Você sabe o que é racismo interpessoal, microagressões, racismo recreativo ou ainda saberia qual das alternativas da sua prova traz um exemplo de racismo religioso?
O post de hoje é uma das nossas apostas para o concurso público da DPE/BA, que conta com mais de 8.000 inscritos e ocorrerá neste domingo.
Todavia, já chamo atenção que esse tema é a cara de provas de Defensoria e Ministério Público, ou seja, é leitura obrigatória para quem presta concurso para essas carreiras.
No decorrer do longo conteúdo programático exigido pela banca da DPE/BA, nos chamou atenção a Portaria nº 458, de 12 de maio de 2021, documento que estabeleceu a Política de Promoção da Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Em seu artigo 1º constam conceitos importantíssimos. Escolhemos os 08 que mais tem cara de prova!
- 1- Racismo institucional: ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos ou estereótipos, que provocam discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnica.
- 2- Racismo interpessoal: atitude depreciativa, ainda que em forma de microagressões, em relação a defensores(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), bem como a assistidos(as) e colaboradores(as) baseada em preconceitos relacionados às características do fenótipo negro, ou atribuídas em função de estereótipos racistas que, ainda que não impeçam o acesso a um determinado direito ou serviço, importem em violação da dignidade da pessoa atacada e/ou do grupo racial a que a pessoa pertence.
- 3- Microagressões : atitudes que embora não caracterizem crimes de racismo ou injúria racial, traduzem desprezo ou agressividade de uma pessoa em relação à outra em função de seu pertencimento racial, bem como formas de comunicação, ainda que não propositais, que expressem ausência de sensibilidade à experiência, à tradição ou à identidade cultural de determinado grupo racial, e ainda, comportamentos que silenciam ou invalidam discursos, pensamentos e interesses, quando manifestados por membro de determinado grupo racial.
- 4- Discriminação racial ou discriminação étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nestes critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, exercício ou fruição, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
- 5- Racismo religioso: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência, incluindo-se qualquer manifestação individual, coletiva ou institucional, de conteúdo depreciativo, baseada em religião, concepção religiosa, credo, profissão de fé, culto, práticas ou peculiaridades rituais ou litúrgicas, e que provoque danos morais, materiais ou imateriais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileiras, ou seja capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo às religiões e seus adeptos.
- 6- Racismo recreativo: prática de dominação que promove a reprodução de relações assimétricas de poder entre grupos raciais por meio de uma política cultural baseada na utilização do humor como expressão e encobrimento da hostilidade racial.
- 7- Desigualdade racial: toda situação de diferenciação negativa no acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica.
- 8- Desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
É isso concurseira (o), levando esses conceitos para sua prova, você garantirá ao menos 01 questão !
Até a próxima,
@profmarianadantas.
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