RESPOSTA DA SUPERQUARTA 02 (DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 03 (DIREITO CIVIL)

Fala galera, tudo bem?

Eduardo quem escreve com a SUPERQUARTA dessa semana, nossa resposta da qustão 2 e com a pergunta 3.

Eis a questão da semana (SUPER 02 – DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO)- É DADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, CIVIS E MILITARES, O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE? FUNDAMENTE EM 15 LINHAS. 

Inicialmente, trago a vocês uma resposta sem paragrafação (não escolhida, apenas citada para comparação):

O exercício do direito de greve assegurado expressamente como direito constitucional pelo art. 37, VII da Constituição Federal exige a edição de ato normativo, razão pela qual se trata de norma de eficácia limitada. Diante da mora legislativa, o Supremo Tribunal Federal consolidou entendimento quanto à aplicabilidade da Lei de Greve aos servidores públicos com adaptações predeterminadas pela própria Corte. Dessa forma, deveriam ser observados critérios como a antecedência mínima de 72 horas da paralisação com comunicação formal e a greve poderia apenas ser parcial, de maneira a assegurar a continuidade dos serviços públicos, ainda que em cota mínima. Não haveria assim, greve total no serviço público, atendendo ao principio da continuidade dos serviços públicos em face de necessidades inadiáveis da comunidade. No que tange ao desconto de remuneração dos grevistas, o Supremo fixou entendimento no sentido de que a Administração Pública deve descontar os dias de greve decorrentes da paralisação, permitindo-se a compensação na hipótese de celebração de acordo. Este desconto, porém, será incabível se a greve decorrer de ato ilícito do próprio Poder Público. Ademais, há decisão do Supremo segundo a qual é vedado o exercício do direito de greve aos servidores públicos militares e civis ligados a segurança pública, com fundamento no art. 142, §3º da Constituição.

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COAF E ENVIO DE DADOS BANCÁRIOS AO MP

Fala galerinha, bom diaaa. 

Hoje trago o tema da moda: O COAF PODE ENVIAR OS DADOS DE MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA DIRETAMENTE AO MP E O MP PODE SOLICITAR DIRETAMENTE ESSES DADOS? 

Temão em! 

Primeiro, o que são relatórios do COAF? R= São relatórios de movimentações financeiras atípicas. Quando um agente bancário/financeiro/econômico constata uma movimentação atípica que pode indicar a prática do delito de lavagem de dinheiro, esse agente é obrigado a comunicar o COAF. 

Ex: Saques fracionados, depósitos fracionados, compra de 10 veículos de luxo pagos em dinheiro, etc. 

O agente econômico tem a obrigação legal de comunicar o COAF, conforme disposições da lei de lavagem de dinheiro. 

Recebendo a informação, o COAF deverá as repassar ao órgão responsável pela investigação, que é a polícia e o Ministério Público. 

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MPPR COM VÁRIAS VAGAS DE ESTÁGIO DE PÓS ABERTAS

Olá amigos, bom dia. 

Passando pra avisá-los que o MPPR está com várias vagas de estagiário de pós abertas, para se inscrever basta ser formado em direito e estar cursando pós. 

O estagiário exercerá atividade notadamente jurídica, então possivelmente poderá computar o tempo como atividade jurídica. 

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BIBLIOGRAFIA DELTA - CONCURSO PARA DELEGADO - Postagem de Rafael Bravo

Olá pessoal que acompanha o blog do Edu!

Aqui é Rafael Bravo, editor do blog e professor no Curso Clique Juris!

Hoje gostaria de trazer para vocês algumas indicações de livros que geralmente passo para os meus alunos do coaching carreiras policiais! Para quem tem interesse, é um projeto bem legal, com vídeo de temas relevantes, lives e conta com a participação de outros professores!Quem tiver interesse, a 2ª turma será lançada em breve!

