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DICAS E BIBLIOGRAFIA PARA OS CONCURSOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU)

Caros colegas.
Desde que fui aprovado no concurso da AGU tenho recebido diversos e-mails e mensagens nas redes sociais solicitando dicas para concursos públicos, especialmente indagações acerca da bibliografia que utilizo, ‘meu’ método de estudo, se fiz cursinho, se leio também jurisprudência, etc.
Tais solicitações têm aumento a cada dia, então surgiu a ideia de ciar um blog a fim de contribuir, ainda que em pequena porção, com aqueles que estão ou pretendem entrar no mundo dos concursos.
Certamente, não sou a pessoa mais adequada para mostrar o caminho da aprovação, mas imagino que alguma contribuição eu possa repassar, ao menos para o concurso da AGU e de Procuradorias Estaduais onde já obtive êxito.
Agora uma boa notícia àqueles que sonham com a Advocacia Pública Federal.
O último concurso de Advogado da União está com a lista praticamente esgotada (em menos de 01 ano, diga-se), havendo rumores de novo concurso ainda esse ano ou ano que vem, já que nenhum dos 560 novos cargos criados foi preenchido com o atual concurso. Do mesmo modo, o próximo concurso para a PFN não deve tardar.
Ou seja, hora de apertar os estudos.
Lembrando ainda que as 4 carreiras da AGU (Advogado da União, PFN, Procurador Federal e do BACEN) exigem 02 anos de prática jurídica, mas admitem que a comprovação seja feita com o estágio acadêmico mediante declaração do órgão público ou da faculdade de que o estudante realizou estágio supervisionado. Assim, é uma grande oportunidade para quem cursa a 4ª Série do curso de direito terminar a Faculdade com um ótimo cargo garantido.
Para inaugurar as postagens, fiz uma lista com a bibliografia básica que utilizei. Lembrando que se trata de livros que me agradam, e que o melhor livro é justamente aquele que te traz prazer na leitura, e consequentemente melhora no aprendizado.
Então aos trabalhos (bibliografia dividida por grupos do concurso da AGU):

BIBLIOGRAFIA PARA A AGU: 

GRUPO I
Direito Administrativo- Gosto muito de Maria Sylvia Zanella di Pietro. Doutrinadora muito utilizada pelo CESPE. No concurso de 2012 algumas questões eram transcrições literais de sua obra. Não é uma obra voltada diretamente para concursos, mas não deixa a desejar.
Outras indicações são as obras de Alexandre Mazza ou Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, essas sim elaboradas para fins de concurso.
Atenção para as novidades: RDC, Lei de Acesso a Informação, recentes modificações na Lei 8112/90 (afastando direito a ajuda de custo de servidores que obtiveram remoção voluntária), Lei 12.846 (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira), e jurisprudência do STJ/STF.

 Direito Constitucional- Li e reli a obra do professor Pedro Lenza.
Amado por muitos, criticado por alguns, a obra é imbatível em tema de concurso público. Extremamente atualizada com a jurisprudência do STF. Na medida para provas do CESPE.
Para direitos fundamentais, recomendo o Curso de Direito Constitucional do Ministro Gilmar Mendes.

Direito Financeiro- muitos candidatos têm medo de direito financeiro. Mas a matéria é fácil, e o que é cobrado em concurso é bem básico (em regra).
Uso o livro de Tathiane Piscitelli. Mas uma boa leitura da CF e das principais leis já está de bom tamanho (lei 4.320/64 e LRF).

Direito Econômico- Tal qual financeiro, direito econômico assusta mais do que deveria.
Sugiro a leitura do livro do Leonardo Vizeu, bem como a nova lei do CADE. Lembre-se de aprender bem, muito bem, as formas de intervenção do Estado na economia, sempre atento com as recentes (hoje nem tão recentes) decisões do STF acerca da questão do monopólio do petróleo, da imunidade aos correios, etc.

Direito Tributário- Estudei pelo livro do Eduardo Sabbag. Particularmente gosto do método usado pelo autor trazendo ao lado do texto questões de concurso.
Vários colegas preferem, entretanto, o livro de Ricardo Alexandre

Direito Ambiental- matéria cada vez mais cobrada em concursos. Recomendo Frederico Amado, e atenta leitura do novo Código Florestal, comparando-o com o anterior.

GRUPO II
Direito Civil- Gosto de Carlos Roberto Gonçalves. Li o curso completo, salvo direito de família e sucessões, pois não são cobradas essas partes da matéria na AGU.
Como li durante os cinco anos da Faculdade não senti o peso de 05 livros. Visando a otimizar os estudos, e considerando o grande número de matérias talvez seja mais útil ler as sinopses do mesmo autor.

