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PERFIS DE PROVAS ORAIS PARA ADVOCACIA PÚBLICA: A PROVA ORAL CESPE (POR RAMON DE SOUSA NUNES).


Oi gente, hoje chegamos ao terceiro texto do RAMON DE SOUSA NUNES contanto sua trajetória nos concursos!


Ramon foi aprovado na AGU, PFN, PGM/Salvador, PGM/São Luis e PGM/MA e tem compartilhado seu passo a passo aqui no blog. 




Sugiro a leitura de todos, antes de lermos o texto 04 de hoje. 

Hoje o Ramon fala dos perfis de provas orais para advocacia pública, começando com a prova oral CESPE. 


3.2 Perfis das provas orais da Advocacia Pública
Por eu ter tido a experiência de ter feito quatro provas orais, AGU, PGM-SLZ, PGE-MA e PFN, tentarei passar aqui, em linhas gerais, os perfis das provas que já fui arguido, esperando que seja de alguma ajuda para quem realizar a prova no futuro.
Em primeiro lugar, necessário notar que estilo da prova terá dois elementos que poderão variar, a Banca examinadora (Cespe, Esaf, FCC, Bancas próprias etcs) e a carreira para a qual se faz a prova, que muitas vezes utiliza profissionais de seu quadro para compor a Banca que fará a arguição (exemplo: AGU e PFN).
Em segundo, pode ser que haja alguma alteração ou ajuste no estilo da prova de um concurso para o outro, mas creio que a essência  se manterá.
Posso dizer que o perfil geral da prova oral é de uma prova mais pessoal que inevitavelmente levará a um contato mais direto entre examinador e candidato.

Isso acaba por tornar ela uma prova menos isonômica, uma vez que o candidato dependerá muito da pergunta que lhe for feita, da rigidez do examinador que o pergunta (como veremos, pode haver até mesmo exame por Bancas diferentes em matérias iguais), bem como de elementos subconscientes, como a empatia na relação examinador-examinado.
Ademais, como já frisado, são levados em conta elementos não-jurídicos, tais como postura, raciocínio jurídico, utilização do vernáculo, entre outros.
Na verdade, creio que 40% da nota seja originária de elementos fora do conteúdo, o que torna o exercício destes uma necessidade.
No que diz respeito à minha experiência em provas orais da advocacia pública, posso ressaltar que elas, em geral, só reprova o candidato que entre em pane (chore, não consiga responder por nervosismo) na hora da prova.
Em regra, com exceção da Banca da PFN, também não são feitas perguntas fora da caixa e impossíveis de responder, como aquelas que se costuma ver em provas de Ministério Público e Magistratura, como o que é o “three strikes and you are out” do Direito Americano.
Porém, tal etapa é decisiva do ponto de vista classificatório. Observei nos três certames que participei pessoas que estavam mais atrás na classificação conseguirem inclusive atingir as vagas depois desta prova.
Portanto, é deveras relevante não descurar desta etapa, bem como buscar investigar cada perfil da Banca que será enfrentada, a fim de não deixar passar nada.
Prosseguindo, vamos então aos perfis específicos das Bancas que participei, quais sejam, Advocacia-Geral da União (Cespe), Procuradoria da Fazenda Nacional (ESAF) e Procuradoria-Geral do Município de São Luís (Fundação Carlos Chagas):

