ESTUDO CONCILIADO PARA MPE E MAGISTRATURA ESTADUAL. É POSSÍVEL?

Olá meus amigos, bom dia a todos vocês. 

Dia 16/10/2016, domingo, ou seja, dia de uma postagem diferenciada aqui no site. 

Escolhi o seguinte tema: como conciliar o estudo para MAGISTRATURA ESTADUAL e MPE. 

Antes de mais nada, vamos ver as matérias que, em geral, são cobradas nas duas provas já fazendo uma análise comparativa do enfoque a ser dado:

MPE	MAGIS ESTADUAL	ANALISE COMPARATIVA
Direito Civil	Direito Civil	Cobrança idêntica e com mesmo nível de dificuldade.
Direito Processual Civil	Direito Processual Civil	Cobrança completamente diversificada. MPE- é cobrado mais processo civil geral e especialmente processo coletivo (inclusive procedimentos especiais relativos a patrimônio público). Magistratura Estadual - cobrança de processo civil geral, Fazenda Pública em Juízo, Processo Judicial Tributário e Juizados Especiais. Processo coletivo também é cobrado, mas menos que MPE.
Direito Penal	Direito Penal	Cobrança quase no mesmo nível de profundidade, mas MPE é mais difícil e teórico. Atenção: prova de MPE é mais teórica. Reiteiro: e que pese MPE seja mais difícil, ambos exigem o estudo da parte geral, principais crimes estaduais (homicídio, roubo, crimes funcionais etc) e da legislação penal especial.
Direito Processual Penal	Direito Processual Penal	Mesmo nível de cobrança.
Direito Constitucional	Direito Constitucional	Mesmo nível de cobrança.
Direito Administrativo	Direito Administrativo	Mesmo nível de cobrança, mas em MPE deve o aluno focar mais em patrimônio público.
Direito Ambiental	Direito Ambiental	Mesmo nível de cobrança.
Direito Eleitoral	Direito Eleitoral	Costuma ser cobrado mais questões na magistratura estadual, mas o nível das questões é bem parecido. Vídeo aulas e lei seca resolvem para ambos.
Direito Empresarial	Direito Empresarial	Pouco cobrado em MPE (uma ou duas questões), mas cobrado de forma aprofundada na Magistratura. Para MPE vamos de aulas e lei seca. Para a Magistratura doutrina.
Direito Tributário	Direito Tributário	Pouco cobrado em MPE, mas cobrado de forma aprofundada na Magistratura. Para passar na Magistratura o aluno deve dominar direito tributário, sendo essa uma matéria estratégica.
Direito da Criança e do Adolescente	Criança e Adolescente	Mesmo nível de dificuldade para ambas (matéria prioritária – muitas questões para pouca doutrina).
Direito do Consumidor	Direito do Consumidor	Importante para ambos e em igual profundidade. Em MPE costuma ter mais questões.
Processo Coletivo	Processo Coletivo	Cai em ambas as carreiras. Mas no MPE são cobradas mais questões e de forma mais aprofundada.
Patrimônio Público	Patrimônio Público	Destaque absoluto em MPE. Na Magistratura cai apenas um pouco da LIA. Em MPE cai, muitas vezes, a LRF e a Lei de combate a corrupção.
Outros direitos difusos e coletivos (idoso, deficientes e outro porventura constante do edital)	Outros direitos difusos e coletivos (idoso, deficientes e outro porventura constante do edital)	Lei seca para ambos, mas as chances de cair em MPE são maiores.
Urbanismo	Urbanismo	Noções básicas para ambos, mas as chances de cair em MPE são maiores.
Direito Previdenciário	Direito Previdenciário	Pouco cobrado tanto em MPE, como na Magis. Apenas noções gerais.
Direito Institucional	Direito Institucional	Para Magistratura pouco se cobra (cai questões em direito constitucional da EC 45), já para o MPE toda prova cobra a própria Lei Orgânica Local (vale a pena estudar institucional para MPE – 2 ou 3 questões).

Mas então Eduardo, como conciliar ambas? 

1- COMECE PELAS MATÉRIAS COMUNS: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL (salvo processo tributário e fazenda pública em juízo), DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS e DIREITO ELEITORAL. 

2- FEITAS AS MATÉRIAS COMUNS, É HORA DO ALUNO SE DECIDIR. 

a- Caso opte pelo MPE- deverá ver aulas de direito empresarial e direito tributário, bem como aprofundar em processo coletivo e estudar direito institucional. Feito isso só voltar revisando e aprofundando as matérias gerais.

b- Caso opte por Magis Estadual- o aluno deverá estudar uma boa doutrina de direito tributário, direito empresarial, fazenda pública em juízo e processo judicial tributário. Terminadas essas matérias, basta voltar a revisão das matérias gerais. 

O que quero dizer a vocês? 70% do caminho é idêntico, mas os outros 30% para a Magistratura são mais doutrinários (pensem que o Magistrado atua em todos os feitos, já o Promotor não). Para MPE o estudo é mais concentrado em virtude do perfil da Instituição. Para Magis o estudo é mais amplo, pois o magistrado deve decidir todos os feitos e de todas as matérias de sua alçada. 

Qual prova é mais difícil? R- o nível de dificuldade da primeira fase é rigorosamente o mesmo. O tempo de estudo para passar em ambas também. 

A grande diferença é na segunda fase. MPE são peças e questões. Magis Estadual são poucas questões e sentenças. A prova de MPE é mais JUSTA (normalmente), pois você pode errar uma questão/peça e ainda se recuperar nas demais. A Magistratura é cruel e entra o elemento sorte (se você errar a conclusão da sentença, prepare-se para o próximo certame). 

A prova oral - mesmo nível de dificuldade.

Qual escolher? R= para mim a carreira mais linda do Estado é a do Ministério Público. Somos proativos, vamos até o problema e podemos resolve-lo. Ser proativo em uma sociedade tão desigual é o que mais me atrai na carreira.

Mas isso é questão de perfil. Ambas as carreiras possuem a mesma alçada constitucional e são igualmente importantes. Escolha de acordo com suas aptidões, mas nunca se feche para nenhuma delas. Foque em uma, mas faça as provas da outra (A felicidade pode estar onde você menos espera). 

Conheço colegas que sonhavam em ser Magistrados, mas que se apaixonaram pelo MPE. Conheço ainda colegas que faziam de tudo para ser Promotores e se realizaram na Magistratura. 

Bons estudos a todos. 

Eduardo, em 16/10/2016