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DIREITO PENAL - TESTE DE CONHECIMENTO
Olá, gente! Vamos testar nossos conhecimentos em Direito Penal nesse sábado de Páscoa?
As questões são da recente prova da PGE-PE. Isso mesmo, PGE. É preciso estar preparado em todas as matérias por menos específicas que elas sejam para a carreira que escolheu.
Adaptei as questões e você marcará CERTO ou ERRADO, ok?
Julgue os itens abaixo conforme a legislação pertinente, bem como de acordo com os entendimentos do STF e do STJ:
1- A intenção de obter lucro fácil e a cobiça podem ser utilizadas como causas de aumento da pena-base em caso de crime de corrupção passiva.
2- O crime de falsidade não pode ser absorvido pelo crime de descaminho, mesmo quando neste se exaure aquele, ainda que a pena no caso de crime de descaminho seja menor.
4 - A inserção de dados falsos no currículo Lattes resulta na prática de crime de falsidade ideológica.
5- A importação de coletes à prova de balas sem prévia autorização do comando do Exército configura crime de contrabando.
6 - A configuração do crime de transporte de carga tóxica em desacordo com as determinações legais e regulamentares depende da ocorrência de lesão efetiva.
7- A prática de furto por adulto com a participação de dois adolescentes enseja a condenação por dois crimes de corrupção de menores, em concurso formal com o crime contra o patrimônio.
8- O transporte de granadas de gás lacrimogêneo configura crime de porte de artefato explosivo.
9- A extinção da punibilidade do crime antecedente por prescrição impede a punição do crime de lavagem de dinheiro.
10- O indivíduo que, em estado de embriaguez, comete homicídio culposo no trânsito deve responder pelas duas condutas de forma autônoma e em concurso material.
11 - O princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho, ainda que o agente responda a outros procedimentos fiscais, desde que o benefício econômico do crime seja inferior a dez mil reais.
12 - O princípio da insignificância não incide em delitos praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
13 - No caso de crime de peculato, quando o bem jurídico tutelado for suscetível de valoração econômica e nos crimes de pesca, em período em que essa atividade esteja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não se aplica o princípio da insignificância.
14- Nos delitos contra a fé pública é inviável a incidência do princípio da insignificância.
15 - Possuir bons antecedentes é circunstância atenuante de pena.
Trarei o gabarito a vocês nos próximos dias.
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!!Dica!! Quando tiver dúvidas sobre bibliografia, verifique no seu material de estudo, livro, etc, se você encontra as respostas para as questões. Sempre digo que um bom material de estudo é aquele em que vc pode encontrar cerca de 75% das respostas de questões de prova. Esse era um critério que eu confirmava/decidia sobre a escolha de um livro! Eu não combinava mais do que 2 livros de uma mesma matéria como material básico de estudo, mas esse livro ou esses dois livros, eu lia e relia sempre... bem riscados, grifados, post-it dentro, observações etc!
Gus, em 31/03/2018
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1- A intenção de obter lucro fácil e a cobiça podem ser utilizadas como causas de aumento da pena-base em caso de crime de corrupção passiva.
ResponderExcluirE
2- O crime de falsidade não pode ser absorvido pelo crime de descaminho, mesmo quando neste se exaure aquele, ainda que a pena no caso de crime de descaminho seja menor.
E
3- O crime de desacato não foi recepcionado pela CF.
E
4 - A inserção de dados falsos no currículo Lattes resulta na prática de crime de falsidade ideológica.
E
5- A importação de coletes à prova de balas sem prévia autorização do comando do Exército configura crime de contrabando.
C
6 - A configuração do crime de transporte de carga tóxica em desacordo com as determinações legais e regulamentares depende da ocorrência de lesão efetiva.
E
7- A prática de furto por adulto com a participação de dois adolescentes enseja a condenação por dois crimes de corrupção de menores, em concurso formal com o crime contra o patrimônio.
