Olá meus amigos, tudo bem?
Estamos em 2026 e nessa etapa o ENAM já está consolidado como fase obrigatória para o ingresso na Magistratura.
Isso não vai mudar: o ENAM é uma realidade e nosso leitor tem que se preparar para ele.
Assim, hoje trago a vocês a melhor bibliografia possível para o ENAM, sendo ela que você seguirá, inclusive nas próximas etapas para se tornar Magistrado, especialmente nos concursos locais da Magistratura Federal e Estadual.
Ou seja, tudo que indicarmos abaixo o aluno já aproveitará para o ENAM e também para as fases locais dos concursos.
É importante destacar que o aluno deve ter um material base por matéria, sendo essa uma chave essencial para a aprovação mais acelerada .
Vamos as minhas indicações:
MATÉRIAS | INDICAÇÃO (em ordem de predileção) |
Direito Civil | 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou 3- Manual de Direito Civil – Cristiano Chaves De Farias, Felipe Braga Netto e Nelson Rosenvald.
Usar sempre um material em volume único. Evitar obras com muitos volumes.
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Direito Processual Civil | Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou 3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou 4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra. Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Aulas de cursinho; ou 2- Poder Público em Juízo Para Concursos- Guilherme Freire de Melo Barros. Direito Processual Coletivo: 1- Aulas de cursinho; ou 2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo). Para processo coletivo e fazenda pública em juízo é bem interessante usar aulas de cursinho para ganhar um pouco de tempo e não necessitar de materiais muito extensos.
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Direito Penal | Parte Geral: 1- Direito Penal – Cleber Masson; ou 2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha; ou 3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim Parte Especial: 1- Código Penal Comentado – Cleber Masson; ou 2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha. 3- Sinopse para Concursos - Marcelo André De Azevedo e Alexandre Salim.
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Legislação Penal Especial | 1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou 2- Lei Penais Especiais - Gabriel Habib; ou 3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima. Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
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Direito Constitucional | 1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou 2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou 3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
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Direito Empresarial | 1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou 2- Sinopse de Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos (o aluno pode tranquilamente optar pela sinopse, e essa é nossa recomendação. Usar o Manual do mesmo autor somente se não se adaptar à sinopse).
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Direito do Consumidor (conteúdo previsto em Direito Civil e Direito Empresarial). | 1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou 2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
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Direito Administrativo | 1- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou 2- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou 3- Aulas de cursinho.
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Formação Humanística | 1- Manual de Humanística - Filippe Augusto dos Santos Nascimento; 2- Aulas de cursinho (prof. Filippe Augusto dos Santos Nascimento é uma ótima opção); ou 3- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo.
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Direitos Humanos | 1- Aulas de cursinho; 2- Curso de Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos. 3- Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura – Valério Mazzuoli. Dica: o estudo dessa matéria lhe será muito útil para fazer também os concursos do MPE e da DPE que se abrirem no período de sua preparação.
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Planejamento de Estudos | Edital Esquematizado ENAM - Comentado e Esquematizado - Meu Esquematizado
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Reitero: escolha um bom planejamento de estudos, uma boa doutrina/aula/PDF por disciplina, faça o estudo e a revisão constante do material escolhido. Estudo + revisão de um material base por matéria até a consolidação plena do conhecimento é a chave da aprovação.
Certo amigos?
Atualizado em 2/1/2026 - primeira postagem do ano!