DPE-SC - ANÁLISE DA BANCA E COMENTÁRIOS - INSCRIÇÕES COMEÇAM HOJE!

Bom dia concursandos e leitores do site do Edu! Um bom início de semana para todos, com muito estudo, foco e determinação!

Aqui é Rafael Bravo, editor do site e coach no Curso Clique Juris (o CCJ).

Como muitos já sabem, na semana passada publicou o edital da DPE/SC! É um excelente concurso para aqueles que desejam ser Defensor(a) Público(a), já que a instituição tem se fortalecido e ainda conta com um quadro de Defensores pequeno, o que aumentam as chances de chamar mais candidatos do que o previsto no edital (previsão de 20 vagas mais as que abrirem ao longo da validade do concurso).

A DPE/SC realiza o seu II concurso ainda, sendo que o I concurso foi aplicado em 2012. Portanto, sempre há grandes chances de chamarem um bom número de candidatos, ainda mais se forem criados mais cargos em SC.

Portanto, as inscrições para o concurso começam hoje! A prova objetiva deve ser aplicada em 23/07, o que permite que o aluno tenha 60 dias para se preparar para a 1ª fase.

Muitos alunos me perguntam o que fazer nessa etapa, quando o edital já se encontra publicado e temos pouco tempo para estudar e se preparar para o concurso? E se mudar o foco dos meus estudos?

Isso é assunto para uma nova postagem ou até para um vídeo, mas digo de antemão que o conhecimento dos estudos é cumulativo e as matérias básicas (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Processo Civil e Penal) se repetem em todos os concursos.

A primeira coisa que o aluno deve fazer é ler todo o edital, separar as matérias básicas e as matérias peculiares que possam fugir da sua rotina e separá-las, verificar o conteúdo programático de cada uma, etc.

Para ajuda-los na preparação, gostaria de fazer hoje uma análise da banca examinadora, que irá elaborar e corrigir a segunda fase e prova oral.

Disciplina	Examinador
Processo Civil	Cesar Augusto Luiz Leonardo
Constitucional e Administrativo	Leonardo Scofano Damasceno Peixoto
Civil	Albert Silva Lima
Consumidor, Coletivo e Difuso	Tiago Fensterseifer
Criança e Adolescente	Tiago de Oliveira Rummler
Processo Penal	Fernanda Mambrini Rudolfo
Penal	Thiago Yukio Guenka Campos
Execução Penal e Direitos Humanos	Renê Beckmann Johann Junior
Princípios e Atribuições da DPE	Valentim Hodecker Junior
Filosofia e Sociologia Jurídicas	Sandro Cesar Sell

Cesar Augusto Luiz Leonardo – Processo Civil

Graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente - SP (2006), mestre (2013) e doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Regional de Marília, e leciona as disciplinas de Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Eurípedes de Marília - SP (UNIVEM).

Dissertação de Mestrado: Contraditório, lealdade processual e cooperação intersubjetiva, Ano de Obtenção: 2013. Orientador José Rogério Cruz e Tucci.

Doutorado em andamento: Da contumácia do autor no processo civil. Orientador Kazuo Watanabe

Leonardo Scofano Damasceno Peixoto – Constitucional e Administrativo

Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. Doutor (2016) e Mestre (2011) em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ (2007). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (2003). Autor dos livros: "Supremo Tribunal Federal - Composição e Indicação de seus ministros" (Método, 2012) e "O Direito Processual Constitucional e a Efetividade dos

Dissertação de Mestrado: Justiça constitucional - a morfologia subjetiva do Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2011. Orientador André Ramos Tavares. PUC/SP.

Doutorado: Por um Código Processual Constitucional brasileiro como instrumento de efetivação dos direitos humanos, Ano de obtenção 2016. Orientador André Ramos Tavares. PUC/SP

Albert Silva Lima – Direito Civil.

Defensor Público do Estado de Santa Catarina. Ex-Professor do curso de Direito da UNIASSELVI - Blumenau/SC. Ex-Professor do curso de Direito da UNISOCIESC unidade Blumenau/SC. Ex-Professor do curso de Direito da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências) unidade Feira de Santana/BA. Pós-Graduado em Direito Civil pelo Juspodivm / LFG (2015). Pós-Graduado em Direito do Estado pelo Juspodivm (2013). 

