DEPOIMENTO DE APROVADO NO MPF - ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA

DEPOIMENTO DE APROVADO NO MPF

Olá meus amigos tudo bem? 

Hoje é um dia muito feliz, porque trago o depoimento de um futuro colega de profissão, André Luiz Porreca Ferreira Cunha, aprovado para procurador da República - MPF. 

Agradeço ao André por enviar o texto contando sua história e desejo-lhe sorte, sucesso e muitas felicidades no MPF. 

Ao texto: 

Olá, meu nome é André Luiz Porreca Ferreira Cunha! Primeiramente, gostaria de agradecer ao Eduardo Gonçalves pelo convite para contar a minha trajetória no universo dos concursos. Acompanho o blog desde 2016, com visitas praticamente diárias e o conteúdo publicado aqui me ajudou em vários momentos.

Quando tudo começou, parecia um desejo distante, aparentemente inalcançável para quem nunca se viu como uma sumidade intelectual. Sempre me considerei um pessoa normal, com inteligência nem aquém e nem além do esperado. Vários anos se passaram. Muitas renúncias, algumas aprovações pelo caminho e tantas outras reprovações - Por que não falar disso? Somos falíveis e cada um tem o seu momento. É preciso esperar.

Eu me formei em Direito na PUC-Campinas, no final de 2011. Durante a graduação, já havia o desejo de integrar uma carreira de Estado. Porém, devido ao amplo catálogo de opções que o Direito nos oferece, demorei para definir qual seria a profissão dos meus sonhos. Tinha uma ideia fixa: Não sairia prestando qualquer concurso público. Era necessário ter um foco. Nunca coloquei o aspecto remuneratório como uma prioridade. Eu queria lutar por um ideal e ter uma profissão que me assegurasse essa possibilidade.

Após a graduação, decidi advogar por um tempo e permaneci na profissão por 4 anos e meio. Em 2015, veio a primeira aprovação: Analista de Promotoria do Ministério Público de São Paulo. O concurso de analista do MP-SP é dividido em duas fases, uma objetiva e outra discursiva. Fiz a primeira fase sem muitas expectativas, porque tinha apenas 3 meses de estudo. Então, investi muito tempo e dedicação nos estudos para a segunda fase e fui aprovado. Tomei posse em junho de 2016.

Com um cargo público efetivo e uma maior estabilidade financeira, decidi que era o momento de definir o meu futuro profissional. Eu precisava escolher uma carreira-fim. Entendo a opção de muitos colegas em permanecer nas carreiras de analista. É uma escolha que respeito, mas nunca foi o meu projeto de vida. Refleti, pesquisei, conversei com concurseiros mais antigos e com profissionais da área. Concluí que as matérias de competência federal eram mais atrativas e condizentes com o meu perfil profissional, em comparação com aquelas mais afetas às jurisdição estadual. A carreira do Ministério Público Federal logo me despertou interesse, devido à missão constitucional do órgão, às garantias dos membros e às áreas de atuação. Mas eu sabia que o meu projeto de vida deveria contemplar ao menos duas opções. Prestar concurso para um único cargo pode ser frustrante e demorado. Não tinha dúvidas: A Magistratura Federal também era uma carreira que deveria ser considerada na minha preparação.

Os primeiros seis meses foram de intensa revisão de leis e jurisprudência. Depois, segui nos estudos, buscando sempre conciliar os editais do MPF e dos TRF’s. Prestei também outros concursos de analista, já que uma boa parte do conteúdo programático desses editais coincidia com os concursos-fim para os quais eu me dedicava. Em 2018, fui aprovado no concurso para analista judiciário do STJ. No mesmo ano, passei também para analista do STM.

Mas 2018 não foi um ano só de celebrações. Fiquei fora da segunda fase da magistratura federal do TRF-2 por apenas um ponto. No TRF-3, também foi por pouco. Depois veio o concurso de Delegado Federal e novamente fui eliminado na primeira fase por apenas um ponto.

Não me transformei em alguém frustrado e nem me senti derrotado com as reprovações. Sabia que elas faziam parte do jogo. Não pensei em desistir, não senti ódio do mundo e nem inveja dos meus colegas - nunca vi os outros candidatos como concorrentes, mas como colegas na busca pela realização de um sonho comum. Evidentemente que ninguém fica feliz em ser reprovado. No entanto, essas reprovações me fortaleceram e me levaram a tomar decisões que resultaram no meu sucesso anos depois.