O que sempre oriento é que tenha em mãos um material resumido, um caderno de curso, resumos de aulas, para que você possa ganhar tempo nos estudos. O livro de doutrina, que é uma leitura mais densa, demorada, eu recomendo que utilize apenas para sanar lacunas no seu material, tirar dúvidas ou aprofundar um tema.

Portanto, para quem se prepara para Delegado de Polícia a lógica dos estudos é a mesma, sendo que devemos atentar apenas para as disciplinas que costumam cair em prova.

Analisando diversos editais, podemos constatar que as matérias básicas para os concursos de Delegado são Constitucional, Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal. Essas disciplinas devem estar no sangue do candidato! Outras como criminologia e Medicina legal também devem ser estudadas, em que pese não cair em todos os editais.

Agora, existem outras disciplinas que podem ser cobradas?

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BATE PAPO COM A NUTRICIONISTA SOBRE ALIMENTOS E CONCURSOS - ESCREVA NOS COMENTÁRIOS

Hoje eu quero falar sobre Alianças.

“Mas você não é Nutricionista, Flávia?” 😊 Vamos lá:

Vocês, concurseiros, sabem como ninguém a importância de fazer escolhas assertivas.

Qual curso comprar? Quem é o melhor professor? Qual método de estudo aplicar? Devo contratar um mentor? Ou será que um coach? Com que parente e amigo posso compartilhar meus medos e conquistas?

Eu sei como vocês são criteriosos para tomar cada uma dessas decisões e não poderia ser diferente! A competitividade e exigência altíssimas das provas exigem que vocês se cerquem de grandes aliados.

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O PRIMEIRO PASSO PARA SUA APROVAÇÃO: PLANEJAMENTO

Olá meus amigos, bom dia de domingo a todos. 

Hoje quero falar com vocês sobre alguns tópicos de planejamento que reputo muito importantes. São decisões que você deve tomar agora, e que farão toda a diferença na sua preparação, e por via de consequência, na sua rápida aprovação. 

A primeira decisão é escolher, mais ou menos, a área objeto de estudo. Claro que essa escolha vai mudar muito durante sua preparação, mas quanto mais certo você estiver, e menos você desviar do que deseja, mais rápido você vai passar. 

Escolha, pelo menos, se quer carreira fim ou carreira meio, área federal, estadual, eleitoral, trabalhista, fiscal ou policial. 

Essa escolha te dará um norte

1- de profundidade- pois se estudar para área meio, seu estudo será mais elementar com apostilas e leis. 

2- de matérias- pois se você estuda para a área trabalhista/eleitoral, não precisa estudar várias matérias estaduais, por exemplo.

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TERRAS INDÍGENAS PODEM ESTAR LOCALIZADAS EM FAIXA DE FRONTEIRA. ISSO NÃO OFENDE A SOBERANIA NACIONAL?

Olá meus amigos, bom dia. 

Hoje venho com uma postagem rápida para vocês, mas nem por isso pouco importante. 

Inicialmente, o que é faixa de fronteira? R: Art. 1º. - É considerada área indispensável à Segurança Nacional a faixa interna de 150 Km (cento e cinqüenta quilômetros) de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, que será designada como Faixa de Fronteira.

As terras situadas na faixa de fronteira pertencem a quem? R- não há proibição de que as terras sejam particulares. Há uma regra que os senhores devem saber, que é essa: Art. 20. São bens da União: II - as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;

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CURSO PARA A PROVA ORAL DO MPPB EM RECEIFE

Olá meus amigos, bom dia. 

Faremos nosso festejado curso para a prova oral do MPPB em Recife. 

Para maiores informações entre em contato por blogdoeduardogoncalves@hotmail.com

Eduardo, em 17/01/2019

No instagram @eduardorgoncalves

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NOVAS SUMULAS COMENTADAS - VÃO CAIR

Olá queridos, bom diaaaa.