Direito Processual Civil- usei Ada Pellegrini Grinover para teoria geral, e o curso (e não a sinopse) de Marcus Vinícius Rios Gonçalves para o restante da matéria.
Lembrando que OBRIGATORIAMENTE deve ser feita a leitura do Livro “A Fazenda Pública em Juízo” de Leonardo Carneiro da Cunha.
Lembre-se ainda de Processo Coletivo, matéria cada vez mais cobrada em provas. Recomendo a obra de Cleber Masson (o livro é ótimo, mas não precisa ler inteiro, basta ler até o fim da Ação Civil Pública, complementando com as demais Leis Secas, ex: Lei da Ação Popular).
Direito Empresarial- essa é a matéria com que menos me identifico, então tive problemas para encontrar um livro que me agradasse. Acabei escolhendo André Luiz Santa Cruz Ramos.

Direito Internacional Público e Privado- usei Paulo Henrique Gonçalves Portela. Livro suficiente para a Advocacia Pública. Para o MPF exige complementação em alguns aspectos.
Recomento conhecimento, ainda que básico, das condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e atenção especial para o MERCOSUL (Ex: sistema de solução de controvérsias).

GRUPO III
Direito Penal- basicamente Rogério Greco, sendo suficiente para a Advocacia Pública a parte geral (não perderia tempo lendo a parte especial). Gostei também do livro do Professor Cleber Masson.

Legislação Penal Especial- Hoje as bancas estão com forte tendência em cobrar Legislação Penal Especial no lugar da Parte Especial do Código Penal. Para essa matéria fiz cursinho do CERS. Destaque especial para Lavagem de Capitais, Organizações Criminosas, Sistema Financeiro, Crimes de Licitações (em especial a dispensa indevida de licitação que exige dano ao Erário e dolo específico- CESPE já cobrou, no mínimo, umas 4 vezes), lei de drogas, etc.
E atenção em jurisprudência, muita jurisprudência em penal e processo penal.

Direito Processual Penal- Estudo por Eugênio Pacelli de Oliveira. Excelente obra para a prova do MPF. Talvez seja muito aprofundada para a Advocacia Pública. 
Aqui, destaco que as aulas do Renato Brasileiro são ótimas, e resolvem grande parte do problema.

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho- inacreditavelmente gabaritei essas duas matérias sem nunca ter lido um livro sobre elas. Fiz o curso para Tribunais do CERS (isoladas), com aulas do Renato Saraiva em Trabalho e da Aryanna Manfredini em Processo do Trabalho. São excelentes professores. Processo do Trabalho a gente aprende nem que seja por meio de osmose ou músicas da professora. Recomendo.

Direito da Seguridade Social- ainda não me encontrei, mas não recomendo o livro esquematizado da Saraiva que eu não gostei. Aulas de um bom cursinho, aliado ao conhecimento das duas principais leis e do aspecto constitucional da matéria são suficientes.
Lembro que Previdência Complementar privada tem sido objeto de muitas questões, e especial atenção para o Novo Regime Previdenciário dos Servidores da União (já que nós faremos a defesa da União em eventuais e futuras ações judiciais questionando tal regime).

Essa é minha bibliografia, o que não impede que cada um faça as devidas adaptações que melhor lhe agradem.
Até breve, e bons estudos a todos. 

Eduardo, em 15/01/2014


No Instagram: @eduardorgoncalves

51 comentários:

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Soan me comprometo a fazer um post nesse sentido em breve. Mas basicamente usei grifos e revisões periódicas.
    Abrç.

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    1. Como eram essas revisões periódicas?
      Obrigada

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  3. Parabéns pela postagem! Com certeza ela foi de grande ajuda!

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  4. Parabéns eduardo! Sobre essas revisões periódicas, poderia detalhar de quanto em quanto tempo as fazia? quanto tempo reservava para elas.. Obrigado! E já inclui seu blog nos meus favoritos! abraço!

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    1. João Pedro, sempre reviso de um dia para o outro (antes de começar matéria nova, reviso a já estudada no ultimo dia).
      Fora isso, revisava mais ou menos de ano em ano.
      Abrç.

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  5. Eduardo, sobre o estudo das matérias em si, que tipo de método você adotava? Esgotava uma por uma ou estudava várias ao mesmo tempo?

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  6. Eduardo, gostaria de saber se seria possível a disponibilização dos cadernos de prova do seu concurso de AU meramente para fins de estudo. Abrç.

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  7. Olá, e direito agrário, qual livro?

