Dicas diárias de aprovados.

FORMALISMO-VALORATIVO, SABE O QUE É? VAI CAIR NO MPDFT

 Olá meus amigos, 


Estudando o edital do MPDFT encontrei esse termo: FORMALISMO-VALORATIVO. Eu já havia estudado sobre o assunto, mas sei que a maioria nunca ouviu falar, então resolvi tratar dele com vocês hoje. 


Pois bem, o formalismo valorativo decorre claramente do que a doutrina chama neoconstitucionalismo, levando a uma releitura do processo como instrumento de efetivação de direitos e realização da justiça


Como bem pontuam Luciano Dias e Natane de Oliveira: 

O formalismo-valorativo advém do neoconstitucionalismo, e pode ser compreendido como a metodologia jurídica que conduz a uma nova percepção sobre o formalismo, que deve ser visto como fator colaborador para a condução judicial da relação jurídica material, de forma a permitir, através de um processo válido, a efetiva atuação da jurisdição para a concretização dos direitos fundamentais e para a realização da justiça material.

Veja-se a explicação de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira (que deve ser citado quando te perguntarem sobre esse tema): 

“o processo é visto, para além da técnica, como fenômeno cultural, produto do homem, e não da natureza. Nele os valores constitucionais, principalmente o da efetividade e o da segurança dão lugar a direitos fundamentais, com características de normas principais. A técnica passa a segundo plano, como mero meio para atingir o valor. O fim último do processo já não é mais apenas a realização do direito material, mas a concretização da justiça material, segundo as peculiaridades do caso.” (OLIVEIRA, 2009, p. 3).


Como isso se reflete no processo civil brasileiro? 

R- com alguns princípios, como o da primazia de julgamento de mérito, a necessidade de deferir a parte a emenda a inicial antes de indeferi-la, a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas. 


Certo amigos? 


Segue indicação de RETA FINAL PARA O MPDFT.


Eduardo, em 1/4/2021

No instagram @eduardorgoncalves 

2 comentários:

  1. Saudoso Professor Carlo Alberto Alvaro de Oliveira. Foi meu professor na UFRGS. Uma correção: é Alvaro, sem o acento. Reza a lenda inclusive que ele corrigia quem pronunciava errado. Era para falar "Alváro".

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