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Bibliografias testadas e recomendadas por candidatos aprovados nos concursos mais difíceis do país!!!

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COM EDITORES QUE, DE FATO, INDICAM TEMAS PONTUAIS

Sabemos como te orientar adequadamente, pois já estivemos no seu lugar. Nossas postagens são escolhidas para ajudar na sua aprovação.

DICAS PONTUAIS PARA OTIMIZAR SUA APROVAÇÃO

Dicas e mais dicas, tudo com um único objetivo: ajudar, ainda que minimamente, na sua aprovação.

OS TEMAS MAIS IMPORTANTES PARA SEGUNDAS FASES

Na Superquarta tratamos de temas relevantes para segunda fases, elém de ser um treinamento gratuito para essa prova. Participem.

EU PASSEI: DEPOIMENTO DE APROVADOS NOS CONCURSOS MAIS DIFÍCEIS DO PAÍS

Foi aprovado? Mande-nos seu depoimento. Será um prazer compartilhar e assim ajudar muitos concurseiros

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TREINO DE ESTUDO DE CASO - SUA OPORTUNIDADE DE TREINAR PARA A PROVA DO TRF4

Olá amigos, bom diaaaaa! 

Vamos treinar para o concurso do TRF4. A ideia que é treinem um estudo de caso tal qual será na prova de vocês, certo? 

Separe uma folha de caderno com linhas, uma caneta e vamos treinar como no dia da prova, certo? 

Vamos às instruções: 

1. Anote, agora o horário em que iniciou a prova (____h_____min), bem como o horário de finalização (____h_____min). O tempo máximo que o aluno deve dispor é de 50min a fim de não comprometer o tempo para a prova objetiva.

2. A questão consiste na elaboração de uma RESPOSTA PARA O CASO PROPOSTO, de até 20 linhas. O tema abordado é de DIREITO ADMINISTRATIVO.  

VALE À PENA FAZER RASCUNHO?

Olá, concurseiros e concurseiras.

Uma pergunta comum que recebo é se vale à pena fazer rascunhos em provas discursivas e práticas.

Vale à pena? Eis a minha opinião.

CONCURSO DE TRIBUNAIS- E AI?

Bom dia meu povo, aqui é a Nath.

Bem, muitos colegas mandam email pedindo dicas, orientações e tudo mais sobre concurso de Analista de Tribunais e Ministério Público. Eu fui AJEM do TRT8 (concurso de 2010), AJAJ do TRE/AP (concurso 2011) e passei no TRT 14 e TRF1, ambos para AJAJ.
Primeiro grande ponto é conhecer a Banca. E sem aqueles estereótipos de "FCC é só lei e CESPE só jurisprudência". Muito disso está se desconstruindo!
É conhecer a banca para resolver incansavelmente as provas passadas da área!

Primeiro Pilar: questões- ver o site "questões de concurso" e imprimir as provas de pelo menos dois anos antes de tribunal também da banca almejada e fazer MUITA MUITA MUITA questão.

Segundo Pilar: acompanhamento de jurisprudência, essa pode ser feita tanto pelo dizer o direito (informativos comentados) quanto pelos informativos da EBEJI (informativos compilados). Eu lia os dois porque sou maluca mesmo.

Terceiro Pilar: as matérias chave ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, PROCESSO CIVIL, CIVIL, PENAL E PROCESSO PENAL. O ideal é fechar essas matérias antes de sair a data da prova, use um edital passado, por exemplo, o TRE/AP esta para sair, pode ser a banca FCC, pegue um edital da FCC de TRE para AJAJ recente e use ele de parâmetro, eventuais alterações você faz depois, mas o grosso do Edital você já terá vencido!
Material que eu usava? os descomplicados do MAVP em administrativo e constitucional, as SINOPSES para concursos da JUSPODIUM em penal e processo penal e o CC e CPC comentado da JUSPODIUM para civil e processo civil.
Não, não ganho nada de graça da JUSPODIUM para fazer jabá, tenho mesmo é que reconhecer que os materiais deles são muito bons!