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  8. Eduardo, tenho algumas dúvidas primárias, ficaria grata em receber sua ajuda. A primeira delas é saber se é possível realizar a prova para pfn me preparando para au. A outra é a questão da pós-graduação: devo fazê-la para garantir a aprovação?
    Agradeço desde já!

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  9. Cardo Eduardo,
    coincidência ou não acabo de ler seu blog no momento em que decido o que fazer deste ano de 2014!
    Em 2013 resolvi começar a enfrentar os concursos, não obtive êxito nos 3 que prestei (AJAJ TRT15º, TRF 3ª e MPU), também por falta de experiência não fiz estágio produtivo durante a faculdade (lugar ruim), assim preciso deste ano para concluir o 2º ano de experiência, confesso que ainda me encontro perdida no mundo dos concursos (mesmo sendo bacharel e advogada já), então comprei o jornal dos concursos e encontrei a possibilidade do concurso da AGU, assim como o concurso da PGE-SP e oficial de cartório.
    Minha questão é como foi a tensão inicial de se preparar para concursos, a pesquisa inicial, como você aprendeu a se direcionar para o concurso, pegar o edital e estudar, com ou sem interferências externas...

    Desde já, grata.

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  10. Direito Agrário- Usei Benedito Marques.

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  11. É preciso estudar direito do consumidor, idoso, eca.. etc. para a agu? ou apenas processo coletivo ja é suficiente? É que no Edital tem essas materias... na parte de Civil

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    1. ECA e idoso são dispensáveis. Basta uma leitura da CF.
      Consumidor é fundamental.

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Caro Eduardo, muito obrigado por responder. O seu Blog esta sendo de grande valia para o meu começo de jornada.

      Antes de suscitar a minha dúvida quanto à Bibliografia, queria lhe parabenizar pela aprovação no cargo da AU. E me sinto inspirado pela sua história para, enfim, começar essa batalha.

      Estou no Quarto ano e meio do curso de Direito. Moro em Brasília e estou precisando URGENTEMENTE passar nesse concurso na AU ou Proc. Federal. Pois bem, como preciso MUITO dessa aprovação.. é óbvio que é imprescindível dar muita atenção na minha bibliografia.

      Sinto-me bastante confortável em te pedir essa ajuda, pois, assim como você, pareço ter a historia um pouco igual a sua (no sentido de que você começou a estudar pra esse certame na faculdade e, assim que se formou, logrou êxito na OAB e na AGU).

      Sem mais delongas, desejo saber se a minha Bibliografia é Suficiente para lograr sucesso no próximo concurso:

      Processo coletivo - Daniel amorim

      Const - Andre ramos tavares

      adm - carvalhinho

      tirbutario - ricardo alexandre

      financeiro - livro da editora verbo juridico

      economico - livro da editora verbo juridico

      lei antitruste - paula Andrea. Editora RT

      previdenciário - Ivan. Editora Juspodivm

      Civil - Tartuce

      processo civil - Didier

      fazenda publica em juizo

      empresarial - andre cruz

      Trabalho - renato saraiva

      processo do trabalho - renato saraiva

      DIP - portela

      penal - manual de Direito penal - Nucci (1200 paginas)

      processo penal - Nucci

      Penal legislação extravagante - Nucci

      ambiental - Frederico amado

      agrario - Benedito marques


      consumidor - Leonardo Garcia




      Essa bibliografia é suficiente para encarar uma AU ou Procurador Federal?

      É preciso acrescentar mais alguma matéria em especifico? Como, por exemplo: Processo tributário, lei de improbidade adm, responsabilidade fiscal, Direito tributário na constituição e no STF (do Marcelo alexandrino)

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    4. Mais que suficiente. Mas nao esqueça de ler informativos. Lenza é mais atualizado do que o seu autor de constitucional. Att.

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  12. Eduardo, sobre esses 560 novos cargos criados para Advogado da União.. você tem Certeza que eles não estão sendo preenchidos pelo concurso da AU 2012?? De onde tira essa certeza?? Desculpe a pergunta um tanto quanto inocente,mas não faço ideia de onde acho essa informação. Abraços!

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    1. Tenho certeza. As vagas não foram suficientes nem para a reposição. Sou do concurso de 2012, e já há notícias de negociações com o MPOG para a realização de novo certame.

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  13. Eduardo, o que você acha do livro "O poder público em Juízo", de Guilherme Freire? Grata!!

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    1. Não conheço. Só li Leonardo Carneiro.
      Att.

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  14. informativos e SÚMULAS do STF e STJ é suficiente?


    preciso ler as súmulas do TST, AGU e TCU?

    Att. =D

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  15. Quais dicas você da pra quem vai participar do processo seletivo de estágio da AGU?

