Olá queridos, bom dia.
Hoje trago a vocês mais um grande julgamento do STF, trata-se da diferença de classes no SUS (ou seja, saber se é possível que um paciente do SUS pague valor maior para ficar em um quarto de melhor qualidade e médico de sua confiança, ou seja, o SUS paga parcela do tratamento e o particular paga a diferença de custos).
Tal prática é vedada. Segue o julgamento (OBS- aprendam a fundamentação, pois é julgamento de grande relevância):
Bons estudos a todos.
Excelente decisão da Suprema Corte, o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde não pode ser estratificado. Nossa Constituição não é do tipo 'Mista', onde são feias distinções entre as classes sociais. Serviço público não pode ser customizado.
ResponderExcluirAvante.