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O TEMPO E SEUS EFEITOS

O TEMPO E SEUS EFEITOS

Em quanto tempo você espera estar no cargo que deseja? Com que rapidez ambiciona chegar a seu objetivo? A resposta que salta da boca de, no mínimo, 9 em cada 10 pessoas, relativamente a tal questionamento, pauta-se pelo imediatismo, claro. Por outro lado, há mais de um enfoque a ser dado à questão tempo, em matéria de concursos públicos, e, inclusive, enfoques positivos. O tempo não é única e exclusivamente a barreira que o separa de seu objetivo. É disso que quero ocupar-me neste texto.  

Ao longo dos anos, convenci-me de que há um forte aspecto didático em todo esse estado de coisas: o tempo e os elementos com ele imbricados, como concursos, reprovações, preparação, a atual jornada de trabalho do candidato... Eles produzem (ou tendem a produzir), entre outras coisas, humildade, maturidade e discernimento, que, além de ficar bem em qualquer lugar, poderão ser úteis por toda vida profissional. O tempo, os concursos e as cacetadas que em virtude deles você, candidato, leva, fazem-no entender, ou até mais que isso, sentir em seu interior mesmo, que, não importa quão bom você seja, sempre haverá alguém melhor que você. Há alguns anos, uma colega de faculdade, logo após a conclusão do nosso curso, gabava-se por haver sido aprovada no exame da OAB, na primeira tentativa. Eu também fora aprovado nesse exame, na primeira tentativa, inclusive com um 10 na segunda fase, em que escolhi Direito Administrativo. A boa nota, porém, não me impressionava. Eu já havia feito muitos concursos de ensino médio, passado em alguns e tomado pau num monte deles. A OAB não me parecia tão desafiadora. Mas a colega, a julgar por seus comentários, cria ter realizado uma grande façanha. Se você só fez um mediano concurso na vida, foi aprovado e acha que é muito bom por isso, toda vanglória é tola, mas a sua é ainda mais tola, já que nunca se expôs a provas mais árduas, como aquelas a que se submetem muitas das pessoas, em relação a quem você julga ser mais preparado. Com todo o respeito, talvez faltassem à colega algumas reprovações no currículo.
Num outro aspecto da questão, sabe-se que certos cargos públicos tem, na sua essência, o exercício de atividades que, em contato com a realidade, podem geram amplos efeitos e forte repercussão na sociedade, o que imediatamente deve contar com a mais clara percepção possível pelo profissional da responsabilidade e gravidade de seu cargo. É o caso, por exemplo, do juiz que sentencia, determinando a destruição de estabelecimentos hoteleiros assentados há anos e com significativa relevância econômica em certa comunidade, mas em séria contrariedade com a legislação ambiental. No que se refere ao Ministério Público Federal, confesso que me surpreendi com o que ali ocorre: de alguns anos para cá, a atuação do MPF parece ter passado a ser objeto de especial atenção da imprensa, de modo que vasta gama do que se faz como membro tende a repercutir, em alguma medida. Passei cerca de 6 anos no meu cargo anterior e jamais precisei preocupar-me em como lidar com a imprensa, porque ela jamais me procurou em momento algum. Entretanto, com semanas como procurador da república, fui surpreendido com notícias de minha atuação em jornais do município e da região onde se encontra minha procuradoria, às vezes com reprodução integral de textos meus em portarias de instauração de inquéritos civis ou recomendações. Hoje já sei que certos documentos que assino sairão direto do gabinete à rua para virar notícias. Em cidades menores, ademais, uma representação de um agente político contra outro que lhe antecedeu no mesmo cargo frequentemente pode significar nada mais que uma tentativa de utilizar-se a instituição como instrumento político-partidário, a fim de prejudicar o adversário do representante. Necessário estar atento à situação, a fim de evitá-la.

