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AVISO PRÉVIO INDENIZADO CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS?

 Oi meus amigos, tudo bem?


A pergunta do dia é: O AVISO PRÉVIO INDENIZADO VALE COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS?


A resposta é NÃO. Não é possível o cômputo do período de aviso prévio indenizado como tempo de serviço para fins previdenciários. 


O aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para a aposentadoria e outros fins previdenciários porque tem natureza indenizatória, e não salarial.


E mais, não incide contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de aviso prévio indenizado, uma vez que essa verba é de natureza não salarial. Se não incide contribuição, por óbvio que não pode ser contato como tempo de serviço contribuição. 


Certo meus amigos? Dois temas importantíssimos para os futuros magistrados federais (ENAM também). 


Agora minha vez de perguntar a vocês: preferem textos mais curtinhos como o de hoje ou mais longos? Explico mais ou fazer textos curtinhos assim já resolve e é melhor? O que acham? 


Eduardo, em 20/10/2025

No instagram @eduardorgoncalves

10 comentários:

  1. Bom dia!

    Todos os textos do Blog são importantes, sejam os mais extensos (temos muito conteúdo que só é visto por aqui) ou mais curtos, que funcionam como lembrete/pílula!

    Na dúvida, alterne! haha

    Obrigado!
    Abs

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  2. Ambos! Há temas que são curtos e outros nem tanto, mesclar é o ideal.

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  3. Gosto mais dos textos longos. Utilizo-os para revisar o tema abordado.

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  4. Curtos com mais frequência. E mais detalhado em assuntos mais relevantes.

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  5. Grato. Em razão da escassez de tempo, prefiro textos mais curtos, em regra; temas importantíssimos podem ser mais elaborados.

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  6. Olá, prof, melhor assim mais curtinho. Se tiver que ser longo, pode ser com parágrafos menores.. valeu!

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  7. Depende do assunto. Esse assunto resumido foi ótimo. Quando se tratar de temas mais diretos, esse formato ajuda bastante. Obrigada

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  8. Acredito que, em regra, textos longos são melhores. Mas os pequenos também têm seu valor.

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  9. Eduardo, acompanho o blog desde 2019, mas esse vai ser meu primeiro comentário hehe respondendo sua pergunta, acho melhor textos mais curtos e diretos. Obrigado pela revisão!

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  10. Como tem feito até agora, Eduardo. Às vezes mais longo (tema complexo e importante) e às vezes mais curto (tema já consolidado). Abraço e obrigado pelo material diário.

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