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O ESSENCIAL DE CADA MATÉRIA: DIREITO CONSTITUCIONAL


Vou iniciar neste sábado um conjunto de posts sobre os pontos ESSENCIAIS das matérias principais dos concursos. Servirá, acredito, para quem está começando a estudar agora a fim de saber o que deve priorizar, de cara. E para quem está nesse caminho há mais tempo, verificar se já domina os assuntos, ou seja, se está no caminho certo.

Como assim? Amigos... Alguns temas são essenciais para QUALQUER concurso. Portanto, irei indicar em torno de 5 temas essenciais de cada matéria cujo conteúdo você deve conhecer bem para ser aprovado. 


Não significa que sabendo esses temas você irá conseguir uma aprovação, mas, posso garantir que sabendo tais assuntos sua vida ficará mais fácil, pois são assuntos frequentemente explorados nas provas.



Quais disciplinas? CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, CIVIL, PROCESSO CIVIL, PENAL, PROCESSO PENAL.



Lembrem-se que se trata de uma orientação geral e útil para todos os concursos, mas não esgota os temas específicos de algumas carreiras. É o mínimo existencial para o concurseiro, digamos assim!



Dentro de cada tema, farei algumas pontuações ainda mais específicas, Ok? Espero que seja útil!



Bom sábado!



Gus, em 09/02
Instagram (sigam lá e interajam): @holandadiaskershaw




DIREITO CONSTITUCIONAL



1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Esse tema é mesmo essencial e estará em qualquer concurso que exija Direito Constitucional. Será explorado ao longo de todas as fases (quando há mais de uma). É importante memorizar a CF (do art. 5º ao art. 17), bem como o conceito de cada um desses direitos. Aqui também é importante saber os entendimentos do STJ e do STF sobre casos específicos decididos pelas cortes, sobretudo os mais recentes.
Nunca deixe de lado os temas pertinentes aos partidos e direitos políticos pois são exigidos com certa frequência (sobretudo inelegibilidade).



2 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Com certeza é um dos assuntos mais explorados e que trazem maior dificuldade aos alunos.
Além de saber os dispositivos constitucionais nessa temática, você deve estudar as leis: ADI, ADO, ADC, ADPF, ADI interventiva.
Por fim, esteja em dia com os informativos do STF sobre o assunto, pois as provas exploram bastante jurisprudência.



3 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
Aqui também vale uma atenção especial aos dispositivos constitucionais e aos entendimentos jurisprudenciais. Um dos subpontos mais explorados é a repartição de competências. Intervenção é um tema que cai bastante, por isso sempre tenha uma atenção maior, sem falar que houve recentemente e o assunto volta a demonstrar sua importância.
Princípios da Administração Pública e Servidores, igualmente, são subtemas da mais alta incidência em provas.



4 OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS OU AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS
Assunto que poderia estar em Direitos Fundamentais, mas preferi destacar porque são temas da mais alta relevância e podem ser (serão) explorados também em outras disciplinas como Direito Processual Civil e Penal. Saiba detalhadamente cada uma das ações constitucionais, para que servem, legitimidade, prazos, cabimento/ não cabimento, etc. Da mesma forma, conheça os entendimentos do STJ/STF, destacando-se os mais recentes.
E, por fim, as leis específicas dessas ações ou mesmo os dispositivos do CPC E CPP.



5 PODERES e FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Por fim, os Poderes da República e as funções essenciais à Justiça.
Temas relevantes do Poder Legislativo: competência do Senado/ Câmara; CPI; imunidade parlamentar; processo legislativo e espécies legais; por fim, Tribunal de Contas.
Temas relevantes do Poder Executivo: atribuição do Presidente e delegação; funções de chefe de Estado e de Governo; Impeachment; Medida Provisória.
Temas relevantes do Poder Judiciário: composição e competência dos tribunais e das justiças especializadas (faça uma tabela e aos poucos memorize quem julga o que e quem); papel do CNJ e limites de sua atuação; competência da JF e JT tem sido compradas diretamente ou indiretamente.
Funções Essenciais: principalmente se seu concurso for específico dessas carreiras ou instituições, tenha atenção redobrada.

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