IDEOLOGIA GAULESA OU GALICANA - CAIU EM PROVA - DEFENSORIA

Olá meu caros!

Aqui é Rafael Bravo, editor do Site do Edu, Defensor Público Federal e Professor do meu curso (www.cursosaberjuridico.com.br), onde oriento alunos que estudam para as carreiras jurídicas.

Vamos para mais uma semana de estudos? Sigam firmes na luta que todo sacrifício será recompensado!

Trago para vocês mais um tema cobrado pela FCC que caiu na prova da DPE-PB, onde diversos candidatos reclamaram, e com razão, das questões de Direito Constitucional, que vieram com uma profundidade incomum.

Como sempre falo para vocês, prova da Defensoria Pública organizada pela FCC, pode ter certeza que Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente e mais uma disciplina virá com um grande nível de dificuldade! Na prova da Paraíba, escolheram o Direito Constitucional.

A questão que vou trazer para vocês abaixo foi lamentável, pois é mais uma questão de Teoria Política e Filosofia do Direito do que Direito Constitucional, não medindo qualquer conhecimento prático do candidato.

Você já ouviu falar da ideologia gaulesa ou galicana?

O tema foi cobrado da seguinte forma:

78. Dentro das teorias sobre as origens do Estado, a ideologia gaulesa ou galicana estabelecia que

(A) os grupos se organizavam de forma rude e nômade.

(B) a família era o centro da formação do Estado.

(C) o rei possuía certos direitos contra o papa.

(D) o soberano prestava contas somente a Deus e o povo reconhecia esse poder.

(E) o poder absoluto era de origem divina.

 

A resposta correta é letra C.

A ideologia Gaulesa foi fundada por Jacques-Bénigne Bossuet, bispo e teólogo francês, que era um dos principais defensores de que o governo era divino e os reis recebiam o poder de Deus. O rei era representante de Deus na terra, sendo que todos deviam obedecê-lo.

Esse teólogo estava tão integrado ao absolutismo no reinado de Luis XIV (o “Rei Sol”), que formulou esse pensamento para defender certos direitos que o rei possuía contra o papa. Para evitar cisões dentro da igreja, Bossuet organizou uma assembleia geral do clero francês em 1681/1682, redigindo um documento ao final que definia que o papa era autoridade somente em matéria religiosa.

Esse movimento político-eclesial chamado Galicanismo possuía esse nome em referência à Gália, nome antigo que se dava à região que hoje é a França. Nesse período, houve uma expansão do poder da Igreja Francesa, que passou a se autoadministrar sem intervenção do Papa.

As ideias galicanicas rejeitava o primado papal e concedia ao rei o poder de sentenciar se os organismos eclesiásticos decidiam de acordo com os cânonoes ou não, sendo assim responsável somente perante Deus e não perante o Papa. Esse movimento cresceu muito na França, propiciando, assim, conflitos entre a Monarquia Francesa e o papado.

Um importante documento redigido pela ideologia Gaulesa foi a “Declaração do Clero Galicano sobre a Jurisdição Eclesiástica”, que previa 4 artigos:

1- Como Pedro só recebeu de Deus um poder espiritual, os reis e príncipes não estão sujeitos, em assuntos temporais, a nenhuma autoridade eclesiástica. Não poderão, por conseguinte, ser direta ou indiretamente depostos, nem seus súditos desligados da obediência e fidelidade a eles, em virtude do poder eclesiástico das chaves.

2- O pleno poder da Sé Apostólica em assuntos religiosos é restrito pelos decretos do Concílio de Constança sobre a autoridade dos Concílios Ecumênicos. Estes foram em todos os tempos fielmente observados pela Igreja Galicana. Permanecem constantemente em vigor. Não são de autoridade duvidosa, nem foram promulgados unicamente para o período de cisma.

3- O exercício da jurisdição papal regula-se pelos cânones; a seu lado, persistem também em absoluta validade as normas, tradições e organizações da França e da Igreja Galicana, bem como os critérios dos Santos Padres.

4- Em matéria de fé, o Papa tem a parte principalíssima, mas sua decisão não é irreformável, se lhe não aceder o consentimento da Igreja Universal.

 

Vejam que o tema é altamente específico. De qualquer forma, caso o tema se repita em alguma prova, até mesmo em outra carreira, como MP ou Magistratura, espero que o presente artigo ajude a responder a questão!

De qualquer forma, essas questões criticáveis não são a regra. Não desanime e continue estudando!

Bom estudo e sucesso!

Rafael Bravo                                                                                                           15/05/22

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