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  16. Este comentário foi removido pelo autor.

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  17. Estou no 9º período da faculdade e por enquanto busco agu ou pge, mas ainda não me sinto preparada para um eventual concurso em 2014.
    Minha dúvida é em relação a processo civil: li Marcus Vinicius rios Gonçalves mas sinto que preciso de uma nova bibliografia e estou em dúvida entre Didier e Daniel Amorim assumpção Neves. O que vc pensa?

    E parabéns pelo MPF, sua jornada é impressionante! Sou fã rs

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    1. Ambas são ótimas, mas Didier é muito extenso.

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  18. Especialmente por causa do "novo cpc"...

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  19. Essa bibliografia também é recomendada para concursos da PGE?

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    1. É sim. Mas veja o edital, pois nem todas as matérias são cobradas em PGE

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  20. Bom dia, Eduardo! Em relação ao concurso para AU, qual foi a importância que você deu para lei seca? PFN: quais suas principais dicas para prova objetiva? Com qual antecedência você iniciou os estudos para esses concursos específicos (au/pfn)? Por fim, vi numa resposta sua acima que a consumidor é importante, nessa matéria, conhece o livro do Leonardo? Abc.

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    1. Consumidor é importante, mas a leitura atenta do código com aulas de cursinho são suficientes.
      Lei seca é de suma importancia em qualquer concurso. Estudava para a AU desde a 3ª série da Faculdade. PFN fiz na raça rsrs!

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  21. Olá! Estou iniciando meus estudos para a AGU e gostaria saber qual cursinho você ou colegas indicam entre: Ebeji, Ênfase e Alcance? Obrigada

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  22. Olá! O que acha do livro do Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino? Recomendado para advocacia pública?

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  23. Eduardo, você acha melhor qual curso da LFG ao invés do federal full do curso Enfase??

    Vc fez qual cursinho?

    Obrigada

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    1. Não fiz, mas recomendo o intensivo I e II do LFG.

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  24. Oi Eduardo, estudo para Defensorias Públicas Estaduais, a bibliografia exposta aqui, vc acha que também supre as necessidades desse concurso??

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  25. Prezado, primeiramente parabéns pelo blog. Em relação ao livro de processo civil, do Marcos Vinícios Rios Gonçalves, vc se refere ao da coleção esquematizado, que é volume único, ou ao da coleção novo curso de processo civil, que são volumes separados?

    Desde já obrigado!

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  26. Caro Eduardo, eu estava olhando um edital de Procurador Federal realizado em 2002 e percebi que antes tinha um ponto especifico do edital sobre agências reguladoras e executivas.

    você sabe me dizer por qual motivo não se cobra mais temas específicos de agencias reguladoras e executivas nos editais de procurador federal?

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  27. Excelente! Obrigada por partilhar sua experiência!!

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  28. Caro Eduardo, com relação a informação abaixo publicada por você,me esclareça uma dúvida, por favor. Na questão da prática jurídica, ela só poderá ser comprovada após o término da faculdade, correto ? Esse estágio ao qual está referindo-se abaixo seria o após o término do curso? Li uma resolução do CNJ que diz que estágios não contam como prática jurídica para tais concurso . Me esclareça, por favor!!!Lembrando ainda que as 4 carreiras da AGU (Advogado da União, PFN, Procurador Federal e do BACEN) exigem 02 anos de prática jurídica, mas admitem que a comprovação seja feita com o estágio acadêmico mediante declaração do órgão público ou da faculdade de que o estudante realizou estágio supervisionado.

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    1. http://eduardorgoncalves.blogspot.com.br/2014/07/pratica-juridica-para-os-concursos-da.html

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  29. MP e MAGIS só após colar grau, AGU pode ser estágio acadêmico (meu caso).
    Abs.

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  30. Este comentário foi removido pelo autor.

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  31. Olá, Eduardo. Feliz 2017!!!
    Tenho acompanhado teu site com uma certa constância, o que tem me ajudado muito.
    Eu tenho uma dúvida no que tange a preparação inicial para formar uma boa base:
    Você acha que é preferível "eleger 3 matérias diferentes e ir lendo os livros de "capa a capa" (numa espécie de estudo em ciclos adaptados) e daí passar para os próximos 3 outros livros, ou você recomenda a divisão clássica de ver matérias variadas durante a semana? Agradeço a atenção. Abraço.

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  32. Edurado!
    Primeiro, parabéns pela brilhante carreira.
    Você faz edital esquematizado para Advogado da União ou apenas, para Procurador da AGU?
    Procurei e não achei para comprar.
    obrigada.

    Sharlla Sued

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