Fala meus amigos, tudo bem?
Hoje vamos falar de separação de poderes, tema que nunca sai de moda para as principais bancas do país.
Já ouviu falar de Efeito Backlash?
Pois bem.
Backlash tem o significado de rebote, refluxo, contra-ataque.
Trata-se de uma reação institucional de um dos Poderes constituídos à atuação de outro Poder.
Normalmente, utiliza-se a expressão para referir-se à reação legislativa, que pode ocorrer por alteração formal da Constituição, a decisões judiciais, ou, de modo inverso, pode referir-se a decisões judiciais em face de alterações legislativas levadas a efeito para superar decisões judiciais.
Exemplos que já ocorreram por meio de emendas constitucionais:
1 – “vaquejada” (ADI 4983, EC 96, de 2017, ADI 5728 e 5722);
2 – “cláusula de barreira” (ADI n.º 1.351, n.º 1.354 e n.º 5.105, e EC 97, de 2017).
3- "Marco Temporal na demarcação de terras indígenas.
Possíveis casos futuros:drogas para consumo pessoal e interrupção de gestação por aborto.
Certo amigos?
Eduardo, em 21/12/23
No instagram @eduardorgoncalves
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