Hoje vamos de comentários a súmulas novas, e como tal tendem a cair. Para quem é novo no site: tudo que é novo é objeto de atenção do examinador, logo cuidado com súmulas recentes. 

Vamos falar das novas súmulas do STJ, mais especificamente das seguintes:

1- Súmula 625: O pedido administrativo de compensação ou de restituição não interrompe o prazo prescricional para a ação de repetição de indébito tributário de que trata o artigo 168 do CTN nem o da execução de título judicial contra a Fazenda Pública.

Comentários: a súmula diz que quando o contribuinte entende que pagou indevidamente um tributo e quer pedir a repetição do indébito ele terá um prazo de prescrição para fazer isso. Via de regra esse prazo de 05 anos começa com o pagamento (extinção do crédito) e não se interrompe com o pedido de compensação ou restituição administrativa de indébito. Assim, pedidos administrativos de compensação ou de restituição não interferem no prazo judicial, que não fica suspenso. 

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RESPOSTA DA SUPERQUARTA 01/2019 (DIREITO PENAL) E QUESTÃO DA SUPERQUARTA 02/2019 (DIREITO CONSTITUCIONAL/ADMINISTRATIVO)

Olá meus amigos, boa tarde. 

Começamos a SUPERQUARTA 2019 muito bem. Foram mais de 150 participações. Para ser preciso foram 158, e por isso demorei a divulgar a resposta (li todas). 

Fiquei muito feliz com o nível dos alunos (muito mesmo). Espero que o nível e a quantidade de participações se mantenham no decorrer do ano. 

A questão semanal foi a seguinte: O QUE SE ENTENDE POR COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS?

Antes de mais nada uma alerta: SE IDENTIFIQUEM NAS RESPOSTAS. Coloquem o nome no começo ou ao final. 

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EXISTE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RAZÃO DE POLÍTICA ECONÔMICA-TRIBUTÁRIA?

Olá meus queridos, retornando ao blog no ano de 2019, espero que tenham descansado para que neste ano estejam ainda com mais gás nos estudos.

Vamos direto ao tema de hoje: Responsabilidade Civil do Estado em razão de políticas econômico-tributárias.

Em razão disso vem a pergunta: Caso a União reduza a alíquota do imposto de importação e isso resulte em um grande prejuízo à diversas empresas, acarretando inclusive a falência de algumas, o Estado é civilmente responsável?

Segundo o Superior Tribunal de Justiça NÃO.

O STJ no REsp 1.492.832-DF, Rel. Min. Gurgel de Faria, julgado em 04/09/2018, entendeu que a União não é responsável, não havendo o dever de indenizar, na hipótese de indústrias nacionais serem prejudicadas em razão da adoção de política econômico-tributária.

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ALTERAÇÃO RELEVANTE NO CÓDIGO DE TRÂNSITO - ATENÇÃO CONCURSEIROS

Olá meus amigos, bom dia....

O Código de Trânsito foi alterado já em 2019 para incluir mais um efeito da condenação criminal não previsto no Código Penal. 

Especificamente para os crimes de receptação, descaminho e contrabando, aquele que os praticar e por isso for condenado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Antes da condenação, o juiz poderá estabelecer como medida cautelar, em decisão motivada, a suspensão da permissão, da habilitação ou ainda a proibição de obter CNH. Vejam que, aqui, essas medidas são fixadas como cautelares substitutivas da prisão. 

Eis a mudança legislativa: 

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CALENDÁRIO DE FERIADOS 2019- VAMOS PLANEJAR NOSSOS DESCANSOS

Olá meus amigos, bom dia. 

Como vocês sabem, um planejamento adequado é indispensável para a aprovação em concurso, e planejamento adequado impõe se programar para descansar em alguns feridos e estudar na maioria. 

O estudo para concurso exige constância e disciplina, razão pela qual não há problema algum descansar em um ou outro feriado, mas não é adequado descansar em todos e tirar mini-férias. 

