Dicas diárias de aprovados.

BIBLIOGRAFIA DOS APROVADOS - CLIQUE E CONHEÇA

Bibliografias testadas e recomendadas por candidatos aprovados nos concursos mais difíceis do país!!!

DÚVIDAS SOBRE ATIVIDADE JURÍDICA

Sane todas as suas dúvidas sobre atividade jurídica clicando aqui.

COM EDITORES QUE, DE FATO, INDICAM TEMAS PONTUAIS

Sabemos como te orientar adequadamente, pois já estivemos no seu lugar. Nossas postagens são escolhidas para ajudar na sua aprovação.

DICAS PONTUAIS PARA OTIMIZAR SUA APROVAÇÃO

Dicas e mais dicas, tudo com um único objetivo: ajudar, ainda que minimamente, na sua aprovação.

OS TEMAS MAIS IMPORTANTES PARA SEGUNDAS FASES

Na Superquarta tratamos de temas relevantes para segunda fases, elém de ser um treinamento gratuito para essa prova. Participem.

EU PASSEI: DEPOIMENTO DE APROVADOS NOS CONCURSOS MAIS DIFÍCEIS DO PAÍS

Foi aprovado? Mande-nos seu depoimento. Será um prazer compartilhar e assim ajudar muitos concurseiros

MENTORIA COM O PROF. EDUARDO GONÇALVES

MENTORIA MÉTODOERG COMO ESTUDAR PARA PASSAR BEM MAIS RÁPIDO- TURMA 04 - JANEIRO/2021

CLIQUE AQUI ENTRA NA FILA DE ESPERA O QUE É O CURSO?  Após anos de aprendizado teórico e prático, lançamos o projeto de mentoria com o pr...

NOVA SÚMULA DO STJ - NÃO DEIXE DE APRENDER, POIS VAI CAIR

Olá meus queridos alunos bom dia a todos. 


Hoje trago a vocês um entendimento consolidado do STJ que virou súmula.


Em sendo entendimento sumulado é sim muito relevante para provas, certo? 


Vamos lá ao enunciado:

"O direito à indenização por danos morais transmite com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir na ação indenizatória.


Basicamente o entendimento foi de que o direito a indenização por dano moral não é personalíssimo, ou seja se transfere aos herdeiros do falecido. Assim, os herdeiros da vítima (ou o espólio) possuem legitimidade para AJUIZAR OU PROSSEGUIR EM AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. 


Vejam como o STJ decide o tema: 

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 48/2020 (PROCESSO CIVIL - PROCESSO COLETIVO) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 49/2020 (DIREITO EMPRESARIAL)

 Olá meus amigos tudo bem? 


Dia de SUPERQUARTA e o o e-book completo do programa está aqui.


A questão semanal foi a seguinte: 

QUESTÃO 48/2020 - É POSSÍVEL A REABERTURA DO INQUÉRITO CIVIL OUTRORA ARQUIVADO? QUAIS OS REQUISITOS PARA TANTO?

Times 12, 15 linhas, resposta nos comentários até quarta que vem. 


Saber tudo, absolutamente tudo sobre ICP (e mais um pouco), é indispensável para quem estuda para MPs. Para as outras carreiras os alunos devem saber o básico previsto na Lei de Ação Civil Pública. Os normativos internos do MP devem ser lidos só por quem quer MP. 


Essa questão não existe sim e não. Existe, na verdade, divergência doutrinária que deveria ser exposta. 


Defendo que o ICP pode ser reaberto, a qualquer tempo, mesmo sem a existência de prova nova, pois a LACP nada diz sobre a necessidade de novos elementos, mas há fortes vozes em sentido contrário. 


Dica: jamais afirmem que a lei diz o que ela não diz: Segundo o art. 9 da Lei n. 7347/85 e a Resolução CNMP nº 23/07, uma vez arquivado, é possível a sua reabertura desde que haja notícia de fatos novos, ou seja, aqueles que não eram conhecidos à época do arquivamento.

RANKING PRELIMINAR - SIMULADO PF

 Olá amigos e amigas do blog, em especial nossos alunos do simulado para a PF. 


Divulgamos hoje o ranking preliminar do simulado, lembrando que quem ainda não corrigiu sua prova e ainda não participa do ranking deve lançar a nota aqui.


Obrigado a todos que participaram.


Eis o ranking preliminar: 

CONSTITUCIONALIDADE DO UBER - SAIBAM OS FUNDAMENTOS DESSE GRANDE JULGAMENTO

Olá meus amigos, tudo bem? 


Como andam os estudos? 


Hoje vamos falar de uma decisão mais ou menos recente do STF que considerou constitucional a atividade do UBER e inconstitucional leis estaduais e municipais que a limitavam. 


Quando o APP se popularizou, diversos Municípios/Estados começaram a editar norma local proibindo a atividade visando a proteção da atividade de taxi (garantir uma reserva de mercado, quase um monopólio, aos taxistas). 


Indaga-se: a proibição por lei municipal ou estadual da atividade de UBER é constitucional? 


A resposta é não, pois: 1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência


A Corte prestigiou dois princípios que vocês precisam conhecer: livre concorrência e livre iniciativa. 

