INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - MAGISTRATURA FEDERAL - ATUALIZADO EM 22/01/2023

Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se trata das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre o concurso mais visado de carreiras jurídicas, qual seja MAGISTRATURA FEDERAL, CARGO DE JUIZ FEDERAL. 

Lembrem que vocês devem usar um material por disciplina, nunca mais que um.

Vamos para as indicações: 

MATÉRIAS	INDICAÇÃO (em ordem de predileção)
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou   2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou   3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.
Direito Previdenciário	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou   2- Curso de Direito e Processo Previdenciário – Frederico Amado.   Atenção – cuidado para não priorizar custeio em detrimento do regime de benefícios, que é o tema de maior incidência em provas.
Direito Penal	Parte Geral: 1- Direito Penal – Cleber Masson; ou   2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou   3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha.   Parte Especial: 1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.    2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.   Crimes Federais: 1- Crimes Federais - Fábio Roque Araújo e Rogério Sanches Cunha; ou   2- Crimes Federais - Jose Paulo Baltazar Junior;   Atenção: a obra do seu examinador, na fase de sentença, muito possivelmente será a de José Baltazar Júnior. Explica-se: trata-se do autor utilizado por 90% dos Desembargadores Federais, o que torna provável a cobrança de temas tratados por Baltazar. Assim, para segunda fase recomendamos o estudo do prof. Baltazar ao menos para o tema “Crimes contra o Sistema Financeiro”. A indicação de crimes financeiros por Baltazar se justifica por ser a parte mais complicada de crimes federais e de predileção das bancas. Os demais crimes não possuem peculiaridades relevantes ao ponto de recomendarmos a utilização necessária da obra desse professor. Focar na jurisprudência dos crimes federais.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou   2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou   2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.   Atenção: muito da legislação penal especial está contida na obra “Crimes Federais” então cuidado para não estudar o tema por duas fontes diversas de forma desnecessária.
Direito Econômico	1- Aulas de Cursinho; ou   2- Direito Econômico – Leonardo Vizeu.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou   2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou   3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou   3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou   4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.   Para Fazenda Pública em Juízo: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros.   Direito Processual Coletivo: 1- Aulas de cursinho; ou   2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Direito Empresarial	1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou   2- Direito Empresarial - André Luiz Santa Cruz Ramos.
Direito Financeiro	1- Aulas de cursinho e legislação seca; ou   2- Manual de Direito Financeiro - Harisson Leite.
Direito Tributário	Direito Tributário Geral: 1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.   Para segunda fase apenas: 1- Aulas de cursinho para impostos federais e para contribuições, dando ênfase na jurisprudência recente; ou   2- Impostos Federais, Estaduais e Municiais e Teoria Geral das Contribuições em Espécie- Leandro Paulsen; ou   3- Tributos em Espécie para Concursos - Helton Kramer Lustoza, Eduardo M. L. Rodrigues de Castro e Marcus de Freitas Gouvêa; ou   Processo Judicial Tributário: 1- Aulas de cursinho ou o conteúdo constante do livro “O Poder Público em Juízo”, indicado acima.
Direito Administrativo	1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou   2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho.   3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou   4- Aulas de cursinho.
Direito Ambiental	1- Direito Ambiental - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou   2- Aulas de cursinho.
Direito Internacional Público e Privado	1- Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela; ou   2- Aulas de cursinho.
Direitos Humanos (Proteção Internacional dos Direitos Humanos)	1- Curso de Direitos Humanos – André de Carvalho Ramos; ou 2- Aulas de cursinho.
Formação Humanística (segunda fase)	1- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo; ou   2- Aulas de cursinho.
Planejamento de Estudos – Magistratura Federal	Meu Esquematizado – Clique Aqui.

Boa semana a todos. 

Eduardo, em 22/01/2023

@eduardorgoncalves