O ESSENCIAL DE CADA MATÉRIA: DIREITO ADMINISTRATIVO

Olá, gente!

Continuando nossas postagens sobre o essencial de cada matéria, hoje vamos analisar a disciplina de Direito Administrativo, que está presente em todos os concursos.

As postagens foram pensadas em quem está começando no mundo dos concursos, sobretudo para dar-lhes um direcionamento inicial do que é mais relevante em cada disciplina jurídica. Mas, obviamente, também serve aos mais experientes porque podem “conferir” se estão em dias com os assuntos indicados

Veja mais orientações e o post sobre CONSTITUCIONAL aqui!

Vamos lá?

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. PRINCÍPIOS E PODERES DA ADMINISTRAÇÃO

São assuntos que sempre caem nas provas, sejam objetivas ou subjetivas porque são matérias importantes por si mesmas, mas que também gravitam em torno das demais. A questão pode envolver um outro assunto, mas muitas vezes as respostas serão encontradas em explicações principiológicas ou de poderes da Administração. Saiba os princípios explícitos e implícitos e dê uma atenção especial para razoabilidade/proporcionalidade. Em tema de poderes, as bancas têm fascínio pelo “poder de polícia”.

2. LICITAÇÕES E CONTRATOS

Esses dois temas também são muito frequentes nas provas. Sempre há uma questão envolvendo licitações ou contratos ou ambas. Em muitos casos, cobrando-se a Lei 8.666/93 (é uma lei extensa, mas acredite, você conseguirá). Adicione a isso uma doutrina básica (se está começando, use uma boa sinopse) e mais jurisprudência.

3. SERVIDORES PÚBLICOS

Aqui, Direito Constitucional e Administrativo se cruzam. É importante saber, antes de tudo, o regramento constitucional da matéria. Também são exploradas as questões previdenciárias dos servidores públicos. Outros subtemas relevantes: direito de greve, espécies de agentes públicos, Processo Administrativo Disciplinar. Alguma lei? Sim, geralmente se cobra a Lei 8. 112/1990 - RJU Federal.

4. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Sem dúvida, improbidade administrativa é um assunto que você deve dominar. Além dos dispositivos constitucionais, saiba a Lei 8.429/1992 e muita jurisprudência (um terreno fértil dessa temática).

5. RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade civil é um tema fácil e recorrente. Indico, ainda, os seguintes subtemas: a responsabilidade por omissão, excludentes de responsabilização, direito de regresso da administração, responsabilidade por dano ambiental (risco integral), por atos legislativos e judiciais, e responsabilidade sobre a pessoa presa.

6. ATOS ADMINISTRATIVOS

Tema clássico de concursos. Foco em atributos e classificações. 

Agora, mãos à obra!

Gus, em 31/10/2020

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