Olá meus caros,
Conhecem todas as condenações do Brasil junto a Corte IDH? Vou arrolar aqui para vocês:
1- Guerrilha do Araguaia- Gomes Lund (mais importante).
2- Damião Ximenes.
3- Escher.
4- Garibaldi.
O conteúdo do Livro do Professor Portela, em regra, é suficiente para esse tema, mas se quiserem aprofundar segue um ótimo ARTIGO DA EMERJ.
Aprofundem um pouco no Gomes Lund, especialmente à luz da decisão do STF sobre a Lei da Anistia.
Atenção, ainda para o Caso Nogueira de Carvalho (obrigação de investigar é de meio), bem como para o Caso Maria da Penha e José Pereira (Comissão Americana).
Aposto em sistema americano para a prova. Saibam todos os requisitos de admissibilidade de um caso perante a Comissão e a Corte IDH, OK?
Eduardo
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