OS 3 PRINCIPAIS MODELOS DE ARGUIÇÃO EM PROVA ORAL

Senhores, bom dia/tarde!

Yago Ferraro (no instagram: @yagodaltroferraro - aprovado TJ/BA e MP/SP) quem escreve o texto de hoje, que versa sobre os 3 principais modelos de arguição em prova oral. 

Entendo que o assunto é especialmente importante para você por duas grandes razões:

1) conhecer a prova oral ajuda a desmistificá-la e pode aumentar a confiança e a segurança do candidato.

2) saber o modelo da prova pode lhe auxiliar a balizar a sua preparação para a prova oral. Efetivamente, cada modelo tem suas especificidades e as informações que escrevo a seguir podem ajudá-lo a montar uma estratégia mais eficiente na reta final de preparação.

Para melhor compreensão dos modelos, gravei um pequeno vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=VJX--v8wZp8

 

Apenas para ilustrar, digo o seguinte: Sou Professor Universitário e Palestrante. Antes de falar em público, procuro saber detalhes do local de apresentação, sobre o público que irá me assistir, de que forma falarei (se sentado ou em pé), dentre outros. Nem sempre consigo ter acesso a essas informações com antecedência, mas sempre busco obtê-las. 

Trazendo essa forma de pensar ao cenário de Provas Orais, antes de ser examinado, buscava informações (notadamente com colegas que faziam a prova em dias anteriores) sobre como era o espaço e outros detalhes sobre a prova. 

Evidente que o sucesso da prova oral não depende somente desses fatores. Mas creio que saber os detalhes sobre a prova são um grande auxiliador no preparo do candidato. 

Justo por essa razão é que eu passo a escrever sobre os 3 principais modelos de arguição em prova oral. 

“BANCA PRÓPRIA TRADICIONAL"

 

O primeiro que modelo é o comumente conhecido como “Banca própria”. Esse é o modelo mais solene, no qual os candidatos são avaliados na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, que é composta por membros da própria instituição e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Esse modelo é tradicionalmente adotado por instituições que não costumam delegar a elaboração das provas a instituições organizadoras de concurso, a exemplo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dentre outros.

Em geral, nesses casos, a prova é realizada em um auditório, no qual a banca examinadora se posiciona em um espaço à frente do candidato, comumente em nível ligeiramente mais elevado. O candidato, por sua vez, em geral fica em um púlpito ou uma mesa. 

Por vezes, o candidato responde à prova em pé (assim o foi na prova de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia/2019); por vezes responde sentado (como ocorreu na prova do Ministério Público do Estado de São Paulo/2020). 

Há de se registrar, outrossim, que, nesse modelo, as provas costumam ter maior tempo de duração. Os editais costumam estipular um tempo para cada examinador, mas ele não costuma ser vinculante (ou seja, é possível que o examinador faça perguntas ao candidato por um tempo menor ou mesmo maior que o previsto no edital).

De mais a mais, insta consignar que as perguntas são variadas e cada arguição é singular. Exemplo: No 93 MPSP foram arguidos 174 candidatos e a Prova Oral de cada um deles foi absolutamente diferente, tendo sido formuladas mais de 5.000 (cinco mil) tipos de questionamentos diferentes.

Nota: Na minha Prova Oral do 93o Concurso de Ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Ministério Público de São Paulo, fui arguido por cerca de 1h30min (havia cinco examinadores), tendo sido formuladas 49 (quarenta e nove) perguntas. Para ver as 49 perguntas, confira o post que escrevi no meu Instagram (@yagodaltroferraro): https://www.instagram.com/p/CGC9juflmhk/ 

PROVA ORAL EM BAIAS

Nesse modelo, o candidato não é arguido perante toda a Banca Examinadora, mas de forma individualizada, com cada examinador. 

É o modelo comumente adotado na Prova Oral de Procurador da República e o que foi o adotado no concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (2020). 

Nesse tipo de arguição, há uma avaliação simultânea de candidatos, por diferentes examinadores. Após o término de cada avaliação, há um revezamento, de modo que, ao final, todos os candidatos são avaliados pelos mesmos examinadores. 

Exemplifiquemos: Há cinco baias e em cada uma há um examinador responsável por uma disciplina distinta (Examinador 1, Examinador 2, Examinador 3, Examinador 4 e Examinador 5). Cinco candidatos (Candidato 1, Candidato 2, Candidato 3, Candidato 4 e Candidato 5) serão arguidos de forma simultânea (ex.: Candidato 1 é arguido pelo Examinador 1, enquanto o Candidato 2 é arguido pelo Examinador 2 e assim sucessivamente). Após o término da arguição de cada um, há uma troca de lugares entre os candidatos:  (o Candidato 1, que já fora examinado pelo Examinador 1, passa, agora, a ser examinado pelo Examinador 2, etc.). Ao final, todos os candidatos são avaliados por todos os examinadores.

Como cediço, o Órgão (leia-se: o Tribunal/Ministério Público, etc.) pode contratar uma Organização para somente organizar a prova ou organizar e confeccionar a prova. No primeiro caso, os membros da Comissão Examinadora são membros da própria instituição. No segundo caso, os avaliadores são contratados pela Banca Organizadora.

PROVA ORAL “MODELO CEBRASPE”

Atribuímos esse nome (“MODELO CEBRASPE”), porque o modelo vem se tornando comum em provas aplicadas pela Banca CEBRASPE. 

Registre-se que, aqui, o Órgão (leia-se: o Tribunal, o Ministério Público, a Defensoria, etc.) delega à CEBRASPE não somente a organização da prova, mas a própria confecção das questões da Prova Oral. 

Justo por essa razão é que, nesses casos, o candidato é arguido por examinadores contratados pelo CEBRASPE e não por Membros do Órgão (leia-se: não é arguido por Desembargadores/Procuradores do respectivo Tribunal/Ministério Público). 

A prova não costuma ser realizada em um auditório, mas em uma sala de aula normal, assim como aquelas salas em que são aplicadas as provas de primeira fase (foi assim que ocorreu no TJBA/2020, no concurso de Delegado da Polícia Federal/2019, etc).

No "modelo CEBRASPE”, os examinadores e o candidato costumam ficar em um mesmo nível de elevação (leia-se: os examinadores não ficam posicionados topograficamente acima do candidato). De mais a mais, em geral, os candidatos são avaliados na presença de todos os membros da Comissão Examinadora. 

Nesse modelo, há dois principais elementos diferenciadores: 

1) O número de perguntas é infinitamente menor que o dos outros dois modelos. Na prova do TJBA/2020, por exemplo, cada candidato tinha 3 perguntas a serem respondidas (uma relativa a cada disciplina do ponto sorteado). As perguntas, por vezes, tinham subitens e, eventualmente, o examinador poderia fazer reperguntas (perguntas adicionais).

2) O tempo de prova costuma ser muito menor que o dos outros dois modelos. E, diferente do quanto acima já salientado, a CEBRASPE costuma estipular um tempo máximo de prova, que deve ser observado pelo candidato. Foi assim que ocorreu nos concursos de Juiz do TJCE/2019, TJPA/2020 e TJBA/2020 (15 minutos para cada candidato).

A gestão do tempo é algo importantíssimo nesse modelo, pois o candidato, em hipótese alguma, pode ultrapassar o tempo previsto para a prova. Encerrado o tempo previsto no cronômetro, cessa-se a palavra do candidato. 

Espero ter ajudado, pessoal! 

Para mais dicas, sigam-me no instagram (@yagodaltroferraro)

Forte abraço a todos!

Yago Ferraro

05/11/2020