CURSO SEGUNDA FASE MP/SC

Olá amigos do MP/SC hoje lançamos nosso curso para a segunda fase desse concurso. 
Seguem todas as explicações desse que será, sem dúvidas, o melhor curso para esse concurso, com o propósito de seguir a mesma sistemática de prova do MP/SC. 
Não percam a chance de participarem do nosso curso: 

FORMATO DO CURSO.
O curso será composto por duas rodadas que simularão a segunda fase do concurso para o cargo de promotor de justiça do MP/SC.
Cada rodada é composta pela elaboração de uma peça processual e duas questões dissertativas, totalizando duas rodadas, logo, duas peças e quatro questões, tal qual o último concurso do MP/SC.
As questões serão inéditas, abordarão temas atinentes à atividade ministerial. Todas as respostas do aluno serão individualmente corrigidas, com a atribuição de nota e, principalmente, de dicas para ajudar o aluno a evoluir na sua resposta. 

REQUISITOS PARA ACESSO A CARGOS PÚBLICOS - PRINCÍPIO DA ORGANIZAÇÃO LEGAL DO SERVIÇO PÚBLICO


Bom dia leitores do site do Eduardo.
Voltamos para abordar assuntos relacionados a concursos públicos e a servidores.
O tema de hoje diz respeito aos requisitos para acesso a cargos e empregos públicos.
Decorre do artigo 37 da Constituição Federal, em seu inciso I, a vedação ao estabelecimento de exigências ou condições pelos editais de concursos públicos que não possuam amparo legal. Ou seja, a Administração encarregada da contratação não pode prever condições para a participação no certame com base única e exclusivamente em atos normativos infralegais.
Trata-se do princípio da organização legal do serviço publico, que deve ser respeitado.
Em todos os casos, caso haja veto a participação no certame de candidato que não satisfaça as exigências legais, tal conduta deve ser sempre motivada. Esse entendimento se encontra sumulado pelo Supremo Tribunal Federal:
Súmula 684 – é inconstitucional o veto não motivado a participação de candidato a concurso publico.

CURSO SEGUNDA FASE - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (PC/ES)


Olá amigos da PC/ES hoje lançamos nosso curso para a segunda fase desse concurso. 
Seguem todas as explicações desse que será, sem dúvidas, o melhor curso para esse concurso e com correções da peça por vídeo conferência com o aluno (inovação). 
Não percam a chance de participarem do nosso curso: 

FORMATO DO CURSO.
O curso será composto por quatro rodadas que simularão a segunda fase do concurso para o cargo de delegado de Polícia Civil do Espírito Santo e pela disponibilização de relatórios, despachos e representações dos delegados de Polícia tutores do curso.
Em cada rodada, serão elaboradas três questões discursivas (uma de penal, uma de processo penal e uma de constitucional) e uma peça prática. As questões serão inéditas, abordarão temas atinentes à atividade policial, sendo que três das rodadas serão individualmente corrigidas, com atribuição de nota e com a correção da peça prática realizada por videoconferência. Ademais, os espelhos de respostas são detalhados, explorando-se de maneira profunda as matérias cobradas nas questões e a ela relacionadas. 
O cronograma provisório do curso é o seguinte (sujeito a alterações, uma vez que não está marcada a segunda fase do concurso):

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 27 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL/CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 28 (DIREITO PROCESSUAL PENAL)

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje vamos de SUPERQUARTA, e a questão da semana passada foi a seguinte: 
SUPER 27 AGORA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MPPR)- EXPLIQUE A TÉCNICA DA DISTINÇÃO, OU DISTINGUISHING, PERTINENTE À TEORIA DOS PRECEDENTES, ESPECIALMENTE NO QUE TOCA ÀS HIPÓTESES EM QUE A TÉCNICA PODE SER UTILIZADA. 15 LINHAS, TIMES 12, SEM CONSULTA

Esse é um tema recorrente, vejam: 
Técnica da distinção ou distinguishing foi pergunta recente da prova oral da DPE/RJ.

A banca trouxe isso aqui como espelho: 
A técnica da distinção é cabível nas hipóteses em que o julgador constata que os fatos materiais que deram origem ao precedente são distintos daqueles verificados no caso a ser julgado (1,0).

Aposto que teremos muitas questões melhores rsrs. 

