Dicas diárias de aprovados.

BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE) CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA (atualizado para 24/01/2021)

 Olá concursandos e leitores do blog, 


Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se trata das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre o concurso mais visado de carreiras jurídicas, qual seja MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS

INDICAÇÃO

Direito Civil

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 


2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou 


3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil Geral:

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou


2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou 


3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra. 


Direito Processual Coletivo: 

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para MPE – tema de grande incidência. 


Para Fazenda Pública em Juízo – estudo dispensado para MPE – saber apenas o conhecimento geral dos materiais de Processo Coletivo, Processo Civil Geral e Controle da Administração. Focar muito nos remédios constitucionais.

Direito Penal

Parte Geral: 

1- Direito Penal – Cleber Masson; ou 


2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou 


3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha. 


Parte Especial: 

1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.  


2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.

Direito Processual Penal

1- Processo Penal – Norberto Avena; ou


2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou


3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.

Legislação Penal Especial

1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou 

  

2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.

Direito Constitucional

1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou 


2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou 


3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.

Direito Administrativo

1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou 


2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou 


3- Direito Administrativo Descomplicado- Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (obra completa e não resumida).

Processo Coletivo

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).

Patrimônio Público

1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (capítulo referente a lei de improbidade) + Leitura da Lei Anticorrupção + Convenção de Mérida + Lei de Responsabilidade Fiscal (aulas de cursinho). 


Foco total em jurisprudência e leitura da legislação seca.

Direito Ambiental

1- Aulas de cursinho; ou


2- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica).

Direito do Consumidor

1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou 


2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.

Direito da Criança e do Adolescente

1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou 


2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou


3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.

Direitos humanos, direitos sociais e de grupos minoritários

1- Leitura da legislação seca e jurisprudência; ou 


2- Aulas de cursinhos.


Para direitos humanos sugerimos: 

1- Aulas elementares de cursinhos; ou


2- Sinopses para concursos – Rafael Barreto.

Urbanismo

1- Leitura da legislação seca e de eventual jurisprudência; ou


2- Aulas de cursinhos.

Direito Institucional

1- Leitura da legislação seca, inclusive lei orgânica do MP local. 

Leitura, ainda, do capítulo referente a Ministério Público no livro de Direito Constitucional escolhido e do documento “A Constituição e o Supremo” referente aos artigos do Ministério Público. 


Estudar mais perto da prova, sem prejuízo de se atentar a todas as prerrogativas do MP citadas em seu estudo diário.

Direito Eleitoral

1- Aulas de cursinho + leitura da Legislação; ou 


2- Resumo para concursos – Direito Eleitoral- João Paulo Oliveira; ou


3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes.

Direito Empresarial

Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de MPE:


1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, um manual; ou 


2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - Estefânia Rossignoli; ou


3- Manual de Direito Empresarial – Fabio Ulhoa Coelho (MPSP); ou 


Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual): 

4- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.

Direito Tributário

Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de MPE:


1- Aulas de cursinho + legislação seca (cerca de 08 a 10 aulas); ou


2- Direito Tributário – coleção sinopses jurídicas – Saraiva – Ricardo Cunha Chimenti. 


Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual): 

1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou


2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.


10 comentários:

  1. Acredito que não seja mais comercializada a: Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - Estefânia Rossignoli

    A obra foi substituída pela Sinopse escrita pelo André Santa Cruz.

    Espero ter ajudado! Abraço

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  2. Muito boa a indicação bibliográfica!
    Eu gostaria de saber, e acho que mais gente tem essa dúvida, qual cursinho intensivo anual, atualmente, seria a melhor opção, em termos de corpo docente e qualidade do material de apoio.

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  3. [PARTE 1]

    Sempre que sai nova indicação todo ano, dou uma garimpada. São bastantes boas! Só discordo algumas indicações, que pretendo comentar com o fim de colaborar com os colegas:

    DIREITO CIVIL:

    TARTUCE: Li uma parte do livro, mas percebi que, ao tentar simplificar demais, deixa escapar alguns temas, ou, muita das vezes, parte da ideia que o leitor já tem bases em direito civil. Para um graduando, isso pode ser um problema. A jurisprudência do Tartuce é excelente; pode muito bem ser adotado com uma obra de revisão, caso o leitor já tenha bases sólidas em direito civil.

    SEBASTIÃO DE ASSIS ET AL: o "Manual de Direito Civil" do Sebastião et al. é bem mais profundo do que o do Tartuce, dando mais confiança para uma prova dissertativa e oral. Jurisprudência levada a sério pelos autores.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

    FREDIE DIDIER: já o li todo. A obra é primorosa - só lendo (ou degustando-a) para entender o que estou falando. Por óbvio, é uma obra que vai muito além do que o estudo para os "grandes" concursos exige - não vale a pena nem mesmo pensar neste tipo de leitura se o seu concurso não for um dos ditos "top" (MP, MAGIS, Defensoria). Entretanto, deve-se ter em mente que o processo civil é a base para todo o direito processual. Além disso, o/a nobre colega acha mesmo que terá tempo para ler esta coleção após "sentar na sua cadeira" com os seus 6, 8 mil processos para atuar, corregedoria de cima, curso de formação etc.? Irá aprender processo civil de verdade quando então?

