BIBLIOGRAFIA SUGERIDA - MP/SP (MINISTÉRIO PÍUBLICO DE SÃO PAULO - PROMOTOR DE JUSTIÇA)

Olá meus amigos, tudo bem? 

Hoje vou trazer a bibliografia e os materiais que indico para o MP/SP, concurso que deve sair ainda esse ano. 

Lembre-se que o mais importante é ter um bom material por disciplina, nada proibindo que o aluno siga por outros materiais diversos do que eu indicar abaixo. 

Essas são as minhas indicações:

MATÉRIAS	INDICAÇÃO
Direito Civil	1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou    2- Manual de Direito Civil – Flávio Tartuce; ou    3- Direito Civil Sistematizado – Cristiano Sobral.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil Geral: 1- Aulas de Cursinho (um bom intensivo anual) + Leitura da Legislação; ou   2- Direito Processual Civil Esquematizado – Marcus Vinícius Rios Gonçalves (volume único); ou   3- Manual de Direito Processual Civil – Rodrigo Vaslim Diniz (obra subsidiária devido a sua extensão); ou    4- Manual de Direito Processual Civil – volume único – Daniel Amorim Assumpção Neves – indicação subsidiária em virtude da extensão da obra.    Atualmente não temos dúvidas de que usaríamos aulas de cursinhos/PDFs para direito processual civil geral, a que adicionaríamos muita lei seca (leitura do CPC). Não usaríamos um manual muito extenso em processo civil, de forma que as opções 3 e 4, a nosso sentir, não são as melhores para MPE.    Direito Processual Coletivo:  1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade – aprofunde em processo coletivo para MPE – tema de grande incidência e que vale a pena investir em um bom material.     Para Fazenda Pública em Juízo – estudo dispensado para MPE – saber apenas o conhecimento geral dos materiais de Processo Coletivo, Processo Civil Geral e Controle da Administração. Focar muito nos remédios constitucionais.
Direito Penal	Parte Geral:  1- Direito Penal – Cleber Masson; ou    2- Manual de Direito Penal – Rogério Sanches Cunha;    3- Manual de Direito Penal - Michael Procopio Avelar.    Parte Especial:  1- Código Penal Comentado – Cleber Masson.     2- Código Penal Comentado – Rogério Sanches Cunha.
Direito Processual Penal	1- Processo Penal – Norberto Avena; ou   2- Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro Lima; ou   3- Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar.
Legislação Penal Especial	1- Aulas de cursinho (disciplina isolada de Legislação Penal Especial) + jurisprudência; ou     2- Sinopse para concursos – Leis Penais Especiais – Diego Pureza; ou   3- Legislação Criminal Especial Comentada – Renato Brasileiro Lima.    Aulas de cursinho + jurisprudência e lei seca atendem muito bem essa temática.
Direito Constitucional	1- Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza; ou    2- Direito Constitucional – Bernardo Gonçalves; ou   3- Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino.
Direito Administrativo	1- Direito Administrativo – Rafael Oliveira; ou    2- Manual de Direito Administrativo – Matheus Carvalho; ou    3- Manual de Direito Administrativo - Renério de Castro Júnior; ou    4- Aulas de cursinho.
Processo Coletivo	1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (leitura apenas dos capítulos referentes a processo coletivo).
Patrimônio Público	1- Interesses Difusos e Coletivos – Cleber Masson, Adriano Andrade de Souza e Landolfo Andrade (capítulo referente a lei de improbidade) + Leitura da Lei Anticorrupção + Convenção de Mérida + Lei de Responsabilidade Fiscal (aulas de cursinho).    Foco total em jurisprudência e leitura da legislação seca.
Direito Ambiental	1- Aulas de cursinho; ou   2- Direito Ambiental Esquematizado - Frederico Amado (usar apenas na parte teórica); ou    3- Manual de Direito Ambiental – Rafael Rocha.
Direito do Consumidor	1- Aulas de cursinho + CDC seco + jurisprudência; ou    2- Leis Especiais para Concursos – Leonardo de Medeiros Garcia.
Direito da Criança e do Adolescente	1- Aulas de cursinho + legislação seca; ou    2- Sinopses para concursos – Direito da Criança e do Adolescente - Guilherme Freire de Melo Barros; ou   3- Leis Especiais para Concursos – ECA - Guilherme Freire de Melo Barros.
Direitos humanos, direitos sociais e de grupos minoritários	1- Aulas de cursinhos.    2- Sinopses para concursos – Rafael Barreto.
Urbanismo	1- Leitura da legislação seca e de eventual jurisprudência; ou   2- Aulas de cursinhos.
Direito Institucional	1- Leitura da legislação seca, inclusive lei orgânica do MP local.  Leitura, ainda, do capítulo referente a Ministério Público no livro de Direito Constitucional escolhido e do documento “A Constituição e o Supremo” referente aos artigos do Ministério Público.    Estudar mais perto da prova, sem prejuízo de se atentar a todas as prerrogativas do MP citadas em seu estudo diário.
Direito Eleitoral	1- Aulas de cursinho + leitura da Legislação; ou    2- Resumo para concursos – Direito Eleitoral- João Paulo Oliveira; ou   3- Direito Eleitoral – José Jairo Gomes.
Direito Empresarial	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de MPE:   1- Aulas de Cursinho (cerca de 08 a 10 aulas no máximo) substituem, com perfeição, um manual; ou    2- Sinopses para concursos – Direito Empresarial – Juspodvim - André Santa Cruz.    Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):    3- Manual de Direito Empresarial (obra completa e maior) - André Luiz Santa Cruz Ramos.    Usaríamos um material bem resumido dessa disciplina. Nada que nos tomasse muito tempo de estudos.
Direito Tributário (mantido, pois vários MPEs cobram).	Para quem busca apenas noções para concursos exclusivos de MPE:   1- Aulas de cursinho + legislação seca (cerca de 08 a 10 aulas); ou   2- Sinopse para Concurso - Direito Tributário – Roberval Rocha.    Para estudo mais aprofundado (ou para quem concilia o estudo para Magistratura Estadual):  1- Direito Tributário – Ricardo Alexandre; ou   2- Manual de Direito Tributário – Eduardo Sabbag.   Usaríamos um material bem resumido dessa disciplina. Nada que nos tomasse muito tempo de estudos.
Provas Discursivas	Treine Discursiva – Como Responder Questões Discursivas – Editora Meu Esquematizado.
Planejamento de estudos	Edital Esquematizado – Editora Meu Esquematizado

O que acharam das sugestões?

Eduardo, em 21/07/2024

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