Olá queridos, bom dia.
Hoje trago a vocês mais um grande julgamento do STF, trata-se da diferença de classes no SUS (ou seja, saber se é possível que um paciente do SUS pague valor maior para ficar em um quarto de melhor qualidade e médico de sua confiança, ou seja, o SUS paga parcela do tratamento e o particular paga a diferença de custos).
Tal prática é vedada. Segue o julgamento (OBS- aprendam a fundamentação, pois é julgamento de grande relevância):
Bons estudos a todos.
Eduardo, em 28/10/2021
No instagram @eduardorgoncalves
Excelente decisão da Suprema Corte, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde não pode ser estratificado. Nossa Constituição não é do tipo 'Mista', onde são feias distinções entre as classes sociais. Serviço público não pode ser customizado.
ResponderExcluirAvante.
Excelente postagem, esse julgamento caiu no caso de um parecer na prova de segunda fase de um concurso municipal de minha cidade.
ResponderExcluir