Vamos tentar ajudar na organização de vocês: 

1- Nos feriados de meio de semana (um dia no meio da semana)- estude, pois seu descanso deve ser sábado ou domingo. Alternativamente, descanse, mas estude no final de semana. O que não podemos é ter 03 dias de descanso na semana (feriado, sábado e domingo), pois aí você teria mais descansado do que estudado nessa semana. 

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EDITAL ESQUEMATIZADO DE TÉCNICO DO TJDFT JÁ DISPONÍVEL

Olá meus amigos, 

Já foi lançado, no site www.meuesquematizado.com.br o edital para o TJDFT, cargo de Técnico. 

Trata-se da melhor estratégia para enfrentar esse concurso. 

Nele indicamos o que de mais importante há nas matérias e como estudar as disciplinas. Indicamos, ainda, os artigos a serem lidos. 

CLIQUE AQUI e conheça. 

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DICA: SAIBA OS CRIMES COM MAIOR INCIDÊNCIA EM PROVAS

Olá gente!

Primeiramente, que o ano de 2019 seja de muitas conquistas para todos nós! Pensamentos positivos e ações, na certeza de que a aprovação está bem perto.

Quais são os crimes com maior incidência em concursos? 

 

O objetivo desse post é trazer para vocês os principais crimes do Código Penal (Parte I do post). Servirá tanto para uma prova objetiva quanto prova subjetiva para várias carreiras que exigem conhecimento em Direito Penal: Delegado de Polícia, Promotor de Justiça, Juiz de Direito, Defensor Público (carreiras estaduais) etc.

Dois aspectos levei em consideração: experiência nas minhas provas e realidade prática.

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SABE O QUE É A TESE DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? VAI CAIR!

Oi Gente, bom diaaa

Dica hoje é da @lenizelunardi , então fiquem de olho, pois a chance de cobrança em prova é imensa. Como disse a vocês, a Lenize passou em todos os MPEs do Brasil (Paraná, MS, MG e MT) então sabe o que cai. Atenção ao tema, portanto. 

Vamos a dissertação que ela nos enviou para postagem no blog: 

Como cediço, o entendimento contemporâneo que tem prevalecido faz uma leitura relativista dos direitos fundamentais (isto é, não podem ser tomados como absolutos), de tal arte que parte daí a afirmação de que inexiste hierarquia entre eles. É, portanto, no caso concreto, que se pode vislumbrar a extensão e o limite a serem impostos a um direito fundamental. 

Adentrando nesta temática, importante ressaltar que, tradicionalmente, existem duas teorias principais acerca da maneira que um direito fundamental pode ser restringido pela ação do Estado: a teoria interna e a teoria externa. 

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QUESTÃO ENVOLVENDO UNIÃO ESTÁVEL - VAI CAIR + INDICAÇÃO DE MATERIAL

Olá meus amigos, bom dia. 

Suponham a seguinte situação: Maria adquire um apartamento antes de se casar com João, mas por inércia de sua parte a matrícula e transcrição no registro imobiliário é feita apenas no ano seguinte, quando já estavam casados em regime de comunhão parcial. 

Nesse caso, João tem direito a meação? 

R= Não, pois o que importa é a data da aquisição do bem, e não a data da transcrição. O STJ firmou tese nesse sentido, vejam: São incomunicáveis os bens particulares adquiridos anteriormente à união estável ou ao casamento sob o regime de comunhão parcial, ainda que a transcrição no registro imobiliário ocorra na constância da relação.

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INÍCIO DA SUPERQUARTA 2019 - SUPERQUARTA 01/2019 - DIREITO PENAL - JÁ CAIU EM VÁRIOS MPs

OLÁ MEUS AMIGOS e ALUNO.

É com imensa satisfação que começamos a nossa SUPERQUARTA 2019. 

Para quem não conhece a meta do programa é ajudá-los na preparação para provas discursivas, uma das fases mais difíceis dos concursos da seara jurídica. 