    PROCESSO COLETIVO:

    HUGO NIGRO: Adotei o clássico “A defesa do Interesse Difusos em Juízo. Tomei essa decisão quando vi o edital de um MP, acho que de SC, que o tópico era literalmente o índice da obra do Hugo. Este autor é o “Deus supremo” dos MPs... não tem um MP que não o venere. É simplesmente o precursor da matéria, ele sabe do que fala então. Mais uma vez, o calcanhar de Aquiles da obra é a parte jurisprudencial. São dois estudos: um do livro; o outro, de pesquisa jurisprudencial, pois o autor não lhe dará isso.

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  4. [PARTE 2]

    PROCESSO PENAL

    RENATO BRASILEIRO E EUGÊNIO PACELLI - este para os concursos federais: Doutrinariamente, são excelentes, pois não se limitam a expor outras doutrinas. Colocam os seus pontos de vista, refletindo criticamente sobre os temas tratados. Brasileiro, para mim, é o mais profundo hoje na parte doutrinária. No que se refere à jurisprudência, infelizmente, tanto o Pacelli quanto o Brasileiro são péssimos atualizadores jurisprudencial. NÃO SE ILUDAM com a descrição na capa do livro do Brasileiro de que são mais de 3 mil precedentes: entulho de julgados desatualizados. Desde de 2019 que tenho estudado sistematicamente o Brasileiro e até hoje não o terminei, primeiro por conta do estudo metódico; segundo, por ter que conferir as jurisprudências citadas por ele. Eu confesso que irei mudar de autor assim que concluir o Brasileiro, pois, além de uma jurisprudência deficiente, não trata de RESP e RE na parte recursal, sem falar no novo layout da editora JusPodvim, que é péssimo.

    FERNANDO PIMENTEL: “Processo Penal”. É uma nova obra publicada pela editora D’Plácido. Está na sua 2ª edição. Em 2020, a edição contava com pouco mais de 1.380 páginas; já nesta edição de 2021, saltou para 1.736 páginas. Um mega up grade. Parece ser um autor que tem muito carinho com a sua obra. Na verdade, essa editora D'Plácido tem feito várias publicações de novos autores, o que é muito bom, pois, pelo menos eu, já não aguento mais esses doutrinadores ditos "figurinhas carimbadas". Tendo em vista o que relatei sobre o Brasileiro, assim que terminar a leitura do livro, já irei “saltar” para esta obra do Fernando Pimentel, pois, ao que tudo indica, demonstra ser muito dedicado à sua obra.

    DIREITO PENAL

    ROGÉRIO GRECO: outro que não vale à pena nunca. "3 séculos" depois, até "hoje" (eu tenho a edição de 2019) não colocou em sua obra as "velocidades do direito penal", só para se ter uma ideia. Jurisprudência então, nem se fala. Nem vale à pena perder tempo falando sobre Greco: é ler mais (pois tem mais páginas do que o Masson) para aprender menos (pois não consegue ser abrangente no que interessa como o Masson).

    CLEBER MASSON: podem ir sem medo que serão felizes para sempre – eu garanto!!!!!! Se resume a isto, o comentário.

    JOÃO PAULO E LEONARDO SCHIMITTI: se amarem direito penal, como eu, indico-lhes "Lições de Direito Penal", da editora D'Plácido. É um livro para ser “degustado”, tendo em vista a sua excelência e profundidade. Os autores abordam tudo e mais um pouco sobre direito penal. Não há tema, não questão que não deixam de dar ao menos uma pincelada. A jurisprudência do livro é primorosa: traz posições não só dos tribunais superiores, mas também dos tribunais de apelação, o que é ótimo para os casos de interposição de RESP baseado na divergência jurisprudencial. Para concurso é complicado se o candidato não dispuser de tempo. Para se ter uma ideia, a dita obra "fenomenal" de penal (que de nada de fenomenal eu vejo), o Tratado do Cezar Bitencourt, tem 1.040 páginas a parte geral; já a parte geral dessa obra "Lições..." tem 1.410 páginas. Enfim, mais uma novidade da editora D’Plácido em contraponto aos “figurinhas carimbadas” da literatura jurídica.

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  5. [PARTE 3]

    CRIMINOLOGIA

    SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA: “Criminologia”. Excelente livro que, mesmo não sendo voltado para concurso, atende à finalidade.

