Olá meus amigos e leitores do blog, tudo bem?
Hoje vou trazer para vocês algumas apostas para o ENAM sobre Direito Constitucional.
São alguns temas que julgo altamente prováveis de cobrança na prova e que, certamente, os revisaria.
Vamos a eles:
1- Aposto fortemente em uma questão de interpretação constitucional, com a identificação do método/princípio de interpretação aplicável ao caso.
2- Acredito em uma questão sobre o ativismo judicial, especialmente relacionando com a judicialização da saúde. Relacionar com separação de poderes, democracia, autocontenção e papel contramajoritário.
3- Acredito em uma questão sobre direitos sociais e direitos sociais do trabalhador, talvez algo relacionado a salário-mínimo, direito a pré-escola, eficácia das normas constitucionais que asseguram direitos a trabalhadores.
4- Acredito em uma questão sobre prova ilícita no processo penal, relacionando com interceptação telefônica ou acesso a domicílio sem autorização judicial. Inviolabilidade domiciliar, postal, dos sigilos da comunicação telefônica deve ter ao menos uma questão.
5- Uma questão de prisão preventiva - em flagrante/temporária. Vetores constitucionais para essas prisões. Uso de algemas também.
6- Outra questão sobre direitos fundamentais, sendo que aposto no direito a intimidade ou de liberdade (ou ainda nos dois conectados).
7- Uma questão sobre remédios constitucionais, e o mais provável é jurisprudência sobre mandado de segurança.
Em resumo, revisaria muito bem direitos fundamentais como um todo, pois acredito em cerca de 04 ou 05 questões do tema.
8- Aposto em uma questão sobre organização do Judiciário e do CNJ. Aqui deve cair uma questão sobre a Justiça do Trabalho/Militar, especialmente no tema "competência". Cuidado com o incidente de deslocamento de competência também - relacionar com Direitos Humanos - pressupostos.
9- Uma questão sobre direito tributário, e minha aposta é jurisprudência sobre princípios e imunidades. Acredito que imunidade tem mais chance de cair.
10- Uma questão sobre direito das comunidades indígenas e quilombolas - ficar atento à memorização da CF, relação com a terra e jurisprudência do STF (quem julga causas sobre direitos indígenas, exploração mineral em terra indígena, dupla afetação ambiental de terras indígenas, consulta prévia e informada etc).
11- Ao menos uma questão sobre controle de constitucionalidade e aqui, obviamente, tudo é relevante.
12- Uma questão sobre prisão e processo de parlamentares - imunidades parlamentares/do presidente da república. Quais os contornos da imunidade e seus limites.
13- Uma questão sobre reserva de jurisdição, já relacionado com CPI.
14- Uma questão sobre processo legislativo, e minha aposta é que se cobre emendas à constituição - limites ou regras de sanção e veto.
15- Uma questão literal da CF sobre Tribunal de Contas, especialmente sobre o dever de prestar contas.
16- Uma questão sobre os contornos da competência concorrente.
17- Leiam a CF seca integralmente - possivelmente algumas questões devem ser acertadas com a simples memorização do texto legal.
Se fosse para pegar doutrina, eu o faria em interpretação constitucional, direitos fundamentais, processo legislativo, imunidades parlamentares e controle de constitucionalidade. Para os demais temas, lei seca e julgados a essa altura do jogo.
Certo gente?
Eduardo, em 10/2/24
No instagram @eduardorgoncalves
0 comentários:
Postar um comentário
Sua interação é fundamental para nós!