Oi meus amigos, hoje é dia de simulado no blog.
Um simulado de súmulas, então o aluno tem a obrigação de gabaritar.
Vamos lá:
Questão 1
A incidência de circunstância atenuante pode levar à redução da pena abaixo do mínimo legal.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 2
É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 3
A participação de menor importância é circunstância que deve ser reconhecida na segunda fase da dosimetria da pena.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 4
A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado, se sua vigência é anterior à cessação da continuidade delitiva.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 5
As atenuantes não podem reduzir a pena abaixo do mínimo legal.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 6
É admissível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 7
A ausência de laudo toxicológico definitivo não impede a condenação por tráfico de drogas, se o conjunto probatório é consistente.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 8
O sistema de vigilância eletrônico afasta o crime de furto, por configurar meio de segurança absoluta.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 9
É inadmissível a utilização da colaboração premiada como fundamento exclusivo da sentença condenatória.
( ) Certo ( ) Errado
Questão 10
Compete ao juízo estadual processar e julgar crime em que o indígena figure como autor ou vítima, salvo quando a controvérsia envolva direitos indígenaa.
( ) Certo ( ) Errado
Gabarito:
1E, 2C, 3E, 4C, 5C, 6C, 7E, 8E, 9C, 10C
O que acharam?
Quantos acertaram?
Eduardo, em 30/08/2025
No instagram @eduardorgoncalves
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