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MPMG: O QUE PRIORIZAR NESTA RETA FINAL
Olá, pessoal!
Seguem a todo vapor os preparativos para o LVI Concurso para
ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Como informamos na semana passada, no dia 22/02/2018, foi eleita
a Banca Examinadora. O próximo passo será a definição, pelos membros designados,
do conteúdo programático. Em seguida, o Edital será publicado.
Alguns já apostam na aplicação da prova preambular para o final
de maio. Não há nada oficial. No entanto, trabalhem com essa previsão, o que
nos dá quase 100 dias até a prova. Tempo suficiente para fazer uma boa
preparação, sobretudo para aqueles que estão em condições de se dedicarem para
projetos no modelo “reta final”.
Vamos destrinchar o Regulamento do concurso e espantar alguns
mitos sobre a prova do MPMG.
Desde o meu tempo de graduação (2008/2012), ouço dizer que o
concurso do MPMG é o mais difícil do Brasil.
Não penso desta maneira. O certame tem sim suas
peculiaridades. Todavia, cada prova possui as suas minúcias. O MPRS, por
exemplo, tem as suas 30 (trinta) questões de língua portuguesa. O MPSC realiza sua
prova no modelo “certo e errado”. O MPSP aplica sua prova de segunda fase em
apenas um dia, trazendo uma extensão quase irrealizável. O MPAM estende sua
fase discursiva por 15 (quinze) dias. O MPGO tem realizado provas orais bem
puxadas. E assim por diante.
Portanto, não caiam
nesse papo. A prova do MPMG vai muito além da questão sobre a teoria da graxa e do Estado Vampiro.
A prova é dividida em 4 (quatro) grupos
temáticos:
Essa divisão é mantida por todo o certame. Da prova preambular até a prova oral.
A prova preambular possui as suas peculiaridades:
Porém, a GRANDE
NOVIDADE está no parágrafo único do artigo 29 do Regulamento. Confiram:
Esse artigo, certamente, revoluciona a primeira fase do MP
mineiro e fecha as portas para qualquer possibilidade de que sejam formuladas
questões sobre conteúdos pouco usuais.
Portanto, com base
nessa previsão, a aposta é de que venha uma prova com bastante conteúdo normativo e jurisprudencial.
Obviamente, esse dispositivo não proíbe que as questões explorem
alguns pontos doutrinários. Por outro lado, é plenamente possível que algumas
questões apresentem casos práticos, sobretudo os decorrentes da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Não obstante, o foco total
dessa reta final deve ser o enfrentamento das principais leis (incluindo as Resoluções do CNMP), das súmulas (todas do STF e do STJ), súmulas vinculantes, dos informativos (no mínimo, os de 2018, 2017 e 2016) e dos Temas de Repercussão Geral (afetos à
Justiça Estadual e aos assuntos relevantes ao Ministério Público).
O conteúdo doutrinário certamente será explorado com mais
afinco a partir da segunda fase.
Os seguintes membros comporão a Banca
Examinadora:
Como se nota, 50% da banca foi mantida, podendo esse
percentual ser aumentado com as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao
que tudo indica, as alterações se deram por imposição do Regulamento, que prevê
que os examinadores serão escolhidos “preferencialmente
entre os membros que não tiverem participado como examinador, titular ou
suplente, de 3 (três) dos últimos 5 (cinco) concursos, independentemente do
grupo temático”.
Isso significa que a Instituição aprovou os trabalhos realizados
pela banca examinadora e, por isso, a prova de 2018 tende a se aproximar, em
dificuldade e em conteúdo, da prova de 2017, ressalvadas as questões apontadas
anteriormente.
Por experiência própria, posso afirmar que o concurso do MPMG
é extremamente organizado, inclusive
com o estabelecimento de um cronograma prévio,
que abrange todas as fases do certame, sendo lançado juntamente com o Edital de
Abertura.
No ano passado, foram ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo
aprovados apenas 31 (trinta e um) candidatos. Portanto, ao menos essas vagas remanescentes
serão oferecidas neste edital de 2018. Não obstante, atualmente são 257
(duzentos e cinquenta e sete) cargos vagos. Por isso, aposta-se em uma oferta generosa
de vagas.
Por outro lado, para quem está no início dos estudos, tenha
em mente que essa amplitude de cargos vagos proporcionará várias oportunidades
nos próximos anos.
Amigos, no dia que realizei minha inscrição definitiva, fui
até o Salão Azul da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG, local onde são
realizadas as provas orais, e tirei a foto a seguir. É ali que alguns de vocês serão
arguidos na fase oral deste certame. Idealizem esse momento, pois, conforme Victor
Hugo, “não há nada como o sonho para
criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”.
***
Eis a nossa agenda atualizada:
Júlio Miranda, em 24/02/2018.
No IG @juliocomiranda
SIGAM NO INSTAGRAM @EDUARDORGONCALVES.
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Que post maravilhoso!
ResponderExcluirJá me falaram mesmo que o MPMG é o concurso mais difícil do Brasil.
Não sei se farei essa prova, pois ainda estou na metade das minhas doutrinas e sei que em reta final não devemos ler doutrina.
Receio atrapalhar o meu planejamento.
Júlio, tenho uma pergunta para ti:
Como estudava aos sábados? Assistia aulas, ? Pergunto porque ainda estou patinando nesta parte do planejamento.
Estou no aguardo da sua bibliografia e da sua rotina diária de estudos (ansiosa para saber como dividia as matérias, já que era assessor jurídico como eu).
Respeitosamente,
Renata Marini
Bom dia, Renata.
ExcluirNa maior parte da preparação, tratei o sábado como um dia regular. Dividia o cronograma em seis dias, deixando apenas o domingo para jurisprudência ou algo mais leve.
Quando intensifiquei a quantidade de exercícios, priorizava o sábado para isso.
Depende muito do momento da sua preparação. Se está lendo doutrinas, a princípio, destinaria o sábado para elas também.
Júlio.
Excelente post. Foste um grande acréscimo à equipe do site, Júlio. Parabéns!
ResponderExcluirBoa noite.
ResponderExcluirÓtimos apontamentos. Agora é hora de focar e persistir. Dificuldades existem, mas vai valer a pena!!! ��aguardando o lançamento do esquematizado ��
Muito bom, Júlio! Obrigado pelos posts. Extremamente úteis.
ResponderExcluirMais um post que gerou muito valor aqui no site. Muito obrigada pelo conteúdo detalhado, Júlio! Acompanho sempre por aqui.
ResponderExcluirAbraços!
Fernanda.