Olá meus queridos, bom dia a todos.
Eduardo quem escreve, e com uma dica de prova oral.
Imagine você em uma prova oral para o MPF, e o examinador lhe pergunta: CANDIDATO, O QUE É CRIME VAGO?
Suponhamos que você saiba, então você dirá ao examinador:
EXCELÊNCIA, como se sabe, crime vago é aquele em que figura como sujeito passivo uma entidade destituída de personalidade jurídica, como a família ou a sociedade. Exemplo: tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, caput), no qual o sujeito passivo é a coletividade.
Em outras palavras, Excelência, o crime vago atinge diretamente a coletividade ou outros entes que não possuem personalidade jurídica.
Você tiraria uma nota boa respondendo assim, mas sua nota poderia ser ainda maior se você tivesse feito uma introdução, falado dos sujeitos passivos do crime etc. Vamos a uma resposta mais completa:
Excelência, como se sabe todo crime possui como sujeito passivo constante ou formal o Estado, já que esse tem seu interesse jurídico lesado quando se rompe a ordem jurídica com o cometimento de um delito, qualquer que seja ele. Tanto é assim que o Estado é o titular, sempre, do direito de punir, embora possa delegar a iniciativa da perseguição do crime em juízo ao particular.
Além do sujeito passivo constante, Excelência, a doutrina indica a existência do sujeito passivo material ou eventual, que é o titular direto do bem jurídico protegido, no caso é a vítima atingida diretamente pelo agir criminoso.
Nesse contexto é que surge a classificação de crime vago, que é aquele que tem o Estado como sujeito passivo constante, mas atinge também interesses da coletividade, de forma que essa se torna a vítima direta do agir criminoso. Ou seja, crime vago é aquele em que figura como sujeito passivo eventual uma entidade destituída de personalidade jurídica, como a família ou a sociedade. Exemplo: tráfico de drogas (Lei 11.343/2006, art. 33, caput). Outro exemplo, Excelência, é o crime de ato obsceno.
Note-se que, nesses crimes, não há um sujeito passivo certo e determinado, já que toda sociedade é lesada com o agir criminoso, razão pela qual a doutrina os nomina de crime vago.
Perceberam a diferença entre as respostas?
Ambas estão corretas, mas quem vai tirar mais nota?
Aqui está uma estratégia de prova oral: quando você souber bem a resposta, introduza e depois responda, pois aí você molda sua prova, você conduz a sua prova como você quer.
Caso você seja muito direto e responda essa pergunta que você sabe em 30 segundos, você não terá a oportunidade de demonstrar conhecimento, e ainda dá espaço para o examinador te fazer mais perguntas, e correr o risco de não saber as próximas.
Certo amigos?
Bom sábado a todos.
Eduardo, em 14/07/2018
No instagram: @eduardorgoncalves
Excelente!!
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