E aí, pessoal! Muito
estudo?
Essa época do ano o
pessoal costuma “tirar o pé do acelerador”, e começar os preparativos para as
comemorações de fim de ano. Nessa hora é que vemos quem está efetivamente
comprometido com a preparação e futura aprovação no concurso desejado! Estudem
forte, queridos, que a aprovação vai chegar!!!
Dizem que conselho se
fosse bom...
Na Superquarta 27, em
15.01.2015, eu postei, e em 20.02.2016 o João Pedro também postou! E quem
estudou o tema acertou a questão da DPBA desse ano. Vejamos a 1ª questão da
prova:
O controle de
convencionalidade na sua vertente nacional quando comparado com a vertente
internacional apresenta inúmeras diferenças, destacando-se:
(A) Na vertente
internacional o parâmetro de controle é a norma internacional e pouco importa a
hierarquia da lei local, podendo, inclusive, ser oriunda do poder constituinte
originário.
(B) No que diz respeito
ao aspecto nacional apenas o Supremo Tribunal Federal tem competência para
exercê-lo e, por isso, é uma forma de se apresentar o controle concentrado de
constitucionalidade.
(C) Na vertente
internacional o parâmetro de controle é a norma internacional, porém, é
impossível exercer tal controle no que diz respeito às normas oriundas do poder
constituinte originário.
(D) Em que pese ser
objeto de estudo, o controle de convencionalidade se resume à aplicação
doutrinária.
(E) Para que o controle
de convencionalidade seja exercido, no âmbito interno, é necessário o prévio
esgotamento das vias ordinárias e a matéria precisa ser objeto de
prequestionamento.
Confiram os textos que
foram publicados aqui no site do Edu:
Quem ainda não estudou
o tema, a hora é agora!
Grande abraço, vamos em
frente e contem comigo!
Dominoni
https://www.facebook.com/marcodominoni.com.br/
Resposta "A"
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