3.2.1 Prova oral da AGU - Banca CESPE
                                                                                                      
A prova oral da AGU foi realizada por, no total, dez bancas (apenas uma arguirá o candidato), cada uma contendo cinco integrantes, sendo todos membros pertencentes à carreira da Advocacia da União.
Cada um desses integrantes foi responsável por uma matéria ou grupo de matérias, que, no caso, foram Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Processual Trabalhista (bloco único), Direito Processual Civil e, por fim, Direito Civil.
No edital convocatório da prova oral, já estava definido o turno (matutino ou vespertino) e o dia da arguição do candidato, o que foi através da ordem alfabética do nomes dos candidatos.
Inicialmente, no dia e turno respectivo, o candidato entrava em um auditório, devendo retirar um número por sorteio, que definiria qual das dez bancas o arguiria e ainda a ordem de arguição.
Definidas essas questões, o candidato aguardava no auditório até o momento da  sua prova.
No auditório disponível água e café, sendo ainda  possível conversar com os demais candidatos até o momento da prova, no qual o candidato era guiado para o local da arguição.
Note-se que quem fizesse a prova mais cedo poderia ir logo embora e os demais iriam ficando para o final. Dessa forma, dependia da sorte, ser arguido no começo ou no final do turno.
Quando chegava o momento da arguição, o candidato possuía vinte e cinco minutos como tempo total para responder a todas as perguntas realizadas pela Banca, podendo esse tempo ser distribuído a critério deste.
Poder-se-ia ainda inclusive escolher a ordem de arguição das matérias, sendo que, a princípio, existia uma pergunta para cada uma destas, da qual o membro da Banca responsável pela matéria poderia realizar reperguntas, de acordo com as respostas dadas pelo candidato.
Registro ainda que a prova foi toda filmada, sendo esta disponibilizada para o candidato no momento da propositura dos recursos.
A impressão que ficou é que as reperguntas foram realizadas para ajudar mais a preencher o espelho do que para prejudicar ou dificultar a vida do candidato.
A  minha Banca examinadora especificamente foi muito amistosa, tentou me guiar em questões que eu estava mais em dúvida e me deixou muito a vontade durante a arguição, o que fez  ficar menos nervoso e levar a prova com mais tranquilidade.
Um exemplo disso é que queriam saber qual princípio processual fundamentava o princípio dos precatórios. Eu respondi que era a supremacia do interesse público, mas não era bem  essa a resposta.
Porém, o examinador continuou tentando me fazer lembrar. Até que perguntou: “o bem público pode ser penhorado?”. A partir daí, ficou fácil lembrar que era o princípio da impenhorabilidade dos bens públicos.
Inclusive, depois da arguição, fizeram algumas perguntas mais pessoais (perguntando de onde eu era e até para que time eu torcia).
Ressalto, entretanto, que haviam bancas menos amistosas e mais rígidas, o que percebi pelo relato de colegas. Porém, pelo o que soube, não houveram abusos por parte das Bancas examinadoras, tendo tudo sido guiado pela civilidade.
Em relação à estrutura da prova, as perguntas eram pré-definidas por turno e dia da prova. Assim, todas as pessoas, por exemplo, que fossem arguidas no turno da tarde do domingo respondiam as mesmas perguntas, que não seriam as mesmas do turno da manhã deste dia e nem as mesmas do sábado de tarde.
Quanto à existência ou não de plateia, esta era possível e alguns colegas relataram que havia uma ou duas pessoas assistindo suas arguições, porém não foi o que aconteceu na minha, eis que ninguém compareceu.
Logo, não sei dizer exatamente dizer qual o peso da plateia no quesito psicológico da prova oral, porém creio que dificilmente haverá uma em provas orais de advocacia pública.
Com relação ao que era perguntado, a Banca Examinadora em muitos casos explorou temas consagrados em informativos recentes (exemplo: desnecessidade de perigo da demora nos casos de decretação de indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa), mas também fez perguntas doutrinárias.
Percebi ainda uma tendência de serem feitas perguntas mais concretas do que da Banca da PFN, que abordou temas mais abertos e teóricos.
Destaque-se ainda que foi permitida a utilização do vade mecum, tendo eu mesmo apenas respondido corretamente uma das questões em razão disso.
Entretanto, devo frisar que o vade mecum deve ser a última alternativa a ser utilizada, tendo em vista o curto tempo de prova que pode ser degradado pela procura de algum artigo de lei.
No meu caso, na matéria de Direito Civil, foram perguntadas as regras da imputação ao pagamento, as quais eu não lembrava bem e tive que me socorrer no vade mecum, oferecido pela própria Banca, o que foi de muito valor.
Quanto à espera do resultado, devo dizer que foi um dos momentos de mais ansiedade na minha vida, especialmente, pelo significado que a AGU possui para mim.
Demorou aproximadamente duas semanas para ser divulgado o resultado e foi necessário inclusive que alguns colegas se deslocassem até a sede da AGU para pedir que solicitassem ao CESPE a divulgação das notas no dia programado.
Já havia passado das 18 horas daquele dia quando o resultado foi finalmente publicado no site do CESPE, o que propiciou o momento de maior realização profissional até aqui.
De qualquer forma, as notas em si foram altíssimas, variando na média de 80 a 100, tendo havido pouquíssimos reprovados - apenas 3 reprovações por nota de um total de mais de 200 candidatos -, o que demonstra  que foi uma etapa relevante mais do pontos de vista classificatório.
Registre-se ainda que foi necessária média geral de 50 pontos para obter a aprovação, independente da nota da individual em cada matéria.