GABARITO SIMULADO DELEGADO FEDERAL

 Olá pessoal, 

Foram quase 3 mil inscritos em nosso simulado de Delegado Federal, o que nos permitirá ter uma boa noção do que enfrentarão no concurso que se aproxima. 

O Gabarito pode ser acessado aqui.

O gabarito comentado pode ser acessado aqui.

Lancem as notas no ranking - lançar a nota final apenas (acertos menos erros - cada acerto vale 1 ponto, e cada erro -1 ponto - lancem a nota sem pontos ou vírgulas).

STJ - RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E DETRAÇÃO DA PENA

Olá meus caros?

Vamos iniciar mais uma semana de estudos e desejo a todos sucesso na caminhada! 

Aqui é Rafael Bravo, Defensor Federal e editor do site do Edu, e trago para vocês mais uma dica de um tema interessante e que pode ser cobrado nas próximas provas, principalmente se pensarmos em Defensoria Pública e Ministério Público.

O STJ, recentemente, decidiu que o período de recolhimento domiciliar noturno autoriza a detração de pena em observância aos princípios da proporcionalidade e do ne bis in idem. (STJ, 5ª Turma, AgRg no HC 565.899).

A detração é instituto que visa a abater do período de pena ou medida de segurança, imposto ao sentenciado, o lapso temporal já cumprido a título de segregação cautelar, a fim de se evitar punição em duplicidade.

Seu fundamento é a vedação ao bis in idem, segundo o qual ninguém pode ser punido duas vezes pelo mesmo fato. Dessa forma, a detração busca impedir que o Estado abuse de poder-dever de punir, sujeitando o responsável pelo fato punível a uma pena desproporcional, sempre que houver a perda da liberdade ou a internação em etapas anteriores à sentença condenatória.

O fundamento legal do instituto está no art. 42 do CP, vejamos:

DEPOIMENTO DE APROVADA - NAYARA BERNARDES CAMPOS - MP/MG, MP/PR e TJ/RS

Oi amigos concurseiros! É com muita felicidade que venho prestar meu depoimento para o blog Eduardo Gonçalves, com a expectativa de que seja um instrumento de resgate da esperança, para aqueles que a perderam, e de perseverança, para todos aqueles que estão no árduo caminho dos concursos públicos [é um depoimento grande, mas acho que vale a leitura rs].

Vou começar meu relato voltando à época em que entrei na faculdade de Direito. Cursei o ensino superior na Universidade Federal de Juiz de Fora, após a aprovação num dos vestibulares mais difíceis à época. Durante a graduação, fiz estágio voluntário numa das varas cíveis da cidade, e, após, outro estágio voluntário, desta vez no Ministério Público. Comecei, nesse período, a ter maior contato com as atividades do Promotor de Justiça, com as quais me identificava. Posteriormente, passei na prova para estagiar na Advocacia-Geral da União, onde permaneci por 2 anos, saindo apenas em razão da colação de grau.

Durante o curso de Direito, estudava apenas para passar, sem nem ao menos ter ideia de como era o estudo para concursos públicos, apesar de já ter em mente o que queria. Acho importante ressaltar essa ausência de preparação durante a graduação, principalmente porque muitos concurseiros me relatam, preocupados, que não aproveitaram a faculdade para estudar para concursos públicos. Fiquem tranquilos! Existe salvação! Hehe

Após formar, em abril de 2013, tendo em vista o recente estágio na AGU, concurso para o qual a prática antes de formado é considerada, resolvi estudar para prestar tal certame, que estava ‘programado’. Ou seja, eu, sem informação nenhuma do que é uma preparação para concursos de alto nível, achei que poderia estudar em pouco tempo para a AGU, e que conseguiria a aprovação. A intenção era fazer esse ‘concurso-meio’ (falta de noção, a gente vê por aqui! rs), para posteriormente me dedicar aos concursos para Magistratura e Ministério Público.

No entanto, o concurso para AGU não saía. Saiu o concurso para Procurador Federal, o qual prestei e fui reprovada. A frustração foi enorme. Até então, eu não realmente não fazia ideia da realidade dos concursos. Achava, inocentemente, que eu, que sempre fui estudiosa, consegui aprovação numa universidade cujo ingresso era dificílimo e passei na OAB ainda antes de formar, conseguiria obter êxito, bastando que me dedicasse, como sempre me dediquei. Mas o caminho do cargo público sonhado não era simples assim. E ‘engolir’ a reprovação foi difícil.

Nesse momento, comecei a fazer praticamente todos os concursos que abriam: assessor jurídico de Câmara de Vereador, Advogado de Município, Defensoria Pública, etc. Mudava de edital em edital, muito por influência da família, que também não entendia da realidade concurseira, e queria que eu ‘passasse logo pra qualquer coisa’ (vontade da qual eu compartilhava). A pressão psicológica que eu me impunha era enorme, pois, apesar de advogar (um pouco) no escritório da família, minha atenção e tempo eram voltados quase que exclusivamente aos estudos (ou seja, ainda era totalmente dependente dos meus pais, sem me sentir ‘útil’).