C
8- O transporte de granadas de gás lacrimogêneo configura crime de porte de artefato explosivo.
E
9- A extinção da punibilidade do crime antecedente por prescrição impede a punição do crime de lavagem de dinheiro.
E
10- O indivíduo que, em estado de embriaguez, comete homicídio culposo no trânsito deve responder pelas duas condutas de forma autônoma e em concurso material.
E
11 - O princípio da insignificância se aplica ao crime de descaminho, ainda que o agente responda a outros procedimentos fiscais, desde que o benefício econômico do crime seja inferior a dez mil reais.
E
12 - O princípio da insignificância não incide em delitos praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
C
13 - No caso de crime de peculato, quando o bem jurídico tutelado for suscetível de valoração econômica e nos crimes de pesca, em período em que essa atividade esteja proibida ou em lugares interditados por órgão competente não se aplica o princípio da insignificância.
C
14- Nos delitos contra a fé pública é inviável a incidência do princípio da insignificância.
C
15 - Possuir bons antecedentes é circunstância atenuante de pena.
E
1 - E
ResponderExcluir2 - E
3 - E
4 - E
5 - C
6 - E
7 - C
8 - E
9 - E
10- E
11- E
12- C
13- C
14- C
15- E
1 E ; 2 E ; 3 E ; 4 E ; 5 ; 6 E ; 7 C ; 8 C ; 9 E ; 10 E ; 11 E ; 12 C ; 13 E ; 14 C ; 15 E
ResponderExcluir1 - F (integra o tipo)
ResponderExcluir2 - F (súmula STJ)
3 - F (recente juris STJ)
4 - F (tipo específico no CP)
5 - ?
6 - F (crime de perigo abstrato?)
7 - V (juris STJ)
8 - F? (juris?)
9 - ?
10 - F? (concurso material?)
11 - F (juris STJ)
12 - V (juris STJ)
13 - ?
14 - V
15 - V
1-E
ResponderExcluir2-E
3-3
4-E
5-C
6-C
7-C
8-E
9-E
10-E
11-E
12-C
13-E
14-C
15-C
1 - E; 2- E; 3 - E, 4-E; 5- C, 6- E, 7 - C, 8 -E, 9-E, 10 E, 11 - C, 12- C, 13-E, 14- C, 15 E
ResponderExcluir1. E, são elementares do tipo, logo não aumentam a pena-base
ResponderExcluir2. E, o descaminho absorve a falsidade, mesmo tendo pena maior
3. E, desacato continua sendo crime
4. E
5. C, é objeto que depende de autorização do órgão público competente (exército)
6. E, é crime de perigo abstrato
7. C, cada criança representa a violação de um bem jurídico, mais o crime de furto
8. E, gás lacrimogêneo é gás de efeito moral, e não artefato explosivo
9. E, a infração antecedente é independente
10. E, a embriaguez é antefato impunível do crime de homicídio culposo
11. E, STJ vem entendendo que não cabe insignificância se houver conduta reiterada
12. C
13. E, insignificância é inaplicável nos crimes contra a adm pública; na pesca pode aplicar
14. C
15. E
Bom dia! Quando será disponibilizado resultado?
ResponderExcluirAS RESPOSTAS SERÃO DISPONIBILIZADAS QUANDO?
ResponderExcluirOlá! Quando sai o gabarito?
ResponderExcluirGabarito?
ResponderExcluiralguém sabe do gabarito?
ResponderExcluirAlôôôuu, administrador da página! Aguardamos o gabarito.
ResponderExcluirO gabarito prometido não será publicado??
ResponderExcluirJá foi disponibilizado o gabarito?
ResponderExcluirFaltou o gabarito mestre. rs
ResponderExcluir1 E
ResponderExcluir2 E
3 - E
4 - E
5 - C
6 - C
7 - C
8 - E
9 - E
10 - E
11 - E
12- C
13 - C
14 - C
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