Aos escolhidos: 

OPINIÕES - CURSO TRF4 - AJAJ E ACESSO AO MATERIAL PRODUZIDO NO CURSO

Olá pessoal, 

Finalizamos mais um curso com sucesso - mais de 200 alunos se prepararam conosco para o curso de estudo de caso de AJAJ do TRF4. 

Compartilho com vocês a opinião de quem participou. 

Nenhuma reclamação no curso, o que só foi possível graças ao empenho de nossos professores (que são os melhores e o aluno mantém contato direto com ele). 

DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL - CAIU E VAI CAIR NAS PRÓXIMAS PROVAS


Olá caros leitores do site,

Desejo a todos uma ótima semana, com muito rendimento nos estudos, foco e determinação. A aprovação está próxima!

Você sabe o que é Direito Constitucional Intertemporal?

Esse tópico dentro da disciplina de Direito Constitucional, está prevista no edital de Delegado do ES e não me surpreenderia outros editais também tragam essa previsão. No edital do Espírito Santo, para facilitar a vida do candidato, trouxeram os temas que se encaixariam nesse tópico. Mas mesmo assim alguns bons candidatos me procuraram com algumas dúvidas, de modo que resolvi escrever aqui para vocês. Assim, se cobrarem o tema no seu concurso você já estará na frente!

Direito Constitucional Intertemporal, se me permitem resumir o que seria, diz respeito à relação da Constituição com a ordem jurídica anterior, ou seja, que lhe antecede. O que ocorre com as leis anteriores quando é promulgada uma nova Constituição, por exemplo?

Nesse sentido, deve o aluno estudar as teorias da recepção, prorrogação constitucional, represtinação constitucional, desconstitucionalização e retroatividade da norma constitucional.

Sei que muitos já conhecem pelo menos uma boa parte desses temas, mas vale a pena fazermos uma breve revisão!

BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

Olá meus amigos, bom dia de domingo a todos. 

Hoje falo com quem estuda para a OAB e já quer começar a estudar para concursos. 

Lembrem: o primeiro passo, geralmente, é a OAB, então é um bom começo dar início estudando para a OAB. 

Vamos a bibliografia indicada, e que consta do nosso EDITAL ESQUEMATIZADO. 

Vejam: 

É POSSÍVEL CONCILIAR O ESTUDO PARA CARREIRAS DISTINTAS?


Olá, concurseiros!

O post de hoje é para responder uma dúvida recorrente em quem ainda não decidiu a qual carreira se dedicar ou quem se interessa por mais de uma carreira, às vezes, bastante diferentes.

É possível conciliar? Sim. 

MATERIAL COM ENTENDIMENTOS SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA - CUIDADO - SEMPRE CAI EM PROVA

Oi gente, bom diaaaa! 

Hoje trago a vocês um relevante material com entendimentos do STF sobre mandado de segurança. O material abaixo, junto com a lei 12.016, é uma das principais fontes de questão do seu examinador. 

Além disso, o tema mandado de segurança é prioritário para qualquer prova. 

Vamos aprender, com muita força, os entendimentos abaixo, começando pelos do STF: 

É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de mandado de segurança.

A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

QUANTAS PÁGINAS LER POR HORA DE ESTUDO PARA CONCURSO?

Oi meus amigos bom dia, 

Eduardo quem escreve, com um tema muito interessante e que muitos de vocês me perguntam. 

Recebo, diariamente perguntas aqui no blog e no Instagram (@edurdorgoncalves) acerca de quantas páginas eu lia por hora de estudo. 

A maioria das pessoas acha que eu lia, pelo menos, umas 30 páginas por hora, totalizando, após 8h de estudo, uma leitura de 240 páginas/dia. 

A verdade, contudo, é surpreendente e nem perto das 30 páginas que a maioria espera ouvir que estudava. 

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 26 (DIREITO PENAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 27 (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)

Olá amigos, boa tarde. 

Eduardo quem escreve com nossa SUPERQUARTA. 

A questão passada foi a seguinte: 
SUPER 26 (DIREITO PENAL) - O QUE DIZ A TEORIA DA VERSARI IN RE ILLICITA? 15 LINHAS, TIMES 12, SEM CONSULTA - respostas até quarta que vem.

A questão é muito importante, especialmente para quem estuda para o MPE. Já vi esse tema em vários concursos passados, do MPPR, por exemplo. 

