Dicas diárias de aprovados.

INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA - MAGISTRATURA FEDERAL

 Olá concursandos e leitores do blog, 

Um dos temas mais pedidos por vocês e ao qual mais fico atento é a sugestão bibliográfica, isso porque a escolha de um bom material é parte fundamental da aprovação.

Tomem a indicação abaixo como sugestão, mas cientes de que tenho a convicção de que a se trata das melhores obras disponíveis no mercado. Trata-se de uma compilação feita após muito estudo e análise de centenas de obras.

Hoje, escrevo sobre o concurso mais visado de carreiras jurídicas, qual seja MAGISTRATURA FEDERAL, CARGO DE JUIZ FEDERAL. 

Vamos para as indicações: 


MATÉRIAS

INDICAÇÃO (em ordem de predileção)

Direito Constitucional

1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou 


2- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino; ou 


3- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves.

Direito Previdenciário

1- Curso de Direito e Processo Previdenciário – Frederico Amado; 


2- Aulas de cursinho + legislação seca.


Atenção – cuidado para não priorizar custeio em detrimento do regime de benefícios, que é o tema de maior incidência em provas.

Direito Penal

Parte Geral: 

1- Direito Penal – Cleber Masson; ou 


2- Curso de Direito Penal – Rogério Greco; ou 


3- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha. 


Parte Especial: 

1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.  


2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.


Crimes Federais:

1- Crimes Federais - Fábio Roque Araújo e Rogério Sanches Cunha; ou 

2- Crimes Federais - Jose Paulo Baltazar Junior; 


Atenção: a obra do seu examinador, na fase de sentença, muito possivelmente será a de José Baltazar Júnior. Explica-se: trata-se do autor utilizado por 90% dos Desembargadores Federais, o que torna provável a cobrança de temas tratados por Baltazar. 

Assim, para segunda fase recomendamos o estudo do prof. Baltazar ao menos para o tema “Crimes contra o Sistema Financeiro”. A indicação de crimes financeiros por Baltazar se justifica por ser a parte mais complicada de crimes federais e de predileção das bancas. Os demais crimes não possuem peculiaridades relevantes ao ponto de recomendarmos a utilização necessária da obra desse professor. 

Focar na jurisprudência dos crimes federais.

Direito Processual Penal

1- Processo Penal – Norberto Avena; ou


2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou


3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.

Legislação Penal Especial

1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou 

  

2- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima. 


Atenção: muito da legislação penal especial está contida na obra “Crimes Federais” então cuidado para não estudar o tema por duas fontes diversas de forma desnecessária.

Direito Econômico

1- Aulas de Cursinho; ou


2- Direito Econômico – Leonardo Vizeu.

Direito do Consumidor

1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou 


2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.

Direito Civil

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou 


2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou 


3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.

Direito Processual Civil

Direito Processual Civil Geral:

1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou


2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou 


3- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra. 


Para Fazenda Pública em Juízo:

1- Aulas de cursinho; ou 


2- Poder Público em Juízo- Guilherme Freire de Melo Barros. 


Direito Processual Coletivo: 

1- Aulas de cursinho; ou 


2- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).

Direito Empresarial

1- Aulas de Cursinho (de um bom curso anual); ou 


2- Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santa Cruz Ramos.

Direito Financeiro

1- Aulas de cursinho e legislação seca; ou


2- Manual de Direito Financeiro - Harisson Leite.

Direito Tributário

Direito Tributário Geral: 

1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou


2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag. 


Para segunda fase apenas: 

1- Aulas de cursinho para impostos federais e para contribuições, dando ênfase na jurisprudência recente; ou 


2- Impostos Federais, Estaduais e Municiais e Teoria Geral das Contribuições em Espécie- Leandro Paulsen; ou


3- Tributos em Espécie para Concursos - Helton Kramer Lustoza, Eduardo M. L. Rodrigues de Castro e Marcus de Freitas Gouvêa; ou


Processo Judicial Tributário:

1- Aulas de cursinho ou o conteúdo constante do livro “O Poder Público em Juízo”, indicado acima.

Direito Administrativo

1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou 


2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou 


3- Direito Administrativo Descomplicado- Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (obra completa e não resumida).

Direito Ambiental

1- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou


2- Aulas de cursinho.

Direito Internacional Público e Privado

1- Direito Internacional Público e Privado - Paulo Henrique Gonçalves Portela; ou 


2- Aulas de cursinho.

Formação Humanística (segunda fase)

1- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – João Paulo Lordelo; ou


2- Aulas de cursinho.



Boa semana a todos. 

Eduardo, em 07/02/2021
@eduardorgoncalves

6 comentários:

  1. Olá. Bom dia. Adquiri o Edital Esquematizado 2019 e 2020 e notei que você mudou drasticamente algumas indicações bibliográficas neste post. Algum motivo especial?

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  2. Muito boas as indicações! Agradecemos muito! Como estão as expectativas para concursos da Magistratura Federal em 2021/2022?

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  3. Prezado, Eduardo. Desculpe, estou meio fora do tema do tópico. Meu Foco: AGU/PFN. Estou buscando retornar para os estudos em alto rendimento, após uns anos. Objetivando usar 2021 para formar base nos estudos e depois ter bons materiais de revisão e estratégia para manter o conhecimento adquirido até o Concurso. O Ênfase ainda é o curso certo para AGU/PFN? O melhor para carreiras federais? Exceto para o MPF que segundo muitos, seria o Alcance? O Ênfase têm um Curso de AGU/AGE/PGM. Não me agrada a opção de misturar Federal, Estadual e Municipal, pois são estratégias e bibliografias consideravelmente diversas. Agradeço muito se puder opinar. Deus te abençoe.

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  4. Sobre o curso Ênfase seria legal se alguém está fazendo o curso hoje para nos dizer se eles se organizaram nos atendimentos aos alunos com mais eficiência? E também se estão disponibilizando as aulas gravadas em tempo razoável (como era há 4 ou 5 anos)? É que há um tempo atrás andei ouvindo reclamações nesse sentido, por isso os questionamentos. Obrigado, EDUARDO e pessoal.

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  5. EDUARDO, Como está a atualização do seu Edital Esquematizado AGU/PFN? Como/onde adquirir? Vlw

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