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DICAS PARA SEGUNDA FASE DE CONCURSOS - DICAS DE APROVADO NO MPPR E TJPR

Fala, pessoal!

Hoje tenho a alegria de retornar aqui para compartilhar com vocês algumas dicas para a segunda fase dos certames (provas discursivas).

Esclareço, desde já, que esse post leva em consideração muito da minha experiência em provas do MP e da Magistratura. Não obstante, creio que as dicas poderão ser utilizadas para concursos das carreiras jurídicas em geral.

Pois bem.

Ao passar pela primeira vez para uma segunda fase foi um verdadeiro “mix de sentimentos”. Por um lado, fiquei muito feliz por ter superado essa barreira que até então parecia intransponível. Por outro, nasceu uma insegurança de como lidar com essa fase tão difícil do concurso. O que estudar? Quanto aprofundar? O que fazer?

Enfim, cada fase tem seus desafios. A partir daquele momento, superada a prova objetiva, novas dificuldades surgiram para mim.

A solução que supus necessária e suficiente para responder a essas minhas indagações e bem me preparar para a prova foi a contratação de um cursinho. Contudo, confesso que fiquei um tanto frustrado. Não com a qualidade do curso em si, mas ao perceber que o curso não servia para os fins que eu imaginava, isto é, não me fornecia o direcionamento que eu buscava.

Vale dizer, regra geral, os cursos de segunda fase tão somente disponibilizam rodadas para serem respondidas pelos alunos, alguns outros materiais reaproveitados de outras turmas e videoaulas. Isso não é propriamente uma crítica, mas sim uma constatação. Logo, ao menos nos cursos que fiz, não havia uma indicação de matérias a serem estudadas, tampouco a forma e a profundidade do estudo ou o modo de responder às questões discursivas, etc.

Não obstante, esclareço que fazer o(s)curso(s) não foi ruim. Inclusive, recomendo, se possível, que façam sim um curso, principalmente para aprender a fazer sentença/peça e tê-las corrigidas por um professor. Porém, é bom que saibam o que o curso oferece e o que ele não oferece.

Deste modo, conquanto tenha contratado um curso para a segunda fase, ainda me sentia perdido quanto ao que estudar e à forma de estudar. A partir disso pensei, erroneamente, que seria possível revisar rapidamente todas as matérias do edital antes da prova, o que, acabou se revelando impossível. O prazo, na maioria das vezes, é curto e as disciplinas são longas. Para além disso, não se revelou estratégico estudar certos assuntos que poderiam ser respondidos com base na lei seca, ou ainda temas com poucas chances de cair.

Era preciso, portanto, novamente de uma boa estratégia para lidar com a segunda fase, tal como na primeira. Em um primeiro momento pensei “bem, já que não dá pra estudar tudo, vou pinçar alguns temas e aprofundá-los muito”. Fui, então, atrás de livros mais densos e autores consagrados. Enfim, passei a aprofundar demais, estudando como um acadêmico e não como um concurseiro.

Eis, assim, a difícil missão do concurseiro na segunda fase: saber o que estudar e aprofundar na medida certa.  

Tendo isso em mente, hoje, analisando as provas que fiz e em razão das conversas que tive com colegas, penso que o estudo para a segunda fase pode ser feito em cinco frentes, quais sejam:

1° Frente - Temas principais de cada disciplina: é intuitivo que cada disciplina possui um tema (teórico) central que tem, obrigatoriamente, de ser estudado/revisado antes da segunda fase.

Essa análise, a meu ver, acaba sendo empírica e baseada em um senso comum teórico. Penso que nenhum curso te dirá quais são esses “temas principais” que deverão ser estudados, porém, eles existem. Em Direito Constitucional, por exemplo, é inegável a importância do tema controle de constitucionalidade. Do mesmo modo, a teoria do crime em Direito Penal; responsabilidade civil e direitos da personalidade em Civil; tutela provisória em Processo Civil; investigação criminal e ação penal em Processo Penal; atos administrativos em Direito Administrativo; Sociedades em Empresarial; etc. Além disso, o estudo dos princípios que fundamentam cada disciplina também se revela de suma importância.

Para exemplificar o que estou dizendo, no TJSP, por exemplo, uma das dissertações do último concurso era justamente sobre o tema “Responsabilidade civil subjetiva e objetiva”. No TJPR, por sua vez, era pra discorrer sobre “o cabimento do controle abstrato de constitucionalidade sobre atos normativos secundários”. Já o TJGO cobrou, em penal, os vetores necessários à incidência do princípio da insignificância. A prova do MPPR exigiu que se explicassem os princípios do direito do consumidor.

Em síntese, os exemplos citados buscam evidenciar que, tal como na primeira fase, é possível vislumbrar um mínimo de assuntos necessários de serem revisados para a segunda etapa, privilegiando-se assuntos nucleares ou principiológicos que mesmo quando não objetos diretos de questionamentos, servem para enriquecer a resposta e evidenciam domínio da matéria.

2° Frente - Temas mais cobrados: para além dos “temas nucleares” de cada matéria, é possível utilizar a estatística como norte dos tópicos a serem estudados, haja vista evidenciar as tendências de cobranças nas provas.

Vale dizer, existem assuntos que não são teoricamente complexos, tampouco ocupam um ponto central na disciplina, mas são frequentemente objetos de questionamento nos certames. Cito, por exemplo, a questão de Direito Civil do concurso da magistratura do PR que questionava “as funções da cláusula penal”, tema que já fora explorado em outros certames. Do mesmo modo, a LINDB, com seus poucos artigos, é sempre uma boa pedida, o que se intensificou ainda mais com a reforma de 2018, tanto que no TJPR e no TJSP o consequencialismo jurídico fora objeto de questionamento.  