A escolhida:

MP PODE SER OBRIGADO A CELEBRAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA?

Olá amigos/alunos, bom dia. 

A pergunta do dia é: O PODER JUDICIÁRIO PODE COMPELIR O MINISTÉRIO PÚBLICO A CELEBRAR ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA? HÁ DIREITO LÍQUIDO E CERTO A SER TUTELADO PELO JUDICIÁRIO DE FORMA A OBRIGAR O MP A FECHAR O ACORDO? 

A resposta dada pelo STF, ao concluir julgamento no sentido de que não cabe ao Poder Judiciário compelir o Ministério Público a firmar acordo de colaboração premiada com réus ou investigados, não havendo, por partes destes, direito líquido e certo para exigir em juízo sua celebração.

Foi dito, pelo Ministro Fachin: que o acordo de colaboração premiada constitui negócio jurídico, cuja conveniência e oportunidade não se submetem ao crivo do Estado-juiz. Segundo ele, trata-se de um negócio jurídico-processual personalíssimo e sua celebração é medida processual voluntária por essência.

O MAIOR OBSTÁCULO DO CONCURSEIRO!


Olá pessoal!

Boa segunda para todos e que a semana renda bastante nos estudos para que vocês possam alcançar em breve a aprovação que desejam!

Aqui é Rafael Bravo e hoje gostaria de tratar de um tema que acho pertinente destacar para vocês!

A pergunta de hoje é: Qual é o maior obstáculo do concurseiro?

Questão financeira?
Muitos dirão que é a grana, ou seja, questão financeira, que impede o concurseiro de adquirir bons livros e um material de apoio consistente. Ainda, sem dinheiro não é possível fazer um bom curso e assistir aulas para reforçar as matérias que não domino muito bem.

Realmente pessoal, a questão financeira é importante sim, não posso negar! Já fui concurseiro e todo dia comia marmita na sala de estudos pois não tinha dinheiro sobrando. Todos os recursos que eu tinha era para os estudos então qualquer economia me ajudava.

Falta de tempo?
Rafael, eu trabalho, cuido de casa e da família!! Nunca tenho tempo para estudar! Empreender em uma rotina de estudos é impossível ou pelo menos não conseguirei a regularidade necessária para adquirir conhecimento suficiente para ser aprovado(a).

Esse também é um problema importante que é enfrentado pelos concurseiros, principalmente aqueles que trabalham, possuem filhos, casa para cuidar e contas para pagar. É inegável que quando o concursando pode se dedicar inteiramente aos estudos essa possibilidade é uma grande vantagem, sendo que muitos podem estudar 6 horas ou 8 horas por dia! Bom para quem pode estudar dessa forma! Mas será que só passa no concurso aqueles que se dedicam integralmente ao estudo? Ou seja, é aquele que “só estuda”, segundo aquele tio chato no encontro de família, que conquista a aprovação?

Falta de concentração?
Rafael, não sei me concentrar nos estudos! Toda hora levanto da cadeira, me distraio com algo e acho que o estudo não é para mim! Não sou uma pessoa capaz de estudar ou nunca conseguirei chegar no nível de conhecimento que os certames exigem!

Ok, mas quantas vezes você já tentou se concentrar? Se não conseguiu, não conseguiu por qual motivo? Tentou uma solução? Mudou de local? Desligou o celular? Você sabe a importância que uma aprovação pode fazer na sua vida?

Pessoal, esses são alguns pontos que alguns concursandos e alunos que atendo sempre destacam como obstáculos para estudar, se organizar e buscar a sonhada aprovação! Mas não são o maior desafio do concursando!

Contudo, sabe qual é o seu maior obstáculo? Se você leu a postagem até aqui é pela identificação com alguma dificuldade que mencionei acima ou até outra que você esteja enfrentando no momento!

Pode parecer livro de autoajuda pessoal e alguns podem até me criticar por falar isso, mas acho importante destacar e relembrar!

O maior obstáculo em concursos é você mesmo!

Posto aqui para vocês uma reportagem que me chamou a atenção e me emocionou: a história de uma rapaz, filho de peão em uma fazenda, que hoje é juiz do DF! Vejam o link:

Alguns podem dizer que ele é exceção, mas confesso que de uns tempos para cá tenho visto mais e mais histórias como essa, além de outras que tomo conhecimento através de alunos e concurseiros e que não viram reportagem no jornal.