Nesse sentido pensamos no projeto que denominamos SuperQuarta, onde toda quarta-feira lançaremos uma questão discursiva a ser respondida pelo leitor, e remetida aos mediadores do site via comentário para correção. 

Leremos todas as respostas enviadas e publicaremos as duas melhores que servirão de espelho para os demais colegas analisarem se acertaram ou erraram a resposta.

Em sendo assim, o aluno estará treinando redação, e terá um paradigma para saber se errou ou acertou. E o mais importante, as questões lançadas versarão sobre temas atualíssimos ou de maior incidência em provas, de modo que participando do projeto, o leitor estará estudando temas de grande relevância, treinando redação, concisão e já se familiarizando com a prova subjetiva a que será futuramente submetido. 

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REVISÃO PARTE 2: POR QUE FAZER, COMO E QUANDO FAZER.

Fala pessoal! Por aqui Dominoni novamente para trazer a 2ª parte da nossa postagem.

FORMAS DE REVISÃO

Há várias formas de se revisar o conteúdo estudado. 

a. Mapas Mentais – para quem faz mapas mentais, talvez essa seja a modalidade mais eficiente de se revisar. Dominoni, por que você fala em "para quem faz mapas mentais"? Pois entendo que essa forma de se resumir conteúdo respeita um sentido, uma razão de ser. E aqueles que fazem os mapas eles os entendem. Quem não faz (compra feito), acaba por não compreender muito bem o conteúdo, e perde em eficácia. 

b. Cadernos de aulas – material indispensável às revisões. De leitura fácil e compreensão imediata, nele estão as informações mais relevantes, passadas pelos especialistas em cada disciplina. Então, foco neles!

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REVISÃO PARTE 1: POR QUE FAZER, COMO E QUANDO FAZER.

Fala pessoal! Por aqui Dominoni para desejar um excelente 2019 para todos os leitores do Blog! Que seja o melhor ano de nossas vidas.

Queridos, gostaria de começar o ano falando com vocês sobre REVISÃO na preparação para concursos. Para não ficar muito grande vou dividir a postagem em 2 partes. Vamos hoje à 1ª parte.

O conteúdo aqui apresentado é parte do material que disponibilizamos no Curso Clique Juris para nossos alunos da Turma de Coaching Carreiras Policiais - Delta.

Inicialmente gostaria de deixar claro que, muito provavelmente, tudo que aqui for falado, vocês podem ter acesso a informações diversas lá fora. E o motivo é simples: aqui eu coloco a minha experiência para vocês - o que funcionou comigo. Isso pode também funcionar com vocês. O meu conselho: leia com atenção, leia novamente depois, e extraia o máximo de informações. Após, adapte ao seu perfil.

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DICAS VALIOSAS SOBRE DOUTRINA PARA CONCURSO (COMO ESCOLHER SUA DOUTRINA)

Olá meus queridos concurseiros, 

Vejo que muita gente, no começo do ano, busca uma doutrina ou uma nova doutrina para concurso, então resolvi escrever para vocês. 

A primeira dica: 

1- Não mude de doutrina todo ano - faça uma boa escolha no início da sua preparação e vá com essa escolha até a sua aprovação. Trocar de material todo ano dificulta as revisões, e você saberá várias doutrinas ou obras pela metade, quando é melhor saber uma bem do que três mais ou menos. 

2- Tenha apenas uma doutrina por matéria- escolha um bom material por matéria e vá com ele até o final da sua aprovação. Tenha no máximo um segundo livro de apoio, mas foque em dominar o seu livro principal. 

3- Não tenha preconceito com livros "para concurso". Os livros para concurso são um compiladão do que mais importante existe na matéria, então é melhor saber um livro para concurso do que uma doutrina clássica. 

Vejam o que escrevi ontem no Instagram (@eduardorgoncalves):

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POR ONDE COMEÇAR OS ESTUDOS PARA SEGUNDA FASE?

