Conceito de amefricanidade por Lélia Gonzalez

 Olá meu caros!

 

Como andam os estudos? Aqui é Rafael Bravo, Defensor Público e editor do blog do Edu, com mais uma dica nesta segunda-feira! 

 

Antes de iniciar o tema importante que pode ser cobrado nos concursos da Defensoria, queria convidá-los para curtir meu novo site e se inscrever na lista para o meu próximo evento gratuito que devo lançar em breve! Basta clicar no botão inscreva-se que você receberá sempre informações sobre meu evento gratuito sobre técnicas de estudos para levar você mais rapidamente na sua aprovação! 

 

Segue o link: https://metodobravo.com.br/

 

Hoje a dica será sobre um conceito cunhado por Lélia Gonzalez (intelectual brasileira pioneira nos estudos sobre à Cultura Negra no Brasil) – denominado “amefricanidade”. Esse assunto foi cobrado na última prova da DPESP e pode cair novamente nos concursos da Defensoria, que conta com provas críticas, com o estudo de DH aprofundando e proteção de grupos vulneráveis.

 

O conceito apresentado pela intelectual aduz:

 

“Já na época escravista, ela se manifestava nas revoltas, na elaboração de estratégias de resistência cultural, no desenvolvimento de formas alternativas de organização social livre, cuja expressão concreta se encontra nos quilombos, cimarrones, cumbes, palenques, marronages, maroom societies, espraiadas pelas mais diferentes paragens de todo o continente. (…) Reconhecê-la é, em última instância, reconhecer um gigantesco trabalho de dinâmica cultural que não nos leva para o lado do Atlântico, mas que nos traz de lá e nos transforma no que somos hoje: amefricanos” (A categoria político-cultural da amefricanidade, 1988).

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TEMAS DE ESTUDO: IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

 

Olá, pessoal.

 

Seguem mais sugestões de temas que, na minha opinião, devem ser priorizados no estudo para o concurso do MPPE.

 

Estou postando conforme a necessidade que vocês me apresentam... então, me ajudem a escolher as próximas matérias, Ok?

 

Seguem as dicas para a Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica. Matéria nova do concurso. São três dicas que podem garantir as 2 questões dessa disciplina.

 

Bons estudos e sigam firmes!

 

Gus (no Instagram: @diaskershaw)

Dica 01

Conceito e espécies de racismo.

Acredito que esses temas não serão cobrados com muita profundidade em uma prova objetiva, por isso é importante ter uma noção básica do que é racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, religioso, bem como o conceito geral de interseccionalidade. Você pode começar pesquisando na internet - um universo em que há bastante informação de qualidade sobre esses temas. E faz o seu próprio material de revisão.

 

Dica 02

No Estatuto da Igualdade Racial, vale a pena separar um tempo para uma primeira leitura bem atenta, fazendo marcações nos principais dispositivos que devem ser lidos/revisados bem próximo da prova. Acredito que as questões envolverão conhecimento da lei – que é muito importante. Um tema que acho interessante e com grandes chances de ser abordado é a questão da liberdade religiosa e o papel do Ministério Público. Neste item, é importante tanto enfatizar a questão dos atos de intolerância religiosa contra praticantes de religiões de matrizes africanas quanto a questão do discurso de ódio contra os povos de terreiro (vide, p.ex. o RHC n. 146.303 do STF)

 

 

Dica 03

Ações Afirmativas

No assunto de ações afirmativas, eu recomendo fortemente que vocês leiam o acórdão do STF no julgamento da ADPF 186 que questionava as quotas para acesso às universidades, bem como as Leis nsº 12.711/12, 12.990/14 e a Resolução CNMP nº 170/17 que são bem pequenas.

 

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SIMULADO PARA O MPU - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PARTE 2

Olá amigos, bom dia...

Hoje trago a segunda parte do SIMULADO DA DISCIPLINA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MPU. 

O simulado foi feito pelo Jota (João Pedro) que pediu para compartilhar aqui com vocês. Está excelente, como todas as postagens de João. 

Vejam quantas acertam. 

Eis o simulado: 
11 – Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultura dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como para subsidiar os trabalhos técnicos quando houver contestação ao procedimento de identificação e reconhecimento das terras titularizadas por estes grupos.

12 – No procedimento administrativo para demarcação e titulação das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos, a participação das comunidades é restrita à fase inicial.

13 – Se os territórios ocupados por remanescentes das comunidades dos quilombos estiverem sob o domínio particular – não invalidado por nulidade, prescrição ou comisso – será realizada vistoria e avaliação do imóvel, a fim de serem adotados os atos necessários à desapropriação.

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SIMULADO PARA O MPU - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Olá genteeeee, bom dia. 

JP - João Pedro,  fez um simulado bem legal do tema PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O MPU. Vou postar parte hoje e parte sábado que vem. 

Vamos treinar para a prova do CESPE então? 

Ao SIMULADO:

1 – A Lei n. 12.990/14 reservou 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas em concurso públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

2 – Nos concursos públicos em que há reserva de vagas para negros, se o quantitativo de vagas ofertadas for fracionado, deve-se aumentar o número de vagas reservadas para o primeiro número inteiro subsequente em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos).

3 – Caso a administração pública constate que é falsa a declaração do candidato que concorre nas vagas reservadas aos negros, o candidato será eliminado do concurso público e, se já tiver sido nomeado, terá sua admissão ao serviço anulada, independente de procedimento administrativo.

4 – Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas reservadas, privilegiando ao máximo o sentido material das cotas.

5 – A administração pública federal é obrigada a realizar a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos, independentemente do número de vagas oferecidas no edital.

6 – A caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante procedimento administrativo a ser conduzido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

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