Olá pessoal, tudo bem?
Hoje trago a vocês um pequeno simulado para testarem os conhecimentos de Direito Constitucional. Ao final me digam o que acharam e quantos acertaram:
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1- A revisão constitucional e os estados constitucionais de emergência são duas das garantias da rigidez constitucional.
2- O controle de constitucionalidade foi inserido nas Constituições Nacionais a partir de 1934.
3- Qualquer juiz, inclusive militares, podem realizar o controle difuso de constitucionalidade. Entretanto, em Tribunais, somente o pleno ou órgão especial podem declarar a inconstitucionalidade.
4- A exigência constitucional de aviso prévio relativamente ao direito de reunião é satisfeita com a mera veiculação de informação que permita ao poder público zelar para que seu exercício se dê de forma pacífica ou para que não frustre outra reunião no mesmo local.