A verdade meus caros é que todos temos dificuldades, cada um tem a sua dor e deve achar uma solução para resolver o seu problema, pois estudar para concurso exige isso: vencer os obstáculos, persistir e estudar o máximo que puder.

Se você acredita que os obstáculos que possui são intransponíveis e que a vida de concurseiro não é para você, não adianta nem começar a estudar. Fique aonde está e repense novamente o que você deseja profissionalmente para você! Reflita sobre sua vida primeiro, pois entrar na vida dos concursos é sim uma rotina que exige sacrifício, comprometimento e que para vencermos temos que olhar firmes para o prêmio, que é a sonhada aprovação e posse, e tudo de bom que decorre dessa vitória.

Agora, enfrentando alguns dos obstáculos que muitos concursandos me apontam:
Falta de Dinheiro:
Pessoal, como disse anteriormente, já fui concurseiro sem grana e sei a dificuldade que muitos passam ou, pelo menos, entendo um pouco. É claro que cada um tem uma vida diferente, com condições diferentes. Mas se até o Juiz do DF, filho de lavrador e empregada doméstica, de família pobre, conseguiu estudar, acredito que a esmagadora maioria dos concursandos também consigam. Hoje temos cursos que possuem até sistema de bolsa de estudos! Bons sites fornecem dicas (Vide site do Edu! Rsrs) e materiais gratuitos que podem lhe ajudar a organizar os estudos.

Se não consegue uma bolsa, veja uma amigo que possa dividir o caderno com você! Hoje a corrente de ajuda entre concurseiros é muito grande e acredito que até mesmo quem não tem recurso pode pelo menos começar a estudar.

Agora, se você realmente não tem dinheiro e nada do que falei até agora pode lhe ajudar, o que você pode fazer então para trabalhar, conseguir alguma atividade que lhe dê condições de pagar um curso? Pode ser um processo de juizado que lhe renda honorários, trabalhar como advogado em algum escritório e juntar dinheiro para pagar seus estudos ou qualquer outra atividade que lhe dê uma renda mínima suficiente para estudar e que lhe sobre algum tempo para se dedicar em crescer.

Falta de tempo:
Se você acredita que não tem tempo para estudar, como os concursados que trabalhavam, tinham filhos, família, estudaram e passaram em concurso? Se não sabe, converse com eles. Mande um direct nas redes sociais, pergunte para algum conhecido.

Já lhe adianto: todos saíram da zona de conforto! Tiveram que estudar no fim de semana, estudaram de madrugada ou perderam uma partida de futebol do filho pois precisavam estudar ou fazer prova! Foi um sacrifício que depois foi recompensado com a aprovação!

Portanto, saía da zona de conforto e entenda que 1 hora de estudo por dia é melhor que nada! Estudar 1 hora ou 2 horas todos os dias já coloca você no caminho da aprovação! Estude, mas estude com qualidade, rendendo o máximo possível. Uma hora você vencerá o conteúdo do edital desejado e conseguirá obter o conhecimento necessário para passar!

Outro exercício interessante para quem diz que não tem tempo: quantas horas você fica no facebook por dia? E quantas horas no instagram? Quantas horas assistindo netflix? Ainda, quantas horas no whatsapp trocando mensagens com amigos, enviando piadas ou jogando conversa fora? Se você calcular (hoje em dia temos apps de celular que já calculam esse tempo para você) o tempo que você gasta nessas atividades acho impossível você não encontrar ao menos 1 hora que poderia ser dedicada para os estudos! Já vi concurseiro encontrando 3 horas por dia ou mais de estudo que era perdido em redes sociais.

Falta de concentração:
O estudo não é prazeroso pessoal! Se fosse prazeroso todo mundo estudava!! Você pode tornar o estudo uma atividade mais prazerosa para você, mais dinâmico e que se adeque mais ao seu jeito de funcionar! Alguns preferem vídeo-aulas, outros preferem resumos, outros gostam de mapas mentais! Ok! Cada um com sua estratégia que todos sejam felizes! O importante é estar estudando, aprendendo e progredindo nos estudos, bem como que essa progressão se reflita na sua prova, com acerto de questões e mais pontos ganhos.