Oi gente, bom dia. :) 

Postagem hoje da Lenize Lunardi, que vem trazer a vocês dicas para quem está na segunda fase de um concurso. 

As dicas são excelentes, então atenção para as colocar em prática. Vamos a postagem: 

Estou na segunda fase (fase escrita) do concurso e não sei nem por onde começar. E agora??? Vamos lá...

1. Leia novamente a prova da primeira fase e constate qual é o nível das perguntas, quais os assuntos mais contados etc.

2. Refaça as duas últimas provas da segunda fase do concurso respectivo; depois, caso a banca tenha disponibilizado, confira o espelho das respostas.

3. Estude cada um dos membros da banca (leia seus artigos, trabalhos acadêmicos, veja qual a função/área por ele exercida na instituição atualmente, veja se ele está fazendo mestrado/doutorado e qual sua área de pesquisa; caso ele tenha obra publicada, faça um grupo com colegas que também estejam na segunda fase e dividam a obra para resumi-la); após, dê atenção nas matérias que eles possuam maior interesse;

4. TREINE MUITO: resolva questões escritas e peças práticas de todas as áreas cobradas no concurso (todos os dias resolva pelo menos uma questão ou uma peça)... Existem livros e/ou materiais pagos no mercado que constam questões e peças; ainda, vc pode encontrar nos sites dos MPs, TJs etc. provas anteriores (algumas possuem espelhos);

5. Estude as matérias básicas, mas tb aprofundadas; esteja em dia com a jurisprudência, leis novas, temas de atual debate no âmbito da instituição (veja regularmente as matérias publicadas no site da instituição respectiva);

6. Como elaborar uma resposta? Faça um texto com introdução, desenvolvimento e conclusão; coesão, coerência e adequado uso do vernáculo são essenciais; a caligrafia tb é importante (não precisa ter uma letra linda, mas o examinador precisa compreender o que vc escreveu);

7. Durante a prova, ao recebê-la, veja se está extensa ou não e o quanto de tempo vc terá disponível; se possível, levando em conta a quantidade de tempo/extensão da prova, aprofunde sua resposta, traga posicionamentos doutrinários, cite autores, teorias, frases de “efeito”... Faça uma resposta que demonstre o tanto de conhecimento vc tem, aproveite as linhas disponíveis para isso... tente trazer um diferencial, pois isso, geralmente, eleva a nota;

8. Não sabe a resposta: mesmo assim, não deixe em branco; escreva algo que tenha conteúdo, arrisque.... talvez vc não acerte totalmente, mas pode não “zerar” a questão e isso ajudar na nota final;

9. Utilize na prova vade-mecum da marca que vc já conheça e saiba manusear e siga as instruções da banca acerca da grifos/referências possíveis ou não (não existe regra pronta sobre isso, então é bom ver antes o que pode e o que não para não ter stress na hora da prova);

10. Faça, pelo menos, por duas vezes na semana, atividade física (uma horinha está bom); ajuda a controlar a ansiedade!

Em resumo, na minha opinião, esses são os passos para fazer uma boa prova de segunda fase. É a mais difícil, mas tb a julgo como a mais justa. Aquela em que vc pode demonstrar, de fato, seu conhecimento. Estude bastante, faça um cronograma até a data da prova, cumpra-o. Faça a sua parte. Quanto ao resultado, aí já não cabe a vc. Pode não dar certo na primeira vez (ou pode) ou por várias vezes, mas, se vc não desistir, com certeza, sua vez chegará. Eu estarei na torcida por todos que nos acompanham aqui. Que Deus os abençoe!

Lenize, em 5/1/2018

No instagram @lenizelunardi

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O ESTUDO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Oi gente, quem ainda não conhece o @meuorganziado está perdendo tempo.

