TEMAS DE ESTUDO: MEDICINA LEGAL

Olá, pessoal!

Os temas sugeridos de hoje são pertinentes à disciplina de Medicina Legal. Lembrando que é importante estudar todo o conteúdo, priorizando os mais importantes.

Vamos lá!?

Dica 1: Perícia, peritos e perícias médico-legais

Estudo da perícia no Código de Processo Penal. Vale a pena (re)ler os artigos do CPP sobre os peritos, perícia, cadeia de custódia. Importante saber Exame de corpo de delito direto e indireto, bem como peto oficial e não oficial. Importância de que o perito (médico-legal ou não) esteja atento aos quesitos oficiais, especialmente os que envolvem a apuração dos crimes mais graves, como homicídio (exame cadavérico), estupro, aborto, etc. Vale à pena conhecer, por meio dos livros de medicina legal, os diversos tipos de perícia médico-legal e suas finalidades.

 

Dica 2: Traumatologia médico-legal

Importante saber os diversos tipos de energias (mecânica, química, físico-química, bioquímica, biodinâmica, mista). Tipos de asfixias, venenos e envenenamentos são outros temas a serem enfatizados.

 

Dica 3: Lesões corporais e suas espécies

Lembre-se de revisar sobre as lesões corporais leves, graves e gravíssimas e como são evidenciadas por meio da perícia (prova técnica) e o que são as lesões do tipo perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente e cortocontundente.

 

Dica 4: Tanatologia médico-legal

Aqui é importante estudar as causas jurídicas das mortes (homicídio, suicídio e acidente) com ênfase na relevância da prova pericial. diagnose da morte, fenômenos abióticos, fenômenos transformativos, estimativa do tempo de morte, são temas que você deve priorizar e fazer um resumo esquematizado para revisão  como, por exemplo, sobre esfriamento do cadáver, livores de hipóstase, rigidez cadavérica, gases da putrefação e mancha verde abdominal.

 

Dica 5: Aspectos médico-legais nos crimes sexuais

Entender basicamente o que é a sexologia criminal ou forense. Importância e objetivos da perícia nos crimes sexuais.

 

Dica 6: Imputabilidade penal e capacidade civil

Nesse tópico, é interessante priorizar os limites e modificadores biopsicossociais da imputabilidade penal e da capacidade civil: saber o conceito básico e os limites e modificadores mais relevantes, tais como idade, sexo, temperamento, estados emotivos, além do básico de alguns transtornos mentais e de comportamento. Saiba sobre os efeitos em relação à capacidade civil. 

 

Abraços e bons estudos!

Gus, no insta: @diaskershaw