SER PROCURADOR DA REPÚBLICA É PERIGOSO?

Olá meus amigos, bom dia de domingo a todos. 

Ontem recebi a seguinte pergunta no Instagram: ser procurador da República é perigoso? Você já se sentiu com medo em virtude do cargo que ocupa? 

Como vocês sabem, minha experiência profissional passou por duas unidades completamente diferente em todos os aspectos: primeiro fui para Tefé, no Amazonas, onde o Estado é praticamente inexistente. Não há serviços básicos, dentre eles polícia (a polícia federal em Tefé é formada por 4 agentes). Existe na cidade um clima estranho, onde você pensa que se acontecer alguma coisa, já era. 

Depois, vim para Naviraí, cidade estruturada, mas na fronteira com o Paraguai, logo área de forte atuação de organizações criminosas violentas. Há a presença em grande escala do Estado, inclusive de órgão policiais. Mas, você vê o crime organizado, e pensa: se quiserem fazer algo com você, já era, vão fazer. 

Em qual você se sentia mais seguro? R- em ambas. 

Fato é que, quando o promotor ou procurador da República trabalha com respeito ao réu, dificilmente ele terá algum tipo de problema. 

Como disse o Dr. Rodrigo Janot na minha posse: "Leve daqui, a lição de nunca esculachar o réu, pois ele já está em uma situação difícil, e não precisa de mais ninguém para desprezá-lo". 

Isso eu levo na minha atuação profissional, trabalhando sem perseguição, sem exposição de pessoas públicas indevidamente. Não falo sobre os casos que trabalho, e dificilmente os levo a mídia. Trato todos com respeito nas audiências, em que pese em alguns casos, naturalmente, acabe havendo certo tom mais duro. 

Além disso, fiz concurso para procurador da República, então não faço atividade policial, como ir cumprir mandado de busca e apreensão (até iria em situação excepcional), por exemplo. Diligências em campo envolvem certo treinamento, o que não temos como procuradores da República. Só faço diligências em campo se tiver a mais absoluta certeza que não há risco nenhum para minha integridade física. 

Mas, vou ser honesto: a atividade de procurador da República envolve sim certo risco, pois você tem contato direito com integrantes de organização criminosa. 

Além disso, pelas funções que exerce você naturalmente atribuirá a muitas pessoas o rótulo de criminoso ou ímprobo, o que é bastante pesado e pode atingir interesse de poderosos. 

Assim, você, obviamente, terá de tomar alguns cuidados com sua segurança pessoal, evitando a exposição em exagero. 

Ao tomar posse no cargo, você se tornará uma pessoa pública, o que atrairá uma risco além do normal existente para particulares. 

Importante destacar que, a PGR tem uma secretaria destinada a garantir a segurança dos membros, de forma que havendo risco ou suspeita de risco para o procurador essa assessoria é acionada e imediatamente toma as providências. Essas medidas começam com uma avaliação de risco, e caso esse seja constatado, defere-se a escolta ao procurador e até mesmo veículo blindado, em sendo o caso. 

O único registro (salvo melhor juízo) do assassinato de um procurador da República em virtude do cargo ocorreu em mais de 30 anos. Vide o documentário AQUI.

Em conclusão: o risco existe, e é um pouco mais acentuado que AGU/DPU, por exemplo, mas é facilmente contornado com uma atuação funcional equilibrada e sem perseguições, além dos cuidados mínimos para evitar o excesso de exposição. 

Certo amigos. 

Venham para o MPF, uma das carreiras mais lindas do Estado.

Eduardo, em 15/07/2018

No instagram @eduardorgoncalves