Observem que, apesar de dedicar muito aos estudos, não tinha método específico, não tinha planejamento, mudava os estudos a cada edital e a pressão, com o passar do tempo, só aumentava. Só consegui aprovação em concursos de prefeituras pequenas, e, ainda assim, fora das vagas previstas (ou seja, não consegui nada). Já tinham se passado 2 anos, e foi aí que resolvi estudar especificamente para os concursos que eu realmente queria (resolvi desistir de ‘concursos-meio’).

Em 2015, me matriculei num curso específico para Ministério Público e Magistratura estaduais, do LFG. Por seis meses, me dediquei apenas a assistir as videoaulas, fazendo caderno detalhado de todas. Após terminar o curso, no segundo semestre do ano, me inscrevi no MPDFT e MPMS, e adquiri um Edital Esquematizado para o concurso do Distrito Federal. Tendo como base o edital esquematizado, comecei a fazer a revisão dos meus cadernos, complementando-os com doutrina, resolução de questões, lei seca (ainda não lia a legislação seca completa, mas apenas aqueles artigos que caíam nas questões) e jurisprudência. Fazia fichamento com o resumo de tudo isso junto (resumo de verdade rs).

Fiquei por 1 questão nos dois referidos concursos. A frustração pelas reprovações ainda era grande, eu tinha o psicológico muito frágil e ficava muito ansiosa, mas vi que estava no caminho certo. Percebi que, apesar do ‘tempo perdido’, pulando ‘de galho em galho’ nos concursos, eu tinha acertado a minha preparação, com planejamento e, principalmente, foco no concurso-alvo.

Logo em seguida, abriram os editais para o TJRS (2015) e TJRJ. Continuei usando o edital esquematizado para revisar minhas fichas, as quais eu ia complementando com dicas colhidas com a resolução de questões, leitura da lei seca e de súmulas, e estudo de informativos dos Tribunais Superiores (lia o site ‘Dizer o Direito’ aos sábados, fazendo caderno de resumos dos julgados, os quais revisava constantemente).

Na véspera do TJRJ, prova VUNESP, fiz muitas questões da banca, mas me sentia ainda muito despreparada, notadamente porque o último certame teve ponto de corte muito alto e fora cobrada muita letra de lei (e eu ainda não tinha familiaridade). Para piorar, ainda briguei com meu pai e escutei, dele, que eu “nunca seria juíza, pois ninguém quer uma juíza como eu”. Aí eu desabei. Fui fazer a prova extremamente cansada e devastada emocionalmente. Mas fiz, e saí da prova com uma boa impressão, sabendo que tinha sido a minha melhor até então, mesmo não esperando ser aprovada.

E tcharaammmm: FUI APROVADA! A primeira aprovação em primeira fase é inesquecível! É um misto de alegria e ansiedade boa demais! Comecei a fazer curso específico para a segunda fase. Nesse meio tempo, foi a prova objetiva do Tribunal gaúcho. MAIS UMA APROVAÇÃO! Era felicidade demais, mas não podia comemorar muito pois, na semana seguinte, era a prova subjetiva do TJRJ.

Cheguei ao Rio na quinta-feira, com febre, corpo ruim e etc (depois da prova, descobri que era dengue rs), mas me entupia de remédios e estudava. O curso preparatório me ajudou muito, fiz muitos simulados e me sentia preparada. Fui aprovada! :D Passava, então, para a fase de sentenças, a qual foi marcada para meses depois, em razão das olimpíadas que aconteciam no RJ. A prova do TJRS ainda não havia sido marcada.

Foi então que saiu a prova do MPGO, que eu também fui aprovada em primeira fase! Era uma fase muito boa, realmente! Me sentia confiante, preparada e sentia que a aprovação final estava próxima. Fui também aprovada em segunda fase. Faltava, então, somente o psicotécnico e a oral.

A vida estava confusa (MPGO, TJRJ e TJRS, todos simultaneamente), e eu acabava estudando para aquela etapa do concurso que estava mais próxima. Fiz a segunda fase do TJRS, cujo resultado demorou a sair. Nesse meio tempo, fiz a prova de sentenças do Tribunal carioca, e fui reprovada na cível. Foi um baque, um freio depois de tantas aprovações e numa fase em que eu estava nas nuvens. Mas, apesar de perder o TJRJ, eu ainda tinha o consolo de estar na oral do MPGO e o concurso do TJRS ainda estava correndo.

Ao passar para a oral, todos me parabenizavam e tinham minha aprovação como certa. Eram 40 vagas, e 50 candidatos na última fase eliminatória do certame. Nos concursos anteriores, havia um percentual pequeno de reprovação. Isso tudo me levava a acreditar que a aprovação estava muito próxima. Mais do que nunca, abri mão de tudo, estudava de domingo a domingo e condicionava a minha felicidade à posse (que, no meu ver, estava a poucos meses).

Fiz a prova e, apesar de sentir que não tinha ido tão bem, achava que daria certo. Porém, não deu. Reprovei no grupo de penal, processual penal e legislação extravagante. Meu mundo caiu. Afinal, eu estava extremamente cansada, sem vida social, sem viajar, sem dinheiro e... sem aprovação. O choro era inevitável. A dor e a decepção também. Explicar para todos aqueles amigos e familiares, que estavam torcendo, era ainda pior.

