VAI SAIR CONCURSO - DPE/SC

Olá Caros concursandos e leitores do Site do Edu,

Aqui é Rafael Bravo, um dos editores do site e professor e coach do CCJ – Curso Clique Juris!

Hoje gostaria de chamar a atenção de todos que desejam prestar concurso para as Defensorias (DPEs e DPU) para o certame da DPE/SC!

A DPE/SC possui previsão de publicar o edital do II concurso de ingresso na carreira em breve. No dia 27 de abril a Defensoria publicou no Diário Estadual de Santa Catarina a contratação da banca FCC, de modo que, ao que tudo indica, o certame deve ocorrer em breve!!

Sempre aconselho os alunos que estudem antes de sair o edital. Se há rumores, informações da carreira, sinalizações do Conselho Superior da Instituição ou no Diário Oficial, fiquem alertas e comecem a estudar e sonhar com o cargo. Uma coisa que sempre me ajudava a manter focado nos estudos, mesmo sem o edital estar publicado, era sonhar em ser Defensor Público Estadual! Sempre lia sites de como era a vida no Estado, cidades boas para morar, etc. Isso claro nas poucas horas vagas, já que o meu tempo era focado nos livros! Mas isso é assunto para uma outra postagem.

Portanto, a verdade é que VAI SAIR DPE/SC e temos que pensar já no concurso e intensificar nossos estudos nas matérias básicas!

Mas Rafael, o primeiro concurso foi organizado pela FEPESE, que é uma banca local. O próximo será organizado pela FCC, de modo que não saberei quais matérias estudar?

Realmente, a DPE/SC irá deflagrar seu 2º concurso, sendo uma Defensoria que sem dúvidas irá crescer e se fortalecer em pouco tempo. Mas o aluno não possui parâmetros em relação ao estudo, já que temos apenas uma prova antiga para nos basear e de uma banca local.

Nesse caso caros, temos que focar na Regulamentação do Concurso, que já foi publicado pelo Conselho Superior da DPE/SC no ano passado (DOE 06.06.2016).

A Resolução 51 de 04 de maio de 2016 é fundamental para quem quer se preparar para a DPE/SC! Leiam a resolução! Lá o Conselho destaca como será o próximo concurso, suas etapas e as disciplinas que serão cobradas na primeira fase!

Nesse sentido, segue o art. 28 da resolução:

Seção II - Da primeira etapa do concurso

Art. 28. A primeira etapa do concurso, que possuirá caráter classificatório e eliminatório, será composta de uma prova objetiva, contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha sobre as seguintes matérias, sendo vedada a consulta à legislação, doutrina ou jurisprudência:

a) Direito Constitucional;

b) Direitos Humanos;

c) Direito Administrativo;

d) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;

e) Direito Civil;

f) Direito Processual Civil;

g) Direito do Consumidor;

h) Direitos Difusos e Coletivos;

i) Direito Penal;

j) Direito Processual Penal;

k) Direito da Execução Penal;

l) Direito da Criança e do Adolescente;

m) Sociologia Jurídica; e

n) Filosofia Jurídica.

As matérias, em relação ao I concurso organizado pela FEPESE mudaram significativamente, de modo que matérias como Eleitora, Tributário e Trabalho saíram do edital! E isso é um bom sinal!

EDITAL DA FEPESE – 1ª fase:

Direito Constitucional

Direito Civil

Direito Administrativo

Direito Tributário

Direito do Trabalho

Direito Penal

Direito do Consumidor

Direito da Criança e do Adolescente

Direito Eleitoral

Direito Empresarial

Direito Processual (Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, do Trabalho e Tributário)

Legislação do Estado de Santa Catarina

Filosofia do Direito

Sociologia Jurídica

Direitos Humanos

Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública

Portanto, temos menos disciplinas para nos preocupar e todas são básicas para a carreira de Defensor Público. Sempre destaco para meus alunos que as disciplinas Sociologia e Filosofia do Direito cada vez mais ganham importância no meio dos concursos e passam a ser cobradas até com uma profundidade considerável.

Agora Direitos Humanos, ECA, Penal e Execução Penal, Civil, Constitucional, Administrativo, dentre outas são disciplinas básicas para a Defensoria e são cobrados praticamente em todos os editais! Portanto, o aluno que estuda para uma determinada Defensoria Estadual ou para a DPU não precisará mudar tanto o seu foco.

Mantenha-se sempre firme nos estudos de Civil, Penal, Constitucional, Administrativo, Processo Civil, Processo Penal e Direitos Humanos. Essas são as matérias de maior peso das provas da Defensoria!

As matérias secundárias mas não menos importantes, como Consumidor, ECA e princípios são disciplinas que você pode correr atrás em menos tempo de estudo! Se você já tiver uma boa base e um material esquematizado ou sinopse lida já terá vantagem na hora de estudar!

A Defensoria de Santa Catarina é nova e o candidato aprovado no próximo concurso poderá crescer junto com a instituição. Hoje o subsídio alcança aproximadamente o patamar de 14 mil reais. Amanhã poderá aumentar o subsídio, o número de cargos e criar uma carreira de apoio, permitindo que o Defensor mais antigo na carreira se promova ou obtenha melhores lotações.

Vamos à luta meu povo! A DPE/SC sairá em breve! Serão 21 vagas iniciais mas pode haver um bom cadastro de reserva! É um concurso excelente!

Aproveitando, aviso aqui para vocês que irei abrir uma turma de coaching para a DPE ainda nesta semana! Interessados me procurem pois a lista de espera esta grande!

Abraço e bom estudo!

Rafael Bravo                                                                                                                 Em 08/05/2015

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