Especialização em Direito Civil: Título: Direito ao esquecimento: conceito e contornos.

Tiago Fensterseifer - Consumidor, Coletivo e Difuso

O Tiago Fensterseifer é o examinador que talvez tenha mais conteúdo publicado, com artigos e livros.

Defensor Público Estadual (SP). Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES).

Autor das obras:

Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008)

Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015);

Coautor com Ingo W. Sarlet das obras Direito Constitucional Ambiental (4.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Categoria Direito), e Princípios do Direito Ambiental (São Paulo: Saraiva, 2014); e coautor com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015).

Tiago Fensterseifer possui foco, portanto, no estudo do Direito Ambiental Constitucional e possui bons artigos na internet também. Vale a leitura para a segunda fase.

Dissertação de Mestrado: A dimensão ecológica da dignidade humana: projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no Estado Socioambiental de Direito, Ano de Obtenção: 2007. Orientador Ingo Wolfgang Sarlet.

Doutorado: O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental à assistência jurídica de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados à luz do atual regime jurídico constitucional da Defensoria Pública. Ano de Obtenção 2016. Orientador: Ingo W. Sarlet.

Tiago de Oliveira Rummler – Criança e Adolescente

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2010). Atualmente é defensor público - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Sociais contra a Fazenda Pública.

Fernanda Mambrini Rudolfo – Processo Penal

Defensora Pública do Estado de Santa Catarina, com atuação na área criminal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC/UNIVALI (2009), Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011) e Doutoranda na mesma Universidade (2015).

Dissertação de Mestrado: A dupla face dos direitos fundamentais: os princípios de proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição aplicados ao direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais, Ano de Obtenção: 2011. Orientador Alexandre Morais da Rosa.

Thiago Yukio Guenka Campos – Penal

Bacharel em Direito pela Univali (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela ESMPSC (2014). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Univali (2015). Defensor público estadual (DPE-SC). Atuação com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Professor de Direito Penal na Univali.

Especialização em Direito Penal: Dolo eventual como elemento subjetivo da tentativa: contribuições para um debate. (2014)

Renê Beckmann Johann Junior – Execução Penal e Direitos Humanos

ossui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (2011) e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Penal e Direito Processual com capacitação para o Ensino no Magistério Superior pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2013). Aprovado nos concursos públicos para Consultor Legislativo do Senado Federal (2012), Defensor Público do Estado do Espírito Santo (2013), Defensor Público do Estado de Santa Catarina (2013), Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2015) Atualmente é Defensor Público do Estado de Santa Catarina, lotado na cidade de Florianópolis. 

Especialização: A notitia criminis anônima no Direito Pátrio (2013).

Graduação: A aplicação do princípio da adequação social como causa de exclusão da tipicidade no Direito Penal brasileiro (2011).

Valentim Hodecker Junior - Princípios e Atribuições da DPE

Defensor Público do Estado de Santa Catarina, atualmente lotado na Unidade de Brusque. Especialista em Direito Público e em Prática Jurídica pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Sandro Cesar Sell – Filosofia e Sociologia Jurídicas

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993) e mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998). Professor universitário da Faculdade CESUSC mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina no Curso de Direito.

Mestrado em Sociologia: Controle institucional de riscos, Ano de Obtenção: 1998. Orientadora Júlia Silvia Guivant.

Enfim, esses são os examinadores. O concurso possui uma banca de alto nível e acho que questões interessantes podem surgir na segunda fase e na prova oral.

Lembro a todos que agora não é o momento para estudar textos específicos dos examinadores! Para a primeira fase temos que focar nos pontos do edital, em fazer revisão! Portanto, acelerem nos estudos!

Agora é estudar para a primeira fase, lendo informativos e fazendo exercícios. Mas sempre é bom termos um perfil dos examinadores.

Foco nos estudos e dedicação que vocês alcançarão o sucesso!

Abraço a todos e bom estudo!

Rafael Bravo, em 22/05/2017

rafaelbravo.coaching@gmail.com

www.cursocliquejuris.com.br