Oi meus amigos, tudo bem?
Hoje vou trazer alguns temas de humanística que a FGV cobrou no TJ/SC e que podem se repetir em outras provas. Vamos lá:
Conceito de Justiça em Santo Tomás de Aquino - justiça comutativa e distributiva.
Justiça comutativa - regula as relações mútuas entre pessoas privadas. Exemplo: comprar uma mercadoria pelo preço adequado e proporcional ao bem.
Justiça distributiva - a que regula a relação entre o todo e as partes, de forma a fazer a distribuição proporcional dos bens comuns.
Judicialização da Política - a expansão do protagonismo institucional e político dos tribunais em processos decisórios. Exemplo: protagonismo do judiciário em temas que o local mais adequado seria o Parlamento, como a descriminalização do aborto.
Direitos Humanos:
Relatores especiais da ONU - são especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU que conformam o sistema de Procedimentos Especiais, cabendo-lhes, dentre outros, realizar visitas ao país, atuar em casos individuais de denúncias de violações, contribuir para o desenvolvimento de padrões internacionais de direitos humanos e fornecer aconselhamento para a cooperação técnica;
Temas que têm tudo para se repetirem. Fiquem atentos.
Eduardo, em 15/03/2024
No instagram @eduardorgoncalves
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