Agora, você estuda com o celular na mesa? Estuda pelo laptop ou tablet e fica nas redes sociais? Realmente, o grande problema da distração nos estudos são as redes sociais e o whatsapp! Se você não fizer nada diferente, o problema da falta de concentração sempre lhe acompanhará!

Portanto, desliga o celular e coloca ele em um local de difícil acesso, como em cima de um armário ou na última prateleira da estante de livros. Se você tem alguém na família que pode precisar urgente de você, peça que ligue então para seu telefone fixo ou para o seu celular, que estará no silencioso mas você poderá ver ele vibrar.

No tablet ou computador, baixe seu material e depois sai da internet! Ou então, bloqueie as redes sociais. Evite as tentações que lhe distraem.

Se mesmo assim você não consegue se concentrar, talvez a sua meta que é passar no concurso não esteja tão clara para você! Você sonha com a aprovação? Sonha em viajar, comprar um carro, morar em uma boa casa ou apartamento e exercer uma atividade que lhe agrade? Se você não sonha, pare tudo e reflita sobre o que você quer. Pois o que nos ajuda e motiva a mantermos a concentração e estudar um pouco todos os dias é o “olho no prêmio”.

Tudo isso pessoal é para dizer que o maior obstáculo não é o dinheiro, não é a falta de tempo, não é falta de concentração. O seu maior obstáculo é você mesmo! Por isso, se você tem alguma dificuldade, reflita sobre o que você está fazendo atualmente e o que pode fazer de diferente para resolver sua situação. De qualquer foram estou à disposição no email e nas redes sociais para lhe ajudar!

O caminho é árduo e exige crescimento e amadurecimento, mas o sacrifício vale a pena! Acredite!

Abs a todos e até a próxima!
Rafael Bravo                                                                         Em 07/07/19.
instagram com dicas de concurso: @rafaelbravog
www.cursocliquejuris.com.br

DA ROÇA AO TRIBUNAL: CONHEÇA JUIZ DO DF QUE CHEGOU A MORAR EM ESCOLA PARA NÃO PERDER AULA

É de um gabinete no Tribunal do Júri do Distrito Federal que o juiz Fábio Francisco Esteves analisa processos criminais que circulam na capital do país. Ele assumiu a magistratura em 2007 e faz questão de lembrar que a conquista do cargo exigiu esforço, dedicação, suor e uma dose de oportunidade.
Aos 39 anos, Esteves carrega as experiências que viveu quando menino, no interior do Mato Grosso do Sul, onde nasceu. Homem preto e de origem humilde, ele enfrentou condições adversas para estudar.
Foi o pai, analfabeto, quem pediu à prefeitura da cidade da zona rural para instalar uma escola na região. O desejo era permitir que os três filhos tivessem acesso à educação. 
O pedido foi atendido, mas a escola construída era longe demais da casa da família – ficava a 23 quilômetros de distância. Para não perder as aulas, aos 10 anos, Esteves passou a morar de favor no colégio. Ele conta que dormia na sala de aula e era cuidado por duas professoras.
Desde então, o hoje juiz seguiu firme nos estudos e se tornou o primeiro da família a acessar o ensino superior. Esteves se formou em 2003 na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS).
"A educação significa a constituição da minha vida. Foi mais que uma transformação, foi a possibilidade de uma vida digna. Tudo que sou foi por meio dos estudos."

CURIOSIDADES DA CARREIRA: TRIBUNAL DO JÚRI

Um dos assuntos de maior curiosidade e dúvidas aos que se interessam pela carreira de Promotor de Justiça é o Tribunal do Júri. Sempre que eu posto algo relacionado ao júri, recebo várias dúvidas.

RETA FINAL - MP/MT - O QUE FAZER EM 55 DIAS?

Olá amigos, bom dia! 

Liberamos no SITE MEU ESQUEMATIZADO nosso reta final para o MP-MT - Promotor de Justiça. 

