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QUESTÕES CERTAS NO MPSP - ATENÇÃO

 Olá amigos, bom dia! 


Hoje trago a vocês 10 apostas fortes para a prova do MPSP, temas que aposto alto para estarem na prova de vocês. 


1- Acordo de não persecução penal - transação penal - suspensão condicional do processo. Focar especialmente nos requisitos legais e na jurisprudência quanto ao cabimento e revogação dos benefícios. 


2- Improbidade administrativa - literalidade da nova lei + jurisprudência em teses do STJ. Acordo de não persecução cível possivelmente será cobrado. Vide o entendimento quanto à retroatividade da nova lei. 


3- Ação Civil Pública - questão da legitimidade, da competência e da coisa julgada. Apostas altas. 


4- Prisão preventiva e em flagrante- literalidade do CPP e jurisprudência do STJ.


5- Crimes patrimoniais, especialmente roubo e furto no viés da jurisprudência do STJ e das mudanças legais recentes. 


6- Jurisprudência em teses do STJ sobre o tráfico de drogas. Decisão do STF sobre a maconha. 


7- Inquérito policial, apostando alto na sistemática de arquivamento. 


8- Lei Maria da Penha, apostando alto na ação penal e nas medidas protetivas de urgênica. 


9- Júri, apostando alto em pronúncia e recursos das decisões nas diversas fases do procedimento. 


10- Conselho tutelar (poderes e eleição), ato infracional e medidas sócio-educativas. 


11- Benefícios da execução penal, especialmente remição da pena pelo trabalho/estudo, saída temporária e permissão de saída. Mudanças recentes na lei de execuções penais. 


11 apostas em 10 minutos. Depois voltem aqui e digam quantas acertei. 


Eduardo, em  5/9/2024

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