Mas não desisti. Percebi que, além de estudar, era preciso que eu amadurecesse, me tornasse ainda mais forte e entendesse que, para chegar à posse, eu teria que conviver com todo tipo de obstáculo, mas que deveria estar firme, sem desistir. Percebi que meu estudo já estava dando resultados e que a aprovação demandava apenas tempo, paciência e resiliência. Não importava o que acontecesse, eu estaria estudando e buscando meu objetivo. Se viessem mais reprovações, eu estaria preparada.

Vi que não adiantava abrir mão de tudo e ficar emocionalmente frágil. Parei de condicionar minha felicidade à posse. Comecei a viver (claro, com moderação e equilíbrio), respeitar os sinais de cansaço do corpo e da mente e compreender que eu precisava ter paciência.

Resolvi fazer a prova para delegado de Goiás, passei na primeira fase e, logo após a segunda, o concurso foi suspenso. Nesse tempo, tinha saído edital para tão sonhado concurso para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais. Na mesma época, saiu o MPPR.

Estudei muito focada para o MPMG, tanto que, na semana da prova, de tão ansiosa e cansada, não conseguia mais estudar. Percebi que se eu forçasse, não conseguiria. Larguei tudo e passei a semana descansando. Me revigorei e, no sábado, fiz algumas revisões. Fiz a prova descansada, atenta e focada (apesar de chocada com a famosa ‘teoria da graxa sobre rodas’).

Fui aprovadaaaa!! Logo em seguida, no momento em que eu menos queria, fui convocada para a prova de sentenças do Rio Grande do Sul. Parei tudo para revisar meus materiais de sentenças. Fui fazer a prova desgostosa, achando que não ia adiantar nada, que não consegui me preparar direito e acabei perdendo tempo para estudar para a primeira fase do MPPR, que era na semana seguinte.

Novamente, veio a aprovação! Passei para a segunda fase do MPPR. Aí me assustei: a prova do MPMG era sábado e domingo (o dia inteiro). Na segunda começava a prova do MPPR, até na sexta. Comecei a estudar as matérias comuns dos dois concursos, separando pequena parte do tempo para estudar especificamente algumas matérias que exigiam maior atenção em cada um. E fui. E fui aprovada nas duas!!!!! Era muita felicidade, principalmente para quem, já escolada com as reprovações anteriores, não estava esperando tanta benção.

Um detalhe importante: na semana da segunda fase do MPPR, saiu o resultado das sentenças do TJRS. Na época da prova, eu tinha certeza que seria reprovada em civil e aprovada em penal. Mas foi exatamente o contrário. Sabendo que minha sentença criminal estava boa, pedi a uma amiga que fizesse o recurso (pois eu estava em prova no Paraná). Meu recurso foi aceito!

Nesse momento, eu percebi o quão feliz eu era: tinha a oportunidade de fazer 3 PROVAS ORAIS, nos concursos mais disputados do país! Mas, dessa vez, mesmo sabendo que dificilmente reprovaria em 3 provas, mantive o pé no chão, estava ciente que eu precisava me manter equilibrada e serena para conseguir compatibilizar o estudo para as provas, que aconteceram num intervalo de 10 dias (16, 18 e 26 de outubro).

Costumava falar para os amigos que eu estava ‘vivendo loucamente, um dia de cada vez’. Eram muitas viagens (psicotécnico e entrevista social em 3 estados diferentes), além dos exames médicos e preparação de documentos. Isso tudo sem contar que eu precisava manter os estudos! Diante do cenário, não me cobrava horas a fio estudando. Estudava quando dava, nos intervalos das viagens, mas me dedicava em manter-me calma, descansada e consciente.

Fui a primeira candidata na prova oral do MPPR. No mesmo dia, fui para Porto Alegre. Na terça-feira, sorteei meu ponto no TJRS (concursos para a magistratura sorteiam o ponto a ser arguido no dia anterior à prova). Estudei aquele ponto dentro do hotel, incessantemente (havia matérias como recuperação extrajudicial de bancos). Fiz a prova do TJRS na quarta e, na quinta, voei para Belo Horizonte. Chegando em Confins... JÁ ERA APROVADA PARA JUÍZA NO RIO GRANDE DO SUL!!!!!!

Era muitoooo boom!!! Uma felicidade sem tamanho! Já fui ligando para a família para dar a tão sonhada notícia. Mas não queria que isso se espalhasse, afinal, ainda tinha a prova mais desejada: o MPMG, na semana seguinte. Fiquei 1 semana em hotel, estudando especificamente para o Parquet mineiro. Na semana deste, mais uma notícia: APROVADA NO MPPR!!!!!!

Aí já não tinha como melhorar (mentira, tinha sim! rs). De novo, não espalhei a notícia, para não desfocar do MPMG. Na quinta à tarde, foi 1h45min de prova oral. Durante a preparação, estava ansiosíssima, mas, por obvio, chegar na prova já aprovada em dois grandes concursos, é um alívio imenso. Foi minha arguição mais tranquila.