À época, meu trabalho como analista do MP-SP consumia muito tempo e dedicação e eu não conseguia dedicar aos estudos a carga horária que eu gostaria. Chegava em casa exausto! Eu precisava fazer algo para mudar isso. Não poderia novamente ser reprovado na primeira fase por um ou dois pontos. Tomei uma decisão difícil. Fiz uma reserva financeira para permanecer sem trabalhar por cerca de um ano. Decidi, então, pedir exoneração do cargo de analista.

Simultaneamente a essa decisão, prestei novamente o concurso para analista do MP-SP. Eu sabia que, caso novamente aprovado, levaria um bom tempo para ser nomeado. Assim, teria tempo para estudar para a carreira-fim e, caso não passasse ainda no concurso dos meus sonhos, isso não seria um problema porque poderia voltar a ser analista.

2019 foi um ano de dedicação intensa e exclusiva aos estudos. No entanto, os concursos federais entraram em declínio, principalmente devido à EC nº 95/2016, que limitou as despesas públicas. Resultado: um ano sem qualquer concurso para Procurador da República ou para Juiz Federal! Apesar disso, no segundo semestre, prestei o concurso para Analista Judiciário do TRF-3 e fui aprovado em 26º lugar. No final do ano, também fui aprovado, novamente, no concurso para analista do MP-SP.

Em janeiro de 2020, fui nomeado e voltei a trabalhar no MP-SP. A 20º posição no concurso possibilitou que eu escolhesse o GECAP, um grupo especializado em crimes ambientais. Sempre gostei da matéria ambiental e foi uma experiência muito positiva trabalhar, pela primeira vez, na área. Foi nesse período que desenvolvi uma nova atividade no meu tempo livre. Criei uma página no instagram para divulgar conteúdo de Direito Ambiental e matérias correlatas (@prof.andreporreca).

Em março de 2020, a pandemia! Novamente, uma eternidade sem concursos. E a nomeação para o cargo de analista do TRF-3 também não aconteceu. No final de 2021, foi publicado o primeiro edital para magistratura federal depois de muito tempo (TRF-3), mas não foi designada a data da prova devido à segunda onda da COVID-19.

O período pandêmico foi difícil para todos. Era necessário manter a motivação para os estudos, apesar do contexto sanitário e da total falta de perspectiva no universo dos concursos públicos. Foi nesse período que promovi uma reorganização na minha rotina de estudos, com o propósito de cobrir todo o conteúdo programático dos concursos para Procurador da República e para Juiz Federal. Adquiri os editais sistematizados do Eduardo Gonçalves (para as duas carreiras) e eles me auxiliaram bastante nessa organização dos estudos e na definição das prioridades. Com o material, eu não senti mais aquela sensação de “estar perdido” no meio a tanto conteúdo. Havia um norte e um caminho certo a percorrer.

Em junho de 2022, finalmente fui nomeado para o cargo de analista judiciário do TRF-3. Com a melhora no contexto sanitário, seria um ano promissor para os concursos federais. Em agosto, fiz a primeira fase da magistratura federal da 3ª Região e, pela primeira vez, fui aprovado para a segunda fase.

A segunda etapa do concurso era um mundo novo. Treinei muito. As discursivas e as provas de sentença exigem boa administração do tempo e poder de síntese, o que só se conquista com muito treino. Nesse ponto, as superquartas que o Eduardo faz aqui no blog ajudam bastante. Rodadas de simulados também ajudam bastante. Fiz a segunda fase em outubro e fiquei aguardando o resultado.

Em novembro, finalmente, o concurso para Procurador da República! Fui aprovado para a segunda fase, que seria realizada em março. O conteúdo programático era enorme. As provas, bem cansativas: 4 dias seguidos e cada prova com duração de 4h, abrangendo todas as disciplinas.

Em abril, veio o resultado. Finalmente, o momento aguardado por muitos anos: Pela primeira vez, eu estava na fase oral de um concurso público. A comemoração durou cerca de 15 minutos. Depois, veio a preocupação. A Banca, como um todo, era altamente gabaritada – André de Carvalho Ramos em Direito Internacional, Paulo Gonet Branco em Eleitoral, o próprio PGR em Direito Constitucional, o Ministro Noronha em Direito Civil e por aí vai... Intensifiquei ainda mais os estudos e comecei a treinar muito com os colegas. Era uma missão quase impossível cobrir todo o edital nos treinos, mas fiz um esforço para chegar o mais próximo possível desse ideal.

