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QUADRIPÉ DAS PROCURADORIAS (e uns pitacos sobre a prova da PGE/MS)

Olá pessoal, vamos a segunda postagem.
Como é do conhecimento da grande maioria, está aberto o concurso para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, com inscrições até 31 de janeiro, e preenchimento de 09 vagas (constantes do edital).
Não tenho muito contato com os Procuradores do Estado, mas a remuneração bruta INICIAL do cargo já compensa eventual sacrifício (R$ 20.848,86). Sem dúvidas é um dos maiores salários da Advocacia Pública.
A prova objetiva está prevista para 16/03/2014.
O edital exige 02 anos de atividade jurídica, permitindo a comprovação mediante “certidão de conclusão de estágio profissional, oficial ou reconhecido, expedida pela Universidade ou Faculdade de Direito competente ou certidão de prática de estágio profissional perante a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul fornecida por esta Instituição”.
Ou seja, basta estágio realizado junto a Universidade, de modo que, a meu ver, permite-se a comprovação mediante estágio supervisionado junto a escritório modelo, por exemplo. Nada que uma certidão bem feita pela Universidade não resolva. O edital permite essa interpretação, de modo que caso a PGE não aceite essa espécie de estágio, há grande probabilidade de êxito na seara judicial.

E o que eu estudaria nessa reta final (menos de 02 meses para a prova)?
Leria basicamente resumos das principais matérias e lei seca, pois o tempo é bastante apertado para ler grandes doutrinas. Leria ainda aquelas matérias mais específicas (legislação institucional) e direito tributário (especialmente ICMS e os demais tributos estaduais).
Indico o Livro de Leandro Paulsen para Tributário (IMPOSTOS FEDERAIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS).
A prova anterior foi dividida basicamente entre as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional: Questões 01 a 24- Ou seja, revisem constitucional. A prova foi um misto entre lei seca e doutrina. Muitas questões sobre controle de constitucionalidade e afins.

Direito Administrativo e Legislação Institucional- questões 25 a 44- Prova muito diversificada. Lei, doutrina e jurisprudência. Destaque para improbidade administrativa, bens públicos, servidores, contratos e licitação.

Direito Civil e Empresarial- Questões 45 a 56.
As sinopses indicadas na postagem anterior são suficientes.
Embora a prova do último concurso tenha cobrado pouco a parte geral do Código Civil, eu a priorizaria (como deve ser priorizada para qualquer prova).

Direito Tributário- Questões 57/75. Muita parte geral de direito Tributário (CTN), com questões acerca de tributos estaduais, como citado.
Não esquecer de DECORAR a Lei de Execuções Fiscais. Apostaria também em questões acerca da medida cautelar fiscal.

Direito Processual Civil- Questões 76/90- Atenção para Recursos, competência, lei do mandado de segurança e processo coletivo (minha aposta).  

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho- questões 91/100, em geral bem simples. Acho que foi a parte mais fácil da prova. Os cursinhos indicados são suficientes.

O novo edital acrescentou outras matérias, mas o ‘quadripé’ de qualquer procuradoria é: Constitucional, Administrativo, Tributário e Processual Civil. O mesmo se aplica ao concurso da PFN. Quem domina essas matérias está com um pé (para não dizer os dois) na aprovação.
Revisem tais matérias, portanto, optando por lei seca quanto as demais.

Por fim, destaco que a PGE/MS é pouco interiorizada (pelo site são 15 advogados no interior), de modo que presume-se que a grande maioria das vagas seja para Campo Grande.
Falando em Campo Grande, a cidade é ótima, tem toda a infraestrutura que uma Capital exige, mas com típico ar de cidade do interior. Cidade muito segura, tranquila mesmo.  
O trânsito é um sossego. Perco menos de 15 minutos do meu dia dirigindo (moro a 2 km da procuradoria mais ou menos).
Há ainda voos diretos para SP, RJ, Curitiba, Maringá, Cuiabá, etc.
Para quem está iniciando os estudos, bom lembrar que as provas de PGEs têm mais semelhanças do que diferenças, então vale a experiência. Quanto mais ‘brincamos’ de fazer concursos, mais tranquilos vamos ficando, e querendo ou não as questões vão se repetindo.
Lembro como se fosse ontem: no concurso da DPE/PR errei uma questão objetiva, para acertá-la dias depois na prova subjetiva da AGU.
Portanto, mesmo que não se sinta preparado faça a prova.

Acho que vale o esforço nessa reta final ...

Por fim, lançamos nosso Edital Sistematizado para o concurso de PROCURADOR DO ESTADO (elaborado com base no edital da PGE-PA). Por ele você terá plenas condições de iniciar ou aprimorar sua preparação para esse tão sonhado concurso. Caso se interesse, clique AQUI.


Segue o edital: http://www.pge.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=150788

Eduardo, em 20/01/2014
No Instagram: @eduardorgoncalves

9 comentários:

  1. Edu..... muito bom os seus comentários!
    abração cara!

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  2. Grande Eduardo. Continue com as postagens, meu caro!

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  3. muito bom!! obrigada pelas dicas! estou vendo que esse blog promete..
    queria saber se na AGU tb aceitam a prática jurídica da faculdade ou não?

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    1. Ana Beilin, a AGU aceita atividade de estágio como pratica jurídica. Comprovei com uma simples certidão do MPF dizendo que fiz estágio lá durante 2 anos.

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    2. Edu, uma dúvida, só aceitam como prática jurídica estágios realizados no Poder Judiciário ou nos demais poderes? Digo isso, pois faço estágio no Executivo. Abraço

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  4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  5. Eduardo, vc poderia dar dicas para a prova oral? Obrigada!

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  6. Eduardo, você poderia disponibilizar o modelo da sua certidão de estagio no MPF que comprovou a pratica juridica dos dois anos? Te peço isso pq quero saber que dispositivos e leis devo pedir pra galera do Estágio mencionar (alem da lei do estágio).. Estou há meses pesquisando sobre isso e não vi nada exitoso!
    Se for mais cômodo, poderia mandar pro meu e-mail sua certidão ou modelo? é annaligia19@hotmail.com

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    1. Anna Lígia, acho que nem tenho mais a certidão. Mas foi bem simples, disse que fiz estágio lá, regido pelo contrato tal, lei tal, da data X até X.
      Att.

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