Aí sim, contei para todos: amigos e família. Todos comemorando minhas duas aprovações! E tudo o que eu passei, todo sofrimento, toda a angústia e frustrações, de repente, valeram a pena! E mais: minha posse no TJRS já estava marcada para 09 de novembro! Foi uma loucura!

Alguns dias depois, OUTRA APROVAÇÃO!!!! Dessa vez, naquela instituição que me inspirava desde a época do estágio voluntário. Eu era tri! Eu poderia “pedir música no Fantástico”! rs

E, logo em seguida, fui de mala e cuia para o Rio Grande do Sul, fiz o curso de formação, conheci pessoas maravilhosas, tive experiências fantásticas, amadureci, e resolvi, não sem dor no coração, pedir exoneração para voltar para meu Estado natal e para a instituição que era meu objetivo final.

Por mais que, à época da reprovação no MPGO, uma das fases mais difíceis da minha vida, fosse impossível entender tudo o que tinha acontecido, hoje, depois de tantas felicidades, percebi que tudo vem no seu tempo. As aprovações vieram no momento certo, quando eu estava realmente preparada para a exercer os cargos. E, depois de tudo, eu só tenho a agradecer a Deus por cada etapa vivenciada, cada desafio superado e cada vitória proporcionada.

Essa é a minha história como concurseira. Mas, além de ser uma “história de sucesso”, gostaria que vocês, leitores, a vissem como uma história de frustração superada, de aquisição de paciência, de advento de maturidade. Nada é tão difícil que não possa ser superado pela nossa força de vontade. Em tudo na nossa vida é necessário equilíbrio. E paciência, sempre. Essas são as mensagens que gostaria de passar para todos que estão se preparando para concursos. Fé, perseverança, resiliência, equilíbrio e... sucesso!

Postado originalmente em 08/04/2018

DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Olá queridos, bom dia. 

Nossa postagem especial de hoje é, na verdade, uma bibliografia indicada para os concursos de DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL (todos os Estados). Trata-se de BIBLIOGRAFIA suficiente para qualquer concurso público de DELTA. 

Para quem começa do zero, é a oportunidade de não perder tempo, de começar certo e com os melhores materiais. #ficaadica


Nossa ideia é uma preparação completa, ou seja, que te dê o necessário e suficiente para passar na prova objetiva e discursiva. 

Vamos às nossas indicações:

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBS1- Lembre-se: em regra, usamos um livro base por matéria. Tenha no máximo um segundo para apoio em pontos específicos.

OBS2- A bibliografia sugerida é mera indicação, nada proibindo que você siga a sua própria. Não mude seu livro, a menos que seja ele muito fraco.

SIMULADO - TESTE SEUS CONHECIMENTOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL (E NOS DIGA ABAIXO QUANTAS QUESTÕES ACERTOU)

Olá amigos bom dia. 


Domingo agora teremos simulado grátis para o concurso de DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL


Faça sua inscrição agora mesmo na seguinte caixinha abaixo: 


Agora vamos para nossas questões de treino de hoje. Julge C ou E: 


DIREITO CONSTITUCIONAL



Considerando os direitos individuais fundamentais, julgue os itens 1 e 2: 


1- É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.


2- Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a Constituição fixar.


Em relação ao controle de constitucionalidade: 

3- É aplicável a Fazenda Pública o prazo em dobro no processo objetivo de controle abstrato.


Julgue o item a seguir:

4- A vedação para a fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo é absoluta. 


Considerando a jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens referentes a controle de constitucionalidade: 

5- É possível, em tese, o ajuizamento de ADI contra deliberação administrativa de tribunal, desde que ela tenha conteúdo normativo com generalidade e abstração, devendo, contudo, em regra, a ação ser julgada prejudicada caso essa decisão administrativa seja revogada. 


6- Uma lei que tenha destinatários determináveis não pode ser impugnada por meio de ADI. 


Julgue o item a seguir:

7- A doutrina brasileira não admite o chamado efeito backlash.

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 47/2020 (DIREITO CIVIL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 48/2020 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)

 Olá meus amigos bom dia. 

Eduardo quem escreve com a  nossa SUPERQUARTA, maior treinamento gratuito de provas discursivas do país e que já virou livro (clique aqui).

Eis nossa questão da semana e que caiu na última prova do MPMS. 

SUPERQUARTA 47/2021 (DIREITO CIVIL): QUAL A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PARA EXPLICAR O NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL? 