Aproveitem o dia de hoje para visitar o site www.meuorganizado.com.br

A postagem de hoje é referente ao organizado, sendo a segunda da série (a primeira pode ser obtida aqui: http://www.eduardorgoncalves.com.br/2018/12/as-duas-especies-de-estudo-app.html ).

Vamos ao tema de hoje:

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COMENTÁRIOS A TRÊS NOVAS SÚMULAS DO STJ - SÚMULA 622, 623 E 624

Olá meus amigos, bom diaaaaaa...

Uma hora dessa estou na estrada, dirigindo do Paraná (da grande Guapirama) para Dourados/MS, massssss deixei essa postagem salva para vocês :) 

Vamos lá comentar três novas súmulas do STJ aprovadas no final de 2018. Como são súmulas novas, elas tendem a ser cobradas nos próximos certames. 

A elas: 

Súmula 622: A notificação do auto de infração faz cessar a contagem da decadência para a constituição do crédito tributário; exaurida a instância administrativa com o decurso do prazo para a impugnação ou com a notificação de seu julgamento definitivo e esgotado o prazo concedido pela administração para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo prescricional para a cobrança judicial. 

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SALÁRIO MÍNIMO FIXADO POR DECRETO, PODE? A PRÁTICA É CONSTITUCIONAL? VAI CAIR

Olá meus amigos, bom diaaaaa. 

Na data de ontem foi publicado decreto presidencial aumentando o salário mínimo para R$ 998,00. Então surge a pergunta do seu concurso: o salário mínimo pode ser majorado por decreto? 

Antes de responder, vamos lembrar o que diz a CF: 

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

A CF diz que o salário mínimo deve ser fixado por lei, mas vem um decreto e o aumenta. Esse decreto é constitucional? 

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COMO ESTUDAR NO RÉVEILLON! DICAS PARA O ANO NOVO!!

Olá pessoal! Tudo certo?

Primeiramente desejo a todos um 2019 de muita paz, alegria e sucesso! Que vocês alcancem a sonhada aprovação e tudo que desejam!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site, professor e coach no Curso Clique Juris – CCJ (www.cursocliquejuris.com.br).

Alguns alunos e concurseiros sempre me perguntam como estudar nessa época do ano? De fato, temos várias festas, confraternizações, reunião de família, aquela visita do primo ou tia que se hospeda na sua casa para passar o Natal ou Ano Novo etc.

E nem podemos faltar essas reuniões! Quem nunca não passou pela situação de estar perante a família na ceia e aquela tia complicada pergunta na frente de todo mundo: você está só estudando?? Quando vai passar? Quando começa a trabalhar? Já está um bom tempo formado hein?! Rsrs

Esse tipo de situação é comum na vida de vários concurseiros pessoal!

Se você está determinado, passando por um momento de boa produtividade, estudando todos os dias com foco, determinação, passar por esse período pode ser um pouco mais simples. Eu sempre oriento os meus alunos a estudarem o tempo que eles conseguirem estudar!

Se você não vai ajudar na ceia de Ano Novo, estude de manhã! Acorde bem cedo, antes de todos da casa, e já comece a estudar. Se não tem concentração para ler várias páginas de doutrina, leia o que for possível e estude lei seca, jurisprudência ou passe a manhã fazendo exercícios ou uma prova antiga de concurso! Diversificar a atividade na hora de estudar pode ajudar a manter a concentração nessas datas festivas!

O que eu fazia?

Acordava cedo e me organizava para estudar alguma matéria que estava atrasado na leitura, lia informativos e fazia exercícios no dia 31. Na parte da tarde, depois do almoço, confraternizava com a minha família ou, se tivesse um tempo ainda livre para mim, organizava meus materiais de estudos que foram arrecadados ao longo do ano!!

E esse é o ponto que gostaria de chegar!! Se você não tem concentração nesse período do ano, o Réveillon e o espírito de festas acaba fazendo com que seu cérebro te boicote (o nosso cérebro entra no modo férias e acaba dificultando nossa vida para manter a rotina de estudos. Afinal, o que custa ficar dois ou três dias sem estudar, não é verdade?).

