Oi amigos, tudo bem?
O MPSP divulgou os membros da Banca examinadora, faltando apenas o indicação do TJ e da OAB.
Eis a composição provisória e vamos para algumas tendências:
▪︎ José Avelino — Procurador de Justiça | Criminal
▪︎ Antônio Carlos da Ponte — Procurador de Justiça | Diretor do CEAF/ESMP
▪︎ Carla Altavista — Procuradora de Justiça | Infância e Juventude
▪︎ Maria de Fátima Leonel — Procuradora de Justiça | Cível
Primeiro Ponto- para primeira fase, o estudo da Banca não é algo relevante, pois os examinadores tem tantas perguntas para elaborar que perguntam de muito mais coisa do que escreveram. No máximo uma questão da prova envolverá o tema de preferência dos examinadores, sendo as demais questões feitas para medir o conhecimento horizontal e geral do candidato.
Segundo Ponto - o MPSP é uma prova muito tradicional, que cobra o clássico de maneira superficial em algumas questões e de maneira aprofundada em outras. É uma prova bem feita com a cara de MPE e que traz para as provas os temas caros ao MPE. É uma prova bem feita, aprofundada sim, mirabolante e focada em examinadores não!
Alguns temas que o perfil dos examinadores nos sinalizam:
* Penal clássico - tudo da parte geral tende a cair, qualquer tema pode ser objeto de cobrança. Crimes tradicionais, especialmente vida, patrimônio e dignidade sexual.
* Processo Penal- especialmente IPL, ação penal, nulidades, provas, prisão e recursos. Júri com certeza. Acordos penais também.
* Execução Penal, Drogas, Maria da Penha, Lavagem, ORCRIM, Hediondos. Aqui é o foco da legislação penal especial.
Dra. Carla ama ECA, e ECA para o MPSP é para gabaritar.
- ECA (forte)
- Medidas socioeducativas
- Proteção integral
- Políticas públicas (educação, acolhimento), judicialização da educação.
- Direitos fundamentais de criança.
- Acolhimento institucional
- Atuação do MP no ECA.
- Conselho Tutelar.
- Internação.
- Ato Infracional.
- Legitimação do MP no processo coletivo.
- ACP e coisa julgada coletiva
- Improbidade (nova lei!)
- Tutelas de urgência coletivas
Olá amigos, bom dia!
Hoje trago a vocês 10 apostas fortes para a prova do MPSP, temas que aposto alto para estarem na prova de vocês.
1- Acordo de não persecução penal - transação penal - suspensão condicional do processo. Focar especialmente nos requisitos legais e na jurisprudência quanto ao cabimento e revogação dos benefícios.
2- Improbidade administrativa - literalidade da nova lei + jurisprudência em teses do STJ. Acordo de não persecução cível possivelmente será cobrado. Vide o entendimento quanto à retroatividade da nova lei.
3- Ação Civil Pública - questão da legitimidade, da competência e da coisa julgada. Apostas altas.
4- Prisão preventiva e em flagrante- literalidade do CPP e jurisprudência do STJ. Muitas mudanças em 2025 que chamarão a atenção da Banca.
5- Crimes patrimoniais, especialmente roubo e furto no viés da jurisprudência do STJ e das mudanças legais recentes.
6- Jurisprudência em teses do STJ sobre o tráfico de drogas. Decisão do STF sobre a maconha.
7- Inquérito policial, apostando alto na sistemática de arquivamento.
8- Lei Maria da Penha, apostando alto na ação penal e nas medidas protetivas de urgência.
9- Júri, apostando alto em pronúncia e recursos das decisões nas diversas fases do procedimento.
10- Conselho tutelar (poderes e eleição), ato infracional e medidas sócio-educativas.
11- Benefícios da execução penal, especialmente remição da pena pelo trabalho/estudo, saída temporária e permissão de saída. Mudanças recentes na lei de execuções penais.
12- Medidas protetivas de urgência no CPP - grande novidade e o MP/SP vai abordar.
12 apostas em 10 minutos. Depois voltem aqui e digam quantas acertei.
Certo meus amigos?
Eduardo, em 4/4/26
No instagram @eduardorgoncalves
0 comentários:
Postar um comentário
Sua interação é fundamental para nós!