Pelo que apurei, à época, quanto aos assuntos de maior incidência, existia, nos concursos da Magistratura, uma tendência de cobrança dos seguintes temas:

Em Civil, Direito de Família e Contratos (principalmente a “parte geral” – função social, teoria da imprevisão, etc); em Constitucional, hermenêutica e processo legislativo; em Processo Penal, competência e nulidades; Administrativo: intervenção do estado na propriedade e improbidade; Processo Civil: recursos; Ambiental: princípios e tríplice responsabilidade; Empresarial: títulos de crédito e falência/RJ; Tributário: imunidades e impostos estaduais/municipais; Eleitoral: ações eleitorais.

Nota-se, ainda, dentro daquilo que se repete, perguntas “filosóficas” do tipo “o que é justiça?”, “dever de motivação”; “separação dos poderes”; “acesso à justiça”, dentre outros temas mais “abertos”, sendo, por isso, recomendado que se tenha um bom modelo de resposta já pré-pronto para que se otimize o tempo e se obtenha uma boa nota.

3° Frente – Pesquisa de banca: Penso eu que a pesquisa de banca seja importante por duas razões: a primeira é identificar temas de predileção dos examinadores e dar a eles uma atenção. Por exemplo, no MPPR, sabíamos que um dos examinadores pesquisava sobre direitos indígenas. Este, inclusive, havia sido o tema do seu mestrado e doutorado. Tal aposta se confirmou em uma das questões que abordava, justamente, “a teoria do indigenato e a diferença em relação à teoria do fato indígena”. Eu, particularmente, somente estudei esse assunto porque fiz a pesquisa da banca, pois, do contrário, nada saberia sobre o tema. Do mesmo modo, no TJPR, a famigerada questão sobre prova estatística havia sido objeto de um debate presidido pelo examinador pouco tempo antes.

Para além disso, a pesquisa da banca serve para se familiarizar com o modo de escrever do examinador e as palavras corriqueiramente por ele utilizadas, o que pode ser empregado na hora da prova para gerar uma certa familiaridade e, eventualmente, obter uma melhor pontuação. Por exemplo, tinha um examinador que iniciava seus artigos científicos com a expressão “de proêmio”, razão pela qual arrisquei iniciar uma questão assim e obtive uma boa nota.

Esclareço, porém, que a pesquisa da banca não é a panaceia para a aprovação. Vale dizer, não adianta sair lendo todos os artigos e produções do examinador ou conhecer todos seus julgados e se esquecer de estudar o resto. É muito bom conhecer aqueles que irão te avaliar, mas só isso não lhe garante a nota. Portanto, utilize a pesquisa como mais uma fonte de estudo e não a única.

4° Frente – Novidades legislativas: É fato que as Bancas se preocupam em verificar se os candidatos estão atualizados, seja em relação às reformas legislativas, seja quanto aos julgados mais recentes.

Portanto, o concurseiro tem de estar de olho nas novas leis, crimes e institutos. A exemplificar, no TJPR, exigiu-se dos candidatos que dissertassem sobre o crime de stalking.

À vista disso, temas como nova lei de licitações, LGPD, lei do superendividamento, federação partidária, dentre outros, são promissores nas próximas provas.

5° Frente – Jurisprudência: na esteira do dito no tópico anterior, a preocupação da Banca com a atualização dos candidatos engloba o conhecimento da jurisprudência. Deste modo, penso ser imprescindível uma ampla revisão jurisprudencial, abrangendo decisões paradigmáticas antigas e julgados recentes.

Por exemplo, na prova do TJGO, o recém-julgado tema 532 de repercussão geral (delegação do poder de polícia) foi objeto de cobrança. Na mesma prova, foram cobrados os repetitivos 566 (prescrição intercorrente) e 577 (rescisão de contratos imobiliários). Assim, ao menos 3 de 10 questões tinham como base a jurisprudência e a tendência, penso eu, é que este número só aumento nos concursos vindouros.

Portanto, atuando nestas cinco frentes, penso ser plenamente possível lograr êxito em qualquer segunda fase do país. Não as utilizem, porém, como regras absolutas ou fórmulas mágicas, mas sim como norte do que fazer ao ser aprovado para a prova discursiva. Vale dizer, o objetivo desse texto foi o tão somente responder às dúvidas que eu tive e assim, se possível, auxiliar os colegas que estão na jornada.

Por fim e não menos importante, para além dos estudos, é importante se preocupar ainda: i) com a gestão do tempo na prova; ii) com a letra; e, iii) com o português. Vi, infelizmente, muitos colegas reprovarem em razão de não terem conseguido concluir a prova, bem assim terem pontos descontados pela letra que impediu a compreensão pelo examinador ou pela utilização incorreta do vernáculo. Ou seja, de nada adianta estudar muito e deixar uma questão em branco na hora da prova, ou pior, não se fazer compreender em razão da “qualidade da letra”. A solução para esses desafios, porém, é simples: treino, muito treino.

Por hoje é isso.

Até mais.


Eric, no instagram @ericbfontes

Em 12/07/2022

6 comentários:

  1. Gostei muito, obrigada por compartilhar !!!

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  2. Mais um excelente texto! Obrigado Eric.

    Quanto à "3° Frente – Pesquisa de banca", como se obtém o nome (dados) dos examinadores? As bancas são obrigadas à divulgar?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sim. Ao menos nos concursos que fiz, sempre houve essa divulgação.

      Excluir

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