Nossos escolhidos da semana como espelho:

O nexo de causalidade consiste no vínculo que une a conduta e o resultado. Dito de outro modo, trata-se do liame entre a ação ou omissão do agente e o dano causado. Sua previsão encontra-se no artigo 186 do Código Civil.
Sobre o assunto, existem várias teorias que buscam explicar e traçar os limites do nexo de causalidade. Inicialmente, segundo a teoria da equivalência dos antecedentes causais, a causa de um evento danoso é toda ação sem a qual o resultado não teria ocorrido. Nesse sentido, para verificar se o nexo está presente, é necessário utilizar a técnica da eliminação hipotética dos antecedentes. A referida teoria é duramente criticada pela doutrina, pois possibilita o regresso das causas ao infinito. Basta imaginar, por exemplo, o fabricante de um automóvel sendo responsabilizado por acidente automobilístico, pois sem a fabricação o veículo não existiria.
Na sequência, em aprimoramento à vertente anterior, tem-se a teoria da causalidade adequada, segundo a qual é causa toda ação ou omissão que gera um resultado danoso previsível ou esperável, dentro do nexo de normalidade da conduta. Assim, corrige-se a falha da teoria anterior, excluindo-se os eventos antecedentes que não são relevantes para a ocorrência do resultado lesivo. Trata-se da teoria dominante na doutrina e jurisprudência brasileiras. Como exemplo, é esperado que de um disparo de arma de fogo possam resultar complicações hospitalares normais em cirurgia de retirada da bala, atribuindo-se o resultado morte ao autor do disparo.
Por fim, há ainda a teoria do dano direto, segundo a qual somente haverá nexo de causalidade quando o resultado for consequência direta e necessária da conduta do agente. Esta corrente, mais restritiva que a anterior, acaba por excluir resultados lesivos indiretos, mas que estavam no âmbito de previsibilidade do autor da conduta.

LITÍGIOS TRANSINDIVIDUAIS GLOBAIS, LOCAIS E IRRADIADOS. SABEM O QUE É? VAI CAIR!


Olá amigos bom dia. 

Trago hoje a dica semanal da @lenizelunardi, então fiquem de olho, pois os temas que ela traz costumam ser cobrados especialmente em provas de Ministério Público. Aliás, fica a dica de seguir a Lenize no insta @lenizelunardi.

O tema é litígios transindividuais globais, locais e irradiados

Já ouviram falar? Caso não, você está no lugar certo e esse tema CAI MUITO EM PROVAS. 

Vamos ao tema: 
Para Edilson Vitorelli, o conceito legal de direitos transindividuais, presente no CDC, é insuficiente para refletir com precisão todos os litígios relacionados a esses direitos. Os litígios coletivos têm graus variados de complexidade e conflituosidade, que impedem que todos eles sejam tratados da mesma forma, sob pena e se dedicar recursos desnecessários simples e se simplificar indevidamente casos complexos, ou de se suprimir indevidamente divergências sociais legítimas. Propõe a conceituação dos direitos transindividuais em três categorias, a partir das premissas teóricas sociológicas de Elliott e Turner, atribuindo sua titularidade a uma sociedade que é constituída sob o prisma do litígio transindividual, com o objetivo de proporcionar parâmetros para sua tutela jurídica. Toma como ponto de partida o litígio concretamente verificado, ao invés de classificação abstrata de direito ou de pretensões.
Assim, tem-se a seguinte classificação: 

STJ - IMPORTAÇÃO DE SEMENTE DE MACONHA - VAI CAIR EM PROVA

Olá meus caros!

Hoje trago para vocês mais uma postagem sobre um interessante julgado que pode ser cobrado nas próximas provas, principalmente para os concursos da Defensoria.

Como todos já sabem, a Lei de drogas é sempre um tema muito cobrado em prova e o crime de tráfico de drogas é alvo de questões em vários concursos, até porque é o dia-a-dia da prática criminal.

Recentemente, a Terceira Seção do STJ, no julgamento do ERESP 1624564, entendeu que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o agente nos crimes previstos na Lei de Drogas, devendo ser trancada a ação penal.

No caso concreto, o autor da conduta teria importado 16 sementes de maconha da Holanda.

Segundo a Min. Laurita Vaz, o ato de encomendar sementes de Maconha da Holanda, em pequena quantidade, configuraria apenas mero ato preparatório para o crime previsto no art. 28, §1º da Lei 11343/06. Segundo a Ministra:

“As condutas delituosas estão adstritas a ações voltadas para o consumo de droga e aos núcleos verbais de semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de droga, também para consumo pessoal. Sob essa óptica, o ato de importar pequena quantidade de semente configuraria, em tese, mero ato preparatório para o crime do artigo 28, parágrafo 1º – impunível, segundo nosso ordenamento jurídico"

SIMULADO GRATUITO PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL - IDÊNTICO A PROVA CESPE

Olá pessoal, tudo bem? 

Estamos vamos treinar para a prova da PF? Para isso façam a inscrição no seguinte simulado gratuito.

 Divulguem o link, pois quanto mais gente se inscrever melhor teremos noção da nota de corte. 

Um abraço a todos. 

RETA FINAL DELEGADO PCPA - O QUE FAZER?

Olá meus amigos, tudo bem?

Saiu o esperado edital da PC/PA com a seguinte formatação de prova:

1- LÍNGUA PORTUGUESA (05 questões) 

2- NOÇÕES DE INFORMÁTICA (02 questões) 

3- CONHECIMENTOS SOBRE O ESTADO DO PARÁ (02 questões) 

4- DIREITO ADMINISTRATIVO (08 questões) 

5- DIREITO CONSTITUCIONAL (08 questões) 

6-  DIREITO PENAL (10 questões) 

7- DIREITO PROCESSUAL PENAL (10 questões). 

