A ESPERADA PROVA DA PGE-SP - UMA ANÁLISE RÁPIDA E UMA ESTRATÉGIA

OLÁ meus queridos, bom dia de domingo a todos vocês. 

Essa semana a internet bombou com a notícia do vindouro concurso da PGE-SP. Um concurso que se espera há anos, já que a última prova foi em 2012. 

Remuneração superior a 20 mil e muitasssssss vagas (mais de 100 com certeza) são os atrativos. Além, óbvio, de morar no Estado de SP, que por si só já vale o estudo (o interior de SP é ótimo, ou seja, vocês não enfrentarão unidades de difícil provimento). 

Mas então vamos falar da estrutura da prova e de uma estratégia para enfrentar cada uma das matérias:

Disciplina	Questões
Direito Constitucional	10 – integra o chamado QUADRIPÉ DAS PROCURADORIAS (formado por D. Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Tributário). Como faz parte do QUADRIPÉ, dominem a matéria. Essa é a estratégia.
Direito Processual Civil	10 – integra o chamado QUADRIPÉ DAS PROCURADORIAS (formado por D. Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Tributário). Como faz parte do QUADRIPÉ, dominem a matéria. Essa é a estratégia. Muito foco em Fazenda Pública em Juízo, Processo Judicial Tributário e na leitura do CPC/2015.
Direito Administrativo	10 – integra o chamado QUADRIPÉ DAS PROCURADORIAS (formado por D. Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Tributário). Como faz parte do QUADRIPÉ, dominem a matéria. Essa é a estratégia. Muito foco nos temas clássicos de PGEs- licitação e contratos, serviços públicos (concessões, permissões, PPPs), intervenção do estado na propriedade, responsabilidade civil, etc.
Direito Tributário	10 – integra o chamado QUADRIPÉ DAS PROCURADORIAS (formado por D. Constitucional, Processual Civil, Administrativo e Tributário). Como faz parte do QUADRIPÉ, dominem a matéria. Essa é a estratégia. Foco em direito tributário geral, processo judicial tributário e tributos estaduais (especialmente ICMS).
Direito Civil	10 – Não integra o QUADRIPÉ, mas também é prioridade para a PGE-SP. Foco em aulas de cursinho (ou um manual em volume único) e na leitura incansável do CC.
Direito de Pessoal e Previdenciário Público	10 – Aqui está um dos pulos do gato para a PGE-SP. Essa matéria é minúscula. Em 10 dias vocês exaurem o conteúdo do edital para ela previsto e acertam as 10 questões. São 10 questões para basicamente 2 temas: regime constitucional e legal dos servidores públicos (inclusive passagem para a inatividade). Priorizem mesmo essa matéria que é minúscula e concentra 10 questões. É a mais fácil de gabaritar na prova inteira, e foi esquecida por muitos candidatos na prova passada.
Direito Ambiental	10 – outro pulo do gato. Matéria pequena e com 10 questões, então foquem. Leiam uma doutrina mais resumida (indico Frederico Amado) somado a muita lei seca (todas as leis previstas no edital). É para gabaritar ambiental. OK?
Direito do Trabalho e Processual do Trabalho	10 – 5 questões para trabalho e 5 para PT, ou seja, bastam aulas de cursinho para o conteúdo geral, somado a leitura das súmulas em OJs aplicadas a Fazenda Pública. Atenção para o regime celetista na Administração Pública.
Direito Financeiro.	10 – 3 matérias que concentram 10 questões, ou seja, o custo benefício aqui não é o mesmo de ambiental por exemplo. Vale focar no regramento constitucional de financeiro e econômico. Em financeiro vale ainda estudar a LRF. Em econômico ler a Lei do Cade. Empresarial público indicamos aulas de cursinho pós edital, sem esquecer de dominar empresa pública e sociedade de economia mista. Atenção, ainda, para a nova lei de estatais.
Direito Econômico
Direito Empresarial Público

Certo amigos? Espero ter ajudado. 

Abraços a todos. 

Eduardo, em 12/11/17

No insta: @eduardorgoncalves