    NESTOR SAMPAIO: “Manual Esquemático de Criminologia”. Em menor profundidade, mas também atende à finalidade.

    Eu aconselho ler os dois, pois um completa o outro. Exemplo: o Shecaira não trata das síndromes, que são tratadas no Nestor. Como gosto da matéria, não tive problemas em ler os dois.




    LEGISLAÇÃO ESPECIAL CRIMINAL:

    RENATOR BRASILEIRO: “Legislação Criminal Especial” é um livro profundo nos temas tratados, mas tem o problema jurisprudencial igual relatei acima no processo penal, o que parece ser típico do autor. Aqui também fica meu “ranço” com o novo-péssimo layout da editora.

    ROGÉRIO SANCHES: o seu “Leis Penais Especiais Comentadas” é o livro mais abrangente sobre o tema. Pode ser muito bem usado em substituição ao Brasileiro, ou só no que se refere à legislação não trazida na obra do Brasileiro.


    DIREITO CONSTITUCIONAL:

    GILMAR MENDES: fiz minha graduação por ele. É uma obra profunda e que dá bases sólidas, sem falar que o Gilmar conhece da jurisprudência. O problema é o viés totalmente ativista do judiciário defendido na obra, sendo Deus no céu e o judiciário na terra. Hoje, eu já não conseguiria lê-la novamente, ao contrário de quando era neófito acadêmico: mal-mal havia acabado de aprender o que era direito natural x direito positivo. RS!

    BERNARDO GONÇALVES: O melhor livro de direito constitucional na atualidade. Autor extremamente acadêmico. Isso é bom porque passa longe daqueles doutrinadores que desejam abraçar o mundo: querem ter cargo público, dar aula, palestra, escrever “500 obras”, por óbvio, algo será a deficitário. O Bernardo escolheu ser Professor com “P” maiúsculo. Logo, a sua obra traz os temas mais diversificados e contemporâneos possíveis do direito constitucional. A parte de teoria da constituição é primorosa. O livro é extremamente jurisprudencial. Enfim, não existe nada na atualidade que se compare ao Bernardo. Porém, isso tem um ônus: tempo! Livro extenso, denso, reflexivo... que vai tomar tempo do leitor. Eu amo, pois curto esse viés acadêmico.

    RAFAEL DE LAZARI: “Direito Constitucional”. Não o li, mas trago a opinião de um colega que está estudando por este autor. Primeiramente, mais uma obra publicada pela editora D’Plácido – oxigenar essa doutrina “figurinha carimbada” que é cansativa. Rafael é um constitucionalista que coloca a constituição e sua força normativa como norte preponderante do ordenamento jurídico. Critica duramente a relativização das garantias constitucionais e dos direitos fundamentais como um todo. Expõe a matéria de forma concatenada e simples, sem “firula”. Dá uma devida atenção a jurisprudência, sem perder o seu senso crítico. É uma ótima opção para quem não dispõe de tanto tempo, pois são 1.400 páginas – bem menor do que o livro do Bernardo.

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  6. [PARTE 4]

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    JOSÉ DOS SANTOS: doutrinariamente é BOM, apesar de não abordar temas básicos. Jurisprudencialmente é PÉSSIMO. Perdi um tempo enorme atualizando toda jurisprudência do livro. A parte de "controle da administração" chega a ser uma piada, tamanha a desatualização jurisprudencial do livro, ou a posição divergente com a jurisprudencial sem indicar essa questão. NÃO VALE À PENA ler JSCF. Na verdade, em direito administrativo, vou plagiar um comentário que vi uma vez em algum site... “temos bons doutrinadores, mas que estão se lixando para parte jurisprudencial”. O problema é que fiquei com tanta raiva da doutrina de JSCF que, depois de toda atualização jurisprudencial que fiz, simplesmente não o consigo ler mais.

    CYONIL BORGES E ADRIEL SÁ: Para mim, o livro que tem conseguido ser mais abrangente e ter uma questão jurisprudencial minimamente digna é o "Direito Administrativo Facilitado", do Cyonil e Adriel.

    MATHEUS CARVALHO: caso NÃO TENHA amor ao seu estudo, manda "v". Vou poupar o tempo e trazer uma ótima descrição que tem na internet sobre esse autor: "deixou de mencionar a súmula 633/STJ no capítulo do processo administrativo. O capítulo que trata da improbidade administrativa é indecoroso. Menciona a súmula 634/STJ nos recortes mas não a analisa. No capítulo dos atos administrativos, a súmula 633/STJ consta nos recortes, mas não é analisada. E assim com vários outros precedentes, principalmente RE com RG reconhecida: temas 1059, 545, 1070, 757, 777, 576, 839, 142, 510, 940, 864, 1027, 19, 1061 1057". Essa narrativa é bem sólida e já dá para se ter ideia.

