Oi gente, hoje chegamos ao quint texto do RAMON DE SOUSA NUNES contanto sua trajetória nos concursos!
Ramon foi aprovado na AGU, PFN, PGM/Salvador, PGM/São Luis e PGM/MA e tem compartilhado seu passo a passo aqui no blog.
Sugiro a leitura de todos, antes de lermos o texto 05 de hoje.
Hoje o Ramon fala do perfil ESAF de prova oral.
3.2.2 Prova oral da PGN – Banca ESAF
A estrutura da prova da PFN foi um pouco
diferente e mais complicada de explicar, havia ali 7 matérias ou grupo de
matérias, quais sejam, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Tributário, Direito Financeiro/Econômico, Direito Civil, Direito Processual
Civil e Direito Empresarial.
Ademais, cada matéria continha 2 membros da
Banca examinadora em uma unidade responsável pela arguição, sendo essa unidade
duplicada, a fim de dar mais celeridade às arguições, podendo o candidato ser
arguido em determinada matéria tanto por uma quanto por outra.
Ou seja, na prática, haviam duas bancas para
cada uma das matérias. Logicamente, o candidato só era arguido por uma delas.
No edital convocatório da prova oral, da
mesma forma que na AGU, já estava definido o turno (matutino ou vespertino) e o
dia da arguição do candidato.
Porém, no caso da PFN, os candidatos foram
agrupados por Estados. Por exemplo, todas as pessoas do meu Estado fizeram a
prova no mesmo turno e dia que eu.
No que tange ao dia da prova, parecido com a
AGU, ficamos em uma sala com todos os candidatos no turno pré-determinado, na
qual não era possível conversar. Havia também café e água, bem como era
possível pedir para um fiscal levar ao banheiro.
Por outro lado, diferentemente da prova da
AGU, na qual o candidato só entrava em uma única sala da banca e ali era
perguntado sobre todas as matérias, na PFN, o candidato entrava em 7 salas
diferentes, sendo arguido em cada uma delas sobre uma das matérias, por dois
integrantes da Banca examinadora.
Assim, esperávamos na sala principal sermos
chamados para que um fiscal da ESAF nos encaminhasse para sala da banca
respectiva.
Não havia uma ordem de matérias
pré-determinadas, mas as chamadas, de início, eram realizadas por ordem
alfabética dos nomes dos candidatos presentes.
Dessarte, ao entrar na sala, era feito um
sorteio, na qual o candidato retirava uma bolinha com um número e esse número
definia o ponto que poderia ser cobrado durante a arguição.
Quanto à estrutura da prova, o ponto em si
era constituído de diversos assuntos agrupados. Exemplo de como poderia ser:
Ponto. 1. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Controle de Constitucionalidade.
A partir do ponto, poderia ser feito qualquer
questionamento pela Banca examinadora, sendo que naturalmente algumas perguntas
se repetiram em uma ou outra arguição, mas não eram necessariamente as mesmas
no mesmo turno e dia de prova.
Após sair de uma sala, havia uma espera, algo
entre 10 e 20 minutos, para entrar na sala seguinte, o que poderia ser muito
agoniante, dependendo da pessoa.
No que se refere às perguntas em si, notei
que em algumas bancas estas foram extraídas de problemas cotidianos da PFN
(exemplos: terceirização da dívida ativa, expedição de Certidões Positivas com
Efeitos de Negativa para outras entidades federadas etc).
Já outras foram retiradas de um contexto
teórico mais profundo, como sobre a força normativa da Constituição no contexto
da modulação do efeitos etc.
E também tiveram algumas perguntas retiradas
diretamente da lei, tendo sido me perguntado qual a ordem de imputação ao
pagamento dos débitos tributários.
Na realidade, como havia uma enorme liberdade
para a Banca examinadora, algumas vezes, penso que ela fugiu da regra que as
provas de advocacia pública, em regra, não fogem muito das caixa.
Nesse sentido, em dado momento, foi me
perguntado sobre o que era constitucionalismo instrumental, no que tentei
improvisar e construir uma resposta.
Percebendo que eu estava construindo, a
examinadora resolve perguntar então o que eram razões instrumentais, no que não
tive dúvidas em dizer que não me recordava.
Também teve um colega que relatou que foi
perguntado sobre o que seria a “Tragédia dos Humildes” em Direito Econômico.
Só à título de curiosidade, outros colegas
sugeriram que talvez fosse a mesma tragédia dos bens comuns, que ocorre quando
os particulares de forma independente e agindo racionalmente acabam por esgotar
algum recurso comum.
Em relação ao clima da Banca, este dependeu
bastante do matéria, em algumas salas, a banca era mais sisuda e muito
impessoal. Em outras, os examinadores foram bastante abertos e amistosos.
De qualquer forma, havia muito mais liberdade
à banca da PFN em razão do próprio modelo de questionamento.
No geral, eu diria que a minha Banca examinadora
da AGU foi mais simpática que a da PFN, embora não tenha tido nenhum problema
com esta última.
Registre-se que, também como na AGU, era permitida plateia pelo edital, só que não
houve durante as minhas arguições nenhuma, por ninguém ter se inscrito para
este fim.
Demais disso, foi gravado na ocasião o áudio
das perguntas e respostas, devendo-se observar que este não foi repassado aos
candidatos, nem mesmo na etapa recursal.
Na minha experiência, os dois modelos tem
vantagens e desvantagens para o candidato.
No primeiro modelo da prova da AGU, o tempo é
bem reduzido, durando em torno de 25 minutos, o que ameniza sobremaneira a
questão do nervosismo.
Porém, entre uma e outra matéria, não há
tempo de respiro e, eventualmente, por isso, “o não saber uma questão” pode
respingar nas outras.
Por
exemplo, a dificuldade de lembrar um
detalhe de Direito Constitucional, se não for bem ministrada, pode levar a um
encurtamento no tempo de resposta das demais matérias.
Assim, demanda-se do candidato gerenciamento
de tempo, sendo este elemento um componente que deve ser levado em conta nos
treinos.
No segundo modelo, o da PFN, o candidato
possui bastante tempo para responder as perguntas da banca e também um tempo
para reduzir a adrenalina entre as arguições.
No total, a prova inteira pode durar 1 hora e
45 minutos, já que cada arguição não pode superar os 15 minutos, sendo assim
bem mais longa que a prova da AGU.
Só que isso também propicia à Banca
examinadora aprofundar mais ainda as questões perguntadas e, eventualmente, a
depender da pessoa, pode acontecer de, entre uma arguição e outra, o candidato ficar pensando nos erros que
foram cometidos na anterior, o que certamente o levará ao nervosismo.
No meu caso, como não sou tão ansioso, acabei
preferindo o segundo modelo, uma vez que este dá mais tempo para desenvolver as
respostas a serem dadas.
Alguns colegas, entretanto, gostaram mais do
modelo da AGU, até mesmo porque a prova passa bem mais rapidamente.
De qualquer forma, apesar das notas terem
sido mais baixas em geral que na AGU, variando na média de 60 a 100, as
reprovações também foram bem raras (não lembro ao certo, mas creio que menos de10
pessoas reprovaram).
Resta ressaltar que para ser aprovado, assim
como na AGU, o candidato deveria manter a média de 50 pontos, sendo irrelevante
a nota de cada matéria separada.
Logo, também na PFN, a relevância da prova
oral foi mais à nível classificatório.
Eduardo, em 18-01-2020
NO instagram @eduardorgoncalves
Eduardo, em 18-01-2020
NO instagram @eduardorgoncalves
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