Em breve falaremos da prova oral ESAF e FCC. 

Eduardo, em 05/01/2019
No instagram @eduardorgoncalves
Autor- Manual do Concurseiro - baixe aqui no blog. 

1 comentários:

  1. Fui reprovada recentemente numa prova oral da CESPE.

    Posso dizer, pela minha experiência pessoal, que concordo em parte com o que foi exposto pelo colega, mas tenho algumas impressões particulares.

    Primeiro que a prova CESPE tem um espelho bem fechado em termos de conteúdo (ou seja, você tem que bater o espelho, como se fosse uma prova discursiva). Sendo assim, se você não dominar muito o tema, vai depender da "ajuda" do examinador. No meu caso, em uma das bancas, o examinador não ajudou nem um pouco, ainda que eu tenha pedido diretrizes justamente pra ver se conseguia algumas "pistas" que me ajudassem a bater o espelho. O examinador ficou em total silêncio durante toda a arguição, eu tive que me virar sozinha...Nesse cenário de pouco domínio do tema e nenhuma ajuda do examinador, surge ainda o terreno fértil pro nervosismo (o que acaba te prejudicando nos quesitos subjetivos da prova).
    Resultado, reprovei. E depois, assistindo o vídeo, vi, inclusive, que não cheguei a ficar tão nervosa (não chorei, não gaguejei, não fiquei em silêncio e ainda usei todo o tempo disponível da prova). Ressalto que essa prova em que reprovei, trouxe uma pergunta bem difícil, opinião inclusive de todos os colegas que fizeram a prova com os quais eu pude conversar depois.

    Infelizmente, a impressão que peguei dessa prova é que a prova oral ainda é dotada de muito subjetivismo. Como o colega expôs no depoimento acima, em alguns momentos, ele foi ajudado pelo examinador. Já comigo, isso não aconteceu nem um pouco. Tenho certeza que, com o mínimo de ajuda, poderia ter sido aprovada. Além disso, o examinador me atribuiu a nota mínima em "capacidade de argumentação" e "articulação de raciocínio". Conceitos extremamente subjetivos e volto a dizer, vendo o vídeo, honestamente, não achei que tenha ido tão mal assim (embora tenha ido infinitamente melhor nas outras bancas - eram 3 no total). Mostrei o vídeo para colegas concurseiros, que também concordaram que, em que pese não tenha sido uma exposição oral perfeita, não foi também péssima. Ressalto também que eram, no caso da minha prova, vários examinadores por matéria; ou seja, em cada matéria, o candidato poderia "cair" com mais de uma pessoa - acho que eram uns 6 no total.

    Contudo, mesmo diante dessa experiência um pouco "traumática", levei a lição da importância da prova oral, do treino e também da sorte. Pelo menos, a partir de agora, levo a lição de que prova oral não é tão fácil assim, embora seja a que menos reprova. As vezes a gente cai no lugar errado e na hora errada e depende até, em certas circunstancias, do examinador "ir com a sua cara".

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