    JULIANO HEINEN: "Curso de Direito Administrativo" é uma obra que está na 1ª edição, publicada pela JusPodvim. Parece ser muito bom, com viés mais acadêmico, após uma leitura de algumas páginas de amostra; ainda não tive tempo de lê-la, mas será próxima leitura de administrativo. Se alguém já tiver lido, por favor, diga algo, pois nos ajudará a não perder tempo se o autor não for bom.

    DIREITO AMBIENTAL:

    FREDERICO AMADO: apesar de muitos que sugerem bibliografias dizerem que, nesta parte de ambiental, deve-se ter mais atenção aos princípios e crimes ambientais, eu creio que vale a pena ler a obra integralmente, até porque, fora do penal, ambiental é uma das áreas de maior atuação do MP. O autor explana bem, o que torna a leitura agradável.

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  7. [PARTE 5]

    DIREITO DO CONSUMIDOR:

    FABRÍCIO BOLZAN: apesar de ser um tradicional “esquematizado”, o livro é muito profundo, tanto na parte doutrinária quanto na jurisprudencial.

    JÚLIO MORAES OLIVEIRA: “Curso de Direito do Consumidor Completo”. É um livro mais sucinto; contudo, aborda toda matéria pertinente ao tema. Autor reflexivo, crítico, que expõe a sua opinião – o que muito me agrada em qualquer obra. Publicada pela editora D’Plácido. É um livro que tenho para consultas rápidas, ou para levar a algum lugar e lê-lo. É uma boa opção de leitura para quem não tem tanto tempo, pois são 636 páginas.

    DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DIREITO URBANÍSTICO – DIREITO EMPRESARIAL – E OUTROS DIREITOS MATERIAIS COLETIVO – DIREITO INSTITUCIONAL

    CADERNOS SISTEMATIZADOS: creio que sejam mais do que suficiente. E leitura pesada de lei seca.

    VÁLTER KENJI: pelo MP ter grande atuação no ECA, creio que seja válido ter o livro “Estatuto da Criança e Adolescente – doutrina e jurisprudência” para consulta esporádicas.

    DIREITO ELEITORAL

    JAIME BARRETO: tradicional Sinopses da JusPodvim.

    DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO

    RICARDO ALEXANDRE: o seu “Direito Tributário” é excelente na parte geral. Na parte especial, eu estou ariscando e lendo só lei seca... prefiro perder 1 ou 2 pts, mas não ter que ler essa coisa chata que são os tributos em espécie.

    DANILO VIEIRA: tradicional Sinopses da JusPodvim de Direito Financeiro. É mais do que o suficiente, além de leitura árdua da lei seca.

    HARRISON LEITE: “Manual de Direito Financeiro”. Não o li, mas sigo comentário de um amigo que estudo por ele. É um dos expoentes no tema. Traz toda matéria de forma pormenorizada. Profunda jurisprudência. Particularmente, eu optei pela sinopse porque não acho que valha “perder tempo” lendo mais de 800 páginas. Prefiro voltar-me para outras áreas que sejam mais importantes, na minha opinião.

    São estas as contribuições... espero que ajudado com alguma reflexão.

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  8. Olá! Olha eu aqui outra vez, hehehe. Eu gostaria de sugerir um ou dois temas de postagem: "Estudo por cursinhos x Estudo por livros", e/ou "A relevância de cursinhos em 2021" (talvez quem sabe as duas temáticas num mesmo post). Obrigado e um grande abraço!

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  9. A bibliografia mudou bastante nessa atualização, Eduardo. Pacelli por exemplo, sempre celebrado pelos aprovados no MP, nem consta da lista! Particularmente também prefiro os outros citados em Processo Penal.

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  10. Eu li a obra do Prof. Juliano Heinen. É impecável! Consegue trazer uma didática incrível, e tem a jurisprudência atualizadíssima em cada capítulo. O comentário à obra fala por si: "Adquiri o livro em sua primeira edição e desde então pude verificar que o Autor prima por uma linguagem acessível sem descuidar da profundidade na exposição da disciplina. O livro consegue explicar os temas do direito administrativo com maestria, sempre atento às novidades legislativas e está atualizado (até a data de fechamento, claro), com a jurisprudência do STF e STJ pertinente. Em minha irrelevante opinião, trata-se, ao lado do livro dos profs. Alessandro Dantas Coutinho e Ronald Kruger Rodor, de um dos melhores disponíveis no catalogo da Editora Jus Podium. A obra atende às necessidades da graduação e da atuação profissional sem sombra de dúvidas. No tocante aos concursos, o livro serve àqueles que estão enfrentando uma cobrança mais incisiva e profunda da disciplina, onde encontrará, repita-se, uma linguagem tranquila. Ou seja, o livro não é superficial e não se limita a trazer meros conceitos ou explicações sintéticas, por meio de uma linguagem didática. O Autor está de parabéns!"

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