MPMG: O QUE PRIORIZAR NESTA RETA FINAL

Olá, pessoal!

Seguem a todo vapor os preparativos para o LVI Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Como informamos na semana passada, no dia 22/02/2018, foi eleita a Banca Examinadora. O próximo passo será a definição, pelos membros designados, do conteúdo programático. Em seguida, o Edital será publicado.

Alguns já apostam na aplicação da prova preambular para o final de maio. Não há nada oficial. No entanto, trabalhem com essa previsão, o que nos dá quase 100 dias até a prova. Tempo suficiente para fazer uma boa preparação, sobretudo para aqueles que estão em condições de se dedicarem para projetos no modelo “reta final”.

Vamos destrinchar o Regulamento do concurso e espantar alguns mitos sobre a prova do MPMG.

Desde o meu tempo de graduação (2008/2012), ouço dizer que o concurso do MPMG é o mais difícil do Brasil.

Não penso desta maneira. O certame tem sim suas peculiaridades. Todavia, cada prova possui as suas minúcias. O MPRS, por exemplo, tem as suas 30 (trinta) questões de língua portuguesa. O MPSC realiza sua prova no modelo “certo e errado”. O MPSP aplica sua prova de segunda fase em apenas um dia, trazendo uma extensão quase irrealizável. O MPAM estende sua fase discursiva por 15 (quinze) dias. O MPGO tem realizado provas orais bem puxadas. E assim por diante.

Portanto, não caiam nesse papo. A prova do MPMG vai muito além da questão sobre a teoria da graxa e do Estado Vampiro.

A prova é dividida em 4 (quatro) grupos temáticos:

Essa divisão é mantida por todo o certame. Da prova preambular até a prova oral.

A prova preambular possui as suas peculiaridades:

Porém, a GRANDE NOVIDADE está no parágrafo único do artigo 29 do Regulamento. Confiram:

Esse artigo, certamente, revoluciona a primeira fase do MP mineiro e fecha as portas para qualquer possibilidade de que sejam formuladas questões sobre conteúdos pouco usuais.

Portanto, com base nessa previsão, a aposta é de que venha uma prova com bastante conteúdo normativo e jurisprudencial.

Obviamente, esse dispositivo não proíbe que as questões explorem alguns pontos doutrinários. Por outro lado, é plenamente possível que algumas questões apresentem casos práticos, sobretudo os decorrentes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Não obstante, o foco total dessa reta final deve ser o enfrentamento das principais leis (incluindo as Resoluções do CNMP), das súmulas (todas do STF e do STJ), súmulas vinculantes, dos informativos (no mínimo, os de 2018, 2017 e 2016) e dos Temas de Repercussão Geral (afetos à Justiça Estadual e aos assuntos relevantes ao Ministério Público).

O conteúdo doutrinário certamente será explorado com mais afinco a partir da segunda fase.

Os seguintes membros comporão a Banca Examinadora:

Como se nota, 50% da banca foi mantida, podendo esse percentual ser aumentado com as indicações da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao que tudo indica, as alterações se deram por imposição do Regulamento, que prevê que os examinadores serão escolhidos “preferencialmente entre os membros que não tiverem participado como examinador, titular ou suplente, de 3 (três) dos últimos 5 (cinco) concursos, independentemente do grupo temático”.

Isso significa que a Instituição aprovou os trabalhos realizados pela banca examinadora e, por isso, a prova de 2018 tende a se aproximar, em dificuldade e em conteúdo, da prova de 2017, ressalvadas as questões apontadas anteriormente.

Por experiência própria, posso afirmar que o concurso do MPMG é extremamente organizado, inclusive com o estabelecimento de um cronograma prévio, que abrange todas as fases do certame, sendo lançado juntamente com o Edital de Abertura.

No ano passado, foram ofertadas 40 (quarenta) vagas, sendo aprovados apenas 31 (trinta e um) candidatos. Portanto, ao menos essas vagas remanescentes serão oferecidas neste edital de 2018. Não obstante, atualmente são 257 (duzentos e cinquenta e sete) cargos vagos. Por isso, aposta-se em uma oferta generosa de vagas.

Por outro lado, para quem está no início dos estudos, tenha em mente que essa amplitude de cargos vagos proporcionará várias oportunidades nos próximos anos.

Amigos, no dia que realizei minha inscrição definitiva, fui até o Salão Azul da Procuradoria-Geral de Justiça do MPMG, local onde são realizadas as provas orais, e tirei a foto a seguir. É ali que alguns de vocês serão arguidos na fase oral deste certame. Idealizem esse momento, pois, conforme Victor Hugo, “não há nada como o sonho para criar o futuro. Utopia hoje, carne e osso amanhã”.

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Eis a nossa agenda atualizada:

Júlio Miranda, em 24/02/2018.

No IG @juliocomiranda