MAPEANDO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A OAB

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A OAB 

Apesar de não ser uma das disciplinas com maior número de questões no Exame de Ordem (são 05 das 80), o Direito Tributário está no grupo “B” das questões da Prova da OAB.

Pode até parecer pouco, mas, no universo total, ela representa 6,25% da avaliação, ou 12,5% do número de acertos de que você precisa para passar na 1ª fase.

Sendo assim, esteja consciente da importância dessa disciplina para sua aprovação na 1ª fase.

Ela deve ter um lugar garantido no seu cronograma, uma vez que é uma disciplina que apresenta um excelente custo-benefício em quantidade de assunto vs número de questões. 

Direito Tributário é uma matéria muito extensa?

Para a OAB: não. 

O Exame de Ordem tem abrangência nacional, sendo assim, a FGV costuma cobrar apenas os principais diplomas legais de âmbito nacional e conhecimentos gerais do direito tributário.

Mapa da prova

Fiz uma análise pormenorizada das últimas 04 provas aplicadas, do XXVIII ao XXXI Exame da Ordem, e verifiquei que os conhecimentos exigidos estavam distribuídos nos seguintes diplomas normativos de Direito Tributário:

•  Constituição Federal: 11/20 ou 55% das questões;
•  CTN : 07/20 ou 35% das questões;
•  Súmulas dos Tribunais Superiores (STF ou STJ): 03/20 ou 15% das questões;
•  Lei Federal nº 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal: 01/20 ou 5% das questões.

O percentual total ultrapassa 100% porque há questões em que você poderia encontrar a resposta tanto na CF/88, quanto no CTN ou em mais de um diploma legal.

Chamo atenção também para o fato de que não é necessário estudar toda a CRFB/88 ou todo o CTN para acertar as questões de Direito Tributário na OAB. 

Perceba que a pergunta não é mais se vale a pena ou não estudar essa matéria, mas, sim, como estudá-la estrategicamente e garantir 05 das 40 questões necessárias para sua aprovação.

Estude com material direcionado!

O Direito Tributário é uma matéria temida por muitos, seja porque ela só é vista mais para o final do curso, seja porque ela tem uma linguagem e uma lógica própria.

Por isso, caso o candidato não tenha afinidade com a matéria, não é recomendável que vá diretamente para a leitura da CRFB/88 e do CTN de cara, por 02 motivos:

1. Há grandes chances de que você não entenda muita coisa;
2. O CTN teve parte de seus artigos revogados tacitamente por não estarem de acordo com o que dispõe a CRFB/88.

Por isso, recomendo que você estude Direito Tributário para OAB utilizando algum material de apoio que  preencha 02 requisitos :

1. Seja direcionado para OAB;
2. Seja um material sucinto.

Lembre-se de que o Exame da Ordem possui 80 questões, divididas em 17 matérias e que uma preparação com essa densidade de conteúdo vai exigir que você consiga equilibrar seu tempo de estudo dentro da sua rotina de trabalho e atividades.

Não esqueça que o objetivo é ser aprovado no Exame da Ordem e não fazer uma dissertação de mestrado ou doutorado. O que vale são 40 itens corretos! Entender isso é tão importante quanto a resposta para pergunta sobre como estudar Direito Tributário para OAB.

Assuntos mais cobrados

O Direito Tributário na OAB, além de não ser uma matéria extensa, conta com uma predileção da banca FGV por determinados assuntos, são eles:

1. Crédito Tributário;
2. Obrigação Tributária
3. Legislação Tributária;
4. Princípios e limitações constitucionais ao poder de tributar;
5. Tributos em espécie;
6. Competência Tributária.

Considerações finais

Direito Tributário é uma peça importante para que o examinando seja bem-sucedido no Exame de Ordem.

Seguindo essas orientações, com o material de apoio correto, você poderá alcançar um bom desempenho nessa matéria, o que lhe dará mais questões para que você seja aprovado com folga e possa iniciar seguramente seu estudo de segunda fase.

No mais, não se desesperem com a quantidade de assuntos e/ou disciplinas exigidas no Exame de Ordem. Estabeleçam uma rotina de estudo, vivam um dia de cada vez,  façam questões e tenham certeza de que qualidade de estudo é muito mais importante do que quantidade.

Sabendo como e o que priorizar, o resultado virá!

Espero que vocês tenham gostado das dicas !

Contem sempre comigo e #vemvermelhinha!

Att.

Mariana Dantas (@profmarianadantas)