8 – DIREITO CIVIL (05 questões) 

9-DIREITO PROCESSUAL CIVIL (05 questões) 

10 -DIREITO AMBIENTAL (05 questões) 

11- DIREITOS HUMANOS (05 questões) 

12 – CRIMINOLOGIA (05 questões) 

13 - MEDICINA LEGAL (05 questões) 

14- LEGISLAÇÃO ESPECIAL (05 questões)

OS 8 PRINCIPAIS ENTENDIMENTOS QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE MAUS ANTECEDENTES.

Senhores, boa tarde!


Yago Ferraro (no instagram: @yagodaltroferraro) quem escreve o texto de hoje, no qual trago os 8 principais entendimentos que você precisa saber sobre MAUS ANTECEDENTES. 


Antes, porém, queria compartilhar com vocês a alegria de ter sido nomeado (no dia 13/11/2020) Promotor de Justiça do Estado de São Paulo! Escolhi a Circunscrição Judiciária de Osasco!


A minha maior motivação foi sempre o desejo de servir à sociedade, de defender os interesses da coletividade e de combater a corrupção. Ser um agente de transformação social e voz e vez das minorias. Tutelar a vida. Impactar positivamente os que me cercam. Mudar vidas para melhor. 


Tudo isso que sempre me motivou a estudar. Por isso, tenho tanta honra e felicidade em ter me preparado para essa carreira e tenho tantas expectativas do que, com fé em Deus, viverei. 


Por isso, senhores, sonhem, vivam e se dediquem. A caminhada não é fácil, mas é recompensadora. Vale a pena!


Dito isso, voltemos ao tema do post de hoje!


Dosimetria da pena é um tema extremamente importante para a vida prática e para quem estuda para concursos, especialmente para os da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

MAIS DUAS SÚMULAS DO STJ - IMPORTANTÍSSIMAS, POIS SERÃO COBRADAS

Olá meus amigos do site, bom dia de estudos a todos. 

Dica: súmula nova é igual a lei nova, ou seja, CAI MESMO por ser novidade. Tenham isso sempre com vocês que lhes ajudará a ganhar pontos. Até a súmula mais boba que existir, quando ela sair, será sim cobrada, pois bancas adoram o novo. OK? 

Nesse sentido é que trago a vocês duas súmulas mais ou menos recentes do STJ. Vejamos:
Súmula 596 - “A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.”

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 46/2020 (DIREITO ELEITORAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 47/2020 (DIREITO CIVIL)

Olá meus amigos tudo bem com vocês? 


Eduardo quem escreve com a  nossa SUPERQUARTA, maior treinamento gratuito de provas discursivas do país e que já virou livro (clique aqui).


A questão semanal foi essa aqui: 

SUPERQUARTA 42/2020 - DIREITO ELEITORAL - O QUE SE ENTENDE POR CANDIDATURA NATA? A PRÁTICA É CONSTITUCIONAL? JUSTIFIQUE EM 20 LINHAS.


Antes da resposta vejam essa informação que desnecessária: Ressalte-se que a prática da candidatura nata não é constitucional. Em que pese a previsão na Lei das Eleições, o STF, por maioria de votos, deferiu a medida cautelar na ADIN nº2.530-9, para suspender a eficácia deste §1º, do artigo em comento (DOU de 2-5-2002).


Foi a primeira vez que um aluno citou número de ADIN + dia da publicação no DOU. Ambas as informações são inúteis e se a prova vedar a consulta eu reprovaria o aluno. 

É POSSÍVEL USAR O VALOR DA COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA?

Olá pessoal, tudo bem? 


Um dos artigos mais cobrados em provas de tributário é esse aqui que regulamenta a COSIP (grifo para vocês o que cai em prova):


Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I (princípio da legalidade) e III (anterioridade anual e nonagesimal).         (Incluído pela Emenda Constitucional nº 39, de 2002)

Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.  


Assim:

1- A COSIP, portanto, se destina ao custeio dos serviços de iluminação pública

2- Pode ser cobrada por Municípios e DF

3- É facultada a cobrança junto com a fatura de consumo de energia elétrica. 

STF - CONDENAÇÃO CRIMINAL E DANOS MORAIS COLETIVOS

Olá queridos! Como andam os estudos?

A postagem de hoje traz um entendimento interessante do STF, que foi recentemente divulgado e que pode ser cobrado nas próximas provas!

O STF decidiu que o réu que praticou corrupção passiva pode ser condenado, no bojo do próprio processo penal, a pagar danos morais coletivos pelos danos causados por sua conduta ilícita, pois o ordenamento jurídico tutela, no âmbito da responsabilidade, o dano moral não só individual, mas também coletivo (art. 5º, X da CRFB; art. 186 do CC; art. 1º, VIII da Lei de Ação Civil Pública). STF. AP 1002/DF. Info 981.

Como vocês sabem, sentença penal condenatória transitada em julgado produz vários efeitos, sendo que um deles é a obrigação do réu de reparar o dano causado. Nesse sentido, nos termos do art. 91, inciso I, do CP, um dos efeitos da condenação é tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime.

