tempestade sempre passa!

GOSTOU DO SITE? ENTÃO NÃO DEIXE DE NOS SEGUIR NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES, @MEUESQUEMATIZADO E @MEUORGANIZADO. ALÉM DISSO, ENTREM NO NOSSO GRUPO DO TELEGRAM.

NÃO DEIXE DE LER!