Dia desses, foi ajuizada, a partir da procuradoria em que atuo, uma ação de improbidade administrativa em face de certo prefeito a quem se imputava o desvio de alguns milhões de reais dirigidos pela União ao município em questão, com destino direto à Educação. Isso após a tramitação de um inquérito civil que datava de 2017, bem anterior à minha assunção na unidade, portanto. Depois de vários ofícios respondidos de maneira evasiva e de encaminhamento de pilhas e pilhas de documentação desordenada, enviada aparentemente mais para prejudicar as investigações do que para esclarecer os fatos, analisados todos os elementos de prova constantes dos autos, foi ajuizada uma ação, com pedido de indisponibilidade de bens, inclusive, numa sexta-feira. Na segunda de manhã, estavam à porta da procuradoria prefeito, procurador do município e secretaria de educação, com a intenção de falar com o procurador da república. E vejam que inusitada a situação de atender alguém que você acabou de pôr no polo passivo de uma ação de improbidade com pedido de indisponibilidade de milhões de reais.

Em outra ocasião, passei dois dias visitando comunidades tradicionais, na zona rural da nossa região de atribuições. Uma delas, inclusive, com integrantes que se declararam indígenas, tendo sido já visitados pela FUNAI e com análise acerca da identificação por antropóloga da MPF. Tais comunidades desenvolviam-se normalmente ao longo de cursos d'água, por elas denominados "brejos". Daí o uso, na região, do termo "comunidades brejeiras", como designativo dessa população. Todos esses grupos, em íntimo contato com a terra desde longa data, onde enterravam seus entes queridos e cultivavam gêneros para subsistência, à sua maneira e em práticas transmitidas de geração a geração, estavam sendo perturbados por grandes fazendeiros que ocupam amplas porções de terra, sem qualquer titulação ou com títulos de idoneidade duvidosa. Para além do conflito de terra, em tais fazendas, onde se cultivam soja e milho, localizadas topograficamente em plano superior àquele em que se situavam as comunidades tradicionais, relatava-se o uso indiscriminado de agrotóxicos, lançados por via terrestre ou mesmo através do uso de pequenos aviões pulverizadores. Tais produtos, fortíssimos, em contato com a terra e por ocasião das chuvas, frequentemente chegavam aos espaços em que estão situadas as comunidades, atingindo e danificando as plantações destas, caracterizadas por sua fragilidade, própria das culturas de subsistência, mas, não só isso, também trazendo prejuízos à alimentação e à saúde das populações. Em visita realizada a tais populações, foram-me narrados por moradores problemas de pele, bem como a inviabilidade da utilização das águas dos chamados brejos para consumo humano, as quais haviam adquirido o "aspecto de leite".

E a pergunta que se faz é: como se resolve tudo isso? Parece questão de prova discursiva, certo? Parece tanto, que no 27° CPR havia uma questão com muitos pontos de semelhança com a situação exposta. Mas não é: é a vida real esperando mais que conhecimento jurídico até, mas verdadeira capacidade de diálogo, prudência, equilíbrio e alteridade, para construir uma solução judicial ou extrajudicial ao problema, à luz das possibilidades que o Direito oferece.E, acredite,  a realidade não poucas vezes é bem mais complexa que a prova! E tudo isso é muito sério. Não é uma brincadeira.

Narrado o que interessa, e até antecipando indiretamente alguma exposição do dia a dia do procurador da república, o que importa ressaltar é que maturidade, humildade, malícia, jogo de cintura e outros atributos afins lhe serão relevantes no cargo. Esteja aberto a que o tempo que necessitará suportar para aprovação também lhe traga boas e úteis características.

Eu também queria passar logo; ontem, se possível. Hoje percebo que, se o fizesse tão rápido, talvez me sentiria muito menos seguro para os desafios que me são postos na carreira e para os problemas que sou chamado a resolver, visto que aproveito, para trabalhar, não só o que estudei nos livros, mas também o que compôs minha história de vida e me formou enquanto ser humano, em termos de toda sorte de dificuldades, provas, reprovações, cargos anteriores, vitórias e derrotas. Talvez vá ser esse também seu caso e você só ainda não saiba. Não importa quantas reprovações haja experimentado. Você precisa de uma única aprovação para que seu espírito encontre a quietude. Entenda que esse tempo, além de ser o requisito da obtenção do conhecimento necessário, também participa da construção do futuro profissional.

Que Deus abençoe a todos!

Anderson Paiva, em 11/08/2019
No instagram @andersonrpaiva






6 comentários:

  1. É isso mesmo! Tudo é aprendizagem. E esse tempo é necessário à construção de nossa personalidade profissional, onde temos que ter humildade e, outras vezes, sermos firmes diantes de desafios.

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  2. Que texto magnífico! Meus parabéns pela exposição e muito obrigado.

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