Eis a descrição do material: 

Dando continuidade a elaboração de nossos ESQUEMATIZADOS, apresentamos aos concursandos o EDITAL ESQUEMATIZADO E SUPERDETALHADO para a RETA FINAL do concurso de PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 
O material (e-book) foi elaborado seguindo os mesmo parâmetros de nossos editais anteriores (e que tanto sucesso estão fazendo, CLIQUE AQUI E CONFIRA ALGUNS DEPOIMENTOS), e nele ESQUEMATIZAMOS, traçando as devidas estretégias, as seguintes disciplinas: 

JUDICIALIZAÇÃO DE CONCURSOS - DIREITO DOS CANDIDATOS - ACESSO A CARGOS PÚBLICOS


Ola leitores do site do Eduardo, bom dia.
Quem escreve é Fran Carvalho, advogada atuante na judicialização de concursos (defesa de candidatos) e direito de servidores públicos.
Começo a escrever hoje no blog, sempre trazendo temas que podem ser demandados em juízo no tema concurso/servidores. Esses temas que vamos trazer também são muito recorrentes em provas de concurso, então, cuidado candidatos.
Hoje, vamos falar sobre acessibilidade a brasileiros e estrangeiros em concursos públicos.
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, inciso I, traz o principio constitucional de acessibilidade aos cargos públicos, estabelecendo que:

RESPOSTA DA SUPERQUARTA 25 (DIREITO TRIBUTÁRIO/CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPER 26 (DIREITO PENAL)

Oi meus amigos, tudo bem? 

Eduardo quem escreve com nossa SUPER 25 (RESPOSTA) E SUPER 26 (QUESTÃO NOVA). 

A pergunta semanal da SUPER 25 foi: 
SUPER 25 - DIREITO TRIBUTÁRIO - É POSSÍVEL A INSTITUIÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS DIRETAMENTE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LOCAL? QUAL A NATUREZA DE TAIS VERBAS? 
20 linhas, times 12 - permitida a consulta a lei seca. Envie a resposta nos comentários. 

A questão envolve conhecimento de dois julgados relevantíssimos do STF. 

O primeiro ponto: saber que os emolumentos são taxas, logo tributos. Vejam o entendimento do STF: 
A idoneidade em tese da disciplina de matéria tributária em medida provisória é firme na jurisprudência do Tribunal, de que decorre a validade de sua utilização para editar norma geral sobre fixação de emolumentos cartorários, que são taxas. Afirmada em decisão recente (ADI 1.800 MC) a validade em princípio da isenção de emolumentos relativos a determinados registros por lei federal fundada no art. 236, § 2º, da Constituição, com mais razão parece legítima a norma legal da União que, em relação a determinados protestos, não isenta, mas submete a um limite os respectivos emolumentos, mormente quando o consequente benefício às microempresas tem o respaldo do art. 170, IX, da Lei Fundamental.

O segundo ponto, saber que como são taxas estão sujeitos ao princípio da legalidade e não podem ser instituídos pelo TJ local. Vejam: A instituição dos emolumentos cartorários pelo tribunal de justiça afronta o princípio da reserva legal. Somente a lei pode criar, majorar ou reduzir os valores das taxas judiciárias.

Para gabaritar, a resposta precisa fundamentar esses dois itens. 

A estrutura perfeita é começar falando da natureza jurídica dos emolumentos enquanto taxas, e depois dizer que estão sujeitos à legalidade e como tal não podem ser instituídos/majorados por ato do TJ. 

SABE O QUE É A OVERBREADTH DOCTRINE? QUESTÃO IMPOSSÍVEL DE PROVA DISCURSIVA

OI amigos, bom diaaaa! 

Hoje trago a vocês uma questão impossível de prova discursiva/oral. Só vai saber quem leu aqui no blog antes, certo? 

A questão é a seguinte: Improbidade administrativa: discorra sobre o caráter sancionatório da Lei 8.429/92, apontando se a overbreadth doctrine se aplica a seus dispositivos.

O gabarito dessa resposta, passa, necessariamente por  dizer que a natureza dos dispositivos da LIA é sancionatória, se aproximando da lógica e dos conceitos do direito penal, inclusive exigindo elemento volitivo para configuração de uma das 4 modalidades de atos de improbidade, havendo aproximação lógica da descrição desses atos com a técnica penal da tipificação, tratando-se, no entanto, de modalidade de responsabilização civil.

