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GABARITO EXTRAOFICIAL DE ELEITORAL DPU 2017



Olá queridos! Comentando a prova de eleitoral da DPU! Segue abaixo nossas sugestões, passíveis de sugestões!

95 uma vez que o direito de ser votado integra... E
96 de acordo com a CF... C
97 No texto constitucional, os direitos políticos estão vinculados... E
98 para a realização da prestação de contas... C
99 as sanções previstas na lei para as condutas vedadas...E
100 para concorrer a determinada eleição...E

95.
A cláusula pétrea que existe em nosso texto constitucional é o voto e suas qualidades previstas no artigo 60 da CF.
Os critérios de elegibilidade só existem na constituição enquanto os critérios de inelegibilidade existem na Cf e em lei complementar (por exigência da Cf)


96.
O princípio da constitucionalidade de liga ao próprio controle de constitucionalidade e na conformidade das leis com nossa carta maior, que acaba tendo ligação com a ideia de um estado democrático de direito, um estado regido pelas leis e pela própria constituição.

97.
Os direitos políticos de primeira dimensão não são ligados apenas ao ato de votar e ser votado, mas aos diversos instrumentos de democracia direta como plebiscito, referendo e iniciativa popular e outros meios de atuação no cenário político do país

98.
Novidade trazida pela reforma eleitoral, temos a prestação de contas simplificada que pode acontecer em duas situações
1. considerando o montante gasto de 20 mil reais
2. Nas eleições majoritárias ou proporcionais municipais em município com eleitorado inferior a 50mil pessoas

99.

As condutas vedadas que são atacadas mediante a representação por condutas vedadas precisam, por força de entendimento do TSE, do agente político no polo passivo da ação, contudo as sanções previstas não são apenas para os agentes políticos, mas para todos que concorreram ao ato ou foram beneficiados

100.
Domicílio eleitoral como critério de elegibilidade é exibido com prazo mínimo de 1 ano. O prazo de filiação partidária que sofreu alteração e agora se exige apenas o prazo mínimo de 6 meses.



5 comentários:

  1. Obrigado, Eduardo! Deus abençoe!

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  2. Tomara que seja assim. Acertei todas

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  3. Olá. Penso que a expressão "prevalência inequívoca" na questão 96 a torna incorreta.

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  4. Olá, professores.

    Algum palpite sobre a possível nota de Corte na Objetiva da DPU?

    Obrigado

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