É certo que a sentença condenatória transitada em julgado traduz título executivo judicial, conforme disposto no art. 515, VI do CPC. Logo, o ofendido ou seus sucessores possuem a possibilidade de executar o título executivo judicial na esfera cível, para cobrar o ressarcimento pelos prejuízos causados.

PONTOS MAIS COBRADOS NA PROVA DA OAB - DIREITO PROCESSUAL PENAL

 Olá meus caros!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site do Edu, Defensor Público e professor de cursos preparatórios para concursos e mentoria!

 

Hoje estou aqui para escrever algumas dicas para os oabeiros de plantão!

 

No dia 25/09, eu preparei um texto sobre os principais pontos mais cobrados de Direito Penal no exame da Ordem! Para quem não leu, segue o link da postagem:

http://www.eduardorgoncalves.com.br/2020/09/dicas-de-direito-penal-temais-mais.html

 

Direito penal equivale a 6 questões da sua prova da OAB, mas outras disciplinas também não podem ser esquecidas, como processo penal, que também conta com um número relevante de questões.

 

As matérias básicas da faculdade (Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal), aliado ao estudo de Ética, já totalizam 37 questões da sua prova! Outras disciplinas possuem menos questões/menos peso no exame da OAB e um grau de complexidade menor.

 

Portanto, a ideia da postagem de hoje é passar os principais pontos cobrados nos exames da Ordem em Processo Penal, para vocês garantirem uma boa nota nessa disciplina! Esse é um grande passo para a aprovação de vocês!

 

Vamos aos pontos mais cobrados:

 

PONTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

 

1)   1) Aplicação da Lei Processual Penal no tempo;

2)   2) Inquérito Policial;

3)   3) Ação Penal;

4)   4) Jurisdição e Competência;

5)   5) Teoria da Prova.

 

 

Como falei antes para vocês, não deixem de fazer questões antigas das provas da OAB! Façam simulados em casa pessoal! O projeto mentoria OAB conta com 6 simulados com questões inéditas e pode ajudar vocês nessa parte! Mas façam provas antigas também, pois já é um começo para se preparar para o exame da Ordem. Anotem os temas mais importantes, o que caiu, o que você errou e precisa revisar!

 

Como já foi dito aqui no Site do Edu, para passar na OAB não é necessário estudar várias horas por dia. Se você tiver constância, 3hs ou 4hs por dia podem ser suficientes para você! Pode ser até menos tempo, desde que você seja constante!

 

Enfim, esses 5 pontos de Direito Processual Penal são os mais cobrados na OAB! É claro que outros assuntos também caem na prova, como prisão e medidas cautelares, recursos. Mas em uma situação em que o tempo é curto e vocês não tiverem muito tempo para estudar, foquem nesses pontos, pois estatisticamente falando eles são os mais cobrados!

 

Continuem estudando pois a carteira vermelha será de vocês! J

 

Vamos em frente!

Abraço a todos e bom estudo!

Rafael Bravo                                                                      Em 11/11/20.

rafaelbravo.coaching@gmail.com

Instagram com dicas de concurso: @rafaelbravog

ECOCÍDIO: O TEMA DA MODA EM DIREITO AMBIENTAL

Olá meus amigos do site, bom dia. 

Vocês sabem que quem lê o blog fica sabendo dos temas mais quentes do direito antes da maioria dos concurseiros, então hoje vamos falar de um tema que ganhou destaque no BRASIL após a edição do decreto que extinguiu a RENCA. O tema já vem sendo discutido há um tempo, mas o destaque mesmo no Brasil foi com a extinção da RENCA. 

Vamos ao conceito de ecocídio:  a destruição em larga escala do meio ambiente. Como bem esclarece a seguinte passagem do site CONJUR: Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho explicando que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.

O ECOCÍDIO foi um dos argumentos utilizados pelo MPF contra a extinção da RENCA, vejamos o trecho da petição inicial (oriundo do 28 CPR): 

Ainda que editado novo Decreto, perdura o ecocídio intentado pelo ato presidencial de extinção da RENCA, tendo em vista o grave prejuízo ao meio ambiente e aos povos indígenas, comunidades tradicionais e à humanidade como um todo.
A extinção da RENCA na Amazônia legal viola diversos compromissos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil, configurando-se um verdadeiro “ecocídio”, vez que causará a destruição em larga escala do ecossistema amazônico, com a maximização da exploração mineral de área preservada.

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 45/2020 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 46/2020 (DIREITO ELEITORAL)

Olá pessoal, tudo bem? 


Nossa questão semanal foi a seguinte:


SUPERQUARTA 45/2020 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - É POSSÍVEL A CONCESSÃO DE EXEQUATUR A CARTA ROGATÓRIA QUE VISE A COBRANÇA DE DÍVIDA DE JOGO CONTRAÍDA NO EXTERIOR? FUNDAMENTE EM 15 LINHAS. 

Times 12, 15 linhas, respostas nos comentários até quarta próxima. 


Tivemos apenas uma resposta 100% completa, a do Pedro. Tratou de todos os pontos do espelho: a- natureza da dívida de jogo; b- competência para exequatur; c- lei regente das obrigações; d- não ofensa a ordem pública; e- vedação ao enriquecimento sem causa. Vejamos a resposta do escolhido: 

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