SAIU EDITAL - DEFENSORIA - DPDF - DICAS E COMO SE PREPARAR

Olá pessoal!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e professor do Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br).

Como se não bastassem as provas da DPE-SP e DPE-MG, surgem mais vagas para vocês serem aprovados e alcançarem o sonho da posse e ingresso na carreira da Defensoria. Estou falando do recente edital da Defensoria Pública do Distrito Federal, que foi publicado no Diário Oficial do dia 07 de março de 2019.

O edital nº 01 – DPDF de 1º de março de 2019 inaugura então o II Concurso Público da DPDF, sendo que cabe a nós estudarmos o edital como primeiro passo para essa reta final.

Rafael, é possível estudar para todos os concursos da Defensoria que se encontram abertos?!? Sim! Eu sempre falo lá no meu instagram pessoa! É possível! Basta estratégia, organização e foco! Vamos ao edital:

A banca organizadora será a CEBRASPE, o que é excelente, por ser uma das organizadoras mais consistentes e transparentes atualmente.

A boa notícia para os concurseiros formados há pouco tempo, não temos o requisito dos três anos de prática jurídica após o bacharelado em Direito! Bastam 2 anos e conta como atividade o estágio! Vejamos o ponto 2.1 do edital:

“2.1 REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, dois anos de prática forense.

2.1.1 PRÁTICA FORENSE: considera-se prática forense a atividade: a) exercida com exclusividade por bacharel em Direito; b) de efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em 5 (cinco) atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas, comprovados mediante certidões que atestem a atuação do candidato; c) de estágio de assistência jurídica em qualquer órgão público federal, estadual ou municipal, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; d) de estágio no Ministério Público, em Procuradoria ou perante o Poder Judiciário, comprovada mediante certidão expedida pelo órgão competente; e) de estágio obrigatório de instituição de ensino superior de Direito legalmente reconhecida pelo MEC, comprovada, mediante certidão; f) de desempenho de outra atividade judicial ou jurídica de contato direto e permanente com lides forenses, comprovada mediante certidão circunstanciada, expedida pelo órgão competente, indicando as respectivas atribuições e a prática reiterada de atos que exijam a utilização preponderante de conhecimento jurídico.”

A prova objetiva será aplicada no dia 23 de junho de 2019 e consistem em 200 questões CERTO/ERRADO e atentem para o fato de que uma errada anula uma certa! Quem não tiver certeza do que está marcando e deixar em branco, não pontua, mas também não perde ponto, igual a prova da DPU!! Portanto, temos que traçar estratégia para essa prova pessoal!! Ela é mais complexa!

Sobre a configuração da prova, vamos às disciplinas cobradas, vamos ao quadro esquemático!

DISCIPLINA	Nº DE QUESTÕES-ÚLTIMA PROVA
Direito Administrativo	25
Direito Constitucional	26
Direito Civil	16
Direito Processual Civil	11
Direito Penal e Criminologia	15
Direito Processual Penal	10
Direito da Criança e do Adolescente	13
Direito do Consumidor	10
Direitos Difusos e Coletivos	9
Direito Empresarial	13
Direitos Humanos	8
História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da DP e DPDF	13
Filosofia Jurídica	---
Sociologia Jurídica	---
Conhecimento sobre o Distrito Federal	---

Pessoal, coloquei aproximadamente na tabela acima o número de questões para vocês verificarem as proporções de questões por disciplina, pois pode ser uma forma de medirmos, verificarmos, como que a prova pode ser configurada, dividida.

No último concurso foi cobrado conhecimento de tributário, previdenciário, que atualmente não se encontram mais no novo edital,o que é uma boa notícia! Em compensação, não podemos deixar de lado o estudo de Filosofia e Sociologia, bem como devemos ter cuidado com “conhecimento sobre o DF”. Dependendo, o aluno poderá até deixar as questões em branco, mas pode ser que, se você souber responder e forem questões fáceis, sua nota aumente bem. Acredito que não teremos muitas questões (em torno de 5 a 7 questões), mas nesse tipo de prova uma questão pode fazer a diferença.

O conteúdo dessas disciplinas diferentes não é denso! Vejam o conteúdo programático e esses pontos já repetiram em outros editais para Defensoria (Rawls, Kelsen, Hart, Dworkin, etc)!

FILOSOFIA JURÍDICA: 1 Conceito e tarefa da Filosofia do Direito. 2 A estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. 2.2 Teoria do ordenamento jurídico. 2.3 O positivismo jurídico e seus críticos. 3 Modelos teóricos do Direito. 3.1 O normativismo de Hans Kelsen. 3.2 O debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin. 3.3 O póspositivismo. 4 Relações entre Direito e Moral. 5 Interpretação do Direito. 5.1 Métodos tradicionais de interpretação. 5.2 Originalismo e principialismo na interpretação constitucional. 6 Teorias contemporâneas da Justiça. 6.1 O utilitarismo. 6.2 O liberalismo-igualitário de John Rawls. 6.3 O libertarismo. 6.4 O comunitarismo.

SOCIOLOGIA JURÍDICA: 1 Perspectivas sociológicas do Direito. 1.1 O Direito como Ciência. 1.2 O Direito como ideologia. 2 A ciência jurídica como ciência social. 3 Positivismo, marxismo e historicismo. 4 Fundamentos sociais da ordem jurídica. 5 Os grupos sociais e o Direito. 6 Direito estatal e direito extra-estatal. 7 Conflito social e conflito jurídico. 8 A função simbólica do Direito. 9 Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica. 10 Opinião pública.

CONHECIMENTOS SOBRE O DISTRITO FEDERAL: 1 Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), instituída pela Lei Complementar nº 94/1998 e suas alterações.

Agora a estratégia é focar nas disciplinas básicas, comuns a todos os concursos que se encontram abertos, pois o estudo é praticamente o mesmo para as disciplinas, com um ou outro ajuste que for necessário!

Rafael, se você fosse o candidato, se inscreveria em todos os concursos? MG, SP e DF? SIM!! Como eu falo para os alunos e amigos concurseiros, ninguém tem vocação para ficar sem grana e ser concurseiro a vida inteira! Faça todas as provas, e não faça para treinar não!? Coloque na sua cabeça que uma vaga é sua e faça valendo! Estude o máximo que puder, pois tenho certeza que seu esforço será recompensado!!

Agora é hora de afiar o machado e partir pra cima de todas as bancas! rsrs

Qualquer dúvida estou à disposição no e-mail e instagram! Sucesso para todos e bom estudo!

Rafael Bravo                                                              em 07/03/2019

Instagram: @rafaelbravog

rafaelbravo.coaching@gmail.com

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