Fui a Brasília com dias de antecedência, aproveitando o feriado de Corpus Christi, que precedia a data da prova oral. Já na capital, a poucos dias da prova do MPF, recebi a notícia de que também havia sido aprovado na segunda fase da magistratura federal.

Brasília, 13 de junho de 2023: o dia tão esperado finalmente chegou. Cheguei às PGR às 7:30 da manhã. Mais de quatro horas de prova me esperavam. Fiz o meu melhor e procurei manter a calma.

No dia 19 de junho, no início da noite, a notícia chegou por telefone: Eu estava aprovado no 30º Concurso Público para o cargo de Procurador da República. O resultado seria publicado horas depois, no Diário Oficial da União.

Essa é a minha história, desde o início dos estudos até a aprovação. Foram anos de muita dedicação, renúncias e escolhas difíceis, mas com certeza eu faria novamente.

Com relação a métodos de estudo, penso que não exista um método único e infalível. A minha maior dificuldade era passar da primeira fase. Após superar esse obstáculo, fui aprovado para a segunda fase do TRF-3, do MPF e, mais recentemente, para a segunda fase dos concursos de Procurador Federal e Advogado da União.

Observei uma melhora significativa no meu desempenho após dedicar mais tempo ao estudo da lei seca. No início, doutrina e jurisprudência eram prioridades e a lei ficava em último plano. Essa estratégia inicial foi importante para formar uma base teórica consistente, o que me garantiu um bom desempenho na segunda fase. No entanto, o estudo da legislação é fundamental para passar pela prova objetiva.

Como eu disse no início, sempre me considerei um pessoa normal, com inteligência nem aquém e nem além do esperado. Se eu consegui, outras pessoas também podem alcançar esse sonho. No início, parecia impossível. Mas não é. A aprovação no 30º Concurso do Ministério Público Federal é fruto de persistência, fé, de uma vontade inabalável de alcançar esse propósito e de lutar por um ideal.

Bons estudos!

André Porreca.

 

Bibliografia adotada para o 30º CPR:

Para todas as matérias: Leitura da legislação seca (um vademecum geral e um outro só de direito internacional); informativos dos tribunais superiores; enunciados das Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF. Para a prova oral: acrescentei o estudo do Graal do 30º CPR.

Constitucional: Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto (muito importante – li várias vezes e resumi o livro todo); “Curso de Direitos Constitucional”, de Mendes, Coelho e Branco (somente para controle de constitucionalidade).

Eleitoral: Jaime Barreiros Neto (sinopse da JusPodivm); José Jairo Gomes para alguns pontos que exigem maior aprofundamento.

Proteção Internacional dos Direitos Humanos: “Curso de Direitos Humanos” do André de Carvalho Ramos; “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos” (Caio Paiva e Thimotie Heemann); artigos e trechos de outros livros do André de Carvalho Ramos; “Estatuto do Índio comentado”, de Edilson Vitorelli.

Administrativo: Comecei estudando pelo livro do José dos Santos Carvalho Filho. Depois, passei a estudar pelo Matheus Carvalho (“Manual de Direito Administrativo”).

Ambiental: Frederico Amado (Livro de curso, não a sinopse).

Tributário: Ricardo Alexandre ( “Direito Tributário”)

Financeiro: Harrison Leite (“Manual de Direito Financeiro”).

Internacional Público e Privado: Comecei estudando pelo livro do Rezek. Depois, li o Portela (Internacional Público) e o André de Carvalho Ramos (Internacional Privado), além de artigos acadêmicos do examinador.

Econômico: Fabio Guimarães Bensoussan e Marcus de Freitas Gouvêa (“Manual de Direito Econômico”).

Consumidor: Leonardo de Medeiros Garcia (sinopse).

Civil: Flávio Tartuce (Manual em volume único).

Processo civil: Manual do Daniel Amorim; Complementei alguns pontos com “A Fazenda Pública em Juízo”, de Leonardo Carneiro da Cunha.

Penal: Comecei estudando parte geral pelo Manual do Rogério Grecco e parte especial pelo livro do Baltazar (“Crimes Federais”). Posteriormente, li também o manual do Artur Gueiros (examinador), escrito em coautoria com Carlos Eduardo Japiassu.

Processo penal: Iniciei os estudos com o Código comentado de Fischer e Pacelli. Depois, li também o Manual de Direito Processual Penal, do Renato Brasileiro. As duas obras são excelentes. Após a publicação do edital do MPF, li também o “Direito Processual Penal” do Paulo Queiroz (examinador).