Perguntas da Simulação de Prova Oral - Nathália Mariel

Boa Tarde Galera linda,


No final de semana passado eu e mais dois colegas (Hebert Mesquita e Thiago Bueno) participamos da banca simulada de Prova oral para o MPF em Brasília pelo Curso Ênfase!
Vou postar aqui as perguntas que eu simulei com os colegas do 28ºCPR para que vejam mais ou menos o perfil de certas matérias e estudos!


um bjo!!!

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Sobre SOBERANIA: é vedada extradição de brasileiro nato a pedido de estado estrangeiro? E no caso de cometimento de crimes no exterior por brasileiro nato, ele segue impune?

2 Sobre Contratação de professores indígenas para lecionar em aldeias sem concurso público. Pode?

3 é possível controle de constitucionalidade de projeto de lei? é possível controle de constitucionalidade de leis municipais? Pode haver adin de lei do df no STF?

4 No que consiste a chamada vedação ao retrocesso social?

5 quais os critérios para se adquirir nacionalidade brasileira? O que é o jus matrimonni?

6 Qual a diferença entre multiculturalismo e interculturalismo? O que são as chamadas ilhas culturais?

7 Governador possui legitimidade ampla em sede de controle direto de constitucionalidade? Pode um governador de determinado estado propor adin contra lei de outro estado junto ao STF?

8 A liberdade de expressão tem valor prima facie para para o stf? No que consiste tal afirmação?

9 qual a diferença do regime de propriedade das comunidades quilombolas? Qual a natureza do artigo 68 da ADCT? Disserte sobre o tema

10 No que consiste a chamada abstrativização do controle difuso?

11 O que seria conhecimento tradicional associado? Trata-se de direito fundamental?

12 no que consiste a chamada mutação constitucional?

13 No que consiste o chamado esbulho renitente? É possível revisar demarcação de área indígena já realizada?

14 define instâncias contramajoritárias? Quais as formas possíveis de concretizar a chamada democracia participativa?

DIREITO ELEITORAL

1 quais são os critérios de elegibilidade? Todo alistável é elegível? Alistável facultativo, exemplo. Se ele se alista o voto passa a ser obrigatório?

5 qual sua opinião sobre voto impresso?

6 o que são coligações? Ate quando possuem legitimidade?

9 sigilo do voto é absoluto?

10 crimes eleitorais. Natureza ação, legitimados, tem subsidiária?

11 o que são convenções partidárias? Qual o prazo?

13 qual a diferença entre zona, circunscrição e seção?

14 como funciona o sistema de financiamento de campanha no Brasil?

15 O que é inelegibilidade reflexa? Casais homoafetivos geram esse caso?

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO

1 Normas da ONU podem ser revogadas por tratado regional?

5 No que consiste a natureza objetiva dos tratados de direitos humanos? 

2 Qual a diferença entre asilo e refúgio ? E qual a similaridade?

3 o que são crimes políticos? o que são crimes antissociais? terrorismo é abrangido como crime político? Existe cooperação jurídica internacional para crimes políticos?

5 O estatuto dos refugiados define o que? Ele possui um critério cronológico, ele é aplicável? Pode-se afirmar ser um direito subjetivo do refugiado tal condição? Quais os critérios de exclusão de tal direito?. Um chefe de estado que determinou um ataque a um país, pode ter refugio em outro?

6 O que é responsabilidade internacional indireta do Estado?

7 o que conflito armado interno?

8 Direito de genebra e o direito de Haia: diferenças e características.

9 Sobre o que trata a convenção de caracas? O que é asilo diplomático? Quem avalia a perseguição política? o que é salvo conduto?

10 o que é endosso?

11 o que são crimes de jus cogens? 

12 o que é a transferência de presos?

13 Existe refúgio diplomático?

14 O que são cláusulas de estabilização?

15 o que é autodeterminação externa e interna?