Mas o que você pode ganhar estudando nesse período? Essa é a pergunta que temos que fazer! Quando você estuda, mesmo diante de dificuldades e períodos complicados, isso lhe ajuda a manter a motivação, a sensação de dever cumprido, de que você fez o seu melhor, impulsiona você para frente, para que em 2019 você comece o ano motivado!! E isso vale muito! Por outro lado, quando você não estuda e resolve tirar alguns dias de férias, para retomar os estudos depois é mais complicado, você acaba se desmotivando ou aqueles 3 ou 4 dias de descanso no Ano Novo acabam se tornando uma ou duas semanas, dificultando seu retorno para a rotina de concursos! E o pior: você passa o Ano Novo com culpa!

Rafael, e se eu não consigo estudar nesse período? É difícil vencer meu cérebro me boicotando para não estudar!

Aconselho que você então tire o dia para arrumar seu material! Pegue os livros que você leu, seus resumos e fichamentos, aquelas apostilas do cursinho, e coloque tudo em ordem, separado por matéria, organizado de forma cronológica etc. Os livros, tire um tempo para colocar post-its nas partes importantes ou separando o livro por temas (exemplo: controle de constitucionalidade, poder constituinte, classificação das constituições...).

A organização faz parte da vida do concurseiro e te ajuda a alcançar a aprovação mais rápido! Comece 2019 com sua mesa de estudos organizada, com planejamento traçado! Faça um calendário dos concursos que acontecerão em 2019 e que você possui interesse.

Esse tipo de atividade não demanda tanta concentração e esforço como estudar doutrina pesada, por exemplo, e de certa forma lhe ajudará a dar mais um passo no caminho da aprovação, além de dar uma sensação de dever cumprido.

Quando eu enfrentava dificuldades para estudar no dia 01 ou no dia 02 de janeiro, eu tirava uma parte do meu dia para isso: organização do meu material! E se conseguisse, depois dessa arrumação, um pouco mais de foco para estudar, lia informativos, que é uma leitura mais simples, ou fazia alguns exercícios!

Tirar um dia ou dois de descanso é bom? Sim! É importante também ter um período de descanso! Mas se você não teve o rendimento que esperava esse ano ou tem enfrentando dificuldades com motivação, mais vale você tentar estudar nesse período e “saborear” a sensação de dever cumprido! Motive-se a estudar e a começar um 2019 com mais garra nos estudos! Fale para você mesmo que esse ano você conseguirá ser aprovado ou pelo menos irá para a segunda fase nos concursos que você fizer! Coloque uma meta para você, reflita sobre ela nesse período e depois curta sua família e amigos!

Tenha certeza de uma coisa: todo o esforço vale a pena!

Espero que curtam essa dica!! Mandem mensagem se conseguiram estudar e se vocês se sentiram mais motivados estudando no Réveillon, mesmo que apenas 1 ou 2 horas.

Vamos estudar!!

Abs a todos e até a próxima!

Rafael Bravo                                            último dia de 2018!!rs Em 31/12/2018.

rafaelbravo.coaching@gmail.com

www.cursocliquejuris.com.br

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ATIVE SUA MENTE - DICAS DE NUTRIÇÃO PARA O CONCURSEIRO AGUENTAR O RITMO PESADO DE ESTUDOS

Olá amigo concurseiro.

Hoje trago um material chamado "Ative sua mente" elaborado pela nutricionista FLÁVIA SGAVIOLI. 

No material a Flávia dá dicas que podem ajudar a melhorar seu sono, seu descanso, sua alimentação e consequentemente sua memória. 

No material você vai encontrar dicas como essa:

Para estimular a produção de melatonina, o hormônio que regula o sono, recomendo: 1) Cereja, banana, aveia 2) Alface, aspargos 3) Nozes, iogurte natural.

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