DICAS PARA A 2 FASE - DPE/MG


Olá pessoal!
Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Mais uma semana iniciando de muito estudo e temos que seguir firmes de olho na nossa meta que é a aprovação!

Hoje gostaria de trabalhar algumas dicas para quem se prepara para a 2ª fase da DPE/MG! Eu já passei algumas dicas importantes em uma postagem anterior no site, nesse link abaixo:


Entretanto, muitos alunos me perguntam se devemos praticar e treinar todos os dias nessa fase? Devemos fazer uma petição e responder questão discursiva todos os dias?

Pessoal, não é necessário fazer peças todos os dias, até porque você precisa de tempo para revisar conteúdo do edital! De nada adianta você ter uma boa escrita e formatação mas não saber nada do conteúdo que o enunciado cobra do candidato! Treinar uma ou duas questões no dia é possível, mas não perca grande parte do seu tempo treinando assim todos os dias.

O treinamento é importante sim e nessa etapa, se você tiver um bom “arsenal” de questões para treinar em casa, é uma boa vantagem! Entretanto, estude com estratégia, treinando com um certo intervalo e lhe permitindo tempo para estudar o conteúdo! Para quem desejar treinar comigo ou precisar de alguma dica específica, entre em contato através do email que se encontra no fim da postagem.

Pensando em organizar a vida do aluno que se prepara para a 2ª fase da DPE/MG, elaborei o cronograma abaixo de 1 semana, que você pode repetir até a data da prova. O cronograma irá considerar quem possui 6 horas de estudo por dia.

O QUE FAZER NA RETA FINAL PARA O TRF-4?

Oi gente bom dia de domingo a todos...

Tenho recebido de muitas pessoas perguntas no Instagram (@eduardorgoncalves) sobre o que fazer nesse último mês até a prova de AJAJ do TRF-4 (analista judiciário - área judiciária). 

A primeira coisa que digo: vocês já deveriam seguir nosso ESQUEMATIZADO e nossa RETA FINAL. Eu realmente acho que a melhor estratégia está nesses materiais (afinal de contas foi eu que fiz, e preciso acreditar nisso rsrsrsrs). 

Mas hoje vou falar do que eu faria se estivesse no lugar de vocês e com menos de 35 dias. 

Pois bem. Pelo andar da carruagem, revisaria apenas os temas mais característicos de Língua Portuguesa - crase, regência, concordância. Deixaria sem estudar todos os temas subjetivos, ou seja, os que se relacionam direta ou indiretamente a interpretação de texto. 

DÚVIDAS DE CONCURSEIRO: AS 10 PRINCIPAIS PERGUNTAS QUE ME FAZEM!


Quanto tempo até a aprovação? Como vencer o desânimo? Vale à pena estudar doutrina capa a capa? Posso estudar por sinopses? Como eu devo estudar a “lei seca”? Como organizar o meu horário de estudo? O que fazer quando estou em dúvida sobre qual carreira devo seguir? Quais são os melhores cursinhos? Devo fazer revisões? Com qual periodicidade? Ainda não me sinto preparado, posso começar a fazer provas? Posso estudar só fazendo questões? 

NOVA SÚMULA DO STJ COMENTADA - SÚMULA 636 - ANTECEDENTES CRIMINAIS

Olá amigos do site, blz? 

Hoje passo por aqui rapidinho, pois acabei de chegar de uma audiência pública fora de Dourados e ainda preciso ir trabalhar a tarde toda rs. 

Pois bem. 

A pergunta é: qual o meio adequado para comprovar a existência de maus antecedentes e reincidência? Precisa de cópia da sentença? Certidão de trânsito em julgado? Certidão emitida pelo juízo da execução? Certidão cartorária de onde a sentença foi proferida? 

O STJ pacificou o tema de uma vez por todas, dizendo que basta a folha de antecedentes criminais, pois o documento é presumidamente verdadeiro. 

O que o STJ refutou foi, basicamente, a necessidade de certidão cartorária, que é o que muitos advogados pediam. Vejam: 
7. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "a folha de antecedentes criminais é documento hábil e suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência, não sendo necessária a apresentação de certidão cartorária" (HC 291.414